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GABINETE DO PREFEITO · 10 de novembro de 2026

PORTARIA N° 117/2026, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026*

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA N° 117/2026, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026*

Designação de Função

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, especialmente em conformidade com o artigo 24, inciso 2º considerando o disposto na Lei nº 452/2025;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Senhora, Maria da Conceição Vitoria de Moura, para o exercício da função de Gestora de Contratos.

Art. 2º A designação ora realizada poderá ser revista a qualquer tempo, conforme as necessidades da Administração Municipal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Lagoa de Velhos, 06 de novembro de 2026

JOSÉ NILDO GALDINO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3915, em 10 de novembro de 2026. Código identificador 288E82FD: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.