GABINETE DA PREFEITA · 9 de dezembro de 2022
LEI Nº 411/2022 - LOA DO EXERCÍCIO 2023 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS/RN
GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 411/2022 - LOA DO EXERCÍCIO 2023 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS/RN
Praça Fabião das queimadas, 700, Centro-Lagoa de Velhos/RN.
CNPJ Nº 08.159.162/0001-89
LEI N.º 411/2022
Estima a receita e fixa a despesa do município de Lagoa de Velhos/RN, para o exercício de 2023.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS: FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
TITULO – I
DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagoa de Velhos/RN para o exercício de 2023, compreendendo;
I - O Orçamento Fiscal;
II - O Orçamento da Seguridade Social.
TITULO – II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - A Receita total é estimada no valor de R$ 27.680.000,00 (vinte e sete milhões e seiscentos e oitenta mil reais).
Art. 3º - As Receitas que decorrem da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, são estimadas com o desdobramento do Anexo I, na forma da legislação vigente. CAPÍTULO II FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A Despesa total no valor total de R$ 27.680.000,00 (vinte e sete milhões e seiscentos e oitenta mil reais).
ESTADO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das queimadas, 700, Centro-Lagoa de Velhos/RN.
CNPJ Nº 08.159.162/0001-89
I - No Orçamento fiscal a despesa é fixada em R$ 19.865.601,11 (Dezenove milhões , Oitocentos e Sessenta e Cinco mil , Seicentos e um reais , e onze centavos).
II – No Orçamento da Seguridade Social a despesa é fixada em R$ 7.514.398,89 (Sete Milhões, Quinhentos e Quatorze mil ,Trezentos e Noventa e Oito reais e Oitenta e Nove centavos).
III – A diferença no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) correspondem à previsão destinada a Reserva de Contingência.
Art. 5º - A Despesa fixada a conta de recursos previstos no artigo 3º desta Lei, é executada, orçamentária e financeiramente, mediante programação mensal, e apresenta, por órgão, a discriminação constante do Anexo II.
CAPÍTULO III
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO
Art. 6º - O Poder Executivo é autorizado a abrir créditos suplementares, até o limite de 30% (trinta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, utilizando como fonte de recursos qualquer das disponibilidades previstas no art. 43 da Lei 4.320/64.
TITULO - III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7º - Esta lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Lagoa de Velhos/RN em, 14 de outubro de 2022.
ESTADO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das queimadas, 700, Centro-Lagoa de Velhos/RN.
CNPJ Nº 08.159.162/0001-89
PROJETO DE LEI N.º008/2022
ORÇAMENTO DE 2023
ANEXO I
RECEITA – 2023
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
TOTAL
RECEITAS CORRENTES
25.413.488,89
RECEITA TRIBUTARIA
412.765,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO
193.500,00
RECEITA PATRIMONIAL
210.014,00
RECEITA DE SERVIÇOS
7.500,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES
27.838.109,89
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
45.000,00
DEDUÇÃO FUNDEB
(3.293.400,00)
RECEITAS DE CAPITAL
2.266.511,11
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
1.842.311,11
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
424.200,00
TOTAL DA RECEITA
27.680.000,00
ESTADO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das queimadas, 700, Centro-Lagoa de Velhos/RN.
CNPJ Nº 08.159.162/0001-89
PROJETO DE LEI N.º08/2022
ORÇAMENTO DE 2023
ANEXO II
DESPESA - 2023
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
TOTAL
I - PODER LEGISLATIVO
1.270.000,00
Câmara Municipal
1.270.000,00
II - PODER EXECUTIVO
26.110.000,00
Gabinete do Prefeito
1.260.365,00
Secretaria Municipal de Administração
1.844.450,00
Secretaria Municipal de Finanças
606.000,00
Secretaria Municipal de Educação
9.591.300,00
Secretaria Municipal de cultura
102.500,00
Secretaria Municipal de Saúde
6.164.148,89
Secretaria Municipal de trabalho, Hab. e Assistência social
1.709.000,00
Secretaria Municipal de agricultura
1.181.550,00
Secretaria Municipal de Obras
3.032.911,11
Secretaria Municipal de esporte, turismo, Juv. E lazer
617.775,00
TOTAL DA DESPESA
R$27.380.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
R$300.000,00
TOTAL GERAL
R$27.680.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Lei: 395, Data: 08/11/2021
Codigo
Discriminação
Legislacao
1000.00.0.0.00.00
RECEITAS CORRENTES.
1100.00.0.0.00.00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1110.00.0.0.00.00
IMPOSTOS
1112.00.0.0.00.00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
1112.50.0.0.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1.00.00
IPTU - PRINCIPAL
1112.50.0.1.01.00
IPTU - EDUCAÇÃO
1112.50.0.1.02.00
IPTU - SAÚDE
1112.53.0.0.00.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D
1112.53.0.1.00.00
"INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS IMOV.-PRINCIPAL
1112.53.0.1.01.00
ITBI - EDUCAÇÃO
1112.53.0.1.02.00
ITBI - SAÚDE
1113.00.0.0.00.00
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1113.03.1.0.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
1113.03.1.1.01.00
IRRF
1113.03.1.1.02.00
IRRF - EDUCAÇÃO
1113.03.1.1.03.00
IRRF - SAÚDE
1113.03.4.0.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
1113.03.4.1.00.00
IRRF - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS- PRINCIPAL
1114.00.0.0.00.00
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV
1114.51.0.0.00.00
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
1114.51.1.0.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
1114.51.1.1.00.00
ISSQN - PRINCIPAL
1114.51.1.1.01.00
ISS - EDUCAÇÃO
1114.51.1.1.02.00
ISS - SAÚDE
1120.00.0.0.00.00
TAXAS
1121.00.0.0.00.00
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1121.02.0.0.00.00
TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES
1121.02.2.0.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - NÃO PROVENIENT
1121.02.2.1.00.00
TAXA FISCAL.FUNCION.TFF-NÃO UTIL.POSIÇ.ORBITAIS-PRINCIPAL
1122.00.0.0.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1122.01.0.0.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
1122.01.0.1.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
1200.00.0.0.00.00
CONTRIBUIÇÕES
1240.00.0.0.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Lei: 395, Data: 08/11/2021
Codigo
Discriminação
Legislacao
1241.00.0.0.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1300.00.0.0.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
1310.00.0.0.00.00
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1311.00.0.0.00.00
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1311.99.0.0.00.00
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
1311.99.0.1.00.00
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL
1320.00.0.0.00.00
VALORES MOBILIÁRIOS
1321.00.0.0.00.00
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1321.01.0.0.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1321.01.0.1.01.00
RENDIMENTOS - FUNDEB
1321.01.0.1.02.00
RENDIMENTOS - PNAE
1321.01.0.1.03.00
RENDIMENTOS - PNATE
1321.01.0.1.04.00
RENDIMENTOS - MDE
1321.01.0.1.05.00
RENDIMENTOS - ROYALTIES
1321.01.0.1.06.00
RENDIMENTOS - CIDE
1321.01.0.1.07.00
RENDIMENTOS - CONVÊNIOS
1321.01.0.1.08.00
RENDIMENTOS - NÃO VINCULADOS
1321.01.0.1.09.00
RENDIMENTOS - PDDE
1321.01.0.1.10.00
RENDIMENTOS - SALÁRIO EDUCAÇÃO
1321.01.0.1.11.00
RENDIMENTOS - SAÚDE
1321.01.0.1.12.00
RENDIMENTOS - CUSTEIO
1321.01.0.1.13.00
RENDIMENTOS - FNAS LIVRE
1321.01.0.1.14.00
RENDIMENTOS - FNAS VINCULADO
1321.01.0.1.15.00
RENDIMENTO - URBANIZAÇÃO E PRAÇA
1321.01.0.1.16.00
RENDIMENTO - EMENDA LIVRE
1321.01.0.1.17.01
RENDIMENTO - EMENDA ASSISTENCIA
1390.00.0.0.00.00
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
1399.00.0.0.00.00
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
1399.99.0.0.00.00
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
1399.99.0.1.00.00
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL
1600.00.0.0.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
1610.00.0.0.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1611.00.0.0.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1611.01.0.0.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E
1611.01.0.1.00.00
SERV. ADMIN.E COMERC.GERAIS PREST.ENT.E ORG.PUB.- PRINCIPAL
1700.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Lei: 395, Data: 08/11/2021
Codigo
Discriminação
Legislacao
1710.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1711.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.1.1.00.00
COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL
1711.51.2.0.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.51.2.1.00.00
COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL
1711.52.0.0.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1.00.00
COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL
1711.98.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITA
1711.98.0.1.00.00
TRANSF.PARTIC.EM OUT.RECEITA IMP. UNIÃO- PRINCIPAL
1712.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO
1712.52.0.0.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL
1712.52.1.0.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL
1712.52.1.1.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL
1712.52.1.1.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL
1712.52.3.0.00.00
COTA-PARTE PELA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL – LEI Nº 9.478/97, ART
1712.52.3.1.00.00
COTA-PARTE PELA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL – LEI Nº 9.478/97, ART
1712.52.4.0.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP
1712.52.4.1.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL
1712.99.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
1712.99.0.1.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
1713.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1713.50.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS –
1713.50.1.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1.01.00
ATENÇÃO PRIMÁRIA
1713.50.1.1.02.00
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
1713.50.1.1.03.00
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
1713.50.1.1.04.00
SAÚDE BUCAL
1713.50.1.1.05.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS - ATENÇÃO PRIMÁRIA
1713.50.1.1.05.01
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA -AGENTE DE ENDEMIAS
1713.50.2.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.1.01.00
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
1713.50.2.1.02.00
ATENÇÃO ESPECIALILZADA - COVID 19
1713.50.3.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.1.01.00
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Lei: 395, Data: 08/11/2021
Codigo
Discriminação
Legislacao
1713.50.4.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.4.1.01.00
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1713.50.4.1.01.00
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1713.50.9.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.9.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1714.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
1714.50.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1714.50.0.1.01.00
SALÁRIO EDUCAÇÃO
1714.51.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
1714.51.0.1.01.00
PDDE
1714.52.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.52.0.1.01.00
PNAE - CRECHE
1714.52.0.1.02.00
PNAE - PRÉ ESCOLA
1714.52.0.1.03.00
PNAE - FUNDAMENTAL
1714.52.0.1.04.00
PNAE - EJA
1714.52.0.1.05.00
PNAE - AEE
1714.53.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
1714.53.0.1.01.00
PNATE
1714.99.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
1714.99.0.1.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
1715.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.1.01.00
VAAT 70%
1715.50.0.1.02.00
VAAT 30%
1715.51.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.51.0.1.01.00
VAAF - FUNDEB
1715.52.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.52.0.1.00.01
VAAR
1716.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1.01.00
BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
1716.50.0.1.02.00
BLOCO - BOLSA FAMÍLIA
1716.50.0.1.03.00
BLOCO - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
1716.50.0.1.04.00
BLOCO - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1716.50.0.1.05.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS - FNAS
1717.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1717.51.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
1717.51.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Lei: 395, Data: 08/11/2021
Codigo
Discriminação
Legislacao
1717.54.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
1717.54.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
1719.00.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
1719.58.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº
1719.58.0.1.00.00
TRANSF.OBRIGATÓRIA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPAL
1719.99.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
1719.99.0.1.00.00
OUTRAS TRANSF. DE RECURS.UNIÃO E DE SUAS ENTID.- PRINCIPAL
1720.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
1721.00.0.0.00.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1721.50.0.0.00.00
COTA-PARTE DO ICMS
1721.50.0.1.00.00
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1721.51.0.0.00.00
COTA-PARTE DO IPVA
1721.51.0.1.00.00
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1721.52.0.0.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
1721.52.0.1.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
1721.53.0.0.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI
1721.53.0.1.00.00
COTA-PARTE CONTRIB.INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECON.- PRINCIPAL
1723.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1723.50.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1723.50.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -
1723.50.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -
1723.50.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -
1724.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
1724.51.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
1724.51.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
1729.00.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1729.52.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
1729.52.0.1.01.00
PETERN
1729.99.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
1729.99.0.1.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL
1750.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
1751.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.1.01.00
FUNDEB 70%
1751.50.0.1.02.00
FUNDEB 30%
1900.00.0.0.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Lei: 395, Data: 08/11/2021
Codigo
Discriminação
Legislacao
1920.00.0.0.00.00
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
1921.00.0.0.00.00
INDENIZAÇÕES
1921.99.0.0.00.00
OUTRAS INDENIZAÇÕES
1921.99.0.1.00.00
OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL
1922.00.0.0.00.00
RESTITUIÇÕES
1922.99.0.0.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES
1922.99.0.1.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
1922.99.0.1.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
2000.00.0.0.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
2200.00.0.0.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS
2210.00.0.0.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
2213.00.0.0.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2213.01.0.0.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2213.01.0.1.01.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
2400.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2410.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2411.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
2411.50.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS –
2411.50.1.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
2411.50.1.1.00.00
TRANSF SUS- BLOCOMANUT. DAS AÇÕES/SERV.SAUDE-AT.PRIMARIA-PR.
2412.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
2412.50.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
2412.50.1.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLA
2412.50.1.1.00.00
TRANSF.P/ PROG.APOIO TRANSP.ESCOLA CAMINHO DA ESCOL-PRINCIPA
2413.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
2413.50.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
2413.50.0.1.00.00
TRANSF. DE RECURSOS FUNDO NAC. DE ASSIST.SOC.FNAS-PRINCIPAL
2414.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2414.50.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE
2414.50.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SUS - PRINCIPAL
2414.52.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.52.0.1.00.00
TRANSF.DE CONVÊNIOS DA UNIÃO A PROG.SANEAM.BÁSICO- PRINC.
2414.53.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.53.0.1.00.00
TRANSF.DE CONVÊNIOS DA UNIÃO A PROG.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL
2414.54.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Lei: 395, Data: 08/11/2021
Codigo
Discriminação
Legislacao
2414.54.0.1.00.00
TRANSF.CONVÊNIOS DA UNIÃO A PROG.INFRAEST.TRANSP.-PRINCIPAL
2414.99.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA
2414.99.0.1.00.00
OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTID.- PRINCIPAL
2414.99.0.1.01.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PAVIMENTAÇÃO
2419.00.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
2419.99.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
2419.99.0.1.00.00
OUTRAS TRANSF.DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTID.-PRINCIP
2419.99.0.1.00.00
OUTRAS TRANSF.DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTID.-PRINCIP
2420.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
2421.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS D
2421.50.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
2421.50.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO – SUS -PRINCIPAL
2422.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
2422.50.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO
2422.50.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO
2422.51.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
2422.51.0.1.00.00
TRANSF.CONVÊNIOS DOS ESTADOS DEST. A PROG.EDUC. - PRINCIPAL
2422.52.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
2422.52.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
2422.53.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
2422.53.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
2422.54.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
2422.54.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
2422.99.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA
2422.99.0.1.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA
2429.00.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
2429.51.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
2429.51.0.1.00.00
TRANSF.RECURSOS DEST.A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
2429.99.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
2429.99.0.1.01.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS ESTADOS - URBANIZAÇÃO E PRAÇA
2900.00.0.0.00.00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
2990.00.0.0.00.00
DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL
2999.00.0.0.00.00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
2999.99.0.0.00.00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
2999.99.0.1.00.00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL
9000.00.0.0.00.00
(R) DEDUCOES DA RECEITA
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Lei: 395, Data: 08/11/2021
Codigo
Discriminação
Legislacao
9500.00.0.0.00.00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
9510.00.0.0.00.00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 01
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: 395, Data: 08/11/2021
RECEITA
R$
R$
DESPESA
R$
R$
RECEITAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
412.765,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
13.880.982,56
CONTRIBUIÇÕES
193.500,00
RECEITA PATRIMONIAL
210.014,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
55.500,00
RECEITA DE SERVIÇOS
7.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.745.631,33
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
27.838.109,89
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
45.000,00
SUB TOTAL
21.682.113,89
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-3.293.400,00
SUB TOTAL
25.413.488,89
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
3.731.375,00
TOTAL
25.413.488,89
TOTAL
25.413.488,89
DESPESAS DE CAPITAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
3.731.375,00
INVESTIMENTOS
5.127.886,11
RECEITAS DE CAPITAL
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
570.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
1.842.311,11
SUB TOTAL
5.697.886,11
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
424.200,00
SUB TOTAL
2.266.511,11
RESERVA DE CONTINGENCIA
300.000,00
TOTAL
5.997.886,11
TOTAL
5.997.886,11
RESUMO
RESUMO
RECEITAS CORRENTES.
