GABINETE DA PREFEITA · 29 de julho de 2024
ATA DA ESCUTA PÚBLICA DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC / PAAR-PNAB DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS - RN
GABINETE DA PREFEITA
ATA DA ESCUTA PÚBLICA DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC / PAAR-PNAB DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS - RN
Aos 22 dias do mês de julho de 2024, às 10h, reuniram-se na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para realizar a Escuta Pública relativa ao Plano Anual de Aplicação da Lei Aldir Blanc (PNAB/PAAR 2024). O evento foi iniciado com a fala da Secretária Municipal de Educação e Cultura, Francisca Joelma Vitória de Moura, que deu boas-vindas ao público e introduziu a pauta da reunião. Em seguida, o Técnico da Secretaria, Andriê Alex, falou sobre a Política Nacional Aldir Blanc e sobre o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) e da aplicação dos recursos que constam no Plano de Ação, suas metas e valores correspondentes, a saber: META 1: Ações Gerais – AÇÃO: Obras, Reformas e Aquisição de bens culturais. ATIVIDADE: Aquisição de obras, bens culturais, acervo, arquivo, coleção, imóveis tombados para instalação de equipamento cultural público; realização de obras e reformas em museus, bibliotecas, centros culturais, cinematecas, teatros, territórios arqueológicos, paisagens culturais e outros espaços culturais públicos, nos termos do art. 5º, incisos VIII, IX, X e XII da Lei 14.399/2022, no valor de R$ R$40.397,40 (Quarenta mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). Realizado esses esclarecimentos, foi aberto o momento para a fala para os demais presentes, para esclarecimentos, sugestões e deliberações sobre a ação proposta no Plano de Ação, ficando assim definido a redistribuição de valores dentro das Ações Gerais: Obras, Reformas e Aquisição de bens culturais - ATIVIDADE 1 Realizar a reforma e adquirir novos acervos para a Biblioteca Pública Municipal de Lagoa de Velhos/RN, visando melhorar o atendimento e proporcionando acesso a mais um espaço de estudo e acesso à cultura em nosso município, no valor de R$ 30.397,40. Fomento Cultural - ATIVIDADE 2 Realização de Festival de Cultura Popular, visando difundir a cultura popular em nosso município, no valor de R$ 10.000,00, totalizando assim R$ 40.397,40. Superada a etapa das discussões e esclarecimentos, ficou deliberado a concordância sobre o Plano de Ação. Não havendo mais nada a tratar, a Secretária Municipal de Educação e Cultura, Francisca Joelma Vitória de Moura, deu por encerrada a reunião. Assinaram a lista de presença desta Escuta Pública os participantes constantes na lista de presença, a qual está anexada à presente Ata.