GABINETE DA PREFEITA · 9 de julho de 2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO – LAGOA DE VELHOS/RN
GABINETE DA PREFEITA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO – LAGOA DE VELHOS/RN
Na qualidade de PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS/RN, no uso de minhas atribuições legais,
Considerando, os atos praticados pela Comissão Intersetorial de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 002/2023 – Seleção de Projetos para Execução Audiovisual, inclusive a expedição do ato do resultado da avaliação.
Considerando, o que prevê a Lei Complementar nº 195/2022, o Decreto nº 11.525/2023 e o Decreto nº 11.453/2023.
RATIFICO e HOMOLOGO o presente procedimento em favor dos selecionados/classificados abaixo:
CATEGORIA: PRODUÇÃO DE CURTAS-METRAGENS
Nº
NOME DO PROPONENTE
NOME DO PROJETO
CPF/CNPJ
VALOR
01
Osvagrio Ferreira de Oliveira
Fabião da Queimadas – O Poeta das Vaquejadas e menestrel da Liberdade
008.***.***-03
R$ 6.882,81
02
Osvagrio Ferreira de Oliveira
Lagoa de Velhos – A Princesa do Potengi
008.***.***-03
R$ 6.882,81
03
Emanoel David Avelino de Araújo
DavLagoa Music
47.***.***/****-87
R$ 6.882,81
CATEGORIA: PRODUÇÃO DE VIDEOCLIPES
Nº
NOME DO PROPONENTE
NOME DO PROJETO
CPF/CNPJ
VALOR
01
AGROFITO / Representante - Maria Lúcia Baldino da Silva
Videoclipe da Banda Filarmônica
11.***.***/****-51
R$ 1.206,00
02
Sem concorrente
xxx
xxx
R$ 1.206,00
03
Sem concorrente
xxx
xxx
R$ 1.206,00
04
Sem concorrente
xxx
xxx
R$ 1.206,00
05
Sem concorrente
xxx
xxx
R$ 1.206,00
CATEGORIA: APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE CINEMA ITINERANTE OU CINEMA DE RUA
Nº
NOME DO PROPONENTE
NOME DO PROJETO
CPF/CNPJ
VALOR
01
Sem concorrente
xxx
xxx
R$ 6.098,07
CATEGORIA: AÇÃO DE FORMAÇÃO AUDIOVISUAL
Nº
NOME DO PROPONENTE
NOME DO PROJETO
CPF/CNPJ
VALOR
01
Sem concorrente
xxx
xxx
R$ 3.061,62
Desta forma o valor total do certame foi de R$ 35.838,11(trinta e cinco mil, oitocentos e trinta e oito reais e onze centavos).
Lagoa de Velhos/RN, 26 de junho de 2024.
SONYARA DE SOUZA RIBEIRO FERREIRA
Prefeita Municipal