28.706.888,89
DESPESAS CORRENTES
21.682.113,89
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
-3.293.400,00
DESPESAS DE CAPITAL
5.697.886,11
RECEITAS DE CAPITAL
2.266.511,11
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000,00
TOTAL DE RECEITAS
27.680.000,00
TOTAL DE DESPESA
27.680.000,00
TOTAL
27.680.000,00
TOTAL
27.680.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 01
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: 395, Data: 08/11/2021
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 395, Data: 08/11/2021
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1000.00.0.0
RECEITAS CORRENTES.
28.706.888,89
1100.00.0.0
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
412.765,00
1110.00.0.0
IMPOSTOS
399.115,00
1112.00.0.0
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
77.615,00
1112.50.0.0
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
62.615,00
1112.50.0.1
IPTU - PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
32.615,00
1112.50.0.1
IPTU - PRINCIPAL
1.500.1001.001.001
18.750,00
1112.50.0.1
IPTU - PRINCIPAL
1.500.1002.001.001
11.250,00
1112.53.0.0
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D
15.000,00
1112.53.0.1
"INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS IMOV.-PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
9.000,00
1112.53.0.1
"INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS IMOV.-PRINCIPAL
1.500.1001.001.001
3.750,00
1112.53.0.1
"INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS IMOV.-PRINCIPAL
1.500.1002.001.001
2.250,00
1113.00.0.0
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
201.500,00
1113.03.0.0
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
201.500,00
1113.03.1.0
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
149.000,00
1113.03.1.1
IRRF - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
50.000,00
1113.03.1.1
IRRF - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
1.500.1001.001.001
61.875,00
1113.03.1.1
IRRF - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
1.500.1002.001.001
37.125,00
1113.03.4.0
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
52.500,00
1113.03.4.1
IRRF - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS- PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
52.500,00
1114.00.0.0
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV
120.000,00
1114.51.0.0
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
120.000,00
1114.51.1.0
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
120.000,00
1114.51.1.1
ISSQN - PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
72.000,00
1114.51.1.1
ISSQN - PRINCIPAL
1.500.1001.001.001
30.000,00
1114.51.1.1
ISSQN - PRINCIPAL
1.500.1002.001.001
18.000,00
1120.00.0.0
TAXAS
13.650,00
1121.00.0.0
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
7.500,00
1121.02.0.0
TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES
7.500,00
1121.02.2.0
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - NÃO PROVENIENT
7.500,00
1121.02.2.1
TAXA FISCAL.FUNCION.TFF-NÃO UTIL.POSIÇ.ORBITAIS-PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
7.500,00
1122.00.0.0
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
6.150,00
1122.01.0.0
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
6.150,00
1122.01.0.1
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
6.150,00
1200.00.0.0
CONTRIBUIÇÕES
193.500,00
1240.00.0.0
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
193.500,00
1241.00.0.0
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
193.500,00
1241.50.0.0
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
193.500,00
1241.50.0.1
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.751.0000.001.001
193.500,00
1300.00.0.0
RECEITA PATRIMONIAL
210.014,00
1310.00.0.0
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
6.000,00
1311.00.0.0
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
6.000,00
1311.99.0.0
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
6.000,00
1311.99.0.1
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
6.000,00
1320.00.0.0
VALORES MOBILIÁRIOS
181.750,00
1321.00.0.0
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
181.750,00
1321.01.0.0
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
181.750,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
78.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.500.1002.001.001
4.500,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.540.0000.001.001
7.500,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.550.0000.001.001
5.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
1.551.0000.001.001
1.500,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 395, Data: 08/11/2021
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
PRINCIPAL
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.552.0000.001.001
7.500,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.553.0000.001.001
9.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.569.0000.001.001
3.750,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.600.0000.001.001
7.500,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.660.0000.001.001
3.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.700.0000.001.001
45.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.704.0000.001.001
3.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.706.3110.001.001
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.710.0000.001.001
5.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.750.0000.001.001
1.500,00
1390.00.0.0
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
22.264,00
1399.00.0.0
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
22.264,00
1399.99.0.0
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
22.264,00
1399.99.0.1
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
22.264,00
1600.00.0.0
RECEITA DE SERVIÇOS
7.500,00
1610.00.0.0
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
7.500,00
1611.00.0.0
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
7.500,00
1611.01.0.0
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E
7.500,00
1611.01.0.1
SERV. ADMIN.E COMERC.GERAIS PREST.ENT.E ORG.PUB.- PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
7.500,00
1700.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
27.838.109,89
1710.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
19.365.359,89
1711.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
14.248.685,00
1711.51.0.0
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
14.230.685,00
1711.51.1.0
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
13.630.685,00
1711.51.1.1
COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
13.630.685,00
1711.51.2.0
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E
600.000,00
1711.51.2.1
COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
600.000,00
1711.52.0.0
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
18.000,00
1711.52.0.1
COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
18.000,00
1711.98.0.0
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITA
1711.98.0.1
TRANSF.PARTIC.EM OUT.RECEITA IMP. UNIÃO- PRINCIPAL
1.706.3110.001.001
1712.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO
243.500,00
1712.52.0.0
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL
243.500,00
1712.52.1.0
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL
63.500,00
1712.52.1.1
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL
1.705.0000.001.001
50.000,00
1712.52.1.1
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL
1.708.0000.001.001
13.500,00
1712.52.3.0
COTA-PARTE PELA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL – LEI Nº 9.478/97, ART
60.000,00
1712.52.3.1
COTA-PARTE PELA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL – LEI Nº 9.478/97, ART
1.704.0000.001.001
60.000,00
1712.52.4.0
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP
120.000,00
1712.52.4.1
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL
1.704.0000.001.001
120.000,00
1712.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
1712.99.0.1
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
1.704.0000.001.001
1713.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1.764.674,89
1713.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS –
1.764.674,89
1713.50.1.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.290.174,89
1713.50.1.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.600.0000.001.001
1.071.438,78
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 395, Data: 08/11/2021
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1713.50.1.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.604.0000.001.001
218.736,11
1713.50.2.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
150.000,00
1713.50.2.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.600.0000.001.001
100.000,00
1713.50.2.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.602.0000.001.001
50.000,00
1713.50.3.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
115.500,00
1713.50.3.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.600.0000.001.001
115.500,00
1713.50.4.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
109.000,00
1713.50.4.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.600.0000.001.001
39.000,00
1713.50.4.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.621.0000.001.001
70.000,00
1713.50.9.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
100.000,00
1713.50.9.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.600.0000.001.001
100.000,00
1714.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
457.500,00
1714.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
105.000,00
1714.50.0.1
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
1.550.0000.001.001
105.000,00
1714.51.0.0
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
33.000,00
1714.51.0.1
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
1.551.0000.001.001
33.000,00
1714.52.0.0
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
239.500,00
1714.52.0.1
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1.552.0000.001.001
239.500,00
1714.53.0.0
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
50.000,00
1714.53.0.1
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
1.553.0000.001.001
50.000,00
1714.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
30.000,00
1714.99.0.1
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
1.569.0000.001.001
30.000,00
1715.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1.040.000,00
1715.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1.000.000,00
1715.50.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1.542.0000.001.001
200.000,00
1715.50.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1.542.1070.001.001
800.000,00
1715.51.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
15.000,00
1715.51.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1.541.0000.001.001
15.000,00
1715.52.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
25.000,00
1715.52.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1.543.0000.001.001
25.000,00
1716.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
525.000,00
1716.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
525.000,00
1716.50.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1.660.0000.001.001
525.000,00
1717.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
247.500,00
1717.51.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
22.500,00
1717.51.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
1.700.0000.001.001
22.500,00
1717.54.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
225.000,00
1717.54.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
1.700.0000.001.001
225.000,00
1719.00.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
838.500,00
1719.58.0.0
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº
7.500,00
1719.58.0.1
TRANSF.OBRIGATÓRIA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
7.500,00
1719.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
831.000,00
1719.99.0.1
OUTRAS TRANSF. DE RECURS.UNIÃO E DE SUAS ENTID.- PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
831.000,00
1720.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
3.541.500,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 395, Data: 08/11/2021
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
FEDERAL E DE SUAS E
1721.00.0.0
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
2.809.000,00
1721.50.0.0
COTA-PARTE DO ICMS
2.700.000,00
1721.50.0.1
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
2.700.000,00
1721.51.0.0
COTA-PARTE DO IPVA
90.000,00
1721.51.0.1
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
90.000,00
1721.52.0.0
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
9.000,00
1721.52.0.1
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
9.000,00
1721.53.0.0
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI
10.000,00
1721.53.0.1
COTA-PARTE CONTRIB.INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECON.- PRINCIPAL
1.750.0000.001.001
10.000,00
1723.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
300.000,00
1723.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
300.000,00
1723.50.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -
1.621.0000.001.001
1723.50.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -
1.631.0000.001.001
100.000,00
1723.50.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -
1.632.0000.001.001
200.000,00
1724.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
22.500,00
1724.51.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
22.500,00
1724.51.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
1.701.0000.001.001
22.500,00
1729.00.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
410.000,00
1729.52.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
110.000,00
1729.52.0.1
TRANSF.DE RECURSOS À PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO- PRINCIPAL
1.576.0000.001.001
110.000,00
1729.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
300.000,00
1729.99.0.1
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
300.000,00
1750.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
4.931.250,00
1751.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
4.931.250,00
1751.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
4.931.250,00
1751.50.0.1
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PRINCIPAL
1.540.0000.001.001
1.521.810,00
1751.50.0.1
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PRINCIPAL
1.540.1070.001.001
3.409.440,00
1900.00.0.0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
45.000,00
1920.00.0.0
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
45.000,00
1921.00.0.0
INDENIZAÇÕES
37.500,00
1921.99.0.0
OUTRAS INDENIZAÇÕES
37.500,00
1921.99.0.1
OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
37.500,00
1922.00.0.0
RESTITUIÇÕES
7.500,00
1922.99.0.0
OUTRAS RESTITUIÇÕES
7.500,00
1922.99.0.1
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
7.500,00
1922.99.0.1
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
1.500.1002.001.001
2000.00.0.0
RECEITAS DE CAPITAL
2.266.511,11
2200.00.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS
2210.00.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
2213.00.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2213.01.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2213.01.0.1
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
2400.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
1.842.311,11
2410.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.443.311,11
2411.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
30.000,00
2411.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS –
30.000,00
2411.50.1.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
30.000,00
2411.50.1.1
TRANSF SUS- BLOCOMANUT. DAS AÇÕES/SERV.SAUDE-AT.PRIMARIA-PR.
1.601.0000.001.001
30.000,00
2412.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
150.000,00
2412.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
150.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 395, Data: 08/11/2021
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
2412.50.1.0
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLA
150.000,00
2412.50.1.1
TRANSF.P/ PROG.APOIO TRANSP.ESCOLA CAMINHO DA ESCOL-PRINCIPA
1.700.0000.001.001
150.000,00
2413.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
292.500,00
2413.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
292.500,00
2413.50.0.1
TRANSF. DE RECURSOS FUNDO NAC. DE ASSIST.SOC.FNAS-PRINCIPAL
1.665.0000.001.001
292.500,00
2414.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
694.800,00
2414.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE
174.000,00
2414.50.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SUS - PRINCIPAL
1.700.0000.001.001
174.000,00
2414.52.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
145.800,00
2414.52.0.1
TRANSF.DE CONVÊNIOS DA UNIÃO A PROG.SANEAM.BÁSICO- PRINC.
