GABINETE DO PREFEITO · 10 de novembro de 2026
PORTARIA N° 117/2026, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026*
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA N° 117/2026, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026*
Designação de Função
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, especialmente em conformidade com o artigo 24, inciso 2º considerando o disposto na Lei nº 452/2025;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Senhora, Maria da Conceição Vitoria de Moura, para o exercício da função de Gestora de Contratos.
Art. 2º A designação ora realizada poderá ser revista a qualquer tempo, conforme as necessidades da Administração Municipal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Lagoa de Velhos, 06 de novembro de 2026
JOSÉ NILDO GALDINO
Prefeito Municipal