GABINETE DO PREFEITO · 23 de dezembro de 2025
LEI 473 DE 2025 - PPA 2026-2029
GABINETE DO PREFEITO
LEI 473 DE 2025 - PPA 2026-2029
ESTADO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das queimadas, 700, Centro-Lagoa de Velhos/RN.
CNPJ Nº 08.159.162/0001-89
LEI Nº 473 DE 2025 - PPA
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2026 – 2029 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS – RN faz saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - A presente Lei dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, em cumprimento ao disposto do Artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as despesas relativas aos programas de duração continuada, na forma do Anexo I desta Lei.
Parágrafo único. Para o cumprimento das disposições legais que disciplinam a matéria consideram-se:
I – Programa: Instrumento de organização da ação governamental para concretização dos objetivos;
II - Ação: Instrumento de programação que contribui para alcançar o objetivo do programa no qual está inserida;
III - Diretrizes: As linhas gerais de ação estipuladas de acordo com as políticas definidas, tendo em vista o alcance de objetivos determinados;
IV - Objetivos: Os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais; e
V - Metas: As especificações quantitativas ou qualitativas dos objetivos pretendidos.
Art. 2° - Os programas e ações deste Plano serão observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem.
Art. 3° - Os valores financeiros constantes nesta Lei deverão ser reestabelecidos em cada exercício, por ocasião da aprovação dos orçamentos anuais, obedecidos os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentária, bem como a legislação tributária em vigor na época.
Art. 4º - A exclusão ou a alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novo programa terá iniciativa do Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei Específica
Art. 5º - A programação constante no Plano Plurianual será financiada com recursos oriundos das seguintes fontes:
I – Tesouro Municipal;
II – Convênios firmados com os Governos Federal e Estadual; e
III – Operação de Crédito.
Art. 6º – Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município.
Art. 7º – A agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a garantia de diretos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.
Art. 8º – o município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta lei.
Art. 9º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Lagoa de Velhos/RN, 26 de setembro de 2025
JOSÉ NILDO GALDINO
Prefeito MunicipaL
MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Programa: 0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Metas dos ODS:
9.1 - Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAGOA DE VELHOS
Municipal
Corrente
78.750
582.687
586.821
591.162
1.839.420
Capital
365.549
381.825
398.865
418.487
1.564.726
Federal
Capital
296.100
810.905
826.448
842.771
2.776.224
Total
740.399
1.775.417
1.812.134
1.852.420
6.180.370
Publico Alvo
POPULAÇÃO
Objetivo Geral
0001 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Órgão Responsável
02.020 - GABINETE DO PREFEITO
Entrega
0001 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
INSTALAÇÕES REALIZADAS
PORCENTAGEM
25
25
25
25
Somatório
100
Objetivo Geral
0002 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Órgão Responsável
02.030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Entrega
0002 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS PUBLICOS CONCLUÍDOS
UNIDADE
2
2
2
2
Somatório
8
Objetivo Geral
0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Órgão Responsável
02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Entrega
0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CONSTRUÇÃO REALIZADAS
UNIDADE
3
3
3
3
Maior Valor
3
Objetivo Geral
0004 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Órgão Responsável
02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Entrega
0004 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS CONCLUÍDAS
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0007 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Órgão Responsável
02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Entrega
0007 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0010 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Órgão Responsável
02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Entrega
0010 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
REESTRUTURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO CONCLUIDAS
UNIDADE
2
2
2
2
Somatório
8
Objetivo Geral
0021 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Órgão Responsável
02.080 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Entrega
0021 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Indicadores da Entrega
MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
AQUISIÇÃO VEÍCULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
UNIDADE
2
2
2
2
Somatório
8
Objetivo Geral
0049 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Órgão Responsável
02.020 - GABINETE DO PREFEITO
Entrega
0049 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0051 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Órgão Responsável
02.030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Entrega
0050 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
AQUISIÇÃO VEICULOS ADQUIRIDOS
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA
Programa: 0005 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Metas dos ODS:
3.3 - Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis
3.4 - Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar
3.5 - Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do álcool
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAGOA DE
Municipal
Capital
382.724
401.858
421.947
443.044
1.649.573
VELHOS
Federal
Capital
517.650
543.531
570.708
599.242
2.231.131
Total
900.374
945.389
992.655
1.042.286
3.880.704
Publico Alvo
POPULAÇÃO
Objetivo Geral
0011 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Órgão Responsável
02.070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Entrega
0011 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0012 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Órgão Responsável
02.070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Entrega
0012 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS CONCLUÍDOS
UNIDADE
2
2
2
2
Somatório
8
Objetivo Geral
0013 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Órgão Responsável
02.070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Entrega
0013 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO CONCLUÍDAS
UNIDADE
2
2
2
2
Somatório
8
Objetivo Geral
0014 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Órgão Responsável
02.070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Entrega
0014 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA ADIQUIRIDO
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0015 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Órgão Responsável
02.070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Entrega