1.700.0000.001.001
145.800,00
2414.53.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
150.000,00
2414.53.0.1
TRANSF.DE CONVÊNIOS DA UNIÃO A PROG.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL
1.700.0000.001.001
150.000,00
2414.54.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
150.000,00
2414.54.0.1
TRANSF.CONVÊNIOS DA UNIÃO A PROG.INFRAEST.TRANSP.-PRINCIPAL
1.700.0000.001.001
150.000,00
2414.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA
75.000,00
2414.99.0.1
OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTID.- PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
75.000,00
2414.99.0.1
OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTID.- PRINCIPAL
1.700.0000.001.001
2419.00.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
276.011,11
2419.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
276.011,11
2419.99.0.1
OUTRAS TRANSF.DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTID.-PRINCIP
1.500.0000.001.001
150.000,00
2419.99.0.1
OUTRAS TRANSF.DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTID.-PRINCIP
1.706.3110.001.001
126.011,11
2420.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
399.000,00
2421.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS D
99.000,00
2421.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
99.000,00
2421.50.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO – SUS -PRINCIPAL
1.601.0000.001.001
99.000,00
2422.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
185.000,00
2422.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO
22.500,00
2422.50.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO
1.701.0000.001.001
22.500,00
2422.51.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
22.500,00
2422.51.0.1
TRANSF.CONVÊNIOS DOS ESTADOS DEST. A PROG.EDUC. - PRINCIPAL
1.701.0000.001.001
22.500,00
2422.52.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
30.000,00
2422.52.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
1.701.0000.001.001
30.000,00
2422.53.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
30.000,00
2422.53.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
1.701.0000.001.001
30.000,00
2422.54.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
30.000,00
2422.54.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
1.701.0000.001.001
30.000,00
2422.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA
50.000,00
2422.99.0.1
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA
1.701.0000.001.001
50.000,00
2429.00.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
115.000,00
2429.51.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
100.000,00
2429.51.0.1
TRANSF.RECURSOS DEST.A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
1.700.0000.001.001
100.000,00
2429.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
15.000,00
2429.99.0.1
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL
1.710.0000.001.001
15.000,00
2900.00.0.0
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
424.200,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 395, Data: 08/11/2021
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
2990.00.0.0
DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL
424.200,00
2999.00.0.0
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
424.200,00
2999.99.0.0
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
424.200,00
2999.99.0.1
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
424.200,00
9000.00.0.0
(R) DEDUCOES DA RECEITA
-3.293.400,00
9500.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-3.293.400,00
9510.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-3.293.400,00
9510.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-3.293.400,00
9510.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
1.500.0000.001.001
-3.293.400,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)
27.680.000,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE
25.413.488,89
RECEITA DE CAPITAL
2.266.511,11
Total Geral das Receitas
27.680.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
Lei: 395, Data: 08/11/2021
Código
Discriminação
Valor
0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
8.401.215,00
0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER LEGISLATIVO
1.270.000,00
0003
MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
56.250,00
0005
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
867.075,00
0006
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
3.322.073,89
0007
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
9.044.300,00
0008
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
1.644.761,11
0009
HABITAÇÃO E INCUSÃO SOCIAL
1.475.000,00
0010
FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
822.050,00
0011
FORTALECIMENTO DO TURISMO
85.000,00
0012
ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA
225.000,00
0013
FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER
167.275,00
0099
RESERVA DE CONTIGÊNGIA
300.000,00
TOTAL
27.680.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Lei: 395, Data: 08/11/2021
Código
Discriminação
Valor
1001
REFORMA/ AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
80.000,00
1003
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA DO INSS
210.000,00
1004
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO A CAERN/COSERN
157.500,00
1007
REEQUIPAMENTO E INFORMATIZAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
90.000,00
1008
AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
65.000,00
1013
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
6.000,00
1016
CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO
30.000,00
1017
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
90.000,00
1018
CONSTRUÇÃO / INSTALAÇÃO / RECUPERAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
52.500,00
1055
AMORTIZAÇÃO DE JUROS DA DÍVIDA CONTARTADA
19.000,00
1056
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
18.000,00
1069
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
357.500,00
1071
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA SANEAMENTOP BÁSICO
65.000,00
1072
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE SANITÁRIAS
25.000,00
1073
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
1078
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO POÇOS TUBULARES
40.500,00
1098
APARELHAMENTO DO GABINETE E PREFEITURA
7.500,00
1099
MELHORIA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO GABINETE E DA PREFEITURA
37.500,00
1100
REAPARELHAMENTO E INFORMATIZAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
11.250,00
1101
APARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
22.500,00
1102
REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
60.750,00
1103
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES
225.000,00
1105
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAUDE
299.000,00
1106
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
80.000,00
1107
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 PASSAGEIROS
60.575,00
1108
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO
150.000,00
1109
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
235.000,00
1110
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS
170.000,00
1111
AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA E SUAS UNIDADES DE ATENDIMENTO
95.000,00
1112
APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA
47.500,00
1113
INFORMATIZAÇÃO DA SECRETARIA E SUAS UNIDADES DE ATENDIMENTO
28.750,00
1114
AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE CISTERNAS
35.300,00
1115
CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO
72.000,00
1116
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS
55.000,00
1117
PAVIMENTAÇÃO, EMPIRRAÇAMENTO E CALÇAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS.
127.000,00
1118
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS.
231.011,11
1119
CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE ASFALTO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO
125.000,00
1120
CONSTRUÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO E MEIO FIO, CAPINA, ROÇO E DRENAGEM DE RUAS - ZONA URBANA E RURAL
65.000,00
1121
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS.
60.000,00
1122
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA EM ESTRADAS VICINAIS
142.500,00
1123
CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
50.000,00
1124
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DO PÓRTICO
75.000,00
1125
REFORMA, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO MERCADO MUNICIPAL
80.000,00
1126
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
37.500,00
1127
CONSTRUÇÃO DE CALÇADÕES
56.250,00
1128
CONSLUSÃO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA DO PARQUE DA LAGOA
125.000,00
1129
CONSTRUÇÃO/REFORMAS DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS
25.000,00
1130
CONCLUSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE AÇUDES
80.000,00
1131
CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
57.500,00
1132
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E PERMANENTES
37.500,00
1133
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
90.000,00
1134
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
40.000,00
1135
COSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES EM ESCOLAS MUNICIPAIS.
15.000,00
1136
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
39.500,00
1137
REESTRUTURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS RURAIS
55.000,00
1138
APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
39.500,00
1139
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
250.000,00
1140
REFORMA E AMPLIAÇAO DO SCFV
20.000,00
1141
AQUISIÇÃO DE VEICULO DE COLETA DE LIXO
50.000,00
2099
CAP. DE GESTORES E CONSELHEIROS DE ESC. DA SECRETARIA
24.500,00
2101
DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR
22.500,00
2103
APAREL./ REAPAREL. DE ESCOLAS DA EDUC. BÁSICA E DA SECRETARIA
6.500,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Lei: 395, Data: 08/11/2021
Código
Discriminação
Valor
2105
CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIAS DE SAÚDE
25.000,00
2106
FORTALECIMENTO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA E CONSELHO DO IDOSO
15.000,00
2107
DISTRUBUIÇÃO DE VACINA ANIMAL
22.500,00
2108
DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS
26.250,00
2109
PROGRAMA CORTE DE TERRAS
24.000,00
2110
PROGRAMA GARANTIA SAFRA
55.500,00
2111
PROGRAMA CARRO PIPA
73.500,00
2112
PROGRAMA SANIDADE ANIMAL
22.000,00
2113
ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL
36.500,00
2114
MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES
164.500,00
2116
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL/PRE-ESCOLA - FUNDEB 70%
680.000,00
Total
6.200.136,11
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Lei: 395, Data: 08/11/2021
Código
Discriminação
Valor
2001
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO LEGISLATIVO
1.160.000,00
2002
CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR
9.000,00
2003
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL
165.115,00
2004
MANUNTENÇÃO DO CONROLE INTERNO MUNICIPAL
101.000,00
2005
MANUNTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA
255.500,00
2006
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
651.000,00
2008
CONTRIBUIÇÃO AMLAP, FEMURN E CNM
150.000,00
2009
MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1.597.700,00
2010
CAPACITAÇÃO/VALORIZAÇÃO SERVIÇOS MUNICIPAIS
30.000,00
2011
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
201.500,00
2012
MAN. AÇÕES DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
547.000,00
2014
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL
200.500,00
2015
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - PRE-ESCOLAR
45.000,00
2016
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - EJA
36.000,00
2017
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - CRECHE
68.000,00
2018
MANUTENÇÃO COTA SALÁRIO EDUCAÇÃO -QSE
110.000,00
2019
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO A ESCOLA - PDDE
34.500,00
2020
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
533.500,00
2021
CAPACITAÇÃO/FORMAÇÃO SERVIDOR EDUCAÇÃO
7.500,00
2022
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
163.500,00
2023
MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO ENSINO MÉDIO
34.000,00
2024
MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO ENSINO INFANTIL- PRE ESCOLA
97.000,00
2025
MANUTENÇÃ DO PROGRAMA EJA
105.500,00
2026
MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL
40.000,00
2027
MAN. DAS AÇÕES ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
1.114.500,00
2028
MAN. DAS AÇÕES ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
3.756.000,00
2029
MAN. DAS AÇÕES ENSINO INFANTIL - PRE-ESCOLA- FUNDEB
367.000,00
2030
MAN. DAS AÇÕES ENSINO EJA - FUNDEB 70%
289.300,00
2031
MAN. DAS AÇÕES ENSINO EJA - FUNDEB
84.500,00
2036
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.500,00
2037
MANUTENÇÃO DO SETOR DE SANEAMENTO
75.150,00
2038
MANUTENÇÃO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
117.000,00
2039
MANUTENÇÃO PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR - PSF
1.243.144,89
2040
PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
597.940,00
2041
PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB
114.489,00
2042
PROGRAMA DE SAÚDE ESCOLAR - PSE
32.250,00
2045
MANUTENÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.973.500,00
2047
MÉDIA COMPLEXIDADE - MAC
537.750,00
2048
PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PVS
157.500,00
2049
PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - ECD
334.500,00
2051
MANUTENÇÃO DO SETOR DE HABITAÇÃO
78.750,00
2054
PISO BÁSICO VARIÁVEL - PBF (SCFV)
332.000,00
2055
PISO BÁSICO FIXO - PBFI
76.500,00
2056
INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL - IGD PAB
101.000,00
2057
MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASS SOCIAL
214.000,00
2058
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DE ASSISTÊNCIA
26.500,00
2059
PROGRAMA DE CESTA BÁSICA
15.000,00
2061
INDICE DE GESTÃO DE DESCENTRALIZAÇÃO - IGD - SUAS
45.500,00
2062
CONFERÊNCIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
12.000,00
2063
APOIO A COMPRA DIRETA - AGRICULTURA FAMILIAR
21.000,00
2067
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
337.500,00
2070
MANUTENÇÃO DE SECETARIA OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1.018.500,00
2071
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
80.000,00
2072
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
193.500,00
2073
MANUTENÇÃO DO SETOR DA JUVENTUDE
17.000,00
2074
MANUTENÇÃO DO SETOR TURISMO
85.000,00
2075
MANUTENÇÃO DO SETOR DE ESPORTO E LAZER
226.000,00
2077
PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
64.775,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Lei: 395, Data: 08/11/2021
Código
Discriminação
Valor
2081
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REABILITAÇÃO DO ADULTO/CRA
24.000,00
2086
CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
45.000,00
2087
MANUTENÇÃO PROGRAMA DE COMBATE AS DROGAS
13.500,00
2091
DOAÇÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E AJUDA P MELHORIA HABITACIONAL
45.000,00
2092
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
19.500,00
2098
PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
102.500,00
2115
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN
362.500,00
2117
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
151.500,00
2119
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR-AEE
6.000,00
2120
MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO ENSINO INFANTIL- CRECHE
64.500,00
2122
MAN. DAS AÇÕES ENSINO INFANTIL -CRECHE-FUNDEB
262.500,00
Total
21.179.863,89
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ unico, Art.22)
Lei: 395, Data: 08/11/2021
PODER: 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO: 01 CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 01 CÂMARA MUNICIPAL
CAMPO DE ATUACAO
LEGISLACAO
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ unico, Art.22)
Lei: 395, Data: 08/11/2021
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 02 GABINETE DE PREFEITO
UNIDADE: 01 GABINETE DO PREFEITO
CAMPO DE ATUACAO
LEGISLACAO
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ unico, Art.22)
Lei: 395, Data: 08/11/2021
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CAMPO DE ATUACAO
LEGISLACAO
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ unico, Art.22)
Lei: 395, Data: 08/11/2021
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CAMPO DE ATUACAO
LEGISLACAO
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ unico, Art.22)
Lei: 395, Data: 08/11/2021
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CAMPO DE ATUACAO
LEGISLACAO
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ unico, Art.22)
Lei: 395, Data: 08/11/2021
PODER:
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO:
07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE:
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CAMPO DE ATUACAO
LEGISLACAO
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ unico, Art.22)
Lei: 395, Data: 08/11/2021
PODER:
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO:
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE:
02
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CAMPO DE ATUACAO
LEGISLACAO
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ unico, Art.22)
Lei: 395, Data: 08/11/2021
PODER:
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO:
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE:
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CAMPO DE ATUACAO
LEGISLACAO
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ unico, Art.22)
Lei: 395, Data: 08/11/2021
PODER:
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO:
10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
UNIDADE:
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
CAMPO DE ATUACAO
LEGISLACAO
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ unico, Art.22)
Lei: 395, Data: 08/11/2021
PODER:
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO:
11
SECRETARIA MUN. ESPORTE, TURISMO, JUV. E LAZER
UNIDADE:
11
SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE, TURISMO, JUVENTUDE E LAZER
CAMPO DE ATUACAO
LEGISLACAO
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ unico, Art.22)
Lei: 395, Data: 08/11/2021
PODER:
90
Reserva de Contingência
ORGÃO:
99
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
UNIDADE:
99
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
CAMPO DE ATUACAO
LEGISLACAO
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Lei: 395, Data: 08/11/2021
Código
Especificação
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
21.682.113,89
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
13.880.982,56
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
13.880.982,56
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.737.081,45
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
9.516.351,11
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.405.300,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
45.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
44.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
104.250,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
29.000,00
3. 2. 00. 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
55.500,00
3. 2. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
55.500,00
3. 2. 90. 21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
55.500,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.745.631,33
3. 3. 50. 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
281.000,00
3. 3. 50. 41
CONTRIBUIÇÕES
281.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
7.464.631,33
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
109.750,00
3. 3. 90. 18
AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
4.500,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
2.808.206,33
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
23.275,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
439.750,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
101.700,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
51.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.372.750,00
3. 3. 90. 38
ARRENDAMENTO MERCANTIL
4.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.001.200,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
27.500,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
154.500,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
75.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
7.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
247.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
37.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
5.697.886,11
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
5.127.886,11
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.127.886,11
4. 4. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
60.000,00
4. 4. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
55.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
52.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
3.040.811,11
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.695.575,00
4. 4. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
52.500,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
172.000,00
4. 6. 00. 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
570.000,00
4. 6. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
570.000,00
4. 6. 90. 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
570.000,00
9. 0. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000,00
9. 9. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000,00
9. 9. 99. 00
Reserva de Contingência
300.000,00
9. 9. 99. 99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000,00
TOTAL
27.680.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 395, Data: 08/11/2021
PODER
01
PODER LEGISLATIVO
ORGÃO
01
CÂMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.160.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
865.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
865.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.001
7.500,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
700.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.001
142.500,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
15.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
295.000,00
3. 3. 50. 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
8.000,00
3. 3. 50. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.001
8.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
287.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.001
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.001
30.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.001
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.001
30.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
16.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
160.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.001
20.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
10.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.001
6.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
110.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
110.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
110.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.001
80.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.001
30.000,00
TOTAL
1.270.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 395, Data: 08/11/2021
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
02
GABINETE DE PREFEITO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.177.115,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
901.115,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
901.115,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.001
49.500,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
590.615,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.001
232.500,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
8.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.001
3.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
13.500,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.001
4.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
276.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
276.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.001
24.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.001
95.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.001
1.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.001
13.500,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
21.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
105.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.001
1.500,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.001
2.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
9.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.001
4.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
83.250,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
83.250,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
83.250,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.001
37.500,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.001
45.750,00
TOTAL
1.260.365,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 395, Data: 08/11/2021
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.537.700,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
635.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
635.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.001
50.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
400.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.001
150.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
3.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.001
28.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
3.000,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.001
1.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
902.700,00
3. 3. 50. 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
150.000,00
3. 3. 50. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.001
150.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
752.700,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.001
7.500,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.001
30.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.001
7.500,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.001
15.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
135.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
383.700,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.001
1.500,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.001
