COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 5 de novembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 89/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 89/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.182.313/0001-10. CONTRATADA: empresa 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.631.700/0001-51. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E APARELHAMENTO DA SALA VERMELHA VINCULADA À REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA NOVA/RN, em conformidade com a Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 e “Proposta de Preços” apresentada pela CONTRATADA. PREÇO: Pela execução deste Contrato será paga a importância global de R$ 21.820,00 (vinte e um mil oitocentos e vinte reais), conforme itens, quantidades e preços unitários especificados na tabela abaixo:
SEQ.
DESCRIÇÃO
UNIDADE
MARCA
QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO R$
VALOR TOTAL R$
1
Carro De Emergência Hospitalar, Construído Em Chapa De Aço Inoxidável Ou Aço Pintado,03 A 04 Gavetas, Com A Primeira Gaveta Contendo Divisórias Para Medicamentos E Sistema De Trava/Lacre, Suporte Para Monitor/Cardioversor/Desfibrilador, Suporte Para Soro, Suporte Para Cilindro De Oxigênio E Tábua De Massagem Cardíaca.
Unid
RENASCER
01
2.840,00
2.840,00
25
Cama Hospitalar, Material: Aço Inoxidável, Tipo: Elétrica, Rodas: Rodízios C/ Freios, Capacidade De Carga: Até 300 Kg, Tipos De Acionamento: Controle Remoto, Componentes: Cabeceira E Peseira Removíveis Plástico, Componentes 01:Altura Regulável, Bateria Recarregável, Características Adicionais:Trendelemburg, Fowler E Reverso, Características Adicionais 01:Grades Escamoteáveis, Dimensão: Cerca De 2,00 X 0,90 M
Unid
RENOVAR
02
9.490,00
18.980,00
TOTAL DO CONTRATO EM R$
21.820,00
VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura do contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Órgão Orçamentário: Poder Executivo – Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN; Unidade Orçamentária: 10.001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial; Programa: 0003 – Promoção da Saúde de Qualidade para Todos; Ação: 1050 – Aquisição de Equipamentos para Saúde; Natureza da Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; Ação: 2054 – Manutenção do Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade MAC/AIH; Natureza da Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recursos: 16013120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 28, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, homologada em 29 de outubro de 2026. DATA: 03 de novembro de 2026. ASSINATURAS: Iranildo Aciole da Silva/Prefeito/Pela Contratante e Alexandre Pires Belém/Titular/Pela Contratada.