0015 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UNIDADE
2
2
2
2
Somatório
8
Objetivo Geral
0016 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Órgão Responsável
02.070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Entrega
0016 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIAS CONCLUÍDAS
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA
Programa: 0007 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Metas dos ODS:
4.1 - Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAGOA DE VELHOS
Municipal
Capital
133.349
140.014
147.014
154.363
574.740
Federal
Capital
446.250
468.562
491.989
516.588
1.923.389
Total
579.599
608.576
639.003
670.951
2.498.129
Publico Alvo
POPULAÇÃO
Objetivo Geral
0005 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Órgão Responsável
02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Entrega
0005 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
AQUISIÇÃO DE TRANSPORTES ESCOLARES ADQUIRIDOS
UNIDADE
2
2
2
2
Somatório
8
Objetivo Geral
0006 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Órgão Responsável
02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Entrega
0006 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CONCLUSÃO DE REEQUIPAMENTO E INFORMATIZAÇÃO ENSINO
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Órgão Responsável
02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Entrega
0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Indicadores da Entrega
MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO CONCLUIDOS
UNIDADE
2
2
2
2
Somatório
8
Objetivo Geral
0009 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Órgão Responsável
02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Entrega
0009 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICAADQUIRIDOS
UNIDADE
4
4
4
4
Somatório
16
MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Programa: 0008 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Metas dos ODS:
9.1 - Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAGOA DE
Municipal
Corrente
87.750
92.112
96.692
101.501
378.055
VELHOS
Capital
694.749
1.232.733
1.268.115
1.306.825
4.502.422
Federal
Capital
439.800
513.762
539.447
566.350
2.059.359
Total
1.222.299
1.838.607
1.904.254
1.974.676
6.939.836
Publico Alvo
POPULAÇÃO
Objetivo Geral
0027 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
Órgão Responsável
02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES
Entrega
0027 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS. CONCLUÍAS
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0028 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
Órgão Responsável
02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES
Entrega
0028 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CONSTRUÇÃO RESTAURAÇÃO CONCLUIDAS
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0029 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
Órgão Responsável
02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES
MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Entrega
0029 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS/PAVIMENTAÇÃ O CONCLUIDAS
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0030 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
Órgão Responsável
02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES
Entrega
0030 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS CONCLUIDAS
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0031 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
Órgão Responsável
02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES
Entrega
0031 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
OBRAS DE INFRA ESTRUTURA EM ESTRADAS VICINAS CONCLUIDAS
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0032 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
Órgão Responsável
02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES
Entrega
0032 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CONSTRUÇÃO DE CALÇADÕES CONCLUIDAS
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0033 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
Órgão Responsável
02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES
MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Entrega
0033 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCLUSÃO
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0034 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
Órgão Responsável
02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES
Entrega
0034 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO CONCLUÍDO
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0035 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
Órgão Responsável
02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES
Entrega
0035 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO DE ESGOTAMENTO CONCLUIDA
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0036 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
Órgão Responsável
02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES
Entrega
0036 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PERFURAÇÃO/ INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES CONCLUIDAS
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0037 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
Órgão Responsável
02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES
Entrega
0037 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO CONCLUIDA
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0039 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CONCLUSÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO CONCLUÍDAS
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0038 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
Órgão Responsável
02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES
Entrega
0038 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE SANITÁRIAS CONCLUÍDAS
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0040 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
Órgão Responsável
02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES
Entrega
0040 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PROGRAMA LIXO ZERO
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0045 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
Órgão Responsável
02.120 - SEC. MUN. DE SERV. URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESEN. ECONÔMICO.
Entrega
0045 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0046 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
Órgão Responsável
02.120 - SEC. MUN. DE SERV. URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESEN. ECONÔMICO.
MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Entrega
0046 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
REFORMA, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO MERCADO
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0047 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
Órgão Responsável
02.120 - SEC. MUN. DE SERV. URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESEN. ECONÔMICO.
