SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 16 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 082/2026 – SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 082/2026 – SMS
Portaria nº 082/2026 – SMS
“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 14 do Decreto Municipal nº 1400/2023, o que se específica e da outras providencias.”
A Secretária Municipal Interina de Saúde do município de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 0355/2025 de 26/06/2025 e pela Lei Orgânica do Município, e
Considerando o disposto no Art. 14º do Decreto Municipal n° 1400/2023, o qual prevê indenização aos servidores da saúde que se deslocarem de forma inesperada e/ou imprevisível farão jus à indenização (reembolso) das despesas incorridas no percurso, conforme Anexo I;
Considerando o Parecer Jurídico do Assessor Especial de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Nova/RN;
Resolve:
Art. 1º - Conceder indenização (reembolso) ao Servidor ITAMAR GUIMARÃES DOMINGOS, matrícula n° 780, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, referente ao deslocamento de forma inesperada e/ou imprevisível da seguinte forma:
PLACA
LOCAL
H. DA SAÍDA
H. DA
CHEGADA
DATA
VALOR
JUSTIFICATIVA
TSQ – 2B37
Santa Cruz – RN
08h:30min
16h:56min
01.08.2026
R$ 30,00
Encaminhado paciente ao serviço de hemodialise
OJW – 4H07
Natal – RN
05h:00min
13h:30min
03.08.2026
R$ 60,00
Segue paciente para reavaliação com oftalmologista
TSQ – 2B07
Santa Cruz – RN
06h:00min
16h:46min
03.08.2026
R$ 30,00
Paciente para realizar hemodialise
TSQ – 2B25
Santa Cruz – RN
06h:00min
12h:34min
12.08.2026
R$ 30,00
Pegar paciente de alta hospitalar
RGL – 1E20
Natal – RN
07h:30min
16h:36min
13.08.2026
R$ 60,00
Paciente para retorno de cirurgia com oncologista
RGL – 2D27
Natal – RN
20h:00min
04h:00min
15.08.2026
R$ 60,00
Encaminhado para avaliação cirurgica no hwg
OJW – 4H07
Natal – RN
04h:00min
17h:38min
15.08.2026
R$ 60,00
Paciente para realizar caterismo no hospital onofre lopes
TSV – 4D58
Natal – RN
03h:00min
15h:55min
18.08.2026
R$ 60,00
Paciente vitima de acidente automobilista com trauma e cabeça e cirurgica em pé,
irá para retorno po.
OJW – 4H07
Natal – RN
06h:30min
16h:30min
20.08.2026
R$ 60,00
Paciente para realização de exames, paciente interno na unidade HMGAF.
TSQ – 2B07
Alexandria – RN
07h:00min
14h:55min
22.08.2026
R$ 60,00
Tranpostar paciente de alta hospitalar para aseu endereço em Lagoa Nova
TSQ – 2B37
Santa Cruz – RN
06h:00min
16h:54min
25.08.2026
R$ 30,00
Paciente de homodialise
OJW – 4H07
Santa Cruz – RN
13h:00min
22h:00min
28.08.2026
R$ 30,00
Paciente de hemodialise
TSQ – 2B37
Santa Cruz – RN
06h:00min
15h:32min
26.08.2026
R$ 30,00
Transportar pacinete para hemodialise em Santa Cruz
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura e publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
(Assinado Eletronicamente)
MARIA ONIZE MEDEIROS DE LIMA
Secretária Municipal de Saúde