150.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
7.500,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
7.500,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.001
7.500,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
306.750,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
66.750,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
66.750,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.001
56.250,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.001
6.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
4.500,00
4. 6. 00. 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
240.000,00
4. 6. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
240.000,00
4. 6. 90. 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000.001.001
240.000,00
TOTAL
1.844.450,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 395, Data: 08/11/2021
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
04
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
258.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
146.500,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
146.500,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.001
45.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
75.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.001
18.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
2.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.001
1.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
4.500,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.001
1.000,00
3. 2. 00. 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
55.500,00
3. 2. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
55.500,00
3. 2. 90. 21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000.001.001
55.500,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
56.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
56.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.001
7.500,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.001
7.500,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.001
7.500,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.001
3.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.001
3.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.001
6.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
9.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
7.500,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.001
1.500,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.001
1.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
1.500,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.001
1.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
348.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
18.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
18.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.001
18.000,00
4. 6. 00. 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
330.000,00
4. 6. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
330.000,00
4. 6. 90. 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000.001.001
330.000,00
TOTAL
606.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 395, Data: 08/11/2021
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
8.945.300,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
6.960.800,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
6.960.800,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001.001.001
134.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000.001.000
45.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000.001.001
45.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.1070.001.001
30.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.542.0000.001.000
100.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.542.1070.001.001
130.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.001
1.015.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.001.000
15.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.001.001
681.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.1070.001.001
3.045.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.541.1070.001.001
15.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.0000.001.000
100.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.0000.001.001
100.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.1070.001.001
375.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.543.1070.001.001
25.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1001.001.001
156.800,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.0000.001.000
7.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.0000.001.001
242.500,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.1070.001.001
408.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.542.0000.001.000
50.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.542.0000.001.001
50.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.542.1070.001.001
145.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
1.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.001
5.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.001.000
1.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.001.001
3.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.001
1.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1001.001.001
3.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.540.0000.001.000
1.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.540.0000.001.001
3.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.001
15.500,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.001.000
1.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.001.001
2.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.1070.001.001
1.000,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.1001.001.001
5.000,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.540.0000.001.000
1.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 395, Data: 08/11/2021
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.540.0000.001.001
3.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.984.500,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.984.500,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.001
12.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.540.0000.001.001
1.500,00
3. 3. 90. 18
AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1.500.1001.001.001
4.500,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.001
3.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.001
328.500,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.540.0000.001.001
161.250,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.550.0000.001.001
30.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.551.0000.001.001
16.500,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.001.001
232.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000.001.001
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.001
23.750,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.576.0000.001.001
30.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.701.0000.001.001
57.500,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.001
7.500,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.001
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.1001.001.001
42.500,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.550.0000.001.001
3.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1001.001.001
24.500,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.540.0000.001.000
1.500,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.540.0000.001.001
6.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
30.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.001
217.500,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.540.0000.001.000
1.500,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.540.0000.001.001
40.500,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.550.0000.001.001
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.551.0000.001.001
7.500,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.553.0000.001.001
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.576.0000.001.001
30.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.701.0000.001.001
150.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
50.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.001
200.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.0000.001.000
1.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.0000.001.001
37.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.550.0000.001.001
30.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.551.0000.001.001
9.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 395, Data: 08/11/2021
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.553.0000.001.001
30.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.576.0000.001.001
50.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.1001.001.001
1.500,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.1001.001.001
4.500,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1001.001.001
3.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.540.0000.001.001
1.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
2.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.001
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.001
26.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.001.001
7.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.550.0000.001.001
3.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.551.0000.001.001
1.500,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.552.0000.001.001
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.553.0000.001.001
9.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1001.001.001
3.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.540.0000.001.001
3.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
748.500,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
748.500,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
748.500,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.001
7.500,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1001.001.001
225.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.540.0000.001.001
30.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.550.0000.001.001
30.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.569.0000.001.001
10.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.0000.001.001
82.500,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.001
155.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.540.0000.001.000
15.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.540.0000.001.001
45.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.550.0000.001.001
9.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.700.0000.001.001
110.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.001
17.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.550.0000.001.001
3.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.700.0000.001.001
9.500,00
TOTAL
9.693.800,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 395, Data: 08/11/2021
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
5.106.073,89
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.941.817,56
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.941.817,56
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.001
60.239,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.001
452.500,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.001.001
266.842,45
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
254.500,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.001
933.500,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.001
157.500,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.604.0000.001.001
218.736,11
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.001
75.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.001.001
195.500,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.600.000.001.001
10.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.600.0000.001.001
278.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.000.001.001
2.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.001
4.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.001
2.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1002.001.001
1.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
9.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.001
8.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.001
7.500,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.001
1.000,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.1002.001.001
4.500,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.600.0000.001.001
500,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.164.256,33
3. 3. 50. 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
90.000,00
3. 3. 50. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.1002.001.001
90.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.074.256,33
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.001
1.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.001.001
17.500,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.600.0000.001.001
1.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.001
130.210,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.001
623.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.001
349.846,33
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.602.0000.001.001
50.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.621.0000.001.001
70.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.001
77.750,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.1002.001.001
97.250,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.600.0000.001.001
30.250,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 395, Data: 08/11/2021
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.001
2.500,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1002.001.001
9.700,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.600.0000.001.001
3.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
29.250,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.001
143.500,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.001
73.000,00
3. 3. 90. 38
ARRENDAMENTO MERCANTIL
1.500.1002.001.001
4.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
30.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.001
201.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.001
69.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.1002.001.001
1.500,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.001
15.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
7.250,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.001
23.250,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.001
11.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1002.001.001
3.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
1.058.075,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
1.058.075,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.058.075,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1002.001.001
165.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.601.0000.001.001
129.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.631.0000.001.001
30.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.001
146.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.001
131.075,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.001
128.500,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.631.0000.001.001
70.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.632.0000.001.001
200.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
1.500,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.001
53.500,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.001
3.500,00
TOTAL
6.164.148,89
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 395, Data: 08/11/2021
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.044.750,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
476.750,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
476.750,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.001
47.500,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.660.0000.001.001
74.500,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
95.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.001
100.500,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.001
53.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.660.0000.001.001
60.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
5.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.001
4.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
4.750,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.001
6.500,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.001
3.000,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.660.0000.001.001
3.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
568.000,00
3. 3. 50. 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
15.000,00
3. 3. 50. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.001
15.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
553.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.001
9.750,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.660.0000.001.001
6.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.001
36.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.001
67.500,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.001
50.750,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.660.0000.001.001
40.500,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.001
16.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.660.0000.001.001
3.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
52.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.001
64.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
55.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.001
42.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.001
45.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
37.500,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
16.500,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.001
8.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.660.0000.001.001
3.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
664.250,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
664.250,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 395, Data: 08/11/2021
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
664.250,00
4. 4. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.665.0000.001.001
50.000,00
4. 4. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.706.0000.001.001
10.000,00
4. 4. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.665.0000.001.001
50.000,00
4. 4. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.706.0000.001.001
5.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.665.0000.001.001
50.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.706.0000.001.001
2.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.001
150.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.665.0000.001.001
75.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.665.0000.001.001
75.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.001
41.750,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.001.001
42.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.665.0000.001.001
37.500,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
43.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.665.0000.001.001
30.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.706.0000.001.001
3.000,00
TOTAL
1.709.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 395, Data: 08/11/2021
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
589.750,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
181.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
181.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.001
35.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
120.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.001
20.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
1.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.001
1.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
3.000,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.001
1.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
408.750,00
3. 3. 50. 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
18.000,00
3. 3. 50. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.001
18.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
390.750,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.001
3.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.001
96.500,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.001
71.250,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.001
3.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
82.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
112.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
7.500,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
12.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.001
3.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
591.800,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
591.800,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
591.800,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.001
170.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.0000.001.001
110.300,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.001
59.500,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.700.0000.001.001
250.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
2.000,00
TOTAL
1.181.550,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 395, Data: 08/11/2021
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.485.650,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
539.500,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
539.500,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.001
146.500,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
350.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.001
34.500,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.001
1.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
7.500,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
946.150,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
946.150,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.001
6.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.001
148.650,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.704.0000.001.001
83.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.705.0000.001.001
50.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.708.0000.001.001
13.500,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.750.0000.001.001
11.500,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.751.000.001.001
1.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.751.0000.001.001
9.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.001
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
151.500,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.751.0000.001.001
61.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
170.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.704.0000.001.001
50.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.001
119.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
15.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.704.0000.001.001
50.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.751.0000.001.001
3.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.001
1.500,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
1.547.261,11
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
1.547.261,11
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.547.261,11
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.001
804.250,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.0000.001.001
460.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.0000.001.001
106.011,11
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.710.0000.001.001
20.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.001
53.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.700.0000.001.001
50.000,00
4. 4. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.001
52.500,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
1.500,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 395, Data: 08/11/2021
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
TOTAL
3.032.911,11
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 395, Data: 08/11/2021
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
11
SECRETARIA MUN. ESPORTE, TURISMO, JUV. E LAZER
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
377.775,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
233.500,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
233.500,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.001
18.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
150.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.001
57.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
4.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.001
1.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
2.500,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.001
1.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
144.275,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
144.275,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.001
3.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.001
13.500,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.001
7.275,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.001
13.500,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.001
1.500,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
45.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
43.500,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
7.500,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
7.500,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.001
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
240.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
240.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
240.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.001
97.500,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.0000.001.001
90.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.001
52.500,00
TOTAL
617.775,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 395, Data: 08/11/2021
PODER
90
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ORGÃO
99
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
9. 0. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000,00
9. 9. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000,00
9. 9. 99. 00
Reserva de Contingência
300.000,00
9. 9. 99. 99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.500.0000.001.001
