GABINETE DA PREFEITA · 29 de novembro de 2023
LEI Nº 427/2023 - DE 29 DE OUTUBRO DE 2023
GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 427/2023 - DE 29 DE OUTUBRO DE 2023
Praça Fabião das queimadas, 700, Centro-Lagoa de Velhos/RN.
CNPJ Nº 08.159.162/0001-89
GABINETE DA PREFEITA
LEI N.º 427/2023
Estima a receita e fixa a despesa do município de Lagoa de Velhos/RN, para o exercício de 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS: FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
TITULO – I
DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagoa de Velhos/RN para o exercício de 2024, compreendendo;
I - O Orçamento Fiscal;
II - O Orçamento da Seguridade Social.
TITULO – II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - A Receita total é estimada no valor de R$ 29.990.000,00 (vinte e nove milhões novecentos e noventa mil). Art. 3º - As Receitas que decorrem da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, são estimadas com o desdobramento do Anexo I, na forma da legislação vigente.
CAPÍTULO II
FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A Despesa Fixada no valor total de R$ 29.990.000,00 (vinte e nove milhões novecentos e noventa mil).
I - No Orçamento fiscal a despesa é fixada em R$ 21.374.525,00 (Vinte milhões, trezentos e setenta e quatro mil, quinhentos e vinte e cinco reais).
II – No Orçamento da Seguridade Social a despesa é fixada em R$ 8.315.475,00 (Oito milhões, trezentos e quinze mil, quatrocentos e setenta e cinco mil).
III – A diferença no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) correspondem à previsão destinada a Reserva de Contingência.
Art. 5º - A Despesa fixada a conta de recursos previstos no artigo 3º desta Lei, é executada, orçamentária e financeiramente, mediante programação mensal, e apresenta, por órgão, a discriminação constante do Anexo II.
CAPÍTULO III
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO
Art. 6º - O Poder Executivo é autorizado a abrir créditos suplementares, até o limite de 30% (trinta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, utilizando como fonte de recursos qualquer das disponibilidades previstas no art. 43 da Lei 4.320/64.
TITULO - III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7º - Esta lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Lagoa de Velhos/RN em, 29 de outubro de 2023.
PROJETO DE LEI N.º 012/2023
ORÇAMENTO DE 2024
ANEXO I
RECEITA – 2024
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
TOTAL
RECEITAS CORRENTES
27.548.000,00
RECEITA TRIBUTARIA
1.056.150,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO
194.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
324.581,20
TRANSFERENCIAS CORRENTES
29.971.736,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
45.000,00
DEDUÇÃO FUNDEB
(4.043.467,20)
RECEITAS DE CAPITAL
2.442.000,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
2.017.800,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
424.200,00
TOTAL DA RECEITA
29.990.000,00
LEI N.º 427/2023
ORÇAMENTO DE 2024
ANEXO II
DESPESA - 2024
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
TOTAL
I - PODER LEGISLATIVO
1.390.000,00
Câmara Municipal
1.390.000,00
II - PODER EXECUTIVO
28.300.000,00
Gabinete do Prefeito
1.167.500,00
Secretaria Municipal de Administração
1.918.750,00
Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
557.500,00
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
9.457.750,00
Secretaria Municipal de Saúde
6.624.525,00
Secretaria Municipal de trabalho, Hab. e Assistênciasocial
1.931.950,00
Secretaria Municipal de Agricultura
1.823.750,00
Secretaria Municipal de Obras e Transportes
2.870.000,00
Secretaria Municipal de Esporte e Turismo
617.775,00
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Urbanismo
1.168.000,00
Secretaria Municipal de Tributação e Desenv. Econômico
162.500,00
TOTAL DA DESPESA
R$
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
R$
300.000,00
TOTAL GERAL
R$
29.990.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 01
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: 00, Data: 31/08/2023
RECEITA
R$
R$
DESPESA
R$
R$
RECEITAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.056.150,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
13.250.950,00
CONTRIBUIÇÕES
194.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
324.581,20
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
60.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
29.971.736,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.596.525,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
45.000,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-4.043.467,20
SUB TOTAL
23.907.475,00
SUB TOTAL
27.548.000,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
3.640.525,00
TOTAL
27.548.000,00
TOTAL
27.548.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
3.640.525,00
INVESTIMENTOS
5.302.525,00
RECEITAS DE CAPITAL
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
480.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2.017.800,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
424.200,00
SUB TOTAL
5.782.525,00
SUB TOTAL
2.442.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
300.000,00
TOTAL
6.082.525,00
TOTAL
6.082.525,00
RESUMO
RESUMO
RECEITAS CORRENTES.
31.591.467,20
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
-4.043.467,20
DESPESAS CORRENTES
23.907.475,00
RECEITAS DE CAPITAL
2.442.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
5.782.525,00
TOTAL DE RECEITAS
29.990.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000,00
TOTAL DE DESPESA
29.990.000,00
TOTAL
29.990.000,00
TOTAL
29.990.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 00, Data: 31/08/2023
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1000.00.0.0
RECEITAS CORRENTES.
