GABINETE DO PREFEITO · 21 de novembro de 2016
ANEXOS DA LEI 298
GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS DA LEI 298
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
I – RECEITAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA
ORÇADA
PREVISÃO
2014
2015
2016
2017
2018
2019
RECEITAS CORRENTES
14.188.748,79
13.821.919,34
14.535.429,00
15.632.982,80
16.704.453,17
17.934.535,39
Receita Tributária
114.274,12
206.691,75
381.636,75
396.843,76
412.659,05
429.106,95
Receita de Contribuição
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
98.114,54
79.750,01
43.532,10
45.273,38
47.084,32
48.967,69
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
135.035,94
140.437,38
146.054,87
151.897,07
Transferências Correntes
13.970.468,36
13.334.050,23
13.935.854,71
15.009.484,00
16.056.072,88
17.260.278,35
Outras Receitas Correntes
5.891,77
201.427,35
39.369,50
40.944,28
42.582,05
44.285,33
RECEITAS DE CAPITAL
347.583,71
171.125,80
1.289.055,00
1.340.617,20
1.394.240,83
1.450.009,61
Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-0,01
Alienação de Bens
0,00
0,00
30.955,00
32.193,20
33.480,83
34.820,06
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Capital
347.583,71
171.125,80
1.258.100,00
1.308.424,00
1.360.760,00
1.415.189,56
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
14.536.332,50
13.993.045,14
15.824.484,00
16.973.600,00
18.098.694,00
19.384.545,00
Lagoa d'Anta/RN em 19 de outubro de 2016
JOÃO PAULO GUEDES LOPES
Prefeito Municipal
LEONARDO TIAGO PINHEIRO
Secretário de Administração
Receita Tributárias
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2014
114.274,12
2015
206.691,75
0,00
2016
381.636,75
84,64
2017
396.843,76
3,98
2018
412.659,05
3,99
2019
429.106,95
3,99
Nota:
As correções dessa receita foram feitas prevendo um aumento gradual, de acordo com a fiscalização tributária no Município e obedecendo os índices de inflação previstos para os anos seguintas
Receita de Contribuição
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2014
0,00
2015
0,00
0,00
2016
0,00
0,00
2017
0,00
0,00
2018
0,00
0,00
2019
0,00
0,00
Nota:
Nesse grupo levando em consideração a arrecadação do exercício de 2009, observando um aumento gradual e constante baseados nos índices de inflação previstos para o período
Receita Patrimonial
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2014
98.114,54
2015
79.750,01
0,00
2016
43.532,10
-45,41
2017
45.273,38
4,00
2018
47.084,32
4,00
2019
48.967,69
4,00
Nota:
levando em consideração a arrecadação do exercício de 2009, observamos um aumento gradual e constante baseados nos índices de inflação previstos para o período
Transferências Correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2014
13.970.468,36
2015
13.334.050,23
0,00
2016
13.935.854,71
4,51
2017
15.009.484,00
7,70
2018
16.056.072,88
6,97
2019
17.260.278,35
7,50
Nota:
Nesse grupo de receita, levando em consideração a arrecadação do exercício de 2009, observamos um aumento constante para os anos seguintes baseados nos índices de inflação previstos.
Outras Receitas Correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2014
5.891,77
0
2015
201.427,35
0,00
2016
39.369,50
-80,45
2017
40.944,28
4,00
2018
42.582,05
4,00
2019
44.285,33
4,00
Nota:
Nesse grupo de receita, levando em consideração a arrecadação do exercício de 2009, observamos um aumento baseados nos índices de inflação para o período previstos nesta Lei.
Operações de Crédito
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2014
0,00
2015
0,00
0,00
2016
0,00
0,00
2017
0,00
0,00
2018
0,00
0,00
2019
-0,01
0,00
Nota:
Seguindo a linha de previsão utilizada para as demais receitas, foi previsto também para essa os mesmos índices. Não foi prevista a arrecadação dessa receita para o ano de 2009, por expressa vedação da Lei Complementar nº 101/2000,
Alienação de bens
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2014
0,00
2015
0,00
0,00
2016
30.955,00
0,00
2017
32.193,20
4,00
2018
33.480,83
4,00
2019
34.820,06
4,00
Nota:
Seguindo a linha de previsão utilizada para as demais receitas, foi previsto também para essa os mesmos índices de correção.