300.000,00
TOTAL
300.000,00
TOTAL GERAL
27.680.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 395, Data: 08/11/2021
PODER
01
PODER LEGISLATIVO
ORGÃO
01
CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE
01
CÂMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.160.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
865.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
865.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.001
7.500,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
700.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.001
142.500,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
15.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
295.000,00
3. 3. 50. 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
8.000,00
3. 3. 50. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.001
8.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
287.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.001
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.001
30.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.001
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.001
30.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
16.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
160.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.001
20.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
10.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.001
6.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
110.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
110.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
110.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.001
80.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.001
30.000,00
TOTAL
1.270.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 395, Data: 08/11/2021
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
02
GABINETE DE PREFEITO
UNIDADE
01
GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.177.115,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
901.115,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
901.115,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.001
49.500,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
590.615,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.001
232.500,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
8.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.001
3.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
13.500,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.001
4.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
276.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
276.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.001
24.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.001
95.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.001
1.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.001
13.500,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
21.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
105.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.001
1.500,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.001
2.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
9.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.001
4.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
83.250,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
83.250,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
83.250,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.001
37.500,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.001
45.750,00
TOTAL
1.260.365,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 395, Data: 08/11/2021
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.537.700,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
635.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
635.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.001
50.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
400.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.001
150.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
3.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.001
28.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
3.000,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.001
1.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
902.700,00
3. 3. 50. 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
150.000,00
3. 3. 50. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.001
150.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
752.700,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.001
7.500,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.001
30.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.001
7.500,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.001
15.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
135.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
383.700,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.001
1.500,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.001
150.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
7.500,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
7.500,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.001
7.500,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
306.750,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
66.750,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
66.750,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.001
56.250,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.001
6.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
4.500,00
4. 6. 00. 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
240.000,00
4. 6. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
240.000,00
4. 6. 90. 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000.001.001
240.000,00
TOTAL
1.844.450,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 395, Data: 08/11/2021
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
04
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
258.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
146.500,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
146.500,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.001
45.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
75.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.001
18.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
2.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.001
1.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
4.500,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.001
1.000,00
3. 2. 00. 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
55.500,00
3. 2. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
55.500,00
3. 2. 90. 21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000.001.001
55.500,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
56.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
56.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.001
7.500,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.001
7.500,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.001
7.500,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.001
3.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.001
3.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.001
6.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
9.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
7.500,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.001
1.500,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.001
1.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
1.500,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.001
1.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
348.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
18.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
18.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.001
18.000,00
4. 6. 00. 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
330.000,00
4. 6. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
330.000,00
4. 6. 90. 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000.001.001
330.000,00
TOTAL
606.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 395, Data: 08/11/2021
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
34.500,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
68.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
247.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
59.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
23.750,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
25.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.000.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
4.848.750,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
2.306.800,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
110.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
207.500,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
6.960.800,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
6.960.800,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001.001.001
134.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000.001.000
45.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000.001.001
45.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.1070.001.001
30.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.542.0000.001.000
100.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.542.1070.001.001
130.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.001
1.015.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.001.001
681.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.001.000
15.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.1070.001.001
3.045.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.541.1070.001.001
15.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.0000.001.000
100.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.0000.001.001
100.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.1070.001.001
375.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.543.1070.001.001
25.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1001.001.001
156.800,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.0000.001.000
7.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.0000.001.001
242.500,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.1070.001.001
408.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.542.0000.001.001
50.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.542.0000.001.000
50.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.542.1070.001.001
145.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
1.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.001
5.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.001.000
1.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.001.001
3.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.001
1.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1001.001.001
3.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.540.0000.001.000
1.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.540.0000.001.001
3.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.001
15.500,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.001.001
2.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 395, Data: 08/11/2021
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.001.000
1.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.1070.001.001
1.000,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.1001.001.001
5.000,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.540.0000.001.001
3.000,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.540.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.984.500,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.984.500,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.001
12.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.540.0000.001.001
1.500,00
3. 3. 90. 18
AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1.500.1001.001.001
4.500,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.001
3.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.001
328.500,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.540.0000.001.001
161.250,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.550.0000.001.001
30.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.551.0000.001.001
16.500,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.001.001
232.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000.001.001
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.001
23.750,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.576.0000.001.001
30.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.701.0000.001.001
57.500,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.001
7.500,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.001
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.1001.001.001
42.500,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.550.0000.001.001
3.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1001.001.001
24.500,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.540.0000.001.000
1.500,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.540.0000.001.001
6.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
30.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.001
217.500,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.540.0000.001.000
1.500,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.540.0000.001.001
40.500,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.550.0000.001.001
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.551.0000.001.001
7.500,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.553.0000.001.001
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.576.0000.001.001
30.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.701.0000.001.001
150.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
50.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.001
200.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.0000.001.000
1.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.0000.001.001
37.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.550.0000.001.001
30.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.551.0000.001.001
9.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.553.0000.001.001
30.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.576.0000.001.001
50.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.1001.001.001
1.500,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.1001.001.001
4.500,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 395, Data: 08/11/2021
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1001.001.001
3.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.540.0000.001.001
1.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
2.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.001
26.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.001
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.001.001
7.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.550.0000.001.001
3.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.551.0000.001.001
1.500,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.552.0000.001.001
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.553.0000.001.001
9.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1001.001.001
3.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.540.0000.001.001
3.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
90.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
42.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
404.500,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
202.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
748.500,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
748.500,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.001
7.500,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1001.001.001
225.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.540.0000.001.001
30.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.550.0000.001.001
30.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.569.0000.001.001
10.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.0000.001.001
82.500,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.001
155.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.540.0000.001.001
45.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.540.0000.001.000
15.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.550.0000.001.001
9.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.700.0000.001.001
110.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.001
17.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.550.0000.001.001
3.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.700.0000.001.001
9.500,00
TOTAL
9.693.800,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 395, Data: 08/11/2021
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria
Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
3.507.899,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.259.438,78
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
218.736,11
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.941.817,56
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.941.817,56
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.001
60.239,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.001
452.500,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.001.001
266.842,45
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
254.500,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.001
933.500,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.001
157.500,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.604.0000.001.001
218.736,11
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.001
75.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.001.001
195.500,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.600.000.001.001
10.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.600.0000.001.001
278.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.000.001.001
2.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.001
4.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.001
2.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1002.001.001
1.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
9.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.001
8.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.001
7.500,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.001
1.000,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.1002.001.001
4.500,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.600.0000.001.001
500,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.164.256,33
3. 3. 50. 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
90.000,00
3. 3. 50. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.1002.001.001
90.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.074.256,33
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.001
1.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.001.001
17.500,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.600.0000.001.001
1.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.001
130.210,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.001
623.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.001
349.846,33
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.602.0000.001.001
50.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.621.0000.001.001
70.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.001
77.750,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.1002.001.001
97.250,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.600.0000.001.001
30.250,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.001
2.500,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1002.001.001
9.700,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.600.0000.001.001
3.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 395, Data: 08/11/2021
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria
Econômica
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
29.250,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.001
143.500,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.001
73.000,00
3. 3. 90. 38
ARRENDAMENTO MERCANTIL
1.500.1002.001.001
4.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
30.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.001
201.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.001
69.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.1002.001.001
1.500,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.001
15.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
7.250,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.001
23.250,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.001
11.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1002.001.001
3.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
497.075,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
129.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
132.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
1.058.075,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.058.075,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1002.001.001
165.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.601.0000.001.001
129.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.631.0000.001.001
30.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.001
146.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.001
131.075,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.001
128.500,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.631.0000.001.001
70.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.632.0000.001.001
200.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
1.500,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.001
53.500,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.001
3.500,00
TOTAL
6.164.148,89
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 395, Data: 08/11/2021
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE
02
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria
Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
516.750,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
42.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
486.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
476.750,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
476.750,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.001
47.500,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.660.0000.001.001
74.500,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
95.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.001
100.500,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.001
53.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.660.0000.001.001
60.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
5.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.001
4.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
4.750,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.001
6.500,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.001
3.000,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.660.0000.001.001
3.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
568.000,00
3. 3. 50. 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
15.000,00
3. 3. 50. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.001
15.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
553.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.001
9.750,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.660.0000.001.001
6.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.001
36.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.001
67.500,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.001
50.750,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.660.0000.001.001
40.500,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.001
16.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.660.0000.001.001
3.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
52.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.001
64.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
55.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.001
42.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.001
45.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
37.500,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
16.500,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.001
8.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.660.0000.001.001
3.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
292.500,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
42.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
309.750,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
664.250,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
664.250,00
4. 4. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.665.0000.001.001
50.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 395, Data: 08/11/2021
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE
02
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria
Econômica
4. 4. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.706.0000.001.001
10.000,00
4. 4. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.665.0000.001.001
50.000,00
4. 4. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.706.0000.001.001
5.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.665.0000.001.001
50.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.706.0000.001.001
2.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.001
150.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.665.0000.001.001
75.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.665.0000.001.001
75.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.001
41.750,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.001.001
42.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.665.0000.001.001
37.500,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
43.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.665.0000.001.001
30.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.706.0000.001.001
3.000,00
TOTAL
1.709.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 395, Data: 08/11/2021
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria
Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
589.750,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
181.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
181.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.001
35.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
120.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.001
20.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
1.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.001
