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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 9 de novembro de 2026

PORTARIA N° 117/2025, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 117/2025, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.

Designação de Função

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, especialmente em conformidade com o artigo 24, inciso 2º considerando o disposto na Lei nº 452/2025;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Senhora, Maria da Conceição Vitória de Moura, para o exercício da função de Gestora de Contratos.

Art. 2º A designação ora realizada poderá ser revista a qualquer tempo, conforme as necessidades da Administração Municipal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Lagoa de Velhos/RN, 06 de novembro de 2026.

JOSÉ NILDO GALDINO

Prefeito Municipal de Lagoa de Velhos/RN

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3914, em 9 de novembro de 2026. Código identificador 1D1B3F75: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.