31.591.467,20
1100.00.0.0
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.056.150,00
1110.00.0.0
IMPOSTOS
1.042.500,00
1112.00.0.0
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
321.000,00
1112.50.0.0
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
270.000,00
1112.50.0.1
IPTU - PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
242.000,00
1112.50.0.1
IPTU - PRINCIPAL
1.500.1001.001.001
17.500,00
1112.50.0.1
IPTU - PRINCIPAL
1.500.1002.001.001
10.500,00
1112.51.0.0
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
36.000,00
1112.51.0.1
IPVA - PRINCIPAL
1.500.1001.001.001
22.500,00
1112.51.0.1
IPVA - PRINCIPAL
1.500.1002.001.001
13.500,00
1112.53.0.0
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D
15.000,00
1112.53.0.1
"INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS IMOV.-PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
9.000,00
1112.53.0.1
"INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS IMOV.-PRINCIPAL
1.500.1001.001.001
3.750,00
1112.53.0.1
"INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS IMOV.-PRINCIPAL
1.500.1002.001.001
2.250,00
1113.00.0.0
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
421.500,00
1113.03.0.0
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
421.500,00
1113.03.1.0
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
399.000,00
1113.03.1.1
IRRF - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
300.000,00
1113.03.1.1
IRRF - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
1.500.1001.001.001
61.875,00
1113.03.1.1
IRRF - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
1.500.1002.001.001
37.125,00
1113.03.4.0
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
22.500,00
1113.03.4.1
IRRF - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS- PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
22.500,00
1114.00.0.0
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV
300.000,00
1114.51.0.0
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
300.000,00
1114.51.1.0
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
300.000,00
1114.51.1.1
ISSQN - PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
252.000,00
1114.51.1.1
ISSQN - PRINCIPAL
1.500.1001.001.001
30.000,00
1114.51.1.1
ISSQN - PRINCIPAL
1.500.1002.001.001
18.000,00
1120.00.0.0
TAXAS
13.650,00
1121.00.0.0
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
7.500,00
1121.02.0.0
TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES
7.500,00
1121.02.2.0
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - NÃO PROVENIENT
7.500,00
1121.02.2.1
TAXA FISCAL.FUNCION.TFF-NÃO UTIL.POSIÇ.ORBITAIS-PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
7.500,00
1122.00.0.0
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
6.150,00
1122.01.0.0
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
6.150,00
1122.01.0.1
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
6.150,00
1200.00.0.0
CONTRIBUIÇÕES
194.000,00
1240.00.0.0
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
194.000,00
1241.00.0.0
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
194.000,00
1241.50.0.0
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
194.000,00
1241.50.0.1
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.751.0000.001.001
194.000,00
1300.00.0.0
RECEITA PATRIMONIAL
324.581,20
1310.00.0.0
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
6.000,00
1311.00.0.0
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
6.000,00
1311.99.0.0
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
6.000,00
1311.99.0.1
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
6.000,00
1320.00.0.0
VALORES MOBILIÁRIOS
296.317,20
1321.00.0.0
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
296.317,20
1321.01.0.0
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
296.317,20
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
178.067,20
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.500.1002.001.001
4.500,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 00, Data: 31/08/2023
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.540.0000.001.001
15.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.550.0000.001.001
5.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.551.0000.001.001
1.500,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.552.0000.001.001
7.500,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.553.0000.001.001
9.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.569.0000.001.001
3.750,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.600.0000.001.001
7.500,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.660.0000.001.001
3.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.700.0000.001.001
45.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.706.3110.001.001
10.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.710.0000.001.001
5.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.750.0000.001.001
1.500,00
1390.00.0.0
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
22.264,00
1399.00.0.0
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
22.264,00
1399.99.0.0
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
22.264,00
1399.99.0.1
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
22.264,00
1700.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
29.971.736,00
1710.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
22.395.236,00
1711.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
18.054.336,00
1711.51.0.0
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
18.036.336,00
1711.51.1.0
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
17.436.336,00
1711.51.1.1
COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
10.752.541,00
1711.51.1.1
COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL
1.500.1001.001.001
4.176.959,00
1711.51.1.1
COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL
1.500.1002.001.001
2.506.836,00
1711.51.2.0
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E
600.000,00
1711.51.2.1
COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
600.000,00
1711.52.0.0
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
18.000,00
1711.52.0.1
COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
18.000,00
1712.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO
191.000,00
1712.52.0.0
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL
191.000,00
1712.52.1.0
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL
58.000,00
1712.52.1.1
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL
1.705.0000.001.001
50.000,00
1712.52.1.1
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL
1.708.0000.001.001
8.000,00
1712.52.3.0
COTA-PARTE PELA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL – LEI Nº 9.478/97, ART
133.000,00
1712.52.3.1
COTA-PARTE PELA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL – LEI Nº 9.478/97, ART
1.720.0000.001.001
133.000,00
1713.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1.532.900,00
1713.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS –
1.532.900,00
1713.50.1.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.021.100,00
1713.50.1.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.600.0000.001.001
779.500,00
1713.50.1.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.604.0000.001.001
241.600,00
1713.50.2.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
187.300,00
1713.50.2.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.600.0000.001.001
179.300,00
1713.50.2.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.602.0000.001.001
8.000,00
1713.50.3.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
115.500,00
1713.50.3.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.600.0000.001.001
115.500,00
1713.50.4.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
59.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 00, Data: 31/08/2023