Transferências de Capital
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2014
347.583,71
2015
171.125,80
0,00
2016
1.258.100,00
0,00
2017
1.308.424,00
4,00
2018
1.360.760,00
4,00
2019
1.415.189,56
4,00
Nota:
Nesse grupo de receitas estão previstos os Convênios, tanto os convênios com a União quanto com o Estado, obedecendo-se as previsões contidas no PPA do município.
Outras Receitas de Capital
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2014
0,00
0
2015
0,00
0,00
2016
0,00
0,00
2017
0,00
0,00
2018
0,00
0,00
2019
0,00
0,00
Nota:
Seguindo a linha de previsão utilizada para as demais receitas, foi previsto também para essa os mesmos índices de correção.
II - DESPESAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESAS
EXECUTADA
ORÇADA
PREVISÃO
2014
2015
2016
2017
2018
2019
DESPESAS CORRENTES ( I )
12.682.053,45
12.753.763,72
13.965.000,00
14.889.736,64
15.931.476,11
17.065.638,39
Pessoal e Encargos Sociais
7.893.225,40
7.984.792,23
6.950.000,00
7.344.136,64
8.084.052,11
8.644.317,43
Juros e Encargos da Dívida
14.480,90
103.037,83
65.000,00
117.600,00
122.304,00
187.196,16
Outras Despesas Correntes
4.774.347,15
4.665.933,66
6.950.000,00
7.428.000,00
7.725.120,00
8.234.124,80
DESPESAS DE CAPITAL ( II )
780.323,44
448.875,97
1.659.484,00
1.875.863,36
1.950.897,89
2.093.933,81
Investimentos
641.769,65
210.336,37
1.414.484,00
1.471.063,36
1.529.905,89
1.641.102,13
Inversões Financeiras
0,00
0,00
65.000,00
67.600,00
70.304,00
88.116,16
Transferência de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
138.553,79
238.539,60
180.000,00
337.200,00
350.688,00
364.715,52
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
200.000,00
208.000,00
216.320,00
224.972,80
Total
13.462.376,89
13.202.639,69
15.824.484,00
16.973.600,00
18.098.694,00
19.384.545,00
Lagoa d'Anta/RN em 19 de outubro de 2016
JOÃO PAULO GUEDES LOPES
Prefeito Municipal
LEONARDO TIAGO PINHEIRO
Secretário de Administração
II.a - DESPESAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Pessoal e Encargos Sociais
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2014
7.893.225,40
2015
7.984.792,23
0,00
2016
6.950.000,00
-12,96
2017
7.344.136,64
5,67
2018
8.084.052,11
10,07
2019
8.644.317,43
6,93
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
Juros e Encargos da Dívida
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2014
14.480,90
2015
103.037,83
0,00
2016
65.000,00
41,03
2017
117.600,00
80,92
2018
122.304,00
4,00
2019
187.196,16
53,06
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
Outras Despesas Correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2014
4.774.347,15
2015
4.665.933,66
0,00
2016
6.950.000,00
48,95
2017
7.428.000,00
6,88
2018
7.725.120,00
4,00
2019
8.234.124,80
6,59
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
Investimentos
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2014
641.769,65
2015
210.336,37
0,00
2016
1.414.484,00
572,49
2017
1.471.063,36
4,00
2018
1.529.905,89
4,00
2019
1.641.102,13
0,00
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
Inversões Financeiras
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2014
0,00
2015
0,00
0,00
2016
65.000,00
0,00
2017
67.600,00
0,00
2018
70.304,00
4,00
2019
88.116,16
25,34
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
Amortização da Dívida
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2014
138.553,79
2015
238.539,60
0,00
2016
180.000,00
-24,54
2017
337.200,00
87,33
2018
350.688,00
4,00
2019
364.715,52
4,00
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2014
0,00
0,00
2015
0,00
0,00
2016
200.000,00
0,00
2017
208.000,00
4,00
2018
216.320,00
4,00
2019
76.200,74
2,50
Nota:
Os recursos destinados a Reserva de Contingência apresenta uma variação baseada nas de cada período.