Entrega
0047 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS CONCLUIDAS
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0048 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
Órgão Responsável
02.120 - SEC. MUN. DE SERV. URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESEN. ECONÔMICO.
Entrega
0048 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
AQUISIÇÃO DE VEICULO DE COLETA DE LIXO
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0053 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
Órgão Responsável
02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES
Entrega
0053 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO DE ESGOTAMENTO CONCLUIDA
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0054 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
Órgão Responsável
02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES
Entrega
0054 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
Indicadores da Entrega
MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CONSTRUÇÃO REALIZADAS
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Programa: 0009 - HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Metas dos ODS:
9.1 - Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAGOA DE VELHOS
Municipal
Capital
136.500
143.323
150.468
158.012
588.303
Federal
Capital
341.250
358.312
376.217
395.037
1.470.816
Total
477.750
501.635
526.685
553.049
2.059.119
Publico Alvo
POPULAÇÃO
Objetivo Geral
0017 - HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
Órgão Responsável
02.080 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Entrega
0017 - HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES HABITACIONAIS EM ANDAMENTO
UNIDADE
2
2
2
2
Somatório
8
Objetivo Geral
0018 - HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
Órgão Responsável
02.080 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Entrega
0018 - HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO CONCLUÍDA
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0019 - HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
Órgão Responsável
02.080 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Entrega
0019 - HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
Indicadores da Entrega
MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
REFORMAS CONCLUÍDAS DO CRAS
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0020 - HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
Órgão Responsável
02.080 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Entrega
0020 - HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
REFORMAS E AMPLIAÇÃO CONCLUÍDAS DO SCFV
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA
Programa: 0011 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA
Objetivo de Desensolvimento Sustentável-
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAGOA DE VELHOS
Municipal
Capital
204.750
214.986
225.735
237.020
882.491
Federal
Capital
42.000
44.100
46.304
48.620
181.024
Total
246.750
259.086
272.039
285.640
1.063.515
Publico Alvo
POPULAÇÃO
Objetivo Geral
0041 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA
Órgão Responsável
02.111 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO.
Entrega
0041 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
REFORMAS DE QUADRAS CONCLUÍDAS
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0042 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA
Órgão Responsável
02.111 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO.
Entrega
0042 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES CONCLUIDOS
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0043 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA
Órgão Responsável
02.111 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO.
Entrega
0043 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE GINÁSIO CONCLUIDO
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0044 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA
Órgão Responsável
02.111 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO.
Entrega
0044 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO CONCLUIDO
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Programa: 0013 - FORTALECIMENTO AO HOMEMDO CAMPO
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
-
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAGOA DE VELHOS
Municipal
Corrente
26.249
27.561
28.939
30.385
113.134
Capital
225.750
237.036
248.886
261.330
973.002
Estadual
Capital
15.750
16.537
17.364
18.232
67.883
Federal
Capital
238.350
250.266
262.779
275.918
1.027.313
Total
506.099
531.400
557.968
585.865
2.181.332
Publico Alvo
POPULAÇÃO
Objetivo Geral
0022 - FORTALECIMENTO AO HOMEMDO CAMPO
Órgão Responsável
02.090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Entrega
0022 - FORTALECIMENTO AO HOMEMDO CAMPO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MATADOURO PÚBLICO CONCLUÍDO
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0023 - FORTALECIMENTO AO HOMEMDO CAMPO
Órgão Responsável
02.090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Entrega
0023 - FORTALECIMENTO AO HOMEMDO CAMPO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS ADQUIRIDOS
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0024 - FORTALECIMENTO AO HOMEMDO CAMPO
Órgão Responsável