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1713.50.4.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.600.0000.001.001
39.000,00
1713.50.4.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.621.0000.001.001
20.000,00
1713.50.5.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
50.000,00
1713.50.5.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.605.0000.001.001
50.000,00
1713.50.9.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
100.000,00
1713.50.9.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.600.0000.001.001
100.000,00
1714.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
345.250,00
1714.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
129.000,00
1714.50.0.1
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
1.550.0000.001.001
129.000,00
1714.51.0.0
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
4.500,00
1714.51.0.1
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
1.551.0000.001.001
4.500,00
1714.52.0.0
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
140.500,00
1714.52.0.1
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1.552.0000.001.001
140.500,00
1714.53.0.0
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
35.000,00
1714.53.0.1
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
1.553.0000.001.001
35.000,00
1714.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
36.250,00
1714.99.0.1
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
1.569.0000.001.001
36.250,00
1715.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1.551.750,00
1715.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1.484.500,00
1715.50.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1.542.0000.001.001
445.350,00
1715.50.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1.542.1070.001.001
1.039.150,00
1715.51.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
37.250,00
1715.51.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1.541.0000.001.001
11.175,00
1715.51.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1.541.1070.001.001
26.075,00
1715.52.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
30.000,00
1715.52.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1.543.0000.001.001
30.000,00
1716.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
465.000,00
1716.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
465.000,00
1716.50.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1.660.0000.001.001
465.000,00
1717.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
247.500,00
1717.51.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
22.500,00
1717.51.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
1.700.0000.001.001
22.500,00
1717.54.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
225.000,00
1717.54.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
1.700.0000.001.001
225.000,00
1719.00.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
7.500,00
1719.58.0.0
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº
7.500,00
1719.58.0.1
TRANSF.OBRIGATÓRIA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
7.500,00
1720.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
3.191.500,00
1721.00.0.0
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
2.766.500,00
1721.50.0.0
COTA-PARTE DO ICMS
2.700.000,00
1721.50.0.1
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
1.620.000,00
1721.50.0.1
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1.500.1001.001.001
372.753,75
1721.50.0.1
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1.500.1002.001.001
707.246,25
1721.51.0.0
COTA-PARTE DO IPVA
54.000,00
1721.51.0.1
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
54.000,00
1721.52.0.0
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 00, Data: 31/08/2023
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
9.000,00
1721.52.0.1
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
9.000,00
1721.53.0.0
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI
3.500,00
1721.53.0.1
COTA-PARTE CONTRIB.INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECON.- PRINCIPAL
1.750.0000.001.001
3.500,00
1723.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
135.000,00
1723.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
135.000,00
1723.50.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -
1.631.0000.001.001
95.000,00
1723.50.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -
1.632.0000.001.001
40.000,00
1729.00.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
290.000,00
1729.52.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
210.000,00
1729.52.0.1
TRANSF.DE RECURSOS À PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO- PRINCIPAL
1.576.0000.001.001
210.000,00
1729.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
80.000,00
1729.99.0.1
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL
1.632.0000.001.001
80.000,00
1750.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
4.385.000,00
1751.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
4.385.000,00
1751.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
4.385.000,00
1751.50.0.1
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PRINCIPAL
1.540.0000.001.001
1.315.500,00
1751.50.0.1
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PRINCIPAL
1.540.1070.001.001
3.069.500,00
1900.00.0.0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
45.000,00
1920.00.0.0
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
45.000,00
1921.00.0.0
INDENIZAÇÕES
37.500,00
1921.99.0.0
OUTRAS INDENIZAÇÕES
37.500,00
1921.99.0.1
OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
37.500,00
1922.00.0.0
RESTITUIÇÕES
7.500,00
1922.99.0.0
OUTRAS RESTITUIÇÕES
7.500,00
1922.99.0.1
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
7.500,00
2000.00.0.0
RECEITAS DE CAPITAL
2.442.000,00
2400.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2.017.800,00
2410.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.762.800,00
2411.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
30.000,00
2411.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS –
30.000,00
2411.50.1.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
30.000,00
2411.50.1.1
TRANSF SUS- BLOCOMANUT. DAS AÇÕES/SERV.SAUDE-AT.PRIMARIA-PR.
1.601.0000.001.001
30.000,00
2412.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
103.000,00
2412.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
103.000,00
2412.50.1.0
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLA
103.000,00
2412.50.1.1
TRANSF.P/ PROG.APOIO TRANSP.ESCOLA CAMINHO DA ESCOL-PRINCIPA
1.700.0000.001.001
103.000,00
2413.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
312.500,00
2413.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
312.500,00
2413.50.0.1
TRANSF. DE RECURSOS FUNDO NAC. DE ASSIST.SOC.FNAS-PRINCIPAL
1.665.0000.001.001
312.500,00
2414.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
967.300,00
2414.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE
174.000,00
2414.50.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SUS - PRINCIPAL
1.700.0000.001.001
174.000,00
2414.51.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
122.500,00
2414.51.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO A PROG.EDUC.-PRINCIPAL
1.570.0000.001.001
122.500,00
2414.52.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
450.800,00
2414.52.0.1
TRANSF.DE CONVÊNIOS DA UNIÃO A PROG.SANEAM.BÁSICO- PRINC.
1.700.0000.001.001
450.800,00
2414.53.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
150.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 00, Data: 31/08/2023
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.53.0.1
TRANSF.DE CONVÊNIOS DA UNIÃO A PROG.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL
1.700.0000.001.001
150.000,00
2414.54.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
70.000,00
2414.54.0.1
TRANSF.CONVÊNIOS DA UNIÃO A PROG.INFRAEST.TRANSP.-PRINCIPAL
1.700.0000.001.001
70.000,00
2419.00.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