1.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
3.000,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.001
1.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
408.750,00
3. 3. 50. 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
18.000,00
3. 3. 50. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.001
18.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
390.750,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.001
3.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.001
96.500,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.001
71.250,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.001
3.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
82.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
112.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
7.500,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
12.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.001
3.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
231.500,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
360.300,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
591.800,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
591.800,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.001
170.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.0000.001.001
110.300,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.001
59.500,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.700.0000.001.001
250.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
2.000,00
TOTAL
1.181.550,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 395, Data: 08/11/2021
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
UNIDADE
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria
Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
193.500,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.034.150,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
11.500,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
13.500,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
183.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
539.500,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
539.500,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.001
146.500,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
350.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.001
34.500,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.001
1.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
7.500,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
946.150,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
946.150,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.001
6.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.001
148.650,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.704.0000.001.001
83.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.705.0000.001.001
50.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.708.0000.001.001
13.500,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.750.0000.001.001
11.500,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.751.000.001.001
1.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.751.0000.001.001
9.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.001
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
151.500,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.751.0000.001.001
61.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
170.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.704.0000.001.001
50.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.001
119.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
15.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.704.0000.001.001
50.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.751.0000.001.001
3.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.001
1.500,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
911.250,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
106.011,11
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
510.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
1.547.261,11
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.547.261,11
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.001
804.250,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.0000.001.001
460.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.0000.001.001
106.011,11
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.710.0000.001.001
20.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.001
53.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.700.0000.001.001
50.000,00
4. 4. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.001
52.500,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 395, Data: 08/11/2021
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
UNIDADE
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria
Econômica
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
1.500,00
TOTAL
3.032.911,11
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 395, Data: 08/11/2021
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
11
SECRETARIA MUN. ESPORTE, TURISMO, JUV. E LAZER
UNIDADE
11
SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE, TURISMO,JUVENTUDE E LAZER
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria
Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
377.775,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
233.500,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
233.500,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.001
18.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
150.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.001
57.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
4.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.001
1.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
2.500,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.001
1.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
144.275,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
144.275,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.001
3.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.001
13.500,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.001
7.275,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.001
13.500,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.001
1.500,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
45.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
43.500,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
7.500,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
7.500,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.001
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
150.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
90.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
240.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
240.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.001
97.500,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.0000.001.001
90.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.001
52.500,00
TOTAL
617.775,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 395, Data: 08/11/2021
PODER
90
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ORGÃO
99
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
UNIDADE
99
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
9. 0. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000,00
9. 9. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000,00
9. 9. 99. 00
Reserva de Contingência
300.000,00
9. 9. 99. 99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.500.0000.001.001
300.000,00
TOTAL
300.000,00
TOTA L GERAL
27.680.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89 Orçamento Programa -
Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 395, Data: 08/11/2021
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
01 PODER LEGISLATIVO
01 CÂMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
01
Legislativa
110.000,00
1.160.000,00
1.270.000,00
01 031
Ação Legislativa
110.000,00
1.160.000,00
1.270.000,00
01 031 0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER LEGISLATIVO
110.000,00
1.160.000,00
1.270.000,00
01.031.0002.1001.0000
REFORMA/ AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
80.000,00
80.000,00
01.031.0002.1073.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
30.000,00
01.031.0002.2001.0000
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO LEGISLATIVO
1.160.000,00
1.160.000,00
TOTAL
0,00
110.000,00
1.160.000,00
1.270.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 395, Data: 08/11/2021
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
02 GABINETE DE PREFEITO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
78.750,00
1.181.615,00
1.260.365,00
04 122
Administração Geral
78.750,00
1.181.615,00
1.260.365,00
04 122 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
22.500,00
1.181.615,00
1.204.115,00
04.122.0001.1101.0000
APARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
22.500,00
22.500,00
04.122.0001.2002.0000
CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR
9.000,00
9.000,00
04.122.0001.2003.0000
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL
165.115,00
165.115,00
04.122.0001.2004.0000
MANUNTENÇÃO DO CONROLE INTERNO MUNICIPAL
101.000,00
101.000,00
04.122.0001.2005.0000
MANUNTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA
255.500,00
255.500,00
04.122.0001.2006.0000
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
651.000,00
651.000,00
04 122 0003
MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
56.250,00
56.250,00
04.122.0003.1098.0000
APARELHAMENTO DO GABINETE E PREFEITURA
7.500,00
7.500,00
04.122.0003.1099.0000
MELHORIA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO GABINETE E DA PREFEITURA
37.500,00
37.500,00
04.122.0003.1100.0000
REAPARELHAMENTO E INFORMATIZAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
11.250,00
11.250,00
TOTAL
0,00
78.750,00
1.181.615,00
1.260.365,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 395, Data: 08/11/2021
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
66.750,00
1.777.700,00
1.844.450,00
04 122
Administração Geral
66.750,00
1.747.700,00
1.814.450,00
04 122 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
66.750,00
1.747.700,00
1.814.450,00
04.122.0001.1013.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
6.000,00
6.000,00
04.122.0001.1102.0000
REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
60.750,00
60.750,00
04.122.0001.2008.0000
CONTRIBUIÇÃO AMLAP, FEMURN E CNM
150.000,00
150.000,00
04.122.0001.2009.0000
MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1.597.700,00
1.597.700,00
04 128
Formação de Recursos Humanos
30.000,00
30.000,00
04 128 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
30.000,00
30.000,00
04.128.0001.2010.0000
CAPACITAÇÃO/VALORIZAÇÃO SERVIÇOS MUNICIPAIS
30.000,00
30.000,00
TOTAL
0,00
66.750,00
1.777.700,00
1.844.450,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 395, Data: 08/11/2021
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
404.500,00
201.500,00
606.000,00
04 122
Administração Geral
157.500,00
157.500,00
04 122 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
157.500,00
157.500,00
04.122.0001.1004.0000
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO A CAERN/COSERN
157.500,00
157.500,00
04 123
Administração Financeira
247.000,00
201.500,00
448.500,00
04 123 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
247.000,00
201.500,00
448.500,00
04.123.0001.1003.0000
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA DO INSS
210.000,00
210.000,00
04.123.0001.1055.0000
AMORTIZAÇÃO DE JUROS DA DÍVIDA CONTARTADA
19.000,00
19.000,00
04.123.0001.1056.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
18.000,00
18.000,00
04.123.0001.2011.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
201.500,00
201.500,00
TOTAL
0,00
404.500,00
201.500,00
606.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 395, Data: 08/11/2021
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
1.262.500,00
8.328.800,00
9.591.300,00
12 122
Administração Geral
547.000,00
547.000,00
12 122 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
547.000,00
547.000,00
12.122.0001.2012.0000
MAN. AÇÕES DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
547.000,00
547.000,00
12 361
Ensino Fundamental
419.500,00
5.810.000,00
6.229.500,00
12 361 0007
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
419.500,00
5.810.000,00
6.229.500,00
12.361.0007.1007.0000
REEQUIPAMENTO E INFORMATIZAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
90.000,00
90.000,00
12.361.0007.1008.0000
AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
65.000,00
65.000,00
12.361.0007.1103.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES
225.000,00
225.000,00
12.361.0007.1135.0000
COSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES EM ESCOLAS MUNICIPAIS.
15.000,00
15.000,00
12.361.0007.2014.0000
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL
200.500,00
200.500,00
12.361.0007.2019.0000
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO A ESCOLA - PDDE
34.500,00
34.500,00
12.361.0007.2020.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
533.500,00
533.500,00
12.361.0007.2021.0000
CAPACITAÇÃO/FORMAÇÃO SERVIDOR EDUCAÇÃO
7.500,00
7.500,00
12.361.0007.2022.0000
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
163.500,00
163.500,00
12.361.0007.2027.0000
MAN. DAS AÇÕES ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
1.114.500,00
1.114.500,00
12.361.0007.2028.0000
MAN. DAS AÇÕES ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB70%
3.756.000,00
3.756.000,00
12.361.0007.2099.0000
CAP. DE GESTORES E CONSELHEIROS DE ESC. DA SECRETARIA
24.500,00
24.500,00
12 362
Ensino Médio
34.000,00
34.000,00
12 362 0007
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
34.000,00
34.000,00
12.362.0007.2023.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO ENSINO MÉDIO
34.000,00
34.000,00
12 365
Educação Infantil
843.000,00
904.000,00
1.747.000,00
12 365 0007
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
843.000,00
904.000,00
1.747.000,00
12.365.0007.1136.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
39.500,00
39.500,00
12.365.0007.1137.0000
REESTRUTURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS RURAIS
55.000,00
55.000,00
12.365.0007.1138.0000
APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
39.500,00
39.500,00
12.365.0007.2015.0000
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - PRE-ESCOLAR
45.000,00
45.000,00
12.365.0007.2017.0000
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - CRECHE
68.000,00
68.000,00
12.365.0007.2024.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO ENSINO INFANTIL- PRE ESCOLA
97.000,00
97.000,00
12.365.0007.2029.0000
MAN. DAS AÇÕES ENSINO INFANTIL - PRE-ESCOLA- FUNDEB
367.000,00
367.000,00
12.365.0007.2101.0000
DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR
22.500,00
22.500,00
12.365.0007.2103.0000
APAREL./ REAPAREL. DE ESCOLAS DA EDUC. BÁSICA E DA SECRETARIA
6.500,00
6.500,00
12.365.0007.2116.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL/PRE-ESCOLA - FUNDEB 70%
680.000,00
680.000,00
12.365.0007.2120.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO ENSINO INFANTIL- CRECHE
64.500,00
64.500,00
12.365.0007.2122.0000
MAN. DAS AÇÕES ENSINO INFANTIL-CRECHE-FUNDEB
262.500,00
262.500,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
515.300,00
515.300,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 395, Data: 08/11/2021
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12 366 0007
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
515.300,00
515.300,00
12.366.0007.2016.0000
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - EJA
36.000,00
36.000,00
12.366.0007.2025.0000
MANUTENÇÃ DO PROGRAMA EJA
105.500,00
105.500,00
12.366.0007.2030.0000
MAN. DAS AÇÕES ENSINO EJA - FUNDEB 70%
289.300,00
289.300,00
12.366.0007.2031.0000
MAN. DAS AÇÕES ENSINO EJA - FUNDEB
84.500,00
84.500,00
12 367
Educação Especial
46.000,00
46.000,00
12 367 0007
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
46.000,00
46.000,00
12.367.0007.2026.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL
40.000,00
40.000,00
12.367.0007.2119.0000
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR-AEE
6.000,00
6.000,00
12 368
Educação Básica
110.000,00
110.000,00
12 368 0007
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
110.000,00
110.000,00
12.368.0007.2018.0000
MANUTENÇÃO COTA SALÁRIO EDUCAÇÃO -QSE
110.000,00
110.000,00
12 782
Transporte Rodoviário
362.500,00
362.500,00
12 782 0007
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
362.500,00
362.500,00
12.782.0007.2115.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN
362.500,00
362.500,00
13
Cultura
102.500,00
102.500,00
13 392
Difusão Cultural
102.500,00
102.500,00
13 392 0013
FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER
102.500,00
102.500,00
13.392.0013.2098.0000
PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
102.500,00
102.500,00
TOTAL
0,00
1.262.500,00
8.431.300,00
9.693.800,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 395, Data: 08/11/2021
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
972.075,00
5.192.073,89
6.164.148,89
10 122
Administração Geral
1.973.500,00
1.973.500,00
10 122 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
1.973.500,00
1.973.500,00
10.122.0001.2045.0000
MANUTENÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.973.500,00
1.973.500,00
10 301
Atenção Básica
614.575,00
2.071.823,89
2.686.398,89
10 301 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
1.500,00
1.500,00
10.301.0001.2036.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.500,00
1.500,00
10 301 0005
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
464.575,00
45.000,00
509.575,00
10.301.0005.1105.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAUDE
299.000,00
299.000,00
10.301.0005.1106.0000
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
80.000,00
80.000,00
10.301.0005.1107.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 PASSAGEIROS
60.575,00
60.575,00
10.301.0005.2086.0000
CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
45.000,00
45.000,00
10.301.0005.2105.0000
CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIAS DE SAÚDE
25.000,00
25.000,00
10 301 0006
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
150.000,00
2.025.323,89
2.175.323,89
10.301.0006.1108.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO
150.000,00
150.000,00
10.301.0006.2039.0000
MANUTENÇÃO PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR - PSF
1.243.144,89
1.243.144,89
10.301.0006.2040.0000
PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
597.940,00
597.940,00
10.301.0006.2041.0000
PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB
114.489,00
114.489,00
10.301.0006.2042.0000
PROGRAMA DE SAÚDE ESCOLAR - PSE
32.250,00
32.250,00
10.301.0006.2081.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REABILITAÇÃO DO ADULTO/CRA
24.000,00
24.000,00
10.301.0006.2087.0000
MANUTENÇÃO PROGRAMA DE COMBATE AS DROGAS
13.500,00
13.500,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
357.500,00
537.750,00
895.250,00
10 302 0005
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
357.500,00
357.500,00
10.302.0005.1069.0000
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
357.500,00
357.500,00
10 302 0006
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
537.750,00
537.750,00
10.302.0006.2047.0000
MÉDIA COMPLEXIDADE - MAC
537.750,00
537.750,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
117.000,00
117.000,00
10 303 0006
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
117.000,00
117.000,00
10.303.0006.2038.0000
MANUTENÇÃO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
117.000,00
117.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
157.500,00
157.500,00
10 304 0006
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
157.500,00
157.500,00
10.304.0006.2048.0000
PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PVS
157.500,00
157.500,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
334.500,00
334.500,00
10 305 0006
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
334.500,00
334.500,00
10.305.0006.2049.0000
PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - ECD
334.500,00
334.500,00
TOTAL
0,00
972.075,00
5.192.073,89
6.164.148,89
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 395, Data: 08/11/2021
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistência Social
376.250,00
974.000,00
1.350.250,00
08 244
Assistência Comunitária
376.250,00
974.000,00
1.350.250,00
08 244 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
20.000,00
214.000,00
234.000,00
08.244.0001.1110.0000
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS
20.000,00
20.000,00
08.244.0001.2057.0000
MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASS SOCIAL
214.000,00
214.000,00
08 244 0009
HABITAÇÃO E INCUSÃO SOCIAL
356.250,00
760.000,00
1.116.250,00
08.244.0009.1110.0000
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS
150.000,00
150.000,00
08.244.0009.1111.0000
AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA E SUAS UNIDADES DE ATENDIMENTO
95.000,00
95.000,00
08.244.0009.1112.0000
APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA
47.500,00
47.500,00
08.244.0009.1113.0000
INFORMATIZAÇÃO DA SECRETARIA E SUAS UNIDADES DE ATENDIMENTO
28.750,00
28.750,00
08.244.0009.1140.0000
REFORMA E AMPLIAÇAO DO SCFV
20.000,00
20.000,00
08.244.0009.2054.0000
PISO BÁSICO VARIÁVEL - PBF (SCFV)
332.000,00
332.000,00
08.244.0009.2055.0000
PISO BÁSICO FIXO - PBFI
76.500,00
76.500,00
08.244.0009.2056.0000
INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL - IGD PAB
101.000,00
101.000,00
08.244.0009.2058.0000
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DE ASSISTÊNCIA
26.500,00
26.500,00
08.244.0009.2059.0000
PROGRAMA DE CESTA BÁSICA
15.000,00
15.000,00
08.244.0009.2061.0000
INDICE DE GESTÃO DE DESCENTRALIZAÇÃO - IGD - SUAS
45.500,00
45.500,00
08.244.0009.2062.0000
CONFERÊNCIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
12.000,00
12.000,00
08.244.0009.2106.0000
FORTALECIMENTO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA E CONSELHO DO IDOSO
15.000,00
15.000,00
08.244.0009.2117.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
151.500,00
151.500,00
16
Habitação
235.000,00
123.750,00
358.750,00
16 482
Habitação Urbana
235.000,00
123.750,00
358.750,00
16 482 0009
HABITAÇÃO E INCUSÃO SOCIAL
235.000,00
123.750,00
358.750,00
16.482.0009.1109.0000
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
235.000,00
235.000,00
16.482.0009.2051.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR DE HABITAÇÃO
78.750,00
78.750,00
16.482.0009.2091.0000
DOAÇÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E AJUDA P MELHORIA HABITACIONAL
45.000,00
45.000,00
TOTAL
0,00
611.250,00
1.097.750,00
1.709.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 395, Data: 08/11/2021
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
20
Agricultura
803.550,00
378.000,00
1.181.550,00
20 122
Administração Geral
22.000,00
337.500,00
359.500,00
20 122 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
22.000,00
337.500,00
359.500,00
20.122.0001.2067.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
337.500,00
337.500,00
20.122.0001.2112.0000
PROGRAMA SANIDADE ANIMAL
22.000,00
22.000,00
20 605
Abastecimento
204.300,00
40.500,00
244.800,00
20 605 0010
FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
204.300,00
40.500,00
244.800,00
20.605.0010.1078.0000
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO POÇOS TUBULARES
40.500,00
40.500,00
20.605.0010.1114.0000
AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE CISTERNAS
35.300,00
35.300,00
20.605.0010.1116.0000
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS
55.000,00
55.000,00
20.605.0010.2063.0000
APOIO A COMPRA DIRETA - AGRICULTURA FAMILIAR
21.000,00
21.000,00
20.605.0010.2092.0000
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
19.500,00
19.500,00
20.605.0010.2111.0000
PROGRAMA CARRO PIPA
73.500,00
73.500,00
20 606
Extensão Rural
127.000,00
127.000,00
20 606 0010
FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
127.000,00
127.000,00
20.606.0010.1117.0000
PAVIMENTAÇÃO, EMPIRRAÇAMENTO E CALÇAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS.
127.000,00
127.000,00
20 608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
450.250,00
450.250,00
20 608 0010
FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
450.250,00
450.250,00
20.608.0010.1115.0000
CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO
72.000,00
72.000,00
20.608.0010.1139.0000
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
250.000,00
250.000,00
20.608.0010.2107.0000
DISTRUBUIÇÃO DE VACINA ANIMAL
22.500,00
22.500,00
20.608.0010.2108.0000
DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS
26.250,00
26.250,00
20.608.0010.2109.0000
PROGRAMA CORTE DE TERRAS
24.000,00
24.000,00
20.608.0010.2110.0000
PROGRAMA GARANTIA SAFRA
55.500,00
55.500,00
TOTAL
0,00
803.550,00
378.000,00
1.181.550,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 395, Data: 08/11/2021
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
15
Urbanismo
1.113.761,11
1.292.000,00
2.405.761,11
15 122
Administração Geral
1.018.500,00
1.018.500,00
15 122 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
1.018.500,00
1.018.500,00
15.122.0001.2070.0000
MANUTENÇÃO DE SECETARIA OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1.018.500,00
1.018.500,00
15 421
Custódia e Reintegração Social
25.000,00
25.000,00
15 421 0008
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
25.000,00
25.000,00
15.421.0008.1129.0000
CONSTRUÇÃO/REFORMAS DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS
25.000,00
25.000,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
958.761,11
958.761,11
15 451 0008
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
958.761,11
958.761,11
15.451.0008.1118.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS.
231.011,11
231.011,11
15.451.0008.1119.0000
CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE ASFALTO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO
125.000,00
125.000,00
15.451.0008.1120.0000
CONSTRUÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE
65.000,00
65.000,00
CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO E MEIO FIO, CAPINA, ROÇO E DRENAGEM DE RUAS - ZONA URBANA E RURAL
15.451.0008.1121.0000
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS.
60.000,00
60.000,00
15.451.0008.1122.0000
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA EM ESTRADAS VICINAIS
142.500,00
142.500,00
15.451.0008.1123.0000
CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
50.000,00
50.000,00
15.451.0008.1124.0000
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DO PÓRTICO
