GABINETE DO PREFEITO · 27 de novembro de 2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Gabinete da Prefeita
Praça Fabião das Queimadas, 700 - Centro – CEP: 59430-000.
CNPJ 08.159.162/0001-89
LEI N.º 369/2019
Estima a receita e fixa a despesa do município de Lagoa de Velhos/RN, para o exercício de 2020.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS – RN:
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono aseguinte lei:
TITULO - I
DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagoa de Velhos - RN para o exercício de 2020, compreendendo;
I - O Orçamento Fiscal;
II - O Orçamento da Seguridade Social.
TITULO - II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - A Receita total é estimada no valor de R$ 17.900.000,00 (dezessete milhões e novecentos mil reais).
Art. 3º - As Receitas que decorrem da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, são estimadas com o desdobramento do Anexo I, na forma da legislação vigente.
CAPÍTULO II.
FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A Despesa total é fixada no valor total de R$ 17.900.000,00 (dezessete milhões e novecentos mil reais).
I - No Orçamento fiscal a despesa é fixada em R$ 13.325.450,00 (treze milhões trezentos e vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais).
II – No Orçamento da Seguridade Social a despesa é fixada em R$ 4.574.550,00 (quatro milhões quinhentos e setenta e quatro mil quinhentos e cinquenta reais).
III – A diferença no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) correspondem à previsão destinada a Reserva de Contingência.
Art. 5º - A Despesa fixada a conta de recursos previstos no artigo 3º desta Lei, é executada, orçamentária e financeiramente, mediante programação mensal, e apresenta, por órgão, a discriminação constante do Anexo II.
CAPÍTULO III
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO
Art. 6º - O Poder Executivo é autorizado a abrir créditos suplementares, até o limite de 30% (trinta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, utilizando como fonte de recursos qualquer das disponibilidades previstas no art. 43 da Lei 4.320/64.
TITULO - III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7º - Esta lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Lagoa de Velhos/RN em, 14 de outubro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS/RN
Gabinete da Prefeita
Praça Fabião das Queimadas, 700 - Centro – CEP: 59430-000.
CNPJ 08.159.162/0001-89
LEI N.º 369/2019
ORÇAMENTO DE 2020
ANEXO I
RECEITA – 2020
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
TOTAL
RECEITAS CORRENTES
17.535.600,00
RECEITA TRIBUTARIA
349.100,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO
92.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
143.500,00
RECEITA DE SERVIÇOS
5.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTE
16.916.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
30.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
2.481.000,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
2.331.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
150.000,00
DEDUÇÃO DA RECEITA
(2.116.600,00)
DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE
(2.116.600,00)
TOTAL DA RECEITA
17.900.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS/RN
Gabinete da Prefeita
Praça Fabião das Queimadas, 700 - Centro – CEP: 59430-000.
CNPJ 08.159.162/0001-89
LEI N.º 369/2019
ORÇAMENTO DE 2020
ANEXO II
DESPESA - 2020
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
TOTAL
I - PODER LEGISLATIVO
1.001.640,00
Câmara Municipal
1.001.640,00
II - PODER EXECUTIVO
16.748.360,00
Gabinete do Prefeito
723.500,00
Secretaria de Administração
1.075.300,00
Secretaria de Finanças
380.000,00
Secretaria de Educação e Cultura
5.782.200,00
Secretaria de Saúde
3.279.050,00
Secretaria de Trabalho, Hab. e Assistência Social
1.576.000,00
Secretaria de Agricultura
890.500,00
Secretaria de Obras
2.489.960,00
Secretaria de Esportes, Turismo, Juventude e Lazer
551.850,00
TOTAL DA DESPESA R$
17.750.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$
150.000,00
TOTAL GERAL R$
17.900.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 01
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: , Data:
RECEITA
R$
R$
DESPESA
R$
R$
RECEITAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
349.100,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
7.912.240,00
CONTRIBUIÇÕES
92.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
143.500,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
37.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS
5.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.684.350,00
TRANSFERêNCIAS CORRENTES
16.544.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
30.000,00
SUB TOTAL
12.633.590,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-2.116.600,00
SUB TOTAL
15.047.000,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
2.413.410,00
TOTAL
15.047.000,00
TOTAL
15.047.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
2.413.410,00
INVESTIMENTOS
4.736.410,00
RECEITAS DE CAPITAL
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
380.000,00
TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL
2.703.000,00
SUB TOTAL
5.116.410,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
150.000,00
SUB TOTAL
2.853.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
150.000,00
TOTAL
5.266.410,00
TOTAL
5.266.410,00
RESUMO RESUMO
RECEITAS CORRENTES
17.163.600,00
DESPESAS CORRENTES
12.633.590,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
-2.116.600,00
DESPESAS DE CAPITAL
5.116.410,00
RECEITAS DE CAPITAL
2.853.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
150.000,00
TOTAL DE RECEITAS
17.900.000,00
TOTAL DE DESPESA
17.900.000,00
TOTAL
17.900.000,00
TOTAL
17.900.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: , Data:
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1000.00.0.0
RECEITAS CORRENTES
17.163.600,00
1100.00.0.0
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
349.100,00
1110.00.0.0
IMPOSTOS
340.000,00
1113.00.0.0
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
200.000,00
1113.03.0.0
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
200.000,00
1113.03.1.0
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
165.000,00
1113.03.1.1
IRRF - TRABALHO - PRINCIPAL
1.01.00.001.000
99.000,00
1113.03.1.1
IRRF - TRABALHO - PRINCIPAL
1.01.00.111.000
41.250,00
1113.03.1.1
IRRF - TRABALHO - PRINCIPAL
1.01.00.211.000
24.750,00
1113.03.4.0
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
35.000,00
1113.03.4.1
IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
1.01.00.001.000
35.000,00
1118.00.0.0
IMPOSTOS ESPECíFICOS DE ESTADOS, DF E MUNICíPIOS
140.000,00
1118.01.0.0
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMôNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICíPIOS
60.000,00
1118.01.1.0
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
50.000,00
1118.01.1.1
IPTU - PRINCIPAL
1.01.00.001.000
30.000,00
1118.01.1.1
IPTU - PRINCIPAL
1.01.00.111.000
12.500,00
1118.01.1.1
IPTU - PRINCIPAL
1.01.00.211.000
7.500,00
1118.01.4.0
IMP. TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS
10.000,00
1118.01.4.1
ITBI - PRINCIPAL
1.01.00.001.000
6.000,00
1118.01.4.1
ITBI - PRINCIPAL
1.01.00.111.000
2.500,00
1118.01.4.1
ITBI - PRINCIPAL
1.01.00.211.000
1.500,00
1118.02.0.0
IMPOSTOS SOBRE A PRODUçãO, CIRCULAçãO DE MERCADORIAS E SERVI
80.000,00
1118.02.3.0
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
80.000,00
1118.02.3.1
ISS - PRINCIPAL
1.01.00.001.000
48.000,00
1118.02.3.1
ISS - PRINCIPAL
1.01.00.111.000
20.000,00
1118.02.3.1
ISS - PRINCIPAL
1.01.00.211.000
12.000,00
1120.00.0.0
TAXAS
9.100,00
1121.00.0.0
TAXAS PELO EXERCíCIO DO PODER DE POLíCIA
9.100,00
1121.01.0.0
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
9.100,00
1121.01.1.0
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
9.100,00
1121.01.1.1
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO - PRINCIPAL
1.01.00.001.000
9.100,00
1200.00.0.0
CONTRIBUIÇÕES
92.000,00
1240.00.0.0
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
92.000,00
1240.00.0.0
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
92.000,00
1240.00.1.0
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
92.000,00
1240.00.1.1
CONTRIB. CUSTEIO SERVIçO ILUMINAçãO PúBLICA - PRINCIPAL
1.01.00.001.000
92.000,00
1300.00.0.0
RECEITA PATRIMONIAL
143.500,00
1310.00.0.0
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
4.000,00
1310.99.0.0
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
4.000,00
1310.99.1.0
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
4.000,00
1310.99.1.1
OUTRAS RECEITAS IMOBILIáRIAS - PRINCIPAL
1.01.00.001.000
4.000,00
1320.00.0.0
VALORES MOBILIÁRIOS
109.500,00
1321.00.0.0
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
109.500,00
1321.00.1.0
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
109.500,00
1321.00.1.1
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1.01.00.001.000
107.500,00
1321.00.1.1
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1.01.00.390.000
2.000,00
1390.00.0.0
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
30.000,00
1390.00.0.0
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
30.000,00
1390.00.1.0
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
30.000,00
1390.00.1.1