350.000,00
2419.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
350.000,00
2419.99.0.1
OUTRAS TRANSF.DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTID.-PRINCIP
1.500.0000.001.001
150.000,00
2419.99.0.1
OUTRAS TRANSF.DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTID.-PRINCIP
1.706.0000.001.001
200.000,00
2420.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
255.000,00
2421.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS D
220.000,00
2421.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
220.000,00
2421.50.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO – SUS -PRINCIPAL
1.601.0000.001.001
220.000,00
2429.00.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
35.000,00
2429.51.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
20.000,00
2429.51.0.1
TRANSF.RECURSOS DEST.A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
1.700.0000.001.001
20.000,00
2429.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
15.000,00
2429.99.0.1
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL
1.710.0000.001.001
15.000,00
2900.00.0.0
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
424.200,00
2990.00.0.0
DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL
424.200,00
2999.00.0.0
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
424.200,00
2999.99.0.0
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
424.200,00
2999.99.0.1
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
424.200,00
9000.00.0.0
(R) DEDUCOES DA RECEITA
-4.043.467,20
9500.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-4.043.467,20
9510.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-4.043.467,20
9510.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-4.043.467,20
9510.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
1.500.0000.001.001
-4.043.467,20
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)
29.990.000,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE
27.548.000,00
RECEITA DE CAPITAL
2.442.000,00
Total Geral das Receitas
29.990.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 00, Data: 31/08/2023 (Inc.II, § 2º, Art.2º)
01 PODER LEGISLATIVO
01 CÂMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
01
Legislativa
150.000,00
1.240.000,00
1.390.000,00
01 031
Ação Legislativa
150.000,00
1.240.000,00
1.390.000,00
01 031 0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER LEGISLATIVO
150.000,00
1.240.000,00
1.390.000,00
01.031.0002.1001.0000
REFORMA/ AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
80.000,00
80.000,00
01.031.0002.1073.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
70.000,00
70.000,00
01.031.0002.2001.0000
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO LEGISLATIVO
1.240.000,00
1.240.000,00
TOTAL
0,00
150.000,00
1.240.000,00
1.390.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 00, Data: 31/08/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
02 GABINETE DE PREFEITO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
185.000,00
982.500,00
1.167.500,00
04 122
Administração Geral
150.000,00
849.000,00
999.000,00
04 122 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
22.500,00
849.000,00
871.500,00
04.122.0001.1101.0000
APARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
22.500,00
22.500,00
04.122.0001.2002.0000
CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR
9.000,00
9.000,00
04.122.0001.2003.0000
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL
129.000,00
129.000,00
04.122.0001.2005.0000
MANUNTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA
215.500,00
215.500,00
04.122.0001.2006.0000
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
495.500,00
495.500,00
04 122 0003
MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
127.500,00
127.500,00
04.122.0003.1098.0000
APARELHAMENTO DO GABINETE E PREFEITURA
50.000,00
50.000,00
04.122.0003.1099.0000
MELHORIA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO GABINETE E DA PREFEITURA
77.500,00
77.500,00
04 124
Controle Interno
35.000,00
133.500,00
168.500,00
04 124 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
133.500,00
133.500,00
04.124.0001.2004.0000
MANUNTENÇÃO DO CONROLE INTERNO MUNICIPAL
133.500,00
133.500,00
04 124 0003
MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
35.000,00
35.000,00
04.124.0003.1100.0000
REAPARELHAMENTO E INFORMATIZAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
35.000,00
35.000,00
TOTAL
0,00
185.000,00
982.500,00
1.167.500,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 00, Data: 31/08/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
120.750,00
1.798.000,00
1.918.750,00
04 122
Administração Geral
120.750,00
1.757.000,00
1.877.750,00
04 122 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
120.750,00
1.757.000,00
1.877.750,00
04.122.0001.1013.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
25.000,00
25.000,00
04.122.0001.1102.0000
REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
95.750,00
95.750,00
04.122.0001.2008.0000
CONTRIBUIÇÃO AMLAP, FEMURN E CNM
150.000,00
150.000,00
04.122.0001.2009.0000
MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1.607.000,00
1.607.000,00
04 128
Formação de Recursos Humanos
41.000,00
41.000,00
04 128 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
41.000,00
41.000,00
04.128.0001.2010.0000
CAPACITAÇÃO/VALORIZAÇÃO SERVIÇOS MUNICIPAIS
41.000,00
41.000,00
TOTAL
0,00
120.750,00
1.798.000,00
1.918.750,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 00, Data: 31/08/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
329.000,00
228.500,00
557.500,00
04 123
Administração Financeira
329.000,00
228.500,00
557.500,00
04 123 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
329.000,00
228.500,00
557.500,00
04.123.0001.1003.0000
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA DO INSS
240.000,00
240.000,00
04.123.0001.1004.0000
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO A CAERN/COSERN
60.000,00
60.000,00
04.123.0001.1055.0000
AMORTIZAÇÃO DE JUROS DA DÍVIDA CONTARTADA
1.000,00
1.000,00
04.123.0001.1056.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
28.000,00
28.000,00
04.123.0001.2011.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
228.500,00
228.500,00
TOTAL
0,00
329.000,00
228.500,00
557.500,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 00, Data: 31/08/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
1.425.700,00
7.768.050,00
9.193.750,00
12 122
Administração Geral
1.238.500,00
1.238.500,00
12 122 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
1.238.500,00
1.238.500,00
12.122.0001.2012.0000
MAN. AÇÕES DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
1.238.500,00
1.238.500,00
12 306
Alimentação e Nutrição
281.000,00
281.000,00
12 306 0007
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
281.000,00
281.000,00
12.306.0007.2014.0000
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL
128.000,00
128.000,00
12.306.0007.2015.0000
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - PRE-ESCOLA
33.000,00
33.000,00
12.306.0007.2016.0000
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - EJA
38.000,00
38.000,00
12.306.0007.2017.0000
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - CRECHE
76.000,00
76.000,00
12.306.0007.2119.0000
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR-AEE
6.000,00
6.000,00
12 361
Ensino Fundamental
624.500,00
4.670.400,00
5.294.900,00
12 361 0007
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
624.500,00
4.670.400,00
5.294.900,00
12.361.0007.1007.0000
REEQUIPAMENTO E INFORMATIZAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
390.000,00
390.000,00
12.361.0007.1008.0000
AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
50.000,00
50.000,00
12.361.0007.1103.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES
142.000,00
142.000,00
12.361.0007.1135.0000
COSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES EM ESCOLAS MUNICIPAIS.