III - RESULTADO PRIMÁRIO
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
2014
2015
2016
2017
2018
2019
RECEITAS CORRENTES ( I )
14.188.748,79
13.821.919,34
14.535.429,00
15.632.982,80
16.704.453,17
17.934.535,39
Receitas Tributárias
114.274,12
206.691,75
381.636,75
396.843,76
412.659,05
429.106,95
Receitas de Contribuição
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
98.114,54
79.750,01
43.532,10
45.273,38
47.084,32
48.967,69
Aplicações Financeiras ( II )
0,00
0,00
0,00
3.000,00
3.700,00
4.500,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
42.273,38
43.384,32
44.467,69
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
135.035,94
140.437,38
146.054,87
151.897,07
Transferências Correntes
13.970.468,36
13.334.050,23
13.935.854,71
15.009.484,00
16.056.072,88
17.260.278,35
Outras Receitas Correntes
5.891,77
201.427,35
39.369,50
40.944,28
42.582,05
44.285,33
RECEITAS FISCAIS CORRENTES ( III ) = ( I - II )
14.188.748,79
13.821.919,34
14.535.429,00
15.629.982,80
16.700.753,17
17.930.035,39
RECEITAS DE CAPITAL ( IV )
347.583,71
171.125,80
1.289.055,00
1.340.617,20
1.394.240,83
1.450.009,61
Operações de Crédito ( V )
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-0,01
Alienação de Bens ( VI )
0,00
0,00
30.955,00
32.193,20
33.480,83
34.820,06
Amortização de Empréstimos ( VII )
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Capital
347.583,71
171.125,80
1.258.100,00
1.308.424,00
1.360.760,00
1.415.189,56
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Fiscais de Capital ( VIII )= ( IV - V - VI - VII )
347.583,71
171.125,80
1.258.100,00
1.308.424,00
1.360.760,00
1.415.189,56
RECEITAS NÃO FINANCEIRAS (OU RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS) ( IX ) = ( III + VIII )
14.536.332,50
13.993.045,14
15.793.529,00
16.938.406,80
18.061.513,17
19.345.224,95
RECEITA TOTAL
14.536.332,50
13.993.045,14
15.824.484,00
16.973.600,00
18.098.694,00
19.384.545,00
DESPESAS CORRENTES ( X )
12.682.053,45
12.753.763,72
13.965.000,00
14.889.736,64
15.931.476,11
17.065.638,39
Pessoal e Encargos Sociais
7.893.225,40
7.984.792,23
6.950.000,00
7.344.136,64
8.084.052,11
8.644.317,43
Juros e Encargos da Dívida ( XI )
0,00
0,00
65.000,00
117.600,00
122.304,00
187.196,16
Outras Despesas Correntes
4.774.347,15
4.665.933,66
6.950.000,00
7.428.000,00
7.725.120,00
8.234.124,80
DESPESAS FISCAIS CORRENTES ( XII ) = ( X - XI)
12.682.053,45
12.753.763,72
13.900.000,00
14.772.136,64
15.809.172,11
16.878.442,23
DESPESAS DE CAPITAL ( XIII )
780.323,44
448.875,97
1.659.484,00
1.875.863,36
1.950.897,89
2.093.933,81
Investimentos
641.769,65
210.336,37
1.414.484,00
1.471.063,36
1.529.905,89
1.641.102,13
Inversões Financeiras
0,00
0,00
65.000,00
67.600,00
70.304,00
88.116,16
Transferências de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida ( XIV )
138.553,79
238.539,60
180.000,00
337.200,00
350.688,00
364.715,52
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL ( XV ) = (XIII - XIV )
641.769,65
210.336,37
1.479.484,00
1.538.663,36
1.600.209,89
1.729.218,29
RESERVA DE CONTIGÊNCIA ( XVI )
0,00
0,00
200.000,00
208.000,00
216.320,00
224.972,80
DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS (OU DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS) ( XVII ) = ( XII + XV + XVI )
13.323.823,10
12.964.100,09
15.579.484,00
16.518.800,00
17.625.702,00
18.832.633,32
DESPESA TOTAL
13.462.376,89
13.202.639,69
15.824.484,00
16.973.600,00
18.098.694,00
19.384.545,00
RESULTADO PRIMÁRIO ( IX - XVIII )