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL
1.01.00.001.000
30.000,00
1600.00.0.0
RECEITA DE SERVIÇOS
5.000,00
1610.00.0.0
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
5.000,00
1610.01.0.0
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
5.000,00
1610.01.1.0
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
5.000,00
1610.01.1.1
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL
1.01.00.001.000
5.000,00
1700.00.0.0
TRANSFERêNCIAS CORRENTES
16.544.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: , Data:
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1710.00.0.0
TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES
11.759.000,00
1718.00.0.0
TRANSF. DA UNIãO - ESPECíFICAS DE ESTADOS, DF E MUNIC
11.759.000,00
1718.01.0.0
PARTICIPAçãO NA RECEITA DA UNIãO
8.948.000,00
1718.01.2.0
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTIC.DOS MUNIC. - COTA MENSAL
8.536.000,00
1718.01.2.1
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL
1.01.00.001.000
5.280.000,00
1718.01.2.1
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL
1.01.00.111.000
2.000.000,00
1718.01.2.1
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL
1.01.00.211.000
1.256.000,00
1718.01.3.0
COTA-PARTE FUNDO DE PARTIC. MUNIC.– 1% COTA DEZEMBRO
200.000,00
1718.01.3.1
COTA-PARTE DO FPM–1% COTA-DEZEMBRO - PRINCIPAL
1.001.000.001.000
200.000,00
1718.01.4.0
COTA-PARTE FUNDO DE PARTIC.DOS MUNIC.- 1% COTA JULHO
200.000,00
1718.01.4.1
COTA-PARTE DO FPM–1% COTA-JULHO - PRINCIPAL
1.001.000.001.000
200.000,00
1718.01.5.0
COTA-PARTE DO IMP.SOBRE A PROP.TERRIT. RURAL
12.000,00
1718.01.5.1
COTA-PARTE DO IMPOSTO-PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL
1.01.00.001.000
7.200,00
1718.01.5.1
COTA-PARTE DO IMPOSTO-PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL
1.01.00.111.000
3.000,00
1718.01.5.1
COTA-PARTE DO IMPOSTO-PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL
1.01.00.211.000
1.800,00
1718.02.0.0
TRANSF.COMPENS.FINANC. PELA EXPLORAÇ. DE REC.NATURAIS
160.000,00
1718.02.3.0
COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENS.FIN.PROD PETR.LEI 7.990/89
80.000,00
1718.02.3.1
COTA-PARTE ROYALTIES – PROD.PETROL- LEI 7.990/89 PRINCIPAL
1.01.00.001.000
80.000,00
1718.02.6.0
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP
80.000,00
1718.02.6.1
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP - PRINCIPAL
1.01.00.001.000
80.000,00
1718.03.0.0
TRANSF.RECURS.SUS-FUNDO A FUNDO-CUSTEIO SERV.PUB.SAUDE
1.098.000,00
1718.03.1.0
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO BÁSICA
803.000,00
1718.03.1.1
TRANSF.RECURSOS DO SUS – ATENçãO BáSICA - PRINCIPAL
1.01.00.214.000
512.000,00
1718.03.1.1
TRANSF.RECURSOS DO SUS – ATENçãO BáSICA - PRINCIPAL
1.01.00.290.000
291.000,00
1718.03.2.0
TRANSF.SUS – ATENÇÃO MÉDIA/ALTA COMPLEX.AMB E HOSPITALAR
192.000,00
1718.03.2.1
SUS–ATENçãO MéDIA E ALTA COMPLEX. AMB E HOSPIT- PRINCIPAL
1.014.000.214.000
192.000,00
1718.03.3.0
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILâNCIA EM SAúDE
77.000,00
1718.03.3.1
TRANSF.SUS – VIGILâNCIA EM SAúDE - PRINCIPAL
1.014.000.214.000
77.000,00
1718.03.4.0
TRANSF. DE RECURSOS DO SUS – ASSISTêNCIA FARMACêUTICA
26.000,00
1718.03.4.1
TRANSF.DE RECURSOS SUS – ASSIST.FARMACêUTICA- PRINCIPAL
1.014.000.214.000
26.000,00
1718.05.0.0
TRANSFER.DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DESENV.EDUCAÇÃO FNDE
529.000,00
1718.05.1.0
TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO
217.000,00
1718.05.1.1
TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO - PRINCIPAL
1.01.00.120.000
217.000,00
1718.05.2.0
TRANSF. DIRETAS-FNDE REF. PROG.DINHEIRO DIRETO NA ESC-PDDE
20.000,00
1718.05.2.1
TRANSF.DIRETAS DO FNDE- PROGRAMA PDDE- PRINCIPAL
1.01.00.212.000
20.000,00
1718.05.3.0
TRANSF.DIRETAS DO FNDE REF.PROG.NAC. ALIM. ESCOLAR-PNAE
172.000,00
1718.05.3.1
TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PROGRAMA PNAE - PRINCIPAL
1.01.00.122.000
172.000,00
1718.05.4.0
TRANSFER.FNDE REF.. AO PROG.NAC.APOIO TRANSP.ESCOLAR-PNATE
100.000,00
1718.05.4.1
TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PROGRAMA PNATE - PRINCIPAL
1.01.00.123.000
100.000,00
1718.05.9.0
OUTRAS TRANSF.DIRETAS DO FUNDO NAC.DO DESENV.DA EDUC. FNDE
20.000,00
1718.05.9.1
OUTRAS TRANSF.DIRETAS DO FNDE - PRINCIPAL
1.01.00.116.000
20.000,00
1718.06.0.0
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96
5.000,00
1718.06.1.0
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96
5.000,00
1718.06.1.1
TRANSF.FINANC.ICMS – DESONERAçãO – L.C. Nº 87/96 - PRINCIPAL
1.01.00.001.000
5.000,00
1718.10.0.0
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES
465.000,00
1718.10.1.0
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO PARA O SUS
100.000,00
1718.10.1.1
TRANSF.CONVêNIOS DA UNIãO PARA O SUS -
1.01.00.510.000
100.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: , Data:
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento Fonte
SubCategoria
Categoria Econômica
PRINCIPAL
1718.10.2.0
TRANSF.DE CONV.DA UNIÃO DESTINADOS A PROG EDUCAÇÃO
15.000,00
1718.10.2.1
TRANSF.CONVêNIOS DA UNIãO DEST.PROG.EDUCAçãO- PRINCIPAL
1.01.00.510.000
15.000,00
1718.10.3.0
TRANSF. DE CONV. DA UNIãO DEST.A PROG.ASSIST.SOCIAL
200.000,00
1718.10.3.1
TRANSF.CONVêNIOS UNIãO DEST.PROG.ASSIST.SOCIAL- PRINCIPAL
1.01.00.311.000
200.000,00
1718.10.5.0
TRANSF.CONV.DA UNIÃO DEST.A PROG. SANEAMENTO BÁSICO
150.000,00
1718.10.5.1
TRANSF.CONV.DA UNIãO A PROG.SANEAMENTO BASICO- PRINCIPAL
1.01.00.001.000
150.000,00
1718.99.0.0
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO
554.000,00
1718.99.1.0
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO
554.000,00
1718.99.1.1
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO - PRINCIPAL
1.01.00.001.000
554.000,00
1720.00.0.0
TRANSF.DOS EST. E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENT.
2.185.000,00
1728.00.0.0
TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS - ESPECíFICAS DE ESTADOS, DF E MU
2.185.000,00
1728.01.0.0
PARTICIPAçãO NA RECEITA DOS ESTADOS
1.786.000,00
1728.01.1.0
COTA-PARTE DO ICMS
1.700.000,00
1728.01.1.1
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1.01.00.001.000
1.020.000,00
1728.01.1.1
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1.01.00.111.000
425.000,00
1728.01.1.1
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1.01.00.211.000
255.000,00
1728.01.2.0
COTA-PARTE DO IPVA
60.000,00
1728.01.2.1
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1.01.00.001.000
36.000,00
1728.01.2.1
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1.01.00.111.000
15.000,00
1728.01.2.1
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1.01.00.211.000
9.000,00
1728.01.3.0
COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS
6.000,00
1728.01.3.1
COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS - PRINCIPAL
1.01.00.001.000
6.000,00
1728.01.4.0
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE CIDE
20.000,00
1728.01.4.1
COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DA CIDE - PRINCIPAL
1.01.00.001.000
20.000,00
1728.10.0.0
TRANSF.DE CONVÊNIOS DOS EST.E DO DIST.FED. E DE SUAS ENT
199.000,00
1728.10.1.0
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS ESTADOS PARA O SUS
100.000,00
1728.10.1.1
TRANSF.CONVêNIO DOS ESTADOS PARA O SUS - PRINCIPAL
1.01.00.520.000
100.000,00
1728.10.2.0
TRANSF.DE CONV.ESTADOS DEST.PROGRAMA DE EDUCAÇÃO
99.000,00
1728.10.2.1
TRANSF.DE CONVêNIO ESTADOS DEST.A PROG.EDUCAçãO-PRINCIPAL
1.01.00.190.000
84.000,00
1728.10.2.1
TRANSF.DE CONVêNIO ESTADOS DEST.A PROG.EDUCAçãO-PRINCIPAL
1.01.00.520.000
15.000,00
1728.99.0.0
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS
200.000,00
1728.99.1.0
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS
200.000,00
1728.99.1.1
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL
1.01.00.001.000
200.000,00
1750.00.0.0
TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIçõES PúBLICAS
2.600.000,00
1758.00.0.0
TRANSF.OUT.INSTITUIÇÕES PÚB.- EST/DF/MUN
2.600.000,00
1758.01.0.0
TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO DO FUNDEB
2.600.000,00
1758.01.1.0
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DOFUNDEB
2.600.000,00
1758.01.1.1
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PRINCIPAL
1.01.00.116.000
2.600.000,00
1900.00.0.0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
30.000,00
1920.00.0.0
INDENIZAçõES, RESTITUIçõES E RESSARCIMENTOS
25.000,00
1921.00.0.0
INDENIZAçõES
25.000,00
1921.99.0.0
OUTRAS INDENIZAçõES
25.000,00
1921.99.1.0
OUTRAS INDENIZAçõES
25.000,00
1921.99.1.1
OUTRAS INDENIZAçõES - PRINCIPAL
1.01.00.001.000
25.000,00
1922.00.0.0
RESTITUIçõES
1922.99.0.0
OUTRAS RESTITUIçõES
1922.99.1.0
OUTRAS RESTITUIçõES
1922.99.1.1
OUTRAS RESTITUIçõES - PRINCIPAL
1.01.00.001.000
1990.00.0.0
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
5.000,00
1990.99.0.0
OUTRAS RECEITAS
5.000,00
1990.99.1.0
OUTRAS RECEITAS - PRIMáRIAS
5.000,00
1990.99.1.3
OUTRAS RECEITAS - PRIMáRIAS - DíVIDA ATIVA
1.01.00.001.000
5.000,00
2000.00.0.0
RECEITAS DE CAPITAL
2.853.000,00
2400.00.0.0
TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL
2.703.000,00
2410.00.0.0
TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES
1.138.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: , Data:
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
2418.00.0.0
TRANSFERêNCIAS DA UNIãO-ESPECíFICAS DE EST, DF E MUN.