02.090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Entrega
0024 - FORTALECIMENTO AO HOMEMDO CAMPO
Indicadores da Entrega
MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS ADQUIRIDOS
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0025 - FORTALECIMENTO AO HOMEMDO CAMPO
Órgão Responsável
02.090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Entrega
0025 - FORTALECIMENTO AO HOMEMDO CAMPO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CONSTRUÇÃO CONCLUÍDAS
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0026 - FORTALECIMENTO AO HOMEMDO CAMPO
Órgão Responsável
02.090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Entrega
0026 - FORTALECIMENTO AO HOMEMDO CAMPO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO EM CONCLUSÃO
UNIDADE
2
2
2
2
Somatório
8
Objetivo Geral
0052 - FORTALECIMENTO AO HOMEMDO CAMPO
Órgão Responsável
02.090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Entrega
0051 - FORTALECIMENTO AO HOMEMDO CAMPO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PERFURAÇÃO/ INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES CONCLUIDAS
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0052 - FORTALECIMENTO AO HOMEMDO CAMPO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE CISTERNAS CONCLUÍDAS
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0001 - GESTÃO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICIPIO
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
02.020 - GABINETE DO PREFEITO
Municipal
1.597.800
848.900
1.677.606
866.670
1.761.406
884.858
1.847.974
903.477
6.884.786
3.503.905
02.030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Municipal
2.364.160
132.600
2.482.368
135.252
2.606.485
137.957
2.735.030
140.716
10.188.043
546.525
Federal
20.400
0
20.808
0
21.224
0
21.648
0
84.080
0
02.040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Municipal
518.400
477.600
544.320
510.912
571.536
546.790
594.396
585.438
2.228.652
2.120.740
02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Municipal
3.785.365
84.000
4.031.654
87.440
4.294.773
91.124
4.548.949
95.076
16.660.741
357.640
Federal
6.619.035
160.800
8.344.180
164.016
8.685.787
167.296
10.044.765
170.357
33.693.767
662.469
02.070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Municipal
3.638.300
37.800
3.711.225
39.690
3.785.451
41.673
3.861.162
43.758
14.996.138
162.921
Estadual
47.250
0
49.612
0
52.093
0
54.697
0
203.652
0
Federal
1.971.354
17.700
2.010.784
18.585
2.049.992
19.513
2.080.972
20.486
8.113.102
76.284
02.080 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Municipal
1.194.280
15.850
1.232.353
16.764
1.272.324
17.749
1.308.474
18.809
5.007.431
69.172
Federal
315.180
59.760
321.483
61.738
327.910
63.794
334.468
65.932
1.299.041
251.224
02.090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Municipal
1.128.120
23.460
1.150.682
23.929
1.173.691
24.407
1.196.531
24.895
4.649.024
96.691
Federal
69.360
0
70.747
0
72.162
0
73.605
0
285.874
0
02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES
Municipal
953.700
0
972.774
0
992.228
0
1.012.073
0
3.930.775
0
Federal
969.000
0
988.380
0
1.008.147
0
1.028.310
0
3.993.837
0
02.111 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO
Municipal
916.980
15.700
935.097
16.344
954.024
17.027
973.104
17.752
3.779.205
66.823
Federal
3.060
950.000
3.121
969.000
3.183
1.008.147
3.247
1.028.310
12.611
3.955.457
02.120 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMB
Municipal
1.045.500
0
1.066.210
0
1.087.738
0
1.109.492
0
4.308.940
0
Federal
0
193.800
0
197.676
0
201.629
0
205.662
0
798.767
02.130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Municipal
107.100
5.100
109.242
5.202
111.426
5.306
113.655
5.412
441.423
21.020
Total
27.264.344
3.023.070
29.722.646
3.113.218
30.831.580
3.227.270
32.942.552
3.326.080
120.761.122
12.689.638
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAGOA DE VELHOS
Municipal
Corrente
17.249.705
17.913.531
18.611.082
19.300.840
73.075.158
Capital
1.641.010
1.702.203
1.766.891
1.835.333
6.945.437
Estadual
Corrente
47.250
49.612
52.093
54.697
203.652
Federal
Corrente
9.967.389
11.759.503
12.168.405
13.587.015
47.482.312
Capital
1.382.060
1.411.015
1.460.379
1.490.747
5.744.201
Total
30.287.414
32.835.864
34.058.850
36.268.632
133.450.760
MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO
Poder: Legislativo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
01.001 - CÂMARA MUNICIPAL
Municipal
1.730.000
70.000
1.816.500
73.500
1.907.325
77.175
2.002.692
81.034
7.456.517
301.709
Total
1.730.000
70.000
1.816.500
73.500
1.907.325
77.175
2.002.692
81.034
7.456.517
301.709
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAGOA DE VELHOS
Municipal
Corrente
1.730.000
1.816.500
1.907.325
2.002.692
7.456.517
Capital
70.000
73.500
77.175
81.034
301.709
Total
1.800.000
1.890.000
1.984.500
2.083.726
7.758.226
MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0099 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
02.099 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Municipal
250.000
0
255.000
0
260.100
0
265.302
0
1.030.402
0
Total
250.000
0
255.000
0
260.100
0
265.302
0
1.030.402
0
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAGOA DE VELHOS
Municipal
Corrente
250.000
255.000
260.100
265.302
1.030.402
Total
250.000
255.000
260.100
265.302
1.030.402