1.212.509,40
1.028.945,05
214.045,00
419.606,80
435.811,17
512.591,63
Lagoa d'Anta/RN em 19 de outubro de 2016
JOÃO PAULO GUEDES LOPES
Prefeito Municipal
LEONARDO TIAGO PINHEIRO
Secretario Municipal de Administração
IV - RESULTADO NOMINAL
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Especificação
2014
(b)
2015
(c)
2016
(d)
2017
(e)
2018
(f)
2019
(g)
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )
294.706,55
306.367,23
283.389,69
262.135,46
242.475,30
224.289,65
DEDUÇÕES ( II )
(621.566,61)
(1.050.439,24)
(945.395,32)
(850.855,78)
(765.770,21)
(689.193,19)
Ativo Disponível
1.275.446,00
506.576,05
455.918,45
410.326,60
369.293,94
332.364,55
Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
( - )Restos a Pagar Processados
1.897.012,61
1.557.015,29
1.401.313,76
1.261.182,38
1.135.064,15
1.021.557,73
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III ) = ( I - II )
916.273,16
1.356.806,47
1.228.785,00
1.112.991,25
1.008.245,51
913.482,84
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES ( IV )
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS ( V )
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÌVIDA FISCAL LÍQUIDA ( IIII + IV -V )
916.273,16
1.356.806,47
1.228.785,00
1.112.991,25
1.008.245,51
913.482,84
Resultado Nominal
(b - a*)
(c - b)
(d - c)
(e - d)
(f - e)
(g - f)
661.495,61
440.533,31
(128.021,47)
(115.793,76)
(104.745,74)
(94.762,67)
- O cálculo das metas anuais relativos ao resultado nominal foi executado em conformidade com a metodologia estabelecida pelo governo federal nomatiza pela STN- Secretraia do Tesouro Nacional
* Refere-se ao valor previsto da divida consolidada liquida do exercicio de 2013 (R$254777,55 )
Lagoa d'Anta/RN em 19 de outubro de 2016
JOÃO PAULO GUEDES LOPES
Prefeito Municipal
LEONARDO TIAGO PINHEIRO
Secretario Municipal de Administração
V - MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
(R$)
ESPECIFICAÇÃO
2014
2015
2016
2017
2018
2019
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )
294.706,55
306.367,23
283.389,69
262.135,46
242.475,30
224.289,65
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
294.706,55
306.367,23
283.389,69
262.135,46
242.475,30
224.289,65
DEDUÇÕES ( II )
-788.820,70
-1.050.439,24
-772.866,56
-702.664,65
-638.951,57
-581.118,29
Ativo Disponível
1.050.395,74
506.576,05
455.918,45
410.326,60
369.293,94
332.364,55
Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
( - ) Restos a Pagar
1.839.216,44
1.557.015,29
1.228.785,00
1.112.991,25
1.008.245,51
913.482,84
Dívida Consolidada Líquida
1.083.527,25
1.356.806,47
1.056.256,25
964.800,11
881.426,87
805.407,95
Lagoa d'Anta/RN em 19 de outubro de 2016
JOÃO PAULO GUEDES LOPES
Prefeito Municipal
LEONARDO TIAGO PINHEIRO
Secretario Municipal de Administração
Demonstrativo I - Metas Anuais
Art. 4º, §1º da LRF
(R$)
ESPECIFICAÇÃO
2017
2018
2019
Valor
Corrente
(a)
Valor
Constante
% PIB
(a/PIB)
x 100
Valor
Corrente
(a)
Valor
Constante
% PIB
(a/PIB)
x 100
Valor
Corrente
(a)
Valor
Constante
% PIB
(a/PIB)
x 100
Receita Total
16.973.600,00
16.236.464,51
0,035
18.098.694,00
16.587.566,68
0,037
19.384.545,00
17.032.374,13
0,038
Receita Não-Financeira ( I )
16.938.406,80
16.202.799,70
0,035
18.061.513,17
16.553.490,22
0,037
19.345.224,95
16.997.825,28
0,034
Despesa Total
16.973.600,00
16.236.464,51
0,035
18.098.694,00
16.587.566,68
0,037
19.384.545,00
17.032.374,13
0,034
Despesa Não-Financeira ( II )
16.518.800,00
15.801.415,73
0,034
17.625.702,00