1.138.000,00
2418.03.0.0
TRANSF.REC.- SUS–BLOCO CUSTEIO AÇÕES SERV.PUB. SAÚDE
100.000,00
2418.03.1.0
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENçãO BáSICA
100.000,00
2418.03.1.1
TRANSF. DE RECURSOS DO SUS – ATENçãO BáSICA - PRINCIPAL
1.01.00.215.000
100.000,00
2418.05.0.0
TRANSF.REC. DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
100.000,00
2418.05.1.0
PROG.TRANSPORTE ESCOLAR EDUC.BÁS.-CAMINHO ESCOLA
100.000,00
2418.05.1.1
PROG.TRANSP.ESCOLAR EDUC.BáSICA-CAMINHO DA ESCOLA-PRINCIPAL
1.01.00.125.000
100.000,00
2418.10.0.0
TRANSFERêNCIA DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES
466.000,00
2418.10.1.0
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DA UNIãO PARA O SUS
116.000,00
2418.10.1.1
TRANSF.DE CONVêNIO DA UNIãO PARA O SUS- PRINCIPAL
1.01.00.510.000
116.000,00
2418.10.5.0
TRANSF. DE CONVÊNIOS UNIãO DEST.PROG.SANEAM.BÁSICO
150.000,00
2418.10.5.1
TRANSF.CONVêNIOS UNIãO DEST.PROG.SANEAM.BASICO- PRINCIPAL
1.01.00.510.000
150.000,00
2418.10.6.0
TRANSF.CONVÊNIOS DA UNIÃO DEST.A PROG.MEIO AMBIENTE
100.000,00
2418.10.6.1
TRANSF.CONVêNIOS UNIãO DEST.PROG. MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL
1.01.00.510.000
100.000,00
2418.10.7.0
TRANSF.CONV.DA UNIÃO DEST.PROG.INFRAEST. TRANSPORTE
100.000,00
2418.10.7.1
TRANSF.CONV.UNIãO DEST.PROG. INFRA TRANSPORTE-PRINCIPAL
1.01.00.510.000
100.000,00
2418.12.0.0
TRANSF. RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
372.000,00
2418.12.1.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS
372.000,00
2418.12.1.1
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PRINCIPAL
1.01.00.312.000
372.000,00
2418.99.0.0
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO
100.000,00
2418.99.1.0
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO
100.000,00
2418.99.1.1
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO - PRINCIPAL
1.01.00.001.000
100.000,00
2420.00.0.0
TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1.565.000,00
2428.00.0.0
TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1.565.000,00
2428.03.0.0
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS
120.000,00
2428.03.1.0
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS
120.000,00
2428.03.1.1
TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS - PRINCIPAL
1.01.00.215.000
120.000,00
2428.05.0.0
TRANSF.RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
150.000,00
2428.05.1.0
TRANSF.RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
150.000,00
2428.05.1.1
TRANSF.RECURSOS DEST. A PROGRAMAS DE EDUCAçãO- PRINCIPAL
1.01.00.125.000
150.000,00
2428.10.0.0
TRANSF.CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DIST.FED.E DE SUAS ENT.
1.245.000,00
2428.10.1.0
TRANSF.CONVÊNIOS DOS EST. E DO DIST.FED.E DE SUAS ENT. SUS
15.000,00
2428.10.1.1
TRANSF.CONVêNIOS DOS ESTADOS PARA O SUS - PRINCIPAL
1.01.00.520.000
15.000,00
2428.10.2.0
TRANSF.CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROG.EDUCAÇÃO
15.000,00
2428.10.2.1
TRANSF. CONV.DOS ESTADOS DEST. A PROG.EDUCAçãO- PRINCIPAL
1.01.00.520.000
15.000,00
2428.10.5.0
TRANSF. CONV.DOS ESTADOS DESTINADAS A PROG.SANEAM.BASICO
120.000,00
2428.10.5.1
TRANSF.CONV.EST. DEST.A PROG.SANEA.BASICO- PRINCIPAL
1.01.00.510.000
120.000,00
2428.10.6.0
TRANSF. CONV.DOS ESTADOS DESTINADAS A PROG.MEIO AMBIENTE
70.000,00
2428.10.6.1
TRANSF.CONV.EST. DEST.A PROG.MEIO AMBIENTE- PRINCIPAL
1.01.00.520.000
70.000,00
2428.10.7.0
TRANSF.CONV.DOS ESTADOS DEST.A PROG.INFRAEST.TRANSP.
100.000,00
2428.10.7.1
TRANSF.CONV.EST. DEST.A PROG.INFRA.TRANSP- PRINCIPAL
1.01.00.510.000
100.000,00
2428.10.9.0
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS ESTADOS
925.000,00
2428.10.9.1
OUTRAS TRANSF.CONVêNIO DOS ESTADOS - PRINCIPAL
1.01.00.510.000
925.000,00
2428.99.0.0
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS
50.000,00
2428.99.1.0
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS
50.000,00
2428.99.1.1
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL
1.01.00.001.000
50.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: , Data:
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
2900.00.0.0
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
150.000,00
2990.00.0.0
DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL
150.000,00
2990.00.0.0
DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL
150.000,00
2990.00.1.0
DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL
150.000,00
2990.00.1.1
DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL
1.01.00.001.000
150.000,00
9000.00.0.0
(R) DEDUCOES DA RECEITA
-2.116.600,00
9500.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-2.116.600,00
9510.00.0.0
(R) DEDUçõES DO FUNDEB
-2.116.600,00
9510.00.0.0
(R) DEDUçõES DO FUNDEB
-2.116.600,00
9510.00.0.0
(R) DEDUçõES DO FUNDEB
1.01.00.001.000
-2.116.600,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)
17.900.000,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE
15.047.000,00
RECEITA DE CAPITAL
2.853.000,00
Total Geral das Receitas
17.900.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Lei: , Data:
Código
Especificação
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
12.633.590,00
3.1. 00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
7.912.240,00
3.1. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
7.912.240,00
3.1. 90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
896.000,00
3.1. 90.05
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
1.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5.719.000,00
3.1. 90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.217.740,00
3.1. 90.16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
2.000,00
3.1. 90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
20.000,00
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
56.500,00
3.2. 00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
37.000,00
3.2. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
37.000,00
3.2. 90.21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
37.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.684.350,00
3.3. 50.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
147.000,00
3.3. 50.41
CONTRIBUIÇÕES
147.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.537.350,00
3.3. 90.14
DIÁRIAS - CIVIL
81.900,00
3.3. 90.18
AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
3.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.100,00
3.3. 90.31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
14.850,00
3.3. 90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
256.000,00
3.3. 90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
65.000,00
3.3. 90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
26.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
970.500,00
3.3. 90.38
ARRENDAMENTO MERCANTIL
3.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.254.500,00
3.3. 90.40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
26.000,00
3.3. 90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
103.000,00
3.3. 90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
55.000,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
65.500,00
3.3. 90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
13.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.116.410,00
4.4. 00.00
INVESTIMENTOS
4.736.410,00
4.4. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.736.410,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
3.686.360,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
997.050,00
4.4. 90.61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
35.000,00
4.4. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
18.000,00
4.6. 00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
380.000,00
4.6. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
380.000,00
4.6. 90.71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
380.000,00
9.0. 00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
150.000,00
9.9. 00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
150.000,00
9.9. 99.00
Reserva de Contingência
150.000,00
9.9. 99.99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
150.000,00
TOTAL
17.900.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: , Data:
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
01 PODER LEGISLATIVO
01 CÂMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
01
Legislativa
55.000,00
946.640,00
1.001.640,00
01
031
Ação Legislativa
55.000,00
946.640,00
1.001.640,00
01
031
0039
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER LEGISLATIVO
55.000,00
946.640,00
1.001.640,00
01.031.0039.1001.0000
REFORMA/ AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
30.000,00
30.000,00
01.031.0039.1073.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
25.000,00
25.000,00
01.031.0039.2001.0000
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO LEGISLATIVO
946.640,00
946.640,00
TOTAL
0,00
55.000,00
946.640,00
1.001.640,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: , Data:
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
02 GABINETE DE PREFEITO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
52.500,00
671.000,00
723.500,00
04
122
Administração Geral
52.500,00
671.000,00
723.500,00
04
122
0010
MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
30.000,00
30.000,00
04.122.0010.1098.0000
APARELHAMENTO DO GABINETE E PREFEITURA
5.000,00
5.000,00
04.122.0010.1099.0000
MELHORIA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO GABINETE E DA PREFEITURA
25.000,00
25.000,00
04
122
0011
GESTÃO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLECESNTE
98.000,00
98.000,00
04.122.0011.2005.0000
MANUNTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA
98.000,00
98.000,00
04
122
0012
MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
7.500,00
7.500,00
04.122.0012.1100.0000
REAPARELHAMENTO E INFORMATIZAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
7.500,00
7.500,00
04
122
0013
IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
15.000,00
15.000,00
04.122.0013.1101.0000
APARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
15.000,00
15.000,00
04
122
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
573.000,00
573.000,00
04.122.0038.2002.0000
CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR
6.000,00
6.000,00
04.122.0038.2003.0000
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL
73.000,00
73.000,00
04.122.0038.2004.0000
MANUNTENÇÃO DO CONROLE INTERNO MUNICIPAL
64.000,00
64.000,00
04.122.0038.2006.0000
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
430.000,00
430.000,00
TOTAL
0,00
52.500,00
671.000,00
723.500,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: , Data:
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
44.500,00
1.010.800,00
1.055.300,00
04
122
Administração Geral
44.500,00
1.010.800,00
1.055.300,00
04
122
0015
OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
40.500,00
40.500,00
04.122.0015.1102.0000
REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
40.500,00
40.500,00
04
122
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
