GABINETE DO PREFEITO · 14 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 0458/2026 - GP
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0458/2026 - GP
Portaria nº 0458/2026 – GP Lagoa Nova / RN, 13 de outubro de 2026.
“DECLARA VAGO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA DA SR(A). MARIA GILDETE ACIOLE BATISTA, SERVIDORA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA, Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, dispostas pela Lei Orgânica Municipal e com fulcro no artigo 79, inciso VI, da Lei Complementar 002, de 18 de dezembro de 2007 - Estatuto dos Servidores Municipais, o artigo 37 em seu § 10 da Constituição Federal/88.
RESOLVE:
Art. 1º- Declarar vago o cargo Auxiliar de Serviços Gerais, em virtude da aposentadoria da Sr(a). Maria Gildete Aciole Batista, matrícula nº 136, servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua assinatura e publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de outubro de 2026.
Cientifique-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA
Prefeito Municipal