75.000,00
75.000,00
15.451.0008.1125.0000
REFORMA, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO MERCADO MUNICIPAL
80.000,00
80.000,00
15.451.0008.1126.0000
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
37.500,00
37.500,00
15.451.0008.1127.0000
CONSTRUÇÃO DE CALÇADÕES
56.250,00
56.250,00
15.451.0008.2113.0000
ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL
36.500,00
36.500,00
15 452
Serviços Urbanos
50.000,00
273.500,00
323.500,00
15 452 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
50.000,00
80.000,00
130.000,00
15.452.0001.1141.0000
AQUISIÇÃO DE VEICULO DE COLETA DE LIXO
50.000,00
50.000,00
15.452.0001.2071.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
80.000,00
80.000,00
15 452 0008
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
193.500,00
193.500,00
15.452.0008.2072.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
193.500,00
193.500,00
15 605
Abastecimento
80.000,00
80.000,00
15 605 0008
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
80.000,00
80.000,00
15.605.0008.1130.0000
CONCLUSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE AÇUDES
80.000,00
80.000,00
17
Saneamento
262.500,00
75.150,00
337.650,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
262.500,00
75.150,00
337.650,00
17 512 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
75.150,00
75.150,00
17.512.0001.2037.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR DE SANEAMENTO
75.150,00
75.150,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 395, Data: 08/11/2021
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
17 512 0008
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
262.500,00
262.500,00
17.512.0008.1016.0000
CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO
30.000,00
30.000,00
17.512.0008.1017.0000
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
90.000,00
90.000,00
17.512.0008.1018.0000
CONSTRUÇÃO / INSTALAÇÃO / RECUPERAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
52.500,00
52.500,00
17.512.0008.1071.0000
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA SANEAMENTOP BÁSICO
65.000,00
65.000,00
17.512.0008.1072.0000
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE SANITÁRIAS
25.000,00
25.000,00
18
Gestão Ambiental
125.000,00
125.000,00
18 542
Controle Ambiental
125.000,00
125.000,00
18 542 0008
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
125.000,00
125.000,00
18.542.0008.1128.0000
CONSLUSÃO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA DO PARQUE DA LAGOA
125.000,00
125.000,00
26
Transporte
164.500,00
164.500,00
26 782
Transporte Rodoviário
164.500,00
164.500,00
26 782 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
164.500,00
164.500,00
26.782.0001.2114.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES
164.500,00
164.500,00
TOTAL
0,00
1.665.761,11
1.367.150,00
3.032.911,11
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 395, Data: 08/11/2021
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA MUN. ESPORTE, TURISMO, JUV. E LAZER
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
17.000,00
17.000,00
04 122
Administração Geral
17.000,00
17.000,00
04 122 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
17.000,00
17.000,00
04.122.0001.2073.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR DA JUVENTUDE
17.000,00
17.000,00
23
Comércio e Serviços
85.000,00
85.000,00
23 695
Turismo
85.000,00
85.000,00
23 695 0011
FORTALECIMENTO DO TURISMO
85.000,00
85.000,00
23.695.0011.2074.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR TURISMO
85.000,00
85.000,00
27
Desporto e Lazer
225.000,00
290.775,00
515.775,00
27 812
Desporto Comunitário
225.000,00
290.775,00
515.775,00
27 812 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
226.000,00
226.000,00
27.812.0001.2075.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR DE ESPORTO E LAZER
226.000,00
226.000,00
27 812 0012
ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA
225.000,00
225.000,00
27.812.0012.1131.0000
CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
57.500,00
57.500,00
27.812.0012.1132.0000
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E
37.500,00
37.500,00
PERMANENTES
27.812.0012.1133.0000
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
90.000,00
90.000,00
27.812.0012.1134.0000
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
40.000,00
40.000,00
27 812 0013
FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER
64.775,00
64.775,00
27.812.0013.2077.0000
PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
64.775,00
64.775,00
TOTAL
0,00
225.000,00
392.775,00
617.775,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 395, Data: 08/11/2021
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
90 Reserva de Contingência
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
99
Reserva de Contingência
300.000,00
300.000,00
99 999
Reserva de Contingência
300.000,00
300.000,00
99 999 0099
RESERVA DE CONTIGÊNGIA
300.000,00
300.000,00
99.999.0099.9001.0000
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
300.000,00
300.000,00
TOTAL
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
TOTAL GERAL
300.000,00
6.200.136,11
21.179.863,89
27.680.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 395, Data: 08/11/2021
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
01
Legislativa
0,00
110.000,00
1.160.000,00
1.270.000,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
110.000,00
1.160.000,00
1.270.000,00
01 031 0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER LEGISLATIVO
0,00
110.000,00
1.160.000,00
1.270.000,00
01.031.0002.1001.0000
REFORMA/ AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
01.031.0002.1073.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
01.031.0002.2001.0000
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO LEGISLATIVO
0,00
0,00
1.160.000,00
1.160.000,00
04
Administração
0,00
550.000,00
3.177.815,00
3.727.815,00
04 122
Administração Geral
0,00
303.000,00
2.946.315,00
3.249.315,00
04 122 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
0,00
246.750,00
2.946.315,00
3.193.065,00
04.122.0001.1004.0000
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO A CAERN/COSERN
0,00
157.500,00
0,00
157.500,00
04.122.0001.1013.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
04.122.0001.1101.0000
APARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
0,00
22.500,00
0,00
22.500,00
04.122.0001.1102.0000
REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
0,00
60.750,00
0,00
60.750,00
04.122.0001.2002.0000
CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR
0,00
0,00
9.000,00
9.000,00
04.122.0001.2003.0000
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL
0,00
0,00
165.115,00
165.115,00
04.122.0001.2004.0000
MANUNTENÇÃO DO CONROLE INTERNO MUNICIPAL
0,00
0,00
101.000,00
101.000,00
04.122.0001.2005.0000
MANUNTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA
0,00
0,00
255.500,00
255.500,00
04.122.0001.2006.0000
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
0,00
651.000,00
651.000,00
04.122.0001.2008.0000
CONTRIBUIÇÃO AMLAP, FEMURN E CNM
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
04.122.0001.2009.0000
MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0,00
0,00
1.597.700,00
1.597.700,00
04.122.0001.2073.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR DA JUVENTUDE
0,00
0,00
17.000,00
17.000,00
04 122 0003
MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
0,00
56.250,00
0,00
56.250,00
04.122.0003.1098.0000
APARELHAMENTO DO GABINETE E PREFEITURA
0,00
7.500,00
0,00
7.500,00
04.122.0003.1099.0000
MELHORIA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO GABINETE PREFEITURA E DA
0,00
37.500,00
0,00
37.500,00
04.122.0003.1100.0000
REAPARELHAMENTO E INFORMATIZAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
0,00
11.250,00
0,00
11.250,00
04 123
Administração Financeira
0,00
247.000,00
201.500,00
448.500,00
04 123 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
0,00
247.000,00
201.500,00
448.500,00
04.123.0001.1003.0000
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA DO INSS
0,00
210.000,00
0,00
210.000,00
04.123.0001.1055.0000
AMORTIZAÇÃO DE JUROS DA DÍVIDA CONTARTADA
0,00
19.000,00
0,00
19.000,00
04.123.0001.1056.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
0,00
18.000,00
0,00
18.000,00
04.123.0001.2011.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
0,00
0,00
201.500,00
201.500,00
04 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
04 128 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
04.128.0001.2010.0000
CAPACITAÇÃO/VALORIZAÇÃO SERVIÇOS MUNICIPAIS
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
08
Assistência Social
0,00
376.250,00
974.000,00
1.350.250,00
08 244
Assistência Comunitária
0,00
376.250,00
974.000,00
1.350.250,00
08 244 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
0,00
20.000,00
214.000,00
234.000,00
08.244.0001.1110.0000
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.244.0001.2057.0000
MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASS SOCIAL
0,00
0,00
214.000,00
214.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 395, Data: 08/11/2021
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistência Social
0,00
376.250,00
974.000,00
1.350.250,00
08 244
Assistência Comunitária
0,00
376.250,00
974.000,00
1.350.250,00
08 244 0009
HABITAÇÃO E INCUSÃO SOCIAL
0,00
356.250,00
760.000,00
1.116.250,00
08.244.0009.1110.0000
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
08.244.0009.1111.0000
AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA E SUAS UNIDADES DE ATENDIMENTO
0,00
95.000,00
0,00
95.000,00
08.244.0009.1112.0000
APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA
0,00
47.500,00
0,00
47.500,00
08.244.0009.1113.0000
INFORMATIZAÇÃO DA SECRETARIA E SUAS UNIDADES DE ATENDIMENTO
0,00
28.750,00
0,00
28.750,00
08.244.0009.1140.0000
REFORMA E AMPLIAÇAO DO SCFV
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.244.0009.2054.0000
PISO BÁSICO VARIÁVEL - PBF (SCFV)
0,00
0,00
332.000,00
332.000,00
08.244.0009.2055.0000
PISO BÁSICO FIXO - PBFI
0,00
0,00
76.500,00
76.500,00
08.244.0009.2056.0000
INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL - IGD PAB
0,00
0,00
101.000,00
101.000,00
08.244.0009.2058.0000
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DE ASSISTÊNCIA
0,00
0,00
26.500,00
26.500,00
08.244.0009.2059.0000
PROGRAMA DE CESTA BÁSICA
0,00
0,00
15.000,00
15.000,00
08.244.0009.2061.0000
INDICE DE GESTÃO DE DESCENTRALIZAÇÃO - IGD - SUAS
0,00
0,00
45.500,00
45.500,00
08.244.0009.2062.0000
CONFERÊNCIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
0,00
0,00
12.000,00
12.000,00
08.244.0009.2106.0000
FORTALECIMENTO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA E CONSELHO DO IDOSO
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
08.244.0009.2117.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
0,00
0,00
151.500,00
151.500,00
10
Saúde
0,00
972.075,00
5.192.073,89
6.164.148,89
10 122
Administração Geral
0,00
0,00
1.973.500,00
1.973.500,00
10 122 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
0,00
0,00
1.973.500,00
1.973.500,00
10.122.0001.2045.0000
MANUTENÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
0,00
1.973.500,00
1.973.500,00
10 301
Atenção Básica
0,00
614.575,00
2.071.823,89
2.686.398,89
10 301 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
0,00
0,00
1.500,00
1.500,00
10.301.0001.2036.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
0,00
1.500,00
1.500,00
10 301 0005
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
0,00
464.575,00
45.000,00
509.575,00
10.301.0005.1105.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE SAUDE DE
0,00
299.000,00
0,00
299.000,00
10.301.0005.1106.0000
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
10.301.0005.1107.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 PASSAGEIROS
0,00
60.575,00
0,00
60.575,00
10.301.0005.2086.0000
CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
0,00
0,00
45.000,00
45.000,00
10.301.0005.2105.0000
CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIAS DE SAÚDE
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
10 301 0006
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
0,00
150.000,00
2.025.323,89
2.175.323,89
10.301.0006.1108.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
10.301.0006.2039.0000
MANUTENÇÃO PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR - PSF
0,00
0,00
1.243.144,89
1.243.144,89
10.301.0006.2040.0000
PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
0,00
0,00
597.940,00
597.940,00
10.301.0006.2041.0000
PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB
0,00
0,00
114.489,00
114.489,00
10.301.0006.2042.0000
PROGRAMA DE SAÚDE ESCOLAR - PSE
0,00
0,00
32.250,00
32.250,00
10.301.0006.2081.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REABILITAÇÃO DO ADULTO/CRA
0,00
0,00
24.000,00
24.000,00
10.301.0006.2087.0000
MANUTENÇÃO PROGRAMA DE COMBATE AS DROGAS
0,00
0,00
13.500,00
13.500,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
357.500,00
537.750,00
895.250,00
10 302 0005
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
0,00
357.500,00
0,00
357.500,00
10.302.0005.1069.0000
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
0,00
357.500,00
0,00
357.500,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 395, Data: 08/11/2021
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
0,00
972.075,00
5.192.073,89
6.164.148,89
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
357.500,00
537.750,00
895.250,00
10 302 0006
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
0,00
0,00
537.750,00
537.750,00
10.302.0006.2047.0000
MÉDIA COMPLEXIDADE - MAC
0,00
0,00
537.750,00
537.750,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
0,00
117.000,00
117.000,00
10 303 0006
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
0,00
0,00
117.000,00
117.000,00
10.303.0006.2038.0000
MANUTENÇÃO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
0,00
0,00
117.000,00
117.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
0,00
157.500,00
157.500,00
10 304 0006
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
0,00
0,00
157.500,00
157.500,00
10.304.0006.2048.0000
PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PVS
0,00
0,00
157.500,00
157.500,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
0,00
334.500,00
334.500,00
10 305 0006
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
0,00
0,00
334.500,00
334.500,00
10.305.0006.2049.0000
PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - ECD
0,00
0,00
334.500,00
334.500,00
12
Educação
0,00
1.262.500,00
8.328.800,00
9.591.300,00
12 122
Administração Geral
0,00
0,00
547.000,00
547.000,00
12 122 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
0,00
0,00
547.000,00
547.000,00
12.122.0001.2012.0000
MAN. AÇÕES DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
0,00
0,00
547.000,00
547.000,00
12 361
Ensino Fundamental
0,00
419.500,00
5.810.000,00
6.229.500,00
12 361 0007
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
0,00
419.500,00
5.810.000,00
6.229.500,00
12.361.0007.1007.0000
REEQUIPAMENTO E INFORMATIZAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
12.361.0007.1008.0000
AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
0,00
65.000,00
0,00
65.000,00
12.361.0007.1103.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES
0,00
225.000,00
0,00
225.000,00
12.361.0007.1135.0000
COSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES EM ESCOLAS MUNICIPAIS.
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
12.361.0007.2014.0000
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL
0,00
0,00
200.500,00
200.500,00
12.361.0007.2019.0000
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO A ESCOLA - PDDE
0,00
0,00
34.500,00
34.500,00
12.361.0007.2020.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
0,00
533.500,00
533.500,00
12.361.0007.2021.0000
CAPACITAÇÃO/FORMAÇÃO SERVIDOR EDUCAÇÃO
0,00
0,00
7.500,00
7.500,00
12.361.0007.2022.0000
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
0,00
0,00
163.500,00
163.500,00
12.361.0007.2027.0000
MAN. DAS AÇÕES ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
0,00
0,00
1.114.500,00
1.114.500,00
12.361.0007.2028.0000
MAN. DAS AÇÕES ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB70%
0,00
0,00
3.756.000,00
3.756.000,00
12.361.0007.2099.0000
CAP. DE GESTORES E CONSELHEIROS DE ESC. DA SECRETARIA
0,00
24.500,00
0,00
24.500,00
12 362
Ensino Médio
0,00
0,00
34.000,00
34.000,00
12 362 0007
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
0,00
0,00
34.000,00
34.000,00
12.362.0007.2023.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
34.000,00
34.000,00
12 365
Educação Infantil
0,00
843.000,00
904.000,00
1.747.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 395, Data: 08/11/2021
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
0,00
1.262.500,00
8.328.800,00
9.591.300,00
12 365
Educação Infantil
0,00
843.000,00
904.000,00
1.747.000,00
12 365 0007
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
0,00
843.000,00
904.000,00
1.747.000,00
12.365.0007.1136.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
0,00
39.500,00
0,00
39.500,00
12.365.0007.1137.0000
REESTRUTURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS RURAIS
0,00
55.000,00
0,00
55.000,00
12.365.0007.1138.0000
APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0,00
39.500,00
0,00
39.500,00
12.365.0007.2015.0000
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - PRE-ESCOLAR
0,00
0,00
45.000,00
45.000,00
12.365.0007.2017.0000
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - CRECHE
0,00
0,00
68.000,00
68.000,00
12.365.0007.2024.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO ENSINO INFANTIL- PRE ESCOLA
0,00
0,00
97.000,00
97.000,00
12.365.0007.2029.0000
MAN. DAS AÇÕES ENSINO INFANTIL - PRE-ESCOLA- FUNDEB
0,00
0,00
367.000,00
367.000,00
12.365.0007.2101.0000
DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR
0,00
22.500,00
0,00
22.500,00
12.365.0007.2103.0000
APAREL./ REAPAREL. DE ESCOLAS DA EDUC. BÁSICA E DA SECRETARIA
0,00
6.500,00
0,00
6.500,00
12.365.0007.2116.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL/PRE-ESCOLA - FUNDEB 70%
0,00
680.000,00
0,00
680.000,00
12.365.0007.2120.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO ENSINO INFANTIL- CRECHE
0,00
0,00
64.500,00
64.500,00
12.365.0007.2122.0000
MAN. DAS AÇÕES ENSINO INFANTIL -CRECHE-FUNDEB
0,00
0,00
262.500,00
262.500,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
515.300,00
515.300,00
12 366 0007
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
0,00
0,00
515.300,00
515.300,00
12.366.0007.2016.0000
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - EJA
0,00
0,00
36.000,00
36.000,00
12.366.0007.2025.0000
MANUTENÇÃ DO PROGRAMA EJA
0,00
0,00
105.500,00
105.500,00
12.366.0007.2030.0000
MAN. DAS AÇÕES ENSINO EJA - FUNDEB 70%
0,00
0,00
289.300,00
289.300,00
12.366.0007.2031.0000
MAN. DAS AÇÕES ENSINO EJA - FUNDEB
0,00
0,00
84.500,00
84.500,00
12 367
Educação Especial
0,00
0,00
46.000,00
46.000,00
12 367 0007
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
0,00
0,00
46.000,00
46.000,00
12.367.0007.2026.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
12.367.0007.2119.0000
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR-AEE
0,00
0,00
6.000,00
6.000,00
12 368
Educação Básica
0,00
0,00
110.000,00
110.000,00
12 368 0007
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
0,00
0,00
110.000,00
110.000,00
12.368.0007.2018.0000
MANUTENÇÃO COTA SALÁRIO EDUCAÇÃO -QSE
0,00
0,00
110.000,00
110.000,00
12 782
Transporte Rodoviário
0,00
0,00
362.500,00
362.500,00
12 782 0007
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
0,00
0,00
362.500,00
362.500,00
12.782.0007.2115.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN
0,00
0,00
362.500,00
362.500,00
13
Cultura
0,00
0,00
102.500,00
102.500,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
0,00
102.500,00
102.500,00
13 392 0013
FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER
0,00
0,00
102.500,00
102.500,00
13.392.0013.2098.0000
PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
0,00
0,00
102.500,00
102.500,00
15
Urbanismo
0,00
1.113.761,11
1.292.000,00
2.405.761,11
15 122
Administração Geral
0,00
0,00
1.018.500,00
1.018.500,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 395, Data: 08/11/2021
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
15
Urbanismo
0,00
1.113.761,11
1.292.000,00
2.405.761,11
15 122
Administração Geral
0,00
0,00
1.018.500,00
1.018.500,00
15 122 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
0,00
0,00
1.018.500,00
1.018.500,00
15.122.0001.2070.0000
MANUTENÇÃO DE SECETARIA OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0,00
0,00
1.018.500,00
1.018.500,00
15 421
Custódia e Reintegração Social
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
15 421 0008
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
15.421.0008.1129.0000
CONSTRUÇÃO/REFORMAS DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
0,00
958.761,11
0,00
958.761,11
15 451 0008
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
0,00
958.761,11
0,00
958.761,11
15.451.0008.1118.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS.
0,00
231.011,11
0,00
231.011,11
15.451.0008.1119.0000
CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE ASFALTO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO
0,00
125.000,00
0,00
125.000,00
15.451.0008.1120.0000
CONSTRUÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO E MEIO FIO, CAPINA, ROÇO E DRENAGEM DE RUAS - ZONA URBANA E RURAL
0,00
65.000,00
0,00
65.000,00
15.451.0008.1121.0000
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS.
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
15.451.0008.1122.0000
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA EM ESTRADAS VICINAIS
0,00
142.500,00
0,00
142.500,00
15.451.0008.1123.0000
CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
15.451.0008.1124.0000
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DO PÓRTICO
0,00
75.000,00
0,00
75.000,00
15.451.0008.1125.0000
REFORMA, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO MERCADO MUNICIPAL
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
15.451.0008.1126.0000
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
0,00
37.500,00
0,00
37.500,00
15.451.0008.1127.0000
CONSTRUÇÃO DE CALÇADÕES
0,00
56.250,00
0,00
56.250,00
15.451.0008.2113.0000
ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL
0,00
36.500,00
0,00
36.500,00
15 452 Serviços
Urbanos
0,00
50.000,00
273.500,00
323.500,00
15 452 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
0,00
50.000,00
80.000,00
130.000,00
15.452.0001.1141.0000
AQUISIÇÃO DE VEICULO DE COLETA DE LIXO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
15.452.0001.2071.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
15 452 0008
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
0,00
0,00
193.500,00
193.500,00
15.452.0008.2072.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0,00
0,00
193.500,00
193.500,00
15 605
Abastecimento
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
15 605 0008
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
15.605.0008.1130.0000
CONCLUSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE AÇUDES
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
16
Habitação
0,00
235.000,00
123.750,00
358.750,00
16 482
Habitação Urbana
0,00
235.000,00
123.750,00
358.750,00
16 482 0009
HABITAÇÃO E INCUSÃO SOCIAL
0,00
235.000,00
123.750,00
358.750,00
16.482.0009.1109.0000
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
0,00
235.000,00
0,00
235.000,00
16.482.0009.2051.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR DE HABITAÇÃO
0,00
0,00
78.750,00
78.750,00
16.482.0009.2091.0000
DOAÇÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E AJUDA P MELHORIA HABITACIONAL
0,00
0,00
45.000,00
45.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 395, Data: 08/11/2021
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
17
Saneamento
0,00
262.500,00
75.150,00
337.650,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
0,00
262.500,00
75.150,00
337.650,00
17 512 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
0,00
0,00
75.150,00
75.150,00
17.512.0001.2037.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR DE SANEAMENTO
0,00
0,00
75.150,00
75.150,00
17 512 0008
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
0,00
262.500,00
0,00
262.500,00
17.512.0008.1016.0000
CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
17.512.0008.1017.0000
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
17.512.0008.1018.0000
CONSTRUÇÃO / INSTALAÇÃO / RECUPERAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
0,00
52.500,00
0,00
52.500,00
17.512.0008.1071.0000
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA SANEAMENTOP BÁSICO
0,00
65.000,00
0,00
65.000,00
17.512.0008.1072.0000
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE SANITÁRIAS
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
18
Gestão Ambiental
0,00
125.000,00
0,00
125.000,00
18 542
Controle Ambiental
0,00
125.000,00
0,00
125.000,00
18 542 0008
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
0,00
125.000,00
0,00
125.000,00
18.542.0008.1128.0000
CONSLUSÃO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA DO PARQUE DA LAGOA
0,00
125.000,00
0,00
125.000,00
20
Agricultura
0,00
803.550,00
378.000,00
1.181.550,00
20 122
Administração Geral
0,00
22.000,00
337.500,00
359.500,00
20 122 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
0,00
22.000,00
337.500,00
359.500,00
20.122.0001.2067.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
0,00
0,00
337.500,00
337.500,00
20.122.0001.2112.0000
PROGRAMA SANIDADE ANIMAL
0,00
22.000,00
0,00
22.000,00
20 605
Abastecimento
0,00
204.300,00
40.500,00
244.800,00
20 605 0010
FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
0,00
204.300,00
40.500,00
244.800,00
20.605.0010.1078.0000
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO POÇOS TUBULARES
0,00
40.500,00
0,00
40.500,00
20.605.0010.1114.0000
AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE CISTERNAS
0,00
35.300,00
0,00
35.300,00
20.605.0010.1116.0000
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS
0,00
55.000,00
0,00
55.000,00
20.605.0010.2063.0000
APOIO A COMPRA DIRETA - AGRICULTURA FAMILIAR
0,00
0,00
21.000,00
21.000,00
20.605.0010.2092.0000
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
0,00
0,00
19.500,00
19.500,00
20.605.0010.2111.0000
PROGRAMA CARRO PIPA
0,00
73.500,00
0,00
73.500,00
20 606
Extensão Rural
0,00
127.000,00
0,00
127.000,00
20 606 0010
FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
0,00
127.000,00
0,00
127.000,00
20.606.0010.1117.0000
PAVIMENTAÇÃO, EMPIRRAÇAMENTO E CALÇAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS.