16.154.066,54
0,036
18.832.633,32
16.547.432,84
0,033
Resultado Primário
419.606,80
401.383,97
0,001
435.811,17
399.423,68
0,001
512.591,63
450.392,44
0,001
Resultado Nominal
(115.793,76)
(110.765,03)
0,000
(104.745,74)
(96.000,13)
0,000
(94.762,67)
-
-
Dívida Pública Consolidada
262.135,46
250.751,35
0,001
242.475,30
222.230,14
0,000
-
-
0,000
Dívida Consolidada Líquida
1.112.991,25
1.064.655,87
0,002
1.008.245,51
924.063,34
0,002
913.482,84
802.638,47
0,002
Nota:
- O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
VARIÁVEIS
2017
2018
2019
PIB real (crescimento % anual)
0,76
1,66
2,00
Taxa real e juro implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual)
14,20
14,20
14,20
Câmbio (R$/US$ - Final do Ano)
4,20
4,20
4,25
Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação
5,34
5,04
4,86
Projeção do PIB do Estado 2012 - R$ milhares
48.574.000.000,00
49.380.000.000,00
50.368.000.000,00
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes:
2017
2018
2019
Valor Corrente/1,0534
Valor Corrente/1,1065
Valor Corrente/1,1603
Lagoa d'Anta/RN em 19 de outubro de 2016
JOÃO PAULO GUEDES LOPES
Prefeito Municipal
LEONARDO TIAGO PINHEIRO
Secretario Municipal de Administração
Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
Art. 4º, §2º, inciso I da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas
2015
(a)
% PIB
Metas Realizadas
2015
(b)
% PIB
Variação
Valor
(c) = (b - a)
%
(c/a) x 100
Receita Total
14.491.788,94
0,029
13.202.639,69
0,029
-1.289.149,25
-8,90
Receita Não-Financeira ( I )
15.616.545,00
0,031
13.993.045,14
0,031
-1.623.499,86
-10,40
Despesa Total
15.650.500,00
0,032
13.202.639,69
0,032
-2.447.860,31
-15,64
Despesa Não-Financeira ( II )
15.496.036,59
0,031
12.964.100,09
0,031
-2.531.936,50
-16,34
Resultado Primário ( I - II )
120.508,41
0,000
1.028.945,05
0,000
908.436,64
753,84
Resultado Nominal
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,00
Dívida Pública Consolidada
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,00
Dívida Consolidada Líquida
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,00
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
Valor estimnado do PIB Estadual pata 2015
49.617.000.000,00
Lagoa d'Anta/RN em 19 de outubro de 2016
JOÃO PAULO GUEDES LOPES
Prefeito Municipal
LEONARDO TIAGO PINHEIRO
Secretario Municipal de Administração
Demonstrativo III - Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercicios Anteriores
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2014
2015
%
2016
%
2017
%
2018
%
2019
%
Receita Total
14.536.332,50
13.202.639,69
-9,2
15.824.484,00
19,9
16.973.600,00
7,3
18.098.694,00
6,6
19.384.545,00
7,1046618
Receita Não Financeira ( I )
-
13.993.045,14
#VALOR!
7.668.800,00
-45,2
16.938.406,80
120,9
18.061.513,17
6,6
19.345.224,95
7,1074431
Despesa Total
13.462.376,89
13.202.639,69
-1,9
15.824.484,00
19,9
16.973.600,00
7,3
18.098.694,00
6,8
19.384.545,00
7,1046618
Despesa Não Financeira ( II )
-
12.964.100,09
#VALOR!
7.555.852,00
-41,7
16.518.800,00
118,6
17.625.702,00
6,7
18.832.633,32
6,8475645
Resultado Primário ( I - II )
-
1.028.945,05
#VALOR!
112.948,00
-89,0
419.606,80
271,5
435.811,17
-14,0
512.591,63
17,617827
Resultado Nominal
661.495,61
0,00
-100,0
-128.021,47
0,0
-115.793,76
-9,6
(104.745,74)
4,2
(96.000,13)
-8.939
Dívida Pública Consolidada
294.706,55
0,00
-100,0
283.389,69
#DIV/0!
262.135,46
-7,5
242.475,30
-1,8
-
-100
Dívida Líquida Consolidada
916.273,16
0,00
-100,0
1.228.785,00
#DIV/0!