4.000,00
1.010.800,00
1.014.800,00
04.122.0038.1013.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
4.000,00
4.000,00
04.122.0038.2008.0000
CONTRIBUIÇÃO AMLAP, FEMURN E CNM
65.000,00
65.000,00
04.122.0038.2009.0000
MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
945.800,00
945.800,00
04
128
Formação de Recursos Humanos
20.000,00
20.000,00
04
128
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
20.000,00
20.000,00
04.128.0038.2010.0000
CAPACITAÇÃO/VALORIZAÇÃO SERVIÇOS MUNICIPAIS
20.000,00
20.000,00
TOTAL
0,00
44.500,00
1.030.800,00
1.075.300,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: , Data:
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
105.000,00
105.000,00
04
122
Administração Geral
105.000,00
105.000,00
04
122
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
105.000,00
105.000,00
04.122.0038.1004.0000
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO A CAERN/COSERN
105.000,00
105.000,00
04
123
Administração Financeira
164.000,00
111.000,00
275.000,00
04
123
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
164.000,00
111.000,00
275.000,00
04.123.0038.1003.0000
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA DO INSS
140.000,00
140.000,00
04.123.0038.1055.0000
AMORTIZAÇÃO DE JUROS DA DÍVIDA CONTARTADA
12.000,00
12.000,00
04.123.0038.1056.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
12.000,00
12.000,00
04.123.0038.2011.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
111.000,00
111.000,00
TOTAL
0,00
269.000,00
111.000,00
380.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: , Data:
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
400.000,00
4.094.000,00
4.494.000,00
12
361
Ensino Fundamental
400.000,00
4.094.000,00
4.494.000,00
12
361
0019
DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
15.000,00
5.000,00
20.000,00
12.361.0019.2021.0000
CAPACITAÇÃO/FORMAÇÃO SERVIDOR EDUCAÇÃO
5.000,00
5.000,00
12.361.0019.2099.0000
CAPACITAÇÃO DE GESTORES E CONSELHEIROS DE ESCOLAS E DA SECRETARIA
15.000,00
15.000,00
12
361
0021
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
110.000,00
110.000,00
12.361.0021.1008.0000
AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
110.000,00
110.000,00
12
361
0023
EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
275.000,00
275.000,00
12.361.0023.1007.0000
REEQUIPAMENTO E INFORMATIZAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
60.000,00
60.000,00
12.361.0023.1103.0000
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES
210.000,00
210.000,00
12.361.0023.1135.0000
COSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES EM ESCOLAS MUNICIPAIS.
5.000,00
5.000,00
12
361
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
4.089.000,00
4.089.000,00
12.361.0038.2012.0000
MANUTENÇÃO AÇÕES DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
208.000,00
208.000,00
12.361.0038.2014.0000
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - PNAE
127.000,00
127.000,00
12.361.0038.2018.0000
MANUTENÇÃO COTA SALÁRIO EDUCAÇÃO -QSE
217.000,00
217.000,00
12.361.0038.2019.0000
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO A ESCOLA - PDDE
23.000,00
23.000,00
12.361.0038.2020.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
353.000,00
353.000,00
12.361.0038.2022.0000
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
166.000,00
166.000,00
12.361.0038.2027.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%
791.000,00
791.000,00
12.361.0038.2028.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%
2.090.000,00
2.090.000,00
12.361.0038.2115.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN
114.000,00
114.000,00
12
362
Ensino Médio
22.000,00
22.000,00
12
362
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
22.000,00
22.000,00
12.362.0038.2023.0000
MANUTENÇÃO DE ENSINO MÉDIO
22.000,00
22.000,00
12
365
Educação Infantil
513.000,00
317.000,00
830.000,00
12
365
0020
MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO
25.000,00
25.000,00
12.365.0020.2100.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
25.000,00
25.000,00
12
365
0021
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
15.000,00
15.000,00
12.365.0021.2101.0000
DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR
15.000,00
15.000,00
12
365
0023
EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
153.000,00
153.000,00
12.365.0023.2102.0000
REESTRUTURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS RURAIS
125.000,00
125.000,00
12.365.0023.2103.0000
APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA SECRETARIA
28.000,00
28.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa -Exercício de 2020
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: , Data:
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
365
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
320.000,00
317.000,00
637.000,00
12.365.0038.2015.0000
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - PRE-ESCOLAR
44.000,00
44.000,00
12.365.0038.2017.0000
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - CRECHE
44.000,00
44.000,00
12.365.0038.2024.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR DE ENSINO INFANTIL
121.000,00
121.000,00
12.365.0038.2029.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40%
108.000,00
108.000,00
12.365.0038.2116.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60%
320.000,00
320.000,00
12
366
Educação de Jovens e Adultos
290.200,00
290.200,00
12
366
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
290.200,00
290.200,00
12.366.0038.2016.0000
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - EJA
24.000,00
24.000,00
12.366.0038.2025.0000
MANUTENÇÃ DO PROGRAMA EJA
67.000,00
67.000,00
12.366.0038.2030.0000
MANUNTENÇÃO DAS AÇÕES ENSINO EJA - FUNDEB 60%
34.200,00
34.200,00
12.366.0038.2031.0000
MANUNTENÇÃO DAS AÇÕES ENSINO EJA - FUNDEB 40%
53.000,00
53.000,00
12.366.0038.2032.0000
MANUNTENÇÃO DAS AÇÕES ENSINO EJA - FUNDEB 60%
112.000,00
112.000,00
12
367
Educação Especial
39.000,00
39.000,00
12
367
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
39.000,00
39.000,00
12.367.0038.2026.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL
39.000,00
39.000,00
13
Cultura
107.000,00
107.000,00
13
392
Difusão Cultural
107.000,00
107.000,00
13
392
0024
PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS
107.000,00
107.000,00
13.392.0024.2098.0000
PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
107.000,00
107.000,00
TOTAL
0,00
913.000,00
4.869.200,00
5.782.200,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: , Data:
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
687.050,00
959.500,00
1.646.550,00
10
122
Administração Geral
1.216.000,00
1.216.000,00
10
122
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
1.216.000,00
1.216.000,00
10.122.0038.2045.0000
MANUTENÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.216.000,00
1.216.000,00
10
301
Atenção Básica
687.050,00
959.500,00
1.646.550,00
10
301
0026
IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
390.000,00
390.000,00
10.301.0026.1105.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
300.000,00
300.000,00
10.301.0026.2105.0000
CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIAS DE SAÚDE
90.000,00
90.000,00
10
301
0027
FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
167.050,00
167.050,00
10.301.0027.1107.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 PASSAGEIROS
67.050,00
67.050,00
10.301.0027.1108.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO
100.000,00
100.000,00
10
301
0028
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
130.000,00
130.000,00
10.301.0028.1106.0000
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
130.000,00
130.000,00
10
301
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
959.500,00
959.500,00
10.301.0038.2036.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.000,00
1.000,00
10.301.0038.2039.0000
MANUTENÇÃO PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR - PSF
283.000,00
283.000,00
10.301.0038.2040.0000
PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
197.000,00
197.000,00
10.301.0038.2041.0000
PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB
59.500,00
59.500,00
10.301.0038.2042.0000
PROGRAMA DE SAÚDE ESCOLAR - PSE
21.500,00
21.500,00
10.301.0038.2043.0000
PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO
240.500,00
240.500,00
10.301.0038.2081.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REABILITAÇÃO D O ADULTO /CRA
16.000,00
16.000,00
10.301.0038.2085.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NASF
102.000,00
102.000,00
10.301.0038.2086.0000
CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
30.000,00
30.000,00
10.301.0038.2087.0000
MANUTENÇÃO PROGRAMA DE COMBATE AS DROGAS
9.000,00
9.000,00
10
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
105.000,00
208.500,00
313.500,00
10
302
0026
IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
105.000,00
105.000,00
10.302.0026.1069.0000
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
105.000,00
105.000,00
10
302
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
208.500,00
208.500,00
10.302.0038.2047.0000
MÉDIA COMPLEXIDADE - MAC
208.500,00
208.500,00
10
303
Suporte Profilático e Terapêutico
26.000,00
26.000,00
10
303
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
26.000,00
26.000,00
10.303.0038.2038.0000
MANUTENÇÃO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
26.000,00
26.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: , Data:
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
304
Vigilância Sanitária
20.000,00
20.000,00
10
304
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
20.000,00
20.000,00
10.304.0038.2048.0000
PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PVS
20.000,00
20.000,00
10
305
Vigilância Epidemiológica
57.000,00
57.000,00
10
305
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
57.000,00
57.000,00
10.305.0038.2049.0000
PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - ECD
57.000,00
57.000,00
TOTAL
0,00
792.050,00
2.487.000,00
3.279.050,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa -Exercício de 2020
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: , Data:
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistência Social
297.500,00
998.000,00
1.295.500,00
08
244
Assistência Comunitária
297.500,00
998.000,00
1.295.500,00
08
244
0030
AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL
10.000,00
6.000,00
16.000,00
08.244.0030.2062.0000
CONFERÊNCIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
6.000,00
6.000,00
08.244.0030.2106.0000
FORTALECIMENTO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA E CONSELHO DO IDOSO
10.000,00
10.000,00
08
244
0031
FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO SUAS
25.000,00
25.000,00
08.244.0031.2058.0000
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DE ASSISTÊNCIA
15.000,00
15.000,00
08.244.0031.2059.0000
PROGRAMA DE CESTA BÁSICA
10.000,00
10.000,00
08
244
0032
REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS
287.500,00
287.500,00
08.244.0032.1110.0000
CONSTRUÇÃO DO CRAS
100.000,00
100.000,00
08.244.0032.1111.0000
AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA E SUAS UNIDADES DE ATENDIMENTO
150.000,00
150.000,00
08.244.0032.1112.0000
APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA
25.000,00
25.000,00
08.244.0032.1113.0000
INFORMATIZAÇÃO DA SECRETARIA E SUAS UNIDADES DE ATENDIMENTO
12.500,00
12.500,00
08
244
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
967.000,00
967.000,00
08.244.0038.2050.0000
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
336.000,00
336.000,00
08.244.0038.2054.0000
PISO BÁSICO VARIÁVEL - PBF (SCFV)
240.000,00
240.000,00
08.244.0038.2055.0000
PISO BÁSICO FIXO - PBFI
97.000,00
97.000,00
08.244.0038.2056.0000
INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD BF
50.000,00
50.000,00
08.244.0038.2057.0000
MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASS SOCIAL
140.000,00
140.000,00
08.244.0038.2061.0000
INDICE DE GESTÃO DE DESCENTRALIZAÇÃO - IGD - SUAS
29.000,00
29.000,00
08.244.0038.2117.0000
MANUTANÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
75.000,00
75.000,00
16
Habitação
200.000,00
80.500,00
280.500,00
16
482
Habitação Urbana
200.000,00
80.500,00
280.500,00
16
482
0034
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
200.000,00
30.000,00
230.000,00
16.482.0034.1109.0000
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
200.000,00
200.000,00
16.482.0034.2091.0000
DOAÇÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E AJUDA P MELHORIA HABITACIONAL
30.000,00
30.000,00
16
482
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
50.500,00
50.500,00
16.482.0038.2051.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR DE HABITAÇÃO
50.500,00
50.500,00
TOTAL
0,00
497.500,00
1.078.500,00
1.576.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa -Exercício de 2020
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: , Data:
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
20
Agricultura
201.000,00
319.000,00
520.000,00
20
605
Abastecimento
201.000,00
319.000,00
520.000,00
20
605
0035
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
201.000,00
27.000,00
228.000,00
20.605.0035.1078.0000
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO POÇOS TUBULARES
27.000,00
27.000,00
20.605.0035.1114.0000
AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE CISTERNAS
50.000,00
50.000,00
20.605.0035.1116.0000
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS
75.000,00
75.000,00
20.605.0035.2063.0000
APOIO A COMPRA DIRETA - AGRICULTURA FAMILIAR
14.000,00
14.000,00
20.605.0035.2092.0000
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
13.000,00
13.000,00
20.605.0035.2111.0000
PROGRAMA CARRO PIPA
49.000,00
49.000,00
20
605
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
292.000,00
292.000,00
20.605.0038.2067.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
292.000,00
292.000,00
20
606
Extensão Rural
150.000,00
150.000,00
20
606
0035
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
150.000,00
150.000,00
20.606.0035.1117.0000
PAVIMENTAÇÃO, EMPIRRAÇAMENTO E CALÇAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS.
150.000,00
150.000,00
20
608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
220.500,00
220.500,00
20
608
0035
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
220.500,00
220.500,00
20.608.0035.1115.0000
CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO
120.000,00
120.000,00
20.608.0035.2107.0000
DISTRUBUIÇÃO DE VACINA ANIMAL
15.000,00
15.000,00
20.608.0035.2108.0000
DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS
17.500,00
17.500,00
20.608.0035.2109.0000
PROGRAMA CORTE DE TERRAS
16.000,00
16.000,00
20.608.0035.2110.0000
PROGRAMA GARANTIA SAFRA
37.000,00
37.000,00
20.608.0035.2112.0000
PROGRAMA SANIDADE ANIMAL
15.000,00
15.000,00
TOTAL
0,00
571.500,00
319.000,00
890.500,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89 Orçamento Programa -
Exercício de 2020
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: , Data:
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
50.000,00
50.000,00
04
122
Administração Geral
50.000,00
50.000,00
04
122
0037
MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
50.000,00
50.000,00
04.122.0037.1129.0000
CONSTRUÇÃO/REFORMAS DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS
50.000,00
50.000,00
15
Urbanismo
1.119.500,00
1.119.500,00
15
451
Infra-Estrutura Urbana
1.119.500,00
1.119.500,00
15
451
0036
PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO – INFRAESTRUTURA NO TRANSPORTE
1.119.500,00
1.119.500,00
15.451.0036.1118.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS.
200.000,00
200.000,00
15.451.0036.1119.0000
CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE ASFALTO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO
271.000,00
271.000,00
15.451.0036.1120.0000
CONSTRUÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO E MEIO FIO, CAPINA, ROÇO E DRENAGEM DE RUAS - ZONA URBANA E RURAL
160.000,00
160.000,00
15.451.0036.1121.0000
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS.
40.000,00
40.000,00
15.451.0036.1122.0000
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA EM ESTRADAS VICINAIS
95.000,00
95.000,00
15.451.0036.1123.0000
CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
100.000,00
100.000,00
15.451.0036.1124.0000
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DO PÓRTICO
50.000,00
50.000,00
15.451.0036.1125.0000
REFORMA, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO MERCADO MUNICIPAL
120.000,00
120.000,00
15.451.0036.1126.0000
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
25.000,00
25.000,00
15.451.0036.1127.0000
CONSTRUÇÃO DE CALÇADÕES
37.500,00
37.500,00
15.451.0036.2113.0000
ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL
21.000,00
21.000,00
15
452
Serviços Urbanos
618.000,00
618.000,00
15
452
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
618.000,00
618.000,00
15.452.0038.2070.0000
MANUTENÇÃO DE SECETARIA OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
389.000,00
389.000,00
15.452.0038.2071.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
100.000,00
100.000,00
15.452.0038.2072.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
129.000,00
129.000,00
15
605
Abastecimento
100.000,00
100.000,00
15
605
0036
PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO – INFRAESTRUTURA NO TRANSPORTE
100.000,00
100.000,00
15.605.0036.1130.0000
CONCLUSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE AÇUDES
100.000,00
100.000,00
17
Saneamento
295.000,00
50.100,00
345.100,00
17
512
Saneamento Básico Urbano
295.000,00
50.100,00
345.100,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa -Exercício de 2020
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: , Data:
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
17
512
0036
PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO – INFRAESTRUTURA NO TRANSPORTE
295.000,00
295.000,00
17.512.0036.1016.0000
CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO
20.000,00
20.000,00
17.512.0036.1017.0000
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
60.000,00
60.000,00
17.512.0036.1018.0000
CONSTRUÇÃO / INSTALAÇÃO / RECUPERAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
35.000,00
35.000,00
17.512.0036.1071.0000
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA SANEAMENTOP BÁSICO
110.000,00
110.000,00
17.512.0036.1072.0000
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE SANITÁRIAS
70.000,00
70.000,00
17
512
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
50.100,00
50.100,00
17.512.0038.2037.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR DE SANEAMENTO
50.100,00
50.100,00
18
Gestão Ambiental
150.360,00
150.360,00
18
542
Controle
Ambiental
150.360,00
150.360,00
18
542
0036
PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO – INFRAESTRUTURA NO TRANSPORTE
150.360,00
150.360,00
18.542.0036.1128.0000
CONSLUSÃO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA DO PARQUE DA LAGOA
150.360,00
150.360,00
26
Transporte
107.000,00
107.000,00
26
782
Transporte Rodoviário
107.000,00
107.000,00
26
782
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
107.000,00
107.000,00
26.782.0038.2114.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES
107.000,00
107.000,00
TOTAL
0,00
1.821.860,00
668.100,00
2.489.960,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa -Exercício de 2020
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: , Data:
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA MUN. ESPORTE, TURISMO, JUV. E LAZER
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
19
Ciência e Tecnologia
10.000,00
10.000,00
19
126
Tecnologia da Informação
10.000,00
10.000,00
19
126
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
10.000,00
10.000,00
19.126.0038.2073.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR DA JUVENTUDE
10.000,00
10.000,00
22
Indústria
52.000,00
52.000,00
22
695
Turismo
52.000,00
52.000,00
22
695
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
52.000,00
52.000,00
22.695.0038.2074.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR TURISMO
52.000,00
52.000,00
27
Desporto e Lazer
300.000,00
189.850,00
489.850,00
27
812
Desporto Comunitário
300.000,00
189.850,00
489.850,00
27
812
0025
PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO ESPORTE, DO TURISMO, DA JUVENTUDE E DO LAZER
300.000,00
41.850,00
341.850,00
27.812.0025.1131.0000
CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
105.000,00
105.000,00
27.812.0025.1132.0000
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E PERMANENTES
25.000,00
25.000,00
27.812.0025.1133.0000
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
110.000,00
110.000,00
27.812.0025.1134.0000
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
60.000,00
60.000,00
27.812.0025.2077.0000
PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
41.850,00
41.850,00
27
812
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
148.000,00
148.000,00
27.812.0038.2075.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR DE ESPORTO E LAZER
148.000,00
148.000,00
TOTAL
0,00
300.000,00
251.850,00
551.850,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa -Exercício de 2020
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: , Data:
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
90 Reserva de Contingência
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
99
Reserva de Contingência
150.000,00
150.000,00
99
999
Reserva de Contingência
150.000,00
150.000,00
99
999
0099
RESERVA DE CONTIGÊNGIA
150.000,00
150.000,00
99.999.0099.9001.0000
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
150.000,00
150.000,00
TOTAL
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
TOTAL GERAL
150.000,00
5.316.910,00
12.433.090,00
17.900.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: , Data:
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
01
Legislativa
0,00
55.000,00
946.640,00