15.000,00
15.000,00
12.361.0007.1161.0000
CAP. DE GESTORES E CONSELHEIROS DE ESC. DA SECRETARIA
27.500,00
27.500,00
12.361.0007.2019.0000
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO A ESCOLA - PDDE
7.500,00
7.500,00
12.361.0007.2020.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
409.000,00
409.000,00
12.361.0007.2021.0000
CAPACITAÇÃO/FORMAÇÃO SERVIDOR EDUCAÇÃO
16.500,00
16.500,00
12.361.0007.2027.0000
MAN. DAS AÇÕES ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB30%
263.400,00
263.400,00
12.361.0007.2028.0000
MAN. DAS AÇÕES ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB70%
3.974.000,00
3.974.000,00
12 362
Ensino Médio
11.000,00
11.000,00
12 362 0007
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
11.000,00
11.000,00
12.362.0007.2023.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO ENSINO MÉDIO
11.000,00
11.000,00
12 365
Educação Infantil
801.200,00
613.150,00
1.414.350,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 00, Data: 31/08/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12 365 0007
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
801.200,00
613.150,00
1.414.350,00
12.365.0007.1136.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
142.000,00
142.000,00
12.365.0007.1137.0000
REESTRUTURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS RURAIS
65.000,00
65.000,00
12.365.0007.1138.0000
APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
64.000,00
64.000,00
12.365.0007.1163.0000
DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR
22.500,00
22.500,00
12.365.0007.1177.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL/PRE-ESCOLA - FUNDEB 70%
507.700,00
507.700,00
12.365.0007.2024.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO ENSINO INFANTIL- PRE ESCOLA
84.500,00
84.500,00
12.365.0007.2029.0000
MAN. DAS AÇÕES ENSINO INFANTIL - PRE-ESCOLA- FUNDEB 30%
139.500,00
139.500,00
12.365.0007.2120.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO ENSINO INFANTIL- CRECHE
105.500,00
105.500,00
12.365.0007.2122.0000
MAN. DAS AÇÕES ENSINO INFANTIL-CRECHE-FUNDEB 30%
283.650,00
283.650,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
412.500,00
412.500,00
12 366 0007
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
412.500,00
412.500,00
12.366.0007.2025.0000
MANUTENÇÃ DO PROGRAMA EJA
94.000,00
94.000,00
12.366.0007.2030.0000
MAN. DAS AÇÕES ENSINO EJA - FUNDEB 70%
261.000,00
261.000,00
12.366.0007.2031.0000
MAN. DAS AÇÕES ENSINO EJA - FUNDEB 30%
57.500,00
57.500,00
12 367
Educação Especial
37.000,00
37.000,00
12 367 0007
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
37.000,00
37.000,00
12.367.0007.2026.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL
37.000,00
37.000,00
12 368
Educação Básica
134.000,00
134.000,00
12 368 0007
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
134.000,00
134.000,00
12.368.0007.2018.0000
MANUTENÇÃO COTA SALÁRIO EDUCAÇÃO -QSE
134.000,00
134.000,00
12 782
Transporte Rodoviário
370.500,00
370.500,00
12 782 0007
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
370.500,00
370.500,00
12.782.0007.2022.0000
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
115.500,00
115.500,00
12.782.0007.2115.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN
255.000,00
255.000,00
13
Cultura
264.000,00
264.000,00
13 392
Difusão Cultural
264.000,00
264.000,00
13 392 0013
FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER
264.000,00
264.000,00
13.392.0013.2098.0000
PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
264.000,00
264.000,00
TOTAL
0,00
1.425.700,00
8.032.050,00
9.457.750,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 00, Data: 31/08/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
653.575,00
5.970.950,00
6.624.525,00
10 122
Administração Geral
67.500,00
2.949.800,00
3.017.300,00
10 122 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
2.909.800,00
2.909.800,00
10.122.0001.2036.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.500,00
1.500,00
10.122.0001.2045.0000
MANUTENÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2.908.300,00
2.908.300,00
10 122 0005
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
40.000,00
40.000,00
10.122.0005.2086.0000
CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
40.000,00
40.000,00
10 122 0006
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
67.500,00
67.500,00
10.122.0006.1108.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO
67.500,00
67.500,00
10 301
Atenção Básica
301.000,00
1.503.600,00
1.804.600,00
10 301 0005
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
301.000,00
40.000,00
341.000,00
10.301.0005.1069.0000
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
35.000,00
35.000,00
10.301.0005.1105.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAUDE
190.000,00
190.000,00
10.301.0005.1167.0000
CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIAS DE SAÚDE
76.000,00
76.000,00
10.301.0005.2039.0000
MANUTENÇÃO PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR - PSF
40.000,00
40.000,00
10 301 0006
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
1.463.600,00
1.463.600,00
10.301.0006.2039.0000
MANUTENÇÃO PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR - PSF
933.000,00
933.000,00
10.301.0006.2040.0000
PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -PACS
372.600,00
372.600,00
10.301.0006.2041.0000
PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB
107.500,00
107.500,00
10.301.0006.2042.0000
PROGRAMA DE SAÚDE ESCOLAR - PSE
17.500,00
17.500,00
10.301.0006.2081.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REABILITAÇÃO DO ADULTO/CRA
24.000,00
24.000,00
10.301.0006.2087.0000
MANUTENÇÃO PROGRAMA DE COMBATE AS DROGAS
9.000,00
9.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
285.075,00
1.174.050,00
1.459.125,00
10 302 0005
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
285.075,00
285.075,00
10.302.0005.1069.0000
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
99.500,00
99.500,00
10.302.0005.1106.0000
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
105.000,00
105.000,00
10.302.0005.1107.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 PASSAGEIROS
80.575,00
80.575,00
10 302 0006
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
1.174.050,00
1.174.050,00
10.302.0006.2047.0000
MÉDIA COMPLEXIDADE - MAC
1.174.050,00
1.174.050,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
75.500,00
75.500,00
10 303 0005
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
40.000,00
40.000,00
10.303.0005.2038.0000
MANUTENÇÃO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
40.000,00
40.000,00
10 303 0006
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
35.500,00
35.500,00
10.303.0006.2038.0000
MANUTENÇÃO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
35.500,00
35.500,00
10 304
