SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 14 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 094/2026 – SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 094/2026 – SMS
Portaria nº 094/2026 – SMS
“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 14 do Decreto Municipal nº 1400/2023, o que se específica e da outras providencias.”
A Secretária Municipal Interina de Saúde do município de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 0355/2025 de 26/06/2025 e pela Lei Orgânica do Município, e
Considerando o disposto no Art. 14º do Decreto Municipal n° 1400/2023, o qual prevê indenização aos servidores da saúde que se deslocarem de forma inesperada e/ou imprevisível farão jus à indenização (reembolso) das despesas incorridas no percurso, conforme Anexo I;
Considerando o Parecer Jurídico do Assessor Especial de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Nova/RN;
Resolve:
Art. 1º - Conceder indenização (reembolso) ao Servidor ITAMAR GUIMARÃES DOMINGOS, matrícula n° 780, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, referente ao deslocamento de forma inesperada e/ou imprevisível da seguinte forma:
PLACA
LOCAL
H. DA SAÍDA
H. DA CHEGADA
DATA
VALOR
JUSTIFICATIVA
TSV – 4D58
Natal – RN
12h:00min
19h:52min
02.09.2026
R$ 60,00
Paciente irá para consulta
RGL – 1E20
Santa Cruz – RN
13h:30min
17h:30min
04.09.2026
R$ 30,00
Paciente puerpera liberada do leito 106, enfermeira pós parto + RN + acomp. Aguarda remoção
TSQ – 2B07
Santa Cruz – RN
09h:00min
17h:29min
05.09.2026
R$ 30,00
Transportar paciente para hemodialise em santa cruz
RGI – 5A31
Natal – RN
12h:15min
21h:34min
07.09.2026
R$ 60,00
Segue paciente para avaliação e conduta paciente tentou suicidio ateando fogo no proprio corpo. Sofreu queimadura 2°grau.
RGI – 5A31
Natal – RN
03h:30min
15h:10min
09.09.2026
R$ 60,00
Paciente pos p.o. retornará para reavaliação
TST – 0J87
Natal – RN
20h:00min
05h:24min
10.09.2026
R$ 60,00
Paciente vitima de fratura exposta de polegar da mão direita. Encamihado para avaliação ortopedica
TSQ – 2B37
Natal – RN
10h:00min
19h:05min
16.09.2026
R$ 60,00
Paciente para consulta no hospital luiz antonio em natal
RGL – 1E20
Natal – RN
21h:00min
03h:23min
17.09.2026
R$ 60,00
Paciente com fratura no cotovelo, segue para avaliação com ortopedista
RGL – 1E20
Santa Cruz – RN
13h:45min
18h:06min
17.09.2026
R$ 30,00
Gestante encaminhada para avaliação obstetrica
RGL – 2D27
Natal – RN
14h:45min
00h:11min
22.09.2026
R$ 60,00
Paciente com qudro de distensão abdominal há 07 dias. Encaminhado para avaliçaõ hapvida
RQG – 3H23
Natal – RN
09h:30min
20h:46min
23.09.2026
R$ 60,00
Paciente para realizar exame no onofre lopes
RGL – 2D27
Caicó – RN
11h:40min
17h:30min
24.09.2026
R$ 30,00
Paciente com historico de um AVC há 03 dias e hoje apresenta defict motora lado direiro facil enncaminhado tc
TSQ – 2B07
Santa Cruz – RN
09h:00min
16h:33min
26.09.2026
R$ 30,00
Conduzir paciente para hemodialise
RGI – 5A31
Santa Cruz – RN
13h:40min
18h:35min
27.09.2026
R$ 30,00
Paciente de alta hospitalar
RGI – 5A31
Caicó – RN
09h:00min
15h:30min
30.09.2026
R$ 30,00
Paciente para realizar exame de tomografia de abdomen
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura e publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
(Assinado Eletronicamente)
MARIA ONIZE MEDEIROS DE LIMA
Secretária Municipal de Saúde