1.001.640,00
01
031
Ação Legislativa
0,00
55.000,00
946.640,00
1.001.640,00
01
031
0039
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER LEGISLATIVO
0,00
55.000,00
946.640,00
1.001.640,00
01.031.0039.1001.0000
REFORMA/ AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
01.031.0039.1073.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
01.031.0039.2001.0000
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO LEGISLATIVO
0,00
0,00
946.640,00
946.640,00
04
Administração
0,00
416.000,00
1.812.800,00
2.228.800,00
04
122
Administração Geral
0,00
252.000,00
1.681.800,00
1.933.800,00
04
122
0010 MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
04.122.0010.1098.0000
APARELHAMENTO DO GABINETE E PREFEITURA
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
04.122.0010.1099.0000
MELHORIA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO GABINETE E DA PREFEITURA
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
04
122
0011
GESTÃO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLECESNTE
0,00
0,00
98.000,00
98.000,00
04.122.0011.2005.0000
MANUNTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA
0,00
0,00
98.000,00
98.000,00
04
122
0012
MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
0,00
7.500,00
0,00
7.500,00
04.122.0012.1100.0000
REAPARELHAMENTO E INFORMATIZAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
0,00
7.500,00
0,00
7.500,00
04
122
0013
IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
04.122.0013.1101.0000
APARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
04
122
0015
OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
0,00
40.500,00
0,00
40.500,00
04.122.0015.1102.0000
REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
0,00
40.500,00
0,00
40.500,00
04
122
0037
MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
04.122.0037.1129.0000
CONSTRUÇÃO/REFORMAS DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
04
122
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
0,00
109.000,00
1.583.800,00
1.692.800,00
04.122.0038.1004.0000
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO A CAERN/COSERN
0,00
105.000,00
0,00
105.000,00
04.122.0038.1013.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
0,00
4.000,00
0,00
4.000,00
04.122.0038.2002.0000
CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR
0,00
0,00
6.000,00
6.000,00
04.122.0038.2003.0000
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL
0,00
0,00
73.000,00
73.000,00
04.122.0038.2004.0000
MANUNTENÇÃO DO CONROLE INTERNO MUNICIPAL
0,00
0,00
64.000,00
64.000,00
04.122.0038.2006.0000
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
0,00
430.000,00
430.000,00
04.122.0038.2008.0000
CONTRIBUIÇÃO AMLAP, FEMURN E CNM
0,00
0,00
65.000,00
65.000,00
04.122.0038.2009.0000
MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0,00
0,00
945.800,00
945.800,00
04
123
Administração Financeira
0,00
164.000,00
111.000,00
275.000,00
04
123
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
0,00
164.000,00
111.000,00
275.000,00
04.123.0038.1003.0000
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA DO INSS
0,00
140.000,00
0,00
140.000,00
04.123.0038.1055.0000
AMORTIZAÇÃO DE JUROS DA DÍVIDA CONTARTADA
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
04.123.0038.1056.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
04.123.0038.2011.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
0,00
0,00
111.000,00
111.000,00
04
128
Formação de Recursos Humanos
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
04
128
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
04.128.0038.2010.0000
CAPACITAÇÃO/VALORIZAÇÃO SERVIÇOS MUNICIPAIS
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: , Data:
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistência Social
0,00
297.500,00
998.000,00
1.295.500,00
08
244
Assistência Comunitária
0,00
297.500,00
998.000,00
1.295.500,00
08
244
0030
AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL
0,00
10.000,00
6.000,00
16.000,00
08.244.0030.2062.0000
CONFERÊNCIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
0,00
0,00
6.000,00
6.000,00
08.244.0030.2106.0000
FORTALECIMENTO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA E CONSELHO DO IDOSO
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
08
244
0031
FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO SUAS
0,00
0,00
25.000,00
25.000,00
08.244.0031.2058.0000
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DE ASSISTÊNCIA
0,00
0,00
15.000,00
15.000,00
08.244.0031.2059.0000
PROGRAMA DE CESTA BÁSICA
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
08
244
0032
REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS
0,00
287.500,00
0,00
287.500,00
08.244.0032.1110.0000
CONSTRUÇÃO DO CRAS
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
08.244.0032.1111.0000
AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA E SUAS UNIDADES DE ATENDIMENTO
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
08.244.0032.1112.0000
APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
08.244.0032.1113.0000
INFORMATIZAÇÃO DA SECRETARIA E SUAS UNIDADES DE ATENDIMENTO
0,00
12.500,00
0,00
12.500,00
08
244
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
0,00
0,00
967.000,00
967.000,00
08.244.0038.2050.0000
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00
336.000,00
336.000,00
08.244.0038.2054.0000
PISO BÁSICO VARIÁVEL - PBF (SCFV)
0,00
0,00
240.000,00
240.000,00
08.244.0038.2055.0000
PISO BÁSICO FIXO - PBFI
0,00
0,00
97.000,00
97.000,00
08.244.0038.2056.0000
INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD BF
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
08.244.0038.2057.0000
MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASS SOCIAL
0,00
0,00
140.000,00
140.000,00
08.244.0038.2061.0000
INDICE DE GESTÃO DE DESCENTRALIZAÇÃO - IGD - SUAS
0,00
0,00
29.000,00
29.000,00
08.244.0038.2117.0000
MANUTANÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
0,00
0,00
75.000,00
75.000,00
10
Saúde
0,00
792.050,00
2.487.000,00
3.279.050,00
10
122
Administração Geral
0,00
0,00
1.216.000,00
1.216.000,00
10
122
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
0,00
0,00
1.216.000,00
1.216.000,00
10.122.0038.2045.0000
MANUTENÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
0,00
1.216.000,00
1.216.000,00
10
301
Atenção Básica
0,00
687.050,00
959.500,00
1.646.550,00
10
301
0026
IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
390.000,00
0,00
390.000,00
10.301.0026.1105.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
10.301.0026.2105.0000
CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIAS DE SAÚDE
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
10
301
0027
FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
0,00
167.050,00
0,00
167.050,00
10.301.0027.1107.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 PASSAGEIROS
0,00
67.050,00
0,00
67.050,00
10.301.0027.1108.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
10
301
0028
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0,00
130.000,00
0,00
130.000,00
10.301.0028.1106.0000
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
0,00
130.000,00
0,00
130.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: , Data:
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
0,00
792.050,00
2.487.000,00
3.279.050,00
10
301
Atenção Básica
0,00
687.050,00
959.500,00
1.646.550,00
10
301
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
0,00
0,00
959.500,00
959.500,00
10.301.0038.2036.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
10.301.0038.2039.0000
MANUTENÇÃO PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR - PSF
0,00
0,00
283.000,00
283.000,00
10.301.0038.2040.0000
PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
0,00
0,00
197.000,00
197.000,00
10.301.0038.2041.0000
PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB
0,00
0,00
59.500,00
59.500,00
10.301.0038.2042.0000
PROGRAMA DE SAÚDE ESCOLAR - PSE
0,00
0,00
21.500,00
21.500,00
10.301.0038.2043.0000
PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO
0,00
0,00
240.500,00
240.500,00
10.301.0038.2081.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REABILITAÇÃO D O ADULTO/CRA
0,00
0,00
16.000,00
16.000,00
10.301.0038.2085.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NASF
0,00
0,00
102.000,00
102.000,00
10.301.0038.2086.0000
CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
10.301.0038.2087.0000
MANUTENÇÃO PROGRAMA DE COMBATE AS DROGAS
0,00
0,00
9.000,00
9.000,00
10
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
105.000,00
208.500,00
313.500,00
10
302
0026
IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
105.000,00
0,00
105.000,00
10.302.0026.1069.0000
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
0,00
105.000,00
0,00
105.000,00
10
302
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
0,00
0,00
208.500,00
208.500,00
10.302.0038.2047.0000
MÉDIA COMPLEXIDADE - MAC
0,00
0,00
208.500,00
208.500,00
10
303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
0,00
26.000,00
26.000,00
10
303
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
0,00
0,00
26.000,00
26.000,00
10.303.0038.2038.0000
MANUTENÇÃO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
0,00
0,00
26.000,00
26.000,00
10
304
Vigilância Sanitária
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
10
304
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
10.304.0038.2048.0000
PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PVS
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
10
305
Vigilância Epidemiológica
0,00
0,00
57.000,00
57.000,00
10
305
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
0,00
0,00
57.000,00
57.000,00
10.305.0038.2049.0000
PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - ECD
0,00
0,00
57.000,00
57.000,00
12
Educação
0,00
913.000,00
4.762.200,00
5.675.200,00
12
361
Ensino Fundamental
0,00
400.000,00
4.094.000,00
4.494.000,00
12
361
0019
DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
0,00
15.000,00
5.000,00
20.000,00
12.361.0019.2021.0000
CAPACITAÇÃO/FORMAÇÃO SERVIDOR EDUCAÇÃO
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
12.361.0019.2099.0000
CAPACITAÇÃO DE GESTORES E CONSELHEIROS DE ESCOLAS E DA SECRETARIA
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
12
361
0021
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
12.361.0021.1008.0000
AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: , Data:
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
0,00
913.000,00
4.762.200,00
5.675.200,00
12
361
Ensino Fundamental
0,00
400.000,00
4.094.000,00
4.494.000,00
12
361
0023
EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
0,00
275.000,00
0,00
275.000,00
12.361.0023.1007.0000
REEQUIPAMENTO E INFORMATIZAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
12.361.0023.1103.0000
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES
0,00
210.000,00
0,00
210.000,00
12.361.0023.1135.0000
COSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES EM ESCOLAS MUNICIPAIS.