Vigilância Sanitária
58.000,00
58.000,00
10 304 0006
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
58.000,00
58.000,00
10.304.0006.2048.0000
PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PVS
58.000,00
58.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 00, Data: 31/08/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10 305
Vigilância Epidemiológica
210.000,00
210.000,00
10 305 0006
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
210.000,00
210.000,00
10.305.0006.2049.0000
PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - ECD
210.000,00
210.000,00
TOTAL
0,00
653.575,00
5.970.950,00
6.624.525,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 00, Data: 31/08/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistência Social
398.500,00
1.292.450,00
1.690.950,00
08 244
Assistência Comunitária
398.500,00
1.292.450,00
1.690.950,00
08 244 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
582.500,00
582.500,00
08.244.0001.2057.0000
MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASS SOCIAL
582.500,00
582.500,00
08 244 0009
HABITAÇÃO E INCUSÃO SOCIAL
398.500,00
709.950,00
1.108.450,00
08.244.0009.1110.0000
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS
153.000,00
153.000,00
08.244.0009.1111.0000
AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA E SUAS UNIDADES DE ATENDIMENTO
78.000,00
78.000,00
08.244.0009.1112.0000
APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA
72.500,00
72.500,00
08.244.0009.1113.0000
INFORMATIZAÇÃO DA SECRETARIA E SUAS UNIDADES DE ATENDIMENTO
12.000,00
12.000,00
08.244.0009.1140.0000
REFORMA E AMPLIAÇAO DO SCFV
63.000,00
63.000,00
08.244.0009.1168.0000
FORTALECIMENTO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA E CONSELHO DO IDOSO
15.000,00
15.000,00
08.244.0009.1177.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL/PRE-ESCOLA -FUNDEB 70%
5.000,00
5.000,00
08.244.0009.2054.0000
PISO BÁSICO VARIÁVEL - PBF (SCFV)
272.950,00
272.950,00
08.244.0009.2055.0000
PISO BÁSICO FIXO - PBFI
58.000,00
58.000,00
08.244.0009.2056.0000
INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL - IGD PAB
135.000,00
135.000,00
08.244.0009.2058.0000
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DE ASSISTÊNCIA
33.500,00
33.500,00
08.244.0009.2059.0000
PROGRAMA DE CESTA BÁSICA
31.000,00
31.000,00
08.244.0009.2061.0000
INDICE DE GESTÃO DE DESCENTRALIZAÇÃO - IGD - SUAS
45.500,00
45.500,00
08.244.0009.2062.0000
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
12.000,00
12.000,00
08.244.0009.2117.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
122.000,00
122.000,00
16
Habitação
135.000,00
106.000,00
241.000,00
16 482
Habitação Urbana
135.000,00
106.000,00
241.000,00
16 482 0009
HABITAÇÃO E INCUSÃO SOCIAL
135.000,00
106.000,00
241.000,00
16.482.0009.1109.0000
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
135.000,00
135.000,00
16.482.0009.2051.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR DE HABITAÇÃO
61.000,00
61.000,00
16.482.0009.2091.0000
DOAÇÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E AJUDA P MELHORIA HABITACIONAL
45.000,00
45.000,00
TOTAL
0,00
533.500,00
1.398.450,00
1.931.950,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 00, Data: 31/08/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
20
Agricultura
800.550,00
1.023.200,00
1.823.750,00
20 122
Administração Geral
22.000,00
976.700,00
998.700,00
20 122 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
22.000,00
976.700,00
998.700,00
20.122.0001.1174.0000
PROGRAMA SANIDADE ANIMAL
22.000,00
22.000,00
20.122.0001.2067.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
976.700,00
976.700,00
20 605
Abastecimento
226.300,00
46.500,00
272.800,00
20 605 0010
FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
226.300,00
46.500,00
272.800,00
20.605.0010.1078.0000
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO POÇOS TUBULARES
40.500,00
40.500,00
20.605.0010.1114.0000
AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE CISTERNAS
57.300,00
57.300,00
20.605.0010.1116.0000
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS
55.000,00
55.000,00
20.605.0010.1173.0000
PROGRAMA CARRO PIPA
73.500,00
73.500,00
20.605.0010.2063.0000
APOIO A COMPRA DIRETA - AGRICULTURA FAMILIAR
21.000,00
21.000,00
20.605.0010.2092.0000
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
25.500,00
25.500,00
20 606
Extensão Rural
77.000,00
77.000,00
20 606 0010
FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
77.000,00
77.000,00
20.606.0010.1117.0000
PAVIMENTAÇÃO, EMPIRRAÇAMENTO E CALÇAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS.
77.000,00
77.000,00
20 608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
475.250,00
475.250,00
20 608 0010
FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
475.250,00
475.250,00
20.608.0010.1115.0000
CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO
97.000,00
97.000,00
20.608.0010.1139.0000
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
250.000,00
250.000,00
20.608.0010.1169.0000
DISTRUBUIÇÃO DE VACINA ANIMAL
22.500,00
22.500,00
20.608.0010.1170.0000
DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS
26.250,00
26.250,00
20.608.0010.1171.0000
PROGRAMA CORTE DE TERRAS
24.000,00
24.000,00
20.608.0010.1172.0000
PROGRAMA GARANTIA SAFRA
55.500,00
55.500,00
TOTAL
0,00
800.550,00
1.023.200,00
1.823.750,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 00, Data: 31/08/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
15
Urbanismo
1.004.011,11
1.302.000,00
2.306.011,11
15 122
Administração Geral
1.302.000,00
1.302.000,00
15 122 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
1.302.000,00
1.302.000,00
15.122.0001.2070.0000
MANUTENÇÃO DE SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
1.302.000,00
1.302.000,00
15 421
Custódia e Reintegração Social
117.000,00
117.000,00
15 421 0008
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
117.000,00
117.000,00
15.421.0008.1118.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS.
32.000,00
32.000,00
15.421.0008.1129.0000
CONSTRUÇÃO/REFORMAS DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS
85.000,00
85.000,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
842.011,11
842.011,11
15 451 0008
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
842.011,11
842.011,11
15.451.0008.1118.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS.
281.011,11
281.011,11
15.451.0008.1119.0000
CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE ASFALTO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO
135.000,00
135.000,00
15.451.0008.1120.0000
CONSTRUÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO E MEIO FIO, CAPINA, ROÇO E DRENAGEM DE RUAS - ZONA URBANA E RURAL
135.000,00
135.000,00
15.451.0008.1121.0000
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS.
