GABINETE DO PREFEITO · 19 de novembro de 2026
RESOLUÇÃO Nº 001/2026
GABINETE DO PREFEITO - RESOLUÇÃO Nº 001/2026
Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança do município de Lagoa de Velhos/RN no Estado do Rio Grande do Norte.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS/RN (CMDCA), DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 420/2023;
CONSIDERANDO Resolução nº 276/2025 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA);
CONSIDERANDO Resolução nº 158/2026 do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC) do Rio Grande do Norte;
CONSIDERANDO a deliberação do seu colegiado, em Assembleia Ordinária realizada no dia 17 de novembro de 2026;
Art. 1º. Criar a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município Lagoa de Velhos/RN.
Art. 2º. A Comissão Organizadora será composta pelos (as) conselheiros (as):
a) Tatiana Pimentel de Paula - CMDCA
b) Vanessa Fidelis Cunha – Secretaria Municipal de Saúde
c) Ewerton dos Santos Araújo – Conselho Tutelar
d) Layza Fernanda Gomes- Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social
e) Caio Luan Fonseca – NUCA
f) Júlia Nayara Luna Vieira - NUCA
§ 1º. Os adolescentes Caio Luan Fonseca e Júlia Nayara Luna Vieira representarão as crianças e adolescente do município de Lagoa de Velhos/RN, nesta Comissão.
§ 2º. A Comissão contará com a colaboração direta de técnicos da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, a qual este Conselho está diretamente vinculado.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Lagoa de Velhos/RN, 18 de novembro de 2026.
Astênia Fernandes Souza
PRESIDENTE DO CMDCA