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
12
361
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
0,00
0,00
4.089.000,00
4.089.000,00
12.361.0038.2012.0000
MANUTENÇÃO AÇÕES DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
0,00
0,00
208.000,00
208.000,00
12.361.0038.2014.0000
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - PNAE
0,00
0,00
127.000,00
127.000,00
12.361.0038.2018.0000
MANUTENÇÃO COTA SALÁRIO EDUCAÇÃO -QSE
0,00
0,00
217.000,00
217.000,00
12.361.0038.2019.0000
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO A ESCOLA - PDDE
0,00
0,00
23.000,00
23.000,00
12.361.0038.2020.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
0,00
353.000,00
353.000,00
12.361.0038.2022.0000
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
0,00
0,00
166.000,00
166.000,00
12.361.0038.2027.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ENSINO FUNDAMENTAL -40% FUNDEB
0,00
0,00
791.000,00
791.000,00
12.361.0038.2028.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%
0,00
0,00
2.090.000,00
2.090.000,00
12.361.0038.2115.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN
0,00
0,00
114.000,00
114.000,00
12
362
Ensino Médio
0,00
0,00
22.000,00
22.000,00
12
362
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
0,00
0,00
22.000,00
22.000,00
12.362.0038.2023.0000
MANUTENÇÃO DE ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
22.000,00
22.000,00
12
365
Educação Infantil
0,00
513.000,00
317.000,00
830.000,00
12
365
0020
MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
12.365.0020.2100.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
12
365
0021
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
12.365.0021.2101.0000
DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
12
365
0023
EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
0,00
153.000,00
0,00
153.000,00
12.365.0023.2102.0000
REESTRUTURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS RURAIS
0,00
125.000,00
0,00
125.000,00
12.365.0023.2103.0000
APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA SECRETARIA
0,00
28.000,00
0,00
28.000,00
12
365
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
0,00
320.000,00
317.000,00
637.000,00
12.365.0038.2015.0000
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - PRE-ESCOLAR
0,00
0,00
44.000,00
44.000,00
12.365.0038.2017.0000
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - CRECHE
0,00
0,00
44.000,00
44.000,00
12.365.0038.2024.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR DE ENSINO INFANTIL
0,00
0,00
121.000,00
121.000,00
12.365.0038.2029.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40%
0,00
0,00
108.000,00
108.000,00
12.365.0038.2116.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60%
0,00
320.000,00
0,00
320.000,00
12
366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
290.200,00
290.200,00
12
366
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
0,00
0,00
290.200,00
290.200,00
12.366.0038.2016.0000
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - EJA
0,00
0,00
24.000,00
24.000,00
12.366.0038.2025.0000
MANUTENÇÃ DO PROGRAMA EJA
0,00
0,00
67.000,00
67.000,00
12.366.0038.2030.0000
MANUNTENÇÃO DAS AÇÕES ENSINO EJA - FUNDEB 60%
0,00
0,00
34.200,00
34.200,00
12.366.0038.2031.0000
MANUNTENÇÃO DAS AÇÕES ENSINO EJA - FUNDEB 40%
0,00
0,00
53.000,00
53.000,00
12.366.0038.2032.0000
MANUNTENÇÃO DAS AÇÕES ENSINO EJA - FUNDEB 60%
0,00
0,00
112.000,00
112.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: , Data:
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
0,00
913.000,00
4.762.200,00
5.675.200,00
12
367
Educação Especial
0,00
0,00
39.000,00
39.000,00
12
367
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
0,00
0,00
39.000,00
39.000,00
12.367.0038.2026.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL
0,00
0,00
39.000,00
39.000,00
13
Cultura
0,00
0,00
107.000,00
107.000,00
13
392
Difusão Cultural
0,00
0,00
107.000,00
107.000,00
13
392
0024
PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS
0,00
0,00
107.000,00
107.000,00
13.392.0024.2098.0000
PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
0,00
0,00
107.000,00
107.000,00
15
Urbanismo
0,00
1.219.500,00
618.000,00
1.837.500,00
15
451
Infra-Estrutura Urbana
0,00
1.119.500,00
0,00
1.119.500,00
15
451
0036
PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO – INFRAESTRUTURA NO TRANSPORTE
0,00
1.119.500,00
0,00
1.119.500,00
15.451.0036.1118.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS.
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
15.451.0036.1119.0000
CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE ASFALTO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO
0,00
271.000,00
0,00
271.000,00
15.451.0036.1120.0000
CONSTRUÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO E MEIO FIO, CAPINA, ROÇO E DRENAGEM DE RUAS - ZONA URBANA E RURAL
0,00
160.000,00
0,00
160.000,00
15.451.0036.1121.0000
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS.
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
15.451.0036.1122.0000
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA EM ESTRADAS VICINAIS
0,00
95.000,00
0,00
95.000,00
15.451.0036.1123.0000
CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
15.451.0036.1124.0000
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DO PÓRTICO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
15.451.0036.1125.0000
REFORMA, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO MERCADO MUNICIPAL
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
15.451.0036.1126.0000
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
15.451.0036.1127.0000
CONSTRUÇÃO DE CALÇADÕES
0,00
37.500,00
0,00
37.500,00
15.451.0036.2113.0000
ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL
0,00
21.000,00
0,00
21.000,00
15
452
Serviços Urbanos
0,00
0,00
618.000,00
618.000,00
15
452
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
0,00
0,00
618.000,00
618.000,00
15.452.0038.2070.0000
MANUTENÇÃO DE SECETARIA OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0,00
0,00
389.000,00
389.000,00
15.452.0038.2071.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
15.452.0038.2072.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0,00
0,00
129.000,00
129.000,00
15
605
Abastecimento
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
15
605
0036
PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO – INFRAESTRUTURA NO TRANSPORTE
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
15.605.0036.1130.0000
CONCLUSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE AÇUDES
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
16
Habitação
0,00
200.000,00
80.500,00
280.500,00
16
482
Habitação Urbana
0,00
200.000,00
80.500,00
280.500,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: , Data:
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
16
Habitação
0,00
200.000,00
80.500,00
280.500,00
16
482
Habitação Urbana
0,00
200.000,00
80.500,00
280.500,00
16
482
0034
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
0,00
200.000,00
30.000,00
230.000,00
16.482.0034.1109.0000
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
16.482.0034.2091.0000
DOAÇÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E AJUDA P MELHORIA HABITACIONAL
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
16
482
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
0,00
0,00
50.500,00
50.500,00
16.482.0038.2051.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR DE HABITAÇÃO
0,00
0,00
50.500,00
50.500,00
17
Saneamento
0,00
295.000,00
50.100,00
345.100,00
17
512
Saneamento Básico Urbano
0,00
295.000,00
50.100,00
345.100,00
17
512
0036
PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO – INFRAESTRUTURA NO TRANSPORTE
0,00
295.000,00
0,00
295.000,00
17.512.0036.1016.0000
CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
17.512.0036.1017.0000
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
17.512.0036.1018.0000
CONSTRUÇÃO / INSTALAÇÃO / RECUPERAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
17.512.0036.1071.0000
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA SANEAMENTOP BÁSICO
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
17.512.0036.1072.0000
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE SANITÁRIAS
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
17
512
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
0,00
0,00
50.100,00
50.100,00
17.512.0038.2037.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR DE SANEAMENTO
0,00
0,00
50.100,00
50.100,00
18
Gestão Ambiental
0,00
150.360,00
0,00
150.360,00
18
542
Controle Ambiental
0,00
150.360,00
0,00
150.360,00
18
542
0036
PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO – INFRAESTRUTURA NO TRANSPORTE
0,00
150.360,00
0,00
150.360,00
18.542.0036.1128.0000
CONSLUSÃO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA DO PARQUE DA LAGOA
0,00
150.360,00
0,00
150.360,00
19
Ciência e Tecnologia
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
19
126
Tecnologia da Informação
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
19
126
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
19.126.0038.2073.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR DA JUVENTUDE
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
20
Agricultura
0,00
571.500,00
319.000,00
890.500,00
20
605
Abastecimento
0,00
201.000,00
319.000,00
520.000,00
20
605
0035
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
0,00
201.000,00
27.000,00
228.000,00
20.605.0035.1078.0000
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO POÇOS TUBULARES
0,00
27.000,00
0,00
27.000,00
20.605.0035.1114.0000
AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE CISTERNAS
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
20.605.0035.1116.0000
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS
0,00
75.000,00
0,00
75.000,00
20.605.0035.2063.0000
APOIO A COMPRA DIRETA - AGRICULTURA FAMILIAR
0,00
0,00
14.000,00
14.000,00
20.605.0035.2092.0000
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
0,00
0,00
13.000,00
13.000,00
20.605.0035.2111.0000
PROGRAMA CARRO PIPA
0,00
49.000,00
0,00
49.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: , Data:
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
20
Agricultura
0,00
571.500,00
319.000,00
890.500,00
20
605
Abastecimento
0,00
201.000,00
319.000,00
520.000,00
20
605
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
0,00
0,00
292.000,00
292.000,00
20.605.0038.2067.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
0,00
0,00
292.000,00
292.000,00
20
606
Extensão Rural
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
20
606
0035
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
20.606.0035.1117.0000
PAVIMENTAÇÃO, EMPIRRAÇAMENTO E CALÇAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS.