80.000,00
80.000,00
15.451.0008.1122.0000
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA EM ESTRADAS VICINAIS
58.000,00
58.000,00
15.451.0008.1124.0000
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DO PÓRTICO
46.000,00
46.000,00
15.451.0008.1127.0000
CONSTRUÇÃO DE CALÇADÕES
85.000,00
85.000,00
15.451.0008.1175.0000
ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL
22.000,00
22.000,00
15 605
Abastecimento
45.000,00
45.000,00
15 605 0008
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
45.000,00
45.000,00
15.605.0008.1130.0000
CONCLUSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE AÇUDES
45.000,00
45.000,00
17
Saneamento
238.000,00
48.000,00
286.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
238.000,00
48.000,00
286.000,00
17 512 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
48.000,00
48.000,00
17.512.0001.2037.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR DE SANEAMENTO
48.000,00
48.000,00
17 512 0008
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
238.000,00
238.000,00
17.512.0008.1016.0000
CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO
43.000,00
43.000,00
17.512.0008.1017.0000
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
40.000,00
40.000,00
17.512.0008.1018.0000
CONSTRUÇÃO / INSTALAÇÃO / RECUPERAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
37.500,00
37.500,00
17.512.0008.1071.0000
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA SANEAMENTO BÁSICO
52.500,00
52.500,00
17.512.0008.1072.0000
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE SANITÁRIAS
65.000,00
65.000,00
18
Gestão Ambiental
180.988,89
180.988,89
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 00, Data: 31/08/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
18 542
Controle Ambiental
180.988,89
180.988,89
18 542 0008
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
180.988,89
180.988,89
18.542.0008.1128.0000
CONCLUSÃO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA DO PARQUE DA LAGOA
180.988,89
180.988,89
26
Transporte
97.000,00
97.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
97.000,00
97.000,00
26 782 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
97.000,00
97.000,00
26.782.0001.1176.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES
97.000,00
97.000,00
TOTAL
0,00
1.520.000,00
1.350.000,00
2.870.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 00, Data: 31/08/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E TURISMO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
17.000,00
17.000,00
04 122
Administração Geral
17.000,00
17.000,00
04 122 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
17.000,00
17.000,00
04.122.0001.2073.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR DA JUVENTUDE
17.000,00
17.000,00
23
Comércio e Serviços
85.000,00
85.000,00
23 695
Turismo
85.000,00
85.000,00
23 695 0011
FORTALECIMENTO DO TURISMO
85.000,00
85.000,00
23.695.0011.2074.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR TURISMO
85.000,00
85.000,00
27
Desporto e Lazer
225.000,00
290.775,00
515.775,00
27 812
Desporto Comunitário
225.000,00
290.775,00
515.775,00
27 812 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
226.000,00
226.000,00
27.812.0001.2075.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR DE ESPORTO E LAZER
226.000,00
226.000,00
27 812 0012
ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA
225.000,00
225.000,00
27.812.0012.1131.0000
CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
57.500,00
57.500,00
27.812.0012.1132.0000
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E PERMANENTES
37.500,00
37.500,00
27.812.0012.1133.0000
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
90.000,00
90.000,00
27.812.0012.1134.0000
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
40.000,00
40.000,00
27 812 0013
FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER
64.775,00
64.775,00
27.812.0013.2077.0000
PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
64.775,00
64.775,00
TOTAL
0,00
225.000,00
392.775,00
617.775,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 00, Data: 31/08/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
485.000,00
485.000,00
04 122
Administração Geral
485.000,00
485.000,00
04 122 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
485.000,00
485.000,00
04.122.0001.2130.0000
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO
484.000,00
484.000,00
04.122.0001.2131.0000
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO E DESEN. ECONÔMICO
1.000,00
1.000,00
15
Urbanismo
360.000,00
323.000,00
683.000,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
280.000,00
280.000,00
15 451 0008
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
280.000,00
280.000,00
15.451.0008.1123.0000
CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
100.000,00
100.000,00
15.451.0008.1125.0000
REFORMA, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO MERCADO MUNICIPAL
115.000,00
115.000,00
15.451.0008.1126.0000
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
37.500,00
37.500,00
15.451.0008.1175.0000
ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL
27.500,00
27.500,00
15 452
Serviços Urbanos
80.000,00
323.000,00
403.000,00
15 452 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
80.000,00
105.000,00
185.000,00
15.452.0001.1141.0000
AQUISIÇÃO DE VEICULO DE COLETA DE LIXO
80.000,00
80.000,00
15.452.0001.2071.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
105.000,00
105.000,00
15 452 0008
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
218.000,00
218.000,00
15.452.0008.2072.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
218.000,00
218.000,00
TOTAL
0,00
360.000,00
808.000,00
1.168.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 00, Data: 31/08/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
13 SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO E DESENV. ECONÔMICO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
162.500,00
162.500,00
04 123
Administração Financeira
162.500,00
162.500,00
04 123 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
162.500,00
162.500,00
04.123.0001.2131.0000
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO E DESEN. ECONÔMICO
162.500,00
162.500,00
TOTAL
0,00
0,00
162.500,00
162.500,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 00, Data: 31/08/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
90 Reserva de Contingência
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
99
Reserva de Contingência
300.000,00
300.000,00
99 999
Reserva de Contingência
300.000,00
300.000,00
99 999 0099
RESERVA DE CONTIGÊNGIA
300.000,00
300.000,00
99.999.0099.9001.0000
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
300.000,00
300.000,00
TOTAL
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
TOTAL GERAL
300.000,00
6.303.075,00
23.386.925,00
29.990.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
Lei: 00, Data: 31/08/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
01
Legislativa
1.390.000,00
1.390.000,00
01 031
Ação Legislativa
1.390.000,00
1.390.000,00
01 031 0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER LEGISLATIVO
1.390.000,00
1.390.000,00
04
Administração
4.283.250,00
25.000,00
4.308.250,00
04 122
Administração Geral
3.353.750,00
25.000,00
3.378.750,00
04 122 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
3.226.250,00
25.000,00
