SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 10 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 294/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA Nº 294/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidor nos termos da Lei Complementar N° 005/2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e nos termos da Lei Complementar n° 005/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sra. CHRISTIANE SILVA ROSADO DE HOLANDA, portadora do CPF nº 904.XXX.XXX-15, para exercer o cargo de COORDENADORA DO CRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO. HABITAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições inerentes ao cargo, na forma prevista na legislação municipal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2026.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Registrem, Publiquem e Cumpram.
LAGOA DE PEDRAS, 09 de novembro 2026
JANAINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Prefeita Municipal