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
20
608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
0,00
220.500,00
0,00
220.500,00
20
608
0035
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
0,00
220.500,00
0,00
220.500,00
20.608.0035.1115.0000
CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
20.608.0035.2107.0000
DISTRUBUIÇÃO DE VACINA ANIMAL
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
20.608.0035.2108.0000
DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS
0,00
17.500,00
0,00
17.500,00
20.608.0035.2109.0000
PROGRAMA CORTE DE TERRAS
0,00
16.000,00
0,00
16.000,00
20.608.0035.2110.0000
PROGRAMA GARANTIA SAFRA
0,00
37.000,00
0,00
37.000,00
20.608.0035.2112.0000
PROGRAMA SANIDADE ANIMAL
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
22
Indústria
0,00
0,00
52.000,00
52.000,00
22
695
Turismo
0,00
0,00
52.000,00
52.000,00
22
695
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
0,00
0,00
52.000,00
52.000,00
22.695.0038.2074.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR TURISMO
0,00
0,00
52.000,00
52.000,00
26
Transporte
0,00
107.000,00
0,00
107.000,00
26
782
Transporte Rodoviário
0,00
107.000,00
0,00
107.000,00
26
782
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
0,00
107.000,00
0,00
107.000,00
26.782.0038.2114.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES
0,00
107.000,00
0,00
107.000,00
27
Desporto e Lazer
0,00
300.000,00
189.850,00
489.850,00
27
812
Desporto Comunitário
0,00
300.000,00
189.850,00
489.850,00
27
812
0025
PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO ESPORTE, DO TURISMO, DA JUVENTUDE E DO LAZER
0,00
300.000,00
41.850,00
341.850,00
27.812.0025.1131.0000
CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
0,00
105.000,00
0,00
105.000,00
27.812.0025.1132.0000
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E PERMANENTES
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
27.812.0025.1133.0000
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
27.812.0025.1134.0000
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
27.812.0025.2077.0000
PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
0,00
0,00
41.850,00
41.850,00
27
812
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
0,00
0,00
148.000,00
148.000,00
27.812.0038.2075.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR DE ESPORTO E LAZER
0,00
0,00
148.000,00
148.000,00
99
Reserva de Contingência
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
99
999
Reserva de Contingência
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: , Data:
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
99
Reserva de Contingência
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
99
999
Reserva de Contingência
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
99
999
0099
RESERVA DE CONTIGÊNGIA
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
99.999.0099.9001.0000
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
TOTAL
150.000,00
5.316.910,00
12.433.090,00
17.900.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
Lei: , Data:
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
01
Legislativa
1.001.640,00
1.001.640,00
01
031
Ação Legislativa
1.001.640,00
1.001.640,00
01
031
0039
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER LEGISLATIVO
1.001.640,00
1.001.640,00
04
Administração
2.228.800,00
2.228.800,00
04
122
Administração Geral
1.933.800,00
1.933.800,00
04
122
0010
MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
30.000,00
30.000,00
04
122
0011
GESTÃO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLECESNTE
98.000,00
98.000,00
04
122
0012
MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
7.500,00
7.500,00
04
122
0013
IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
15.000,00
15.000,00
04
122
0015
OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
40.500,00
40.500,00
04
122
0037
MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
50.000,00
50.000,00
04
122
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
1.692.800,00
1.692.800,00
04
123
Administração Financeira
275.000,00
275.000,00
04
123
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
275.000,00
275.000,00
04
128
Formação de Recursos Humanos
20.000,00
20.000,00
04
128
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
20.000,00
20.000,00
08
Assistência Social
848.500,00
447.000,00
1.295.500,00
08
244
Assistência Comunitária
848.500,00
447.000,00
1.295.500,00
08
244
0030
AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL
16.000,00
16.000,00
08
244
0031
FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO SUAS
15.000,00
10.000,00
25.000,00
08
244
0032
REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS
287.500,00
287.500,00
08
244
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
530.000,00
437.000,00
967.000,00
10
Saúde
1.621.000,00
1.658.050,00
3.279.050,00
10
122
Administração Geral
1.216.000,00
1.216.000,00
10
122
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
1.216.000,00
1.216.000,00
10
301
Atenção Básica
1.226.000,00
420.550,00
1.646.550,00
10
301
0026
IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
180.000,00
210.000,00
390.000,00
10
301
0027
FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
145.000,00
22.050,00
167.050,00
10
301
0028
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
100.000,00
30.000,00
130.000,00
10
301
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
801.000,00
158.500,00
959.500,00
10
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
292.000,00
21.500,00
313.500,00
10
302
0026
IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
100.000,00
5.000,00
105.000,00
10
302
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
192.000,00
16.500,00
208.500,00
10
303
Suporte Profilático e Terapêutico
26.000,00
26.000,00
10
303
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
26.000,00
26.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
Lei: , Data:
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
10
304
Vigilância Sanitária
20.000,00
20.000,00
10
304
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
20.000,00
20.000,00
10
305
Vigilância Epidemiológica
57.000,00
57.000,00
10
305
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
57.000,00
57.000,00
12
Educação
5.439.200,00
236.000,00
5.675.200,00
12
361
Ensino Fundamental
4.258.000,00
236.000,00
4.494.000,00
12
361
0019
DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
20.000,00
20.000,00
12
361
0021
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
110.000,00
110.000,00
12
361
0023
EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
275.000,00
275.000,00
12
361
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
3.853.000,00
236.000,00
4.089.000,00
12
362
Ensino Médio
22.000,00
22.000,00
12
362
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
22.000,00
22.000,00
12
365
Educação Infantil
830.000,00
830.000,00
12
365
0020
MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO
25.000,00
25.000,00
12
365
0021
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
15.000,00
15.000,00
12
365
0023
EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA
153.000,00
153.000,00
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
12
365
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
637.000,00
637.000,00
12
366
Educação de Jovens e Adultos
290.200,00
290.200,00
12
366
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
290.200,00
290.200,00
12
367
Educação Especial
39.000,00
39.000,00
12
367
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
39.000,00
39.000,00
13
Cultura
107.000,00
107.000,00
13
392
Difusão Cultural
107.000,00
107.000,00
13
392
0024
PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS
107.000,00
107.000,00
15
Urbanismo
1.837.500,00
1.837.500,00
15
451
Infra-Estrutura Urbana
1.119.500,00
1.119.500,00
15
451
0036
PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO – INFRAESTRUTURA NO TRANSPORTE
1.119.500,00
1.119.500,00
15
452
Serviços Urbanos
618.000,00
618.000,00
15
452
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
618.000,00
618.000,00
15
605
Abastecimento
100.000,00
100.000,00
15
605
0036
PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO – INFRAESTRUTURA NO TRANSPORTE
100.000,00
100.000,00
16
Habitação
280.500,00
280.500,00
16
482
Habitação Urbana
280.500,00
280.500,00
16
482
0034
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
230.000,00
230.000,00
16
482
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
50.500,00
50.500,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
Lei: , Data:
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
17
Saneamento
345.100,00
345.100,00
17
512
Saneamento Básico Urbano
345.100,00
345.100,00
17
512
0036
PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO – INFRAESTRUTURA NO TRANSPORTE
295.000,00
295.000,00
17
512
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
50.100,00
50.100,00
18
Gestão Ambiental
150.360,00
150.360,00
18
542
Controle Ambiental
150.360,00
150.360,00
18
542
0036
PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO – INFRAESTRUTURA NO TRANSPORTE
150.360,00
150.360,00
19
Ciência e Tecnologia
10.000,00
10.000,00
19
126
Tecnologia da Informação
10.000,00
10.000,00
19
126
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
10.000,00
10.000,00
20
Agricultura
890.500,00
890.500,00
20
605
Abastecimento
520.000,00
520.000,00
20
605
0035
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
228.000,00
228.000,00
20
605
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
292.000,00
292.000,00
20
606
Extensão Rural
150.000,00
150.000,00
20
606
0035
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
150.000,00
150.000,00
20
608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
220.500,00
220.500,00
20
608
0035
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
220.500,00
220.500,00
22
Indústria
52.000,00
52.000,00
22
695
Turismo
52.000,00
52.000,00
22
695
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
52.000,00
52.000,00
26
Transporte
107.000,00
107.000,00
26
782
Transporte Rodoviário
107.000,00
107.000,00
26
782
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
107.000,00
107.000,00
27
Desporto e Lazer
489.850,00
489.850,00
27
812
Desporto Comunitário
489.850,00
489.850,00
27
812
0025
PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO ESPORTE, DO TURISMO, DA JUVENTUDE E DO LAZER
341.850,00
341.850,00
27
812
0038
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
148.000,00
148.000,00
99
Reserva de Contingência
150.000,00
150.000,00
99
999
Reserva de Contingência
150.000,00
150.000,00
99
999
0099
RESERVA DE CONTIGÊNGIA
150.000,00
150.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
Lei: , Data:
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
TOTAL
15.558.950,00
2.341.050,00
0,00
17.900.000,00