0,00
127.000,00
0,00
127.000,00
20 608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
0,00
450.250,00
0,00
450.250,00
20 608 0010
FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
0,00
450.250,00
0,00
450.250,00
20.608.0010.1115.0000
CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO
0,00
72.000,00
0,00
72.000,00
20.608.0010.1139.0000
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
20.608.0010.2107.0000
DISTRUBUIÇÃO DE VACINA ANIMAL
0,00
22.500,00
0,00
22.500,00
20.608.0010.2108.0000
DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS
0,00
26.250,00
0,00
26.250,00
20.608.0010.2109.0000
PROGRAMA CORTE DE TERRAS
0,00
24.000,00
0,00
24.000,00
20.608.0010.2110.0000
PROGRAMA GARANTIA SAFRA
0,00
55.500,00
0,00
55.500,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 395, Data: 08/11/2021
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
23
Comércio e Serviços
0,00
0,00
85.000,00
85.000,00
23 695
Turismo
0,00
0,00
85.000,00
85.000,00
23 695 0011
FORTALECIMENTO DO TURISMO
0,00
0,00
85.000,00
85.000,00
23.695.0011.2074.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR TURISMO
0,00
0,00
85.000,00
85.000,00
26
Transporte
0,00
164.500,00
0,00
164.500,00
26 782
Transporte Rodoviário
0,00
164.500,00
0,00
164.500,00
26 782 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
0,00
164.500,00
0,00
164.500,00
26.782.0001.2114.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES
0,00
164.500,00
0,00
164.500,00
27
Desporto e Lazer
0,00
225.000,00
290.775,00
515.775,00
27 812
Desporto Comunitário
0,00
225.000,00
290.775,00
515.775,00
27 812 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
0,00
0,00
226.000,00
226.000,00
27.812.0001.2075.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR DE ESPORTO E LAZER
0,00
0,00
226.000,00
226.000,00
27 812 0012
ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA
0,00
225.000,00
0,00
225.000,00
27.812.0012.1131.0000
CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
0,00
57.500,00
0,00
57.500,00
27.812.0012.1132.0000
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E PERMANENTES
0,00
37.500,00
0,00
37.500,00
27.812.0012.1133.0000
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
27.812.0012.1134.0000
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
27 812 0013
FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER
0,00
0,00
64.775,00
64.775,00
27.812.0013.2077.0000
PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
0,00
0,00
64.775,00
64.775,00
99
Reserva de Contingência
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
99 999
Reserva de Contingência
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
99 999 0099
RESERVA DE CONTIGÊNGIA
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
99.999.0099.9001.0000
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
TOTAL
300.000,00
6.200.136,11
21.179.863,89
27.680.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Lei: 395, Data: 08/11/2021
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
01
Legislativa
1.270.000,00
1.270.000,00
01 031
Ação Legislativa
1.270.000,00
1.270.000,00
01 031 0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER LEGISLATIVO
1.270.000,00
1.270.000,00
04
Administração
3.727.815,00
3.727.815,00
04 122
Administração Geral
3.249.315,00
3.249.315,00
04 122 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
3.193.065,00
3.193.065,00
04 122 0003
MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
56.250,00
56.250,00
04 123
Administração Financeira
448.500,00
448.500,00
04 123 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
448.500,00
448.500,00
04 128
Formação de Recursos Humanos
30.000,00
30.000,00
04 128 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
30.000,00
30.000,00
08
Assistência Social
542.750,00
807.500,00
1.350.250,00
08 244
Assistência Comunitária
542.750,00
807.500,00
1.350.250,00
08 244 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
234.000,00
234.000,00
08 244 0009
HABITAÇÃO E INCUSÃO SOCIAL
308.750,00
807.500,00
1.116.250,00
10
Saúde
997.699,00
5.166.449,89
6.164.148,89
10 122
Administração Geral
6.000,00
1.967.500,00
1.973.500,00
10 122 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
6.000,00
1.967.500,00
1.973.500,00
10 301
Atenção Básica
815.699,00
1.870.699,89
2.686.398,89
10 301 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
1.500,00
1.500,00
10 301 0005
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
509.575,00
509.575,00
10 301 0006
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
815.699,00
1.359.624,89
2.175.323,89
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
176.000,00
719.250,00
895.250,00
10 302 0005
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
357.500,00
357.500,00
10 302 0006
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
176.000,00
361.750,00
537.750,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
117.000,00
117.000,00
10 303 0006
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
117.000,00
117.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
157.500,00
157.500,00
10 304 0006
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
157.500,00
157.500,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
334.500,00
334.500,00
10 305 0006
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
334.500,00
334.500,00
12
Educação
24.000,00
9.567.300,00
9.591.300,00
12 122
Administração Geral
3.000,00
544.000,00
547.000,00
12 122 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
3.000,00
544.000,00
547.000,00
12 361
Ensino Fundamental
6.000,00
6.223.500,00
6.229.500,00
12 361 0007
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
6.000,00
6.223.500,00
6.229.500,00
12 362
Ensino Médio
1.000,00
33.000,00
34.000,00
12 362 0007
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
1.000,00
33.000,00
34.000,00
12 365
Educação Infantil
9.000,00
1.738.000,00
1.747.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
Lei: 395, Data: 08/11/2021
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
12 365 0007
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
9.000,00
1.738.000,00
1.747.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
515.300,00
515.300,00
12 366 0007
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
515.300,00
515.300,00
12 367
Educação Especial
5.000,00
41.000,00
46.000,00
12 367 0007
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
5.000,00
41.000,00
46.000,00
12 368
Educação Básica
110.000,00
110.000,00
12 368 0007
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
110.000,00
110.000,00
12 782
Transporte Rodoviário
362.500,00
362.500,00
12 782 0007
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
362.500,00
362.500,00
13
Cultura
102.500,00
102.500,00
13 392
Difusão Cultural
102.500,00
102.500,00
13 392 0013
FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER
102.500,00
102.500,00
15
Urbanismo
1.503.250,00
902.511,11
2.405.761,11
15 122
Administração Geral
760.500,00
258.000,00
1.018.500,00
15 122 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
760.500,00
258.000,00
1.018.500,00
15 421
Custódia e Reintegração Social
25.000,00
25.000,00
15 421 0008
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
25.000,00
25.000,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
582.750,00
376.011,11
958.761,11
15 451 0008
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
582.750,00
376.011,11
958.761,11
15 452
Serviços Urbanos
80.000,00
243.500,00
323.500,00
15 452 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
80.000,00
50.000,00
130.000,00
15 452 0008
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
193.500,00
193.500,00
15 605
Abastecimento
80.000,00
80.000,00
15 605 0008
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
80.000,00
80.000,00
16
Habitação
283.750,00
75.000,00
358.750,00
16 482
Habitação Urbana
283.750,00
75.000,00
358.750,00
16 482 0009
HABITAÇÃO E INCUSÃO SOCIAL
283.750,00
75.000,00
358.750,00
17
Saneamento
202.650,00
135.000,00
337.650,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
202.650,00
135.000,00
337.650,00
17 512 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
75.150,00
75.150,00
17 512 0008
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
127.500,00
135.000,00
262.500,00
18
Gestão Ambiental
75.000,00
50.000,00
125.000,00
18 542
Controle Ambiental
75.000,00
50.000,00
125.000,00
18 542 0008
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
75.000,00
50.000,00
125.000,00
20
Agricultura
821.250,00
360.300,00
1.181.550,00
20 122
Administração Geral
359.500,00
359.500,00
20 122 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
359.500,00
359.500,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
Lei: 395, Data: 08/11/2021
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
20 605
Abastecimento
224.500,00
20.300,00
244.800,00
20 605 0010
FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
224.500,00
20.300,00
244.800,00
20 606
Extensão Rural
77.000,00
50.000,00
127.000,00
20 606 0010
FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
77.000,00
50.000,00
127.000,00
20 608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
160.250,00
290.000,00
450.250,00
20 608 0010
FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
160.250,00
290.000,00
450.250,00
23
Comércio e Serviços
85.000,00
85.000,00
23 695
Turismo
85.000,00
85.000,00
23 695 0011
FORTALECIMENTO DO TURISMO
85.000,00
85.000,00
26
Transporte
164.500,00
164.500,00
26 782
Transporte Rodoviário
164.500,00
164.500,00
26 782 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
164.500,00
164.500,00
27
Desporto e Lazer
425.775,00
90.000,00
515.775,00
27 812
Desporto Comunitário
425.775,00
90.000,00
515.775,00
27 812 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
226.000,00
226.000,00
27 812 0012
ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA
135.000,00
90.000,00
225.000,00
27 812 0013
FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER
64.775,00
64.775,00
99
Reserva de Contingência
300.000,00
300.000,00
99 999
Reserva de Contingência
300.000,00
300.000,00
99 999 0099
RESERVA DE CONTIGÊNGIA
300.000,00
300.000,00
TOTAL
10.525.939,00
17.154.061,00
0,00
27.680.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 395, Data: 08/11/2021
Orgão:
01 01
CÂMARA MUNICIPAL
Valor
Função
01
Legislativa
1.270.000,00
Orgão:
02 02
GABINETE DE PREFEITO
Valor
Função
04
Administração
1.260.365,00
Orgão:
02 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Valor
Função
04
Administração
1.844.450,00
Orgão:
02 04
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Valor
Função
04
Administração
606.000,00
Orgão:
02 05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Valor
Função
12
Educação
9.591.300,00
Função
13
Cultura
102.500,00
Orgão:
02 07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Valor
Função
10
Saúde
6.164.148,89
Orgão:
02 08
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valor
Função
08
Assistência Social
1.350.250,00
Função
16
Habitação
358.750,00
Orgão:
02 09
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Valor
Função
20
Agricultura
1.181.550,00
Orgão:
02 10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Valor
Função
15
Urbanismo
2.405.761,11
Função
17
Saneamento
337.650,00
Função
18
Gestão Ambiental
125.000,00
Função
26
Transporte
164.500,00
Orgão:
02 11
SECRETARIA MUN. ESPORTE, TURISMO, JUV. E LAZER
Valor
Função
04
Administração
17.000,00
Função
23
Comércio e Serviços
85.000,00
Função
27
Desporto e Lazer
515.775,00
Orgão:
90 99
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Valor
Função
99
Reserva de Contingência
300.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 395, Data: 08/11/2021
TOTAL GERAL
27.680.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 01
CÂMARA MUNICIPAL
1.270.000,00
02 02
GABINETE DE PREFEITO
1.260.365,00
02 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1.844.450,00
02 04
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
606.000,00
02 05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
9.693.800,00
02 07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
6.164.148,89
02 08
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.709.000,00
02 09
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1.181.550,00
02 10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
3.032.911,11
02 11
SECRETARIA MUN. ESPORTE, TURISMO, JUV. E LAZER
617.775,00
90 99
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
300.000,00
TOTAL
27.680.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01
Legislativa
1.270.000,00
04
Administração
3.727.815,00
08
Assistência Social
1.350.250,00
10
Saúde
6.164.148,89
12
Educação
9.591.300,00
13
Cultura
102.500,00
15
Urbanismo
2.405.761,11
16
Habitação
358.750,00
17
Saneamento
337.650,00
18
Gestão Ambiental
125.000,00
20
Agricultura
1.181.550,00
23
Comércio e Serviços
85.000,00
26
Transporte
164.500,00
27
Desporto e Lazer
515.775,00
99
Reserva de Contingência
300.000,00
TOTAL
27.680.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Anexo 11
Orçamento Programa - Exercício de 2023
SEGURIDADE SOCIAL
Lei: 395, Data: 08/11/2021
Codigo
Especificacao
Categoria
Função
08
Assistência Social
1.350.250,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
107.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
180.500,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
44.000,00
3.1.90.13.02
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
83.000,00
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
8.000,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10.500,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
5.000,00
3.3.50.41.00
CONTRIBUIÇÕES
15.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
14.250,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
100.500,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
53.750,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
18.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
109.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
134.500,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
15.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
23.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.000,00
4.4.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
60.000,00
4.4.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
55.000,00
4.4.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
52.000,00
4.4.90.51.01
CONSTRUÇÕES, REFORMAS, AMPLICAÇÕES, BENFEITORIAS OU MELHORIA
75.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
118.250,00
4.4.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
46.000,00
4.4.90.92.01
OBRAS E INSTALAÇÕES
20.000,00
10
Saúde
6.164.148,89
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
779.581,45
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.564.236,11
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
237.500,00
3.1.90.13.02
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
321.000,00
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
6.000,00
3.1.90.16.99
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
2.000,00
3.1.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.000,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
24.500,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
6.000,00
3.3.50.41.00
CONTRIBUIÇÕES
90.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
19.500,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.223.056,33
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
205.250,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15.200,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
245.750,00
3.3.90.38.00
ARRENDAMENTO MERCANTIL
4.500,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
300.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
1.500,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
15.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
41.500,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
25.000,00
4.4.90.51.01
CONSTRUÇÕES, REFORMAS, AMPLICAÇÕES, BENFEITORIAS OU MELHORIA
299.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
675.575,00
4.4.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
58.500,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Anexo 11
Orçamento Programa - Exercício de 2023
SEGURIDADE SOCIAL
Lei: 395, Data: 08/11/2021
Codigo
Especificacao
Categoria
Função
TOTAL
7.514.398,89