3.251.250,00
04 122 0003
MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
127.500,00
127.500,00
04 123
Administração Financeira
720.000,00
720.000,00
04 123 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
720.000,00
720.000,00
04 124
Controle Interno
168.500,00
168.500,00
04 124 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
133.500,00
133.500,00
04 124 0003
MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
35.000,00
35.000,00
04 128
Formação de Recursos Humanos
41.000,00
41.000,00
04 128 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
41.000,00
41.000,00
08
Assistência Social
940.450,00
750.500,00
1.690.950,00
08 244
Assistência Comunitária
940.450,00
750.500,00
1.690.950,00
08 244 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
582.500,00
582.500,00
08 244 0009
HABITAÇÃO E INCUSÃO SOCIAL
357.950,00
750.500,00
1.108.450,00
10
Saúde
10.000,00
6.614.525,00
6.624.525,00
10 122
Administração Geral
6.000,00
3.011.300,00
3.017.300,00
10 122 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
6.000,00
2.903.800,00
2.909.800,00
10 122 0005
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
40.000,00
40.000,00
10 122 0006
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
67.500,00
67.500,00
10 301
Atenção Básica
4.000,00
1.800.600,00
1.804.600,00
10 301 0005
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
341.000,00
341.000,00
10 301 0006
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
4.000,00
1.459.600,00
1.463.600,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.459.125,00
1.459.125,00
10 302 0005
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
285.075,00
285.075,00
10 302 0006
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
1.174.050,00
1.174.050,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
75.500,00
75.500,00
10 303 0005
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
40.000,00
40.000,00
10 303 0006
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
35.500,00
35.500,00
10 304
Vigilância Sanitária
58.000,00
58.000,00
10 304 0006
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
58.000,00
58.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
210.000,00
210.000,00
10 305 0006
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
210.000,00
210.000,00
12
Educação
221.000,00
8.972.750,00
9.193.750,00
12 122
Administração Geral
47.000,00
1.191.500,00
1.238.500,00
12 122 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
47.000,00
1.191.500,00
1.238.500,00
12 306
Alimentação e Nutrição
133.000,00
148.000,00
281.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
Lei: 00, Data: 31/08/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
12 306 0007
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
133.000,00
148.000,00
281.000,00
12 361
Ensino Fundamental
36.000,00
5.258.900,00
5.294.900,00
12 361 0007
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
36.000,00
5.258.900,00
5.294.900,00
12 362
Ensino Médio
1.000,00
10.000,00
11.000,00
12 362 0007
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
1.000,00
10.000,00
11.000,00
12 365
Educação Infantil
2.000,00
1.412.350,00
1.414.350,00
12 365 0007
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
2.000,00
1.412.350,00
1.414.350,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
412.500,00
412.500,00
12 366 0007
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
412.500,00
412.500,00
12 367
Educação Especial
2.000,00
35.000,00
37.000,00
12 367 0007
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
2.000,00
35.000,00
37.000,00
12 368
Educação Básica
134.000,00
134.000,00
12 368 0007
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
134.000,00
134.000,00
12 782
Transporte Rodoviário
370.500,00
370.500,00
12 782 0007
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
370.500,00
370.500,00
13
Cultura
264.000,00
264.000,00
13 392
Difusão Cultural
264.000,00
264.000,00
13 392 0013
FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER
264.000,00
264.000,00
15
Urbanismo
1.833.000,00
1.156.011,11
2.989.011,11
15 122
Administração Geral
1.146.000,00
156.000,00
1.302.000,00
15 122 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
1.146.000,00
156.000,00
1.302.000,00
15 421
Custódia e Reintegração Social
47.000,00
70.000,00
117.000,00
15 421 0008
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
47.000,00
70.000,00
117.000,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
506.000,00
616.011,11
1.122.011,11
15 451 0008
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
506.000,00
616.011,11
1.122.011,11
15 452
Serviços Urbanos
129.000,00
274.000,00
403.000,00
15 452 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
105.000,00
80.000,00
185.000,00
15 452 0008
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
24.000,00
194.000,00
218.000,00
15 605
Abastecimento
5.000,00
40.000,00
45.000,00
15 605 0008
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
5.000,00
40.000,00
45.000,00
16
Habitação
166.000,00
75.000,00
241.000,00
16 482
Habitação Urbana
166.000,00
75.000,00
241.000,00
16 482 0009
HABITAÇÃO E INCUSÃO SOCIAL
166.000,00
75.000,00
241.000,00
17
Saneamento
206.000,00
80.000,00
286.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
206.000,00
80.000,00
286.000,00
17 512 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
48.000,00
48.000,00
17 512 0008
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
158.000,00
80.000,00
238.000,00
18 Gestão
Ambiental
60.000,00
120.988,89
180.988,89
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
Lei: 00, Data: 31/08/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
18 542
Controle Ambiental
60.000,00
120.988,89
180.988,89
18 542 0008
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
60.000,00
120.988,89
180.988,89
20
Agricultura
1.448.450,00
375.300,00
1.823.750,00
20 122
Administração Geral
998.700,00
998.700,00
20 122 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
998.700,00
998.700,00
20 605
Abastecimento
252.500,00
20.300,00
272.800,00
20 605 0010
FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
252.500,00
20.300,00
272.800,00
20 606
Extensão Rural
27.000,00
50.000,00
77.000,00
20 606 0010
FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
27.000,00
50.000,00
77.000,00
20 608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
170.250,00
305.000,00
475.250,00
20 608 0010
FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
170.250,00
305.000,00
475.250,00
23
Comércio e Serviços
85.000,00
85.000,00
23 695
Turismo
85.000,00
85.000,00
23 695 0011
FORTALECIMENTO DO TURISMO
85.000,00
85.000,00
26
Transporte
97.000,00
97.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
97.000,00
97.000,00
26 782 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
97.000,00
97.000,00
27
Desporto e Lazer
425.775,00
90.000,00
515.775,00
27 812
Desporto Comunitário
425.775,00
90.000,00
515.775,00
27 812 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
226.000,00
226.000,00
27 812 0012
ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA
135.000,00
90.000,00
225.000,00
27 812 0013
FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER
64.775,00
64.775,00
99
Reserva de Contingência
300.000,00
300.000,00
99 999
Reserva de Contingência
300.000,00
300.000,00
99 999 0099
RESERVA DE CONTIGÊNGIA
300.000,00
300.000,00
TOTAL
11.729.925,00
18.260.075,00
0,00
29.990.000,00