1.112.991,25
-9,4
1.008.245,51
-9,4
913.482,84
-9,3987692
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2014
2015
%
2016
%
2017
%
2018
%
2019
%
Receita Total
15.197.735,63
5.732.229,55
-62,3
15.824.484,00
176,1
16.236.464,51
2,6
16.587.566,68
2,2
17.032.374,13
2,7
Receita Não Financeira ( I )
4.046.047,99
7.668.800,00
89,5
7.668.800,00
0,0
16.202.799,70
111,3
16.553.490,22
2,2
16.997.825,28
2,7
Despesa Total
14.074.915,04
5.732.229,55
-59,3
15.824.484,00
176,1
16.236.464,51
2,6
16.587.566,68
2,2
17.032.374,13
2,7
Despesa Não Financeira ( II )
4.006.474,99
7.555.852,00
88,6
7.555.852,00
0,0
15.801.415,73
109,1
16.154.066,54
2,2
16.547.432,84
2,4
Resultado Primário ( I - II )
39.573,00
112.948,00
185,4
54.668,07
-51,6
72.567,59
32,7
57.488,41
-20,8
450.392,44
683,4
Resultado Nominal
0,00
0,00
#DIV/0!
-45.614,94
0,0
-39.789,99
-12,8
-34.736,53
-12,7
0,00
-12,7
Dívida Pública Consolidada
308.115,70
265.380,38
-13,9
234.816,20
-11,5
208.107,50
-11,4
184.549,80
-11,3
0,00
-100,0
Dívida Líquida Consolidada
957.963,59
543.203,63
-43,3
473.998,26
-12,7
414.355,17
-12,6
362.507,06
-12,5
802.638,47
121,4
Nota:
Metodologia de Cálculos dos Valores Constantes
INDICES DE INFLAÇÃO
2014
2015
2016
2017
2018
2019
6,41
10,71
6,88
5,34
5,04
4,86
VALORES DE REFERÊNCIA
Valor Corrente x 1.1833
Valor Corrente x 1,0688
Valor Corrente x 1,0000
Valor Corrente / 1,0534
Valor Corrente / 1,1065
Valor Corrente / 1,1603
* Inflação Média ( % anual) projetada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE.
Lagoa d'Anta/RN em 19 de outubro de 2016
JOÃO PAULO GUEDES LOPES
Prefeito Municipal
LEONARDO TIAGO PINHEIRO
Secretario Municipal de Administração
Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2015
%
2014
%
2013
%
Patrimônio/Capital
3.563.073,89
63,17
2.183.661,44
-38,71
2.779.357,81
27,28
Reservas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Acumulado
-
0,00
-
0,00
-
0,00
TOTAL
3.563.073,89
63,17
2.183.661,44
-38,71
2.779.357,81
27,28
Lagoa d'Anta/RN em 19 de outubro de 2016
JOÃO PAULO GUEDES LOPES
Prefeito Municipal
LEONARDO TIAGO PINHEIRO
Secretario Municipal de Administração
Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
RECEITAS REALIZADAS
2015
(a)
2014
(d)
2013
RECEITA DE CAPITAL
Receita de Alienação de Ativos
Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
0,00
Alinação de Bens imóveis
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
DESPESAS LIQUIDADAS
2013
(b)
2014
(e)
2015
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
0,00
0,00
0,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID.
Regime Geral de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ( III ) = ( I - II )
(c)=(a-b)+(f)
(f)=(d-e)+(g)
(g)
0,00
0,00
0,00
Lagoa d'Anta/RN em 19 de outubro de 2016
JOÃO PAULO GUEDES LOPES
Prefeito Municipal
LEONARDO TIAGO PINHEIRO
Secretario Municipal de Administração
Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
SETOR / PROGRAMA /
BENFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
TRIBUTO/CONTRIBUIÇÃO
2016
2017
2018
-
-
-
-
-
-
TOTAL
-
-
-
Lagoa d'Anta/RN em 19 de outubro de 2016
JOÃO PAULO GUEDES LOPES
Prefeito Municipal
LEONARDO TIAGO PINHEIRO
Secretario Municipal de Administração
Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
EVENTO
2017
Aumento Permanente da Receita
-
( - ) Transferências Constitucionais
-
( - ) Tranferências ao FUNDEB
-
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I )
-
Redução Permanente de Despesas ( II )
-
Margem Bruta ( III ) = ( I + II )
-
Saldo Utilizado ( IV )
-
Impacto de Novas DOCC
-
Margem Líquida de Expansão de DOCC ( III - IV )
-
Lagoa d'Anta/RN em 19 de outubro de 2016
JOÃO PAULO GUEDES LOPES
Prefeito Municipal
LEONARDO TIAGO PINHEIRO
Secretario Municipal de Administração
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
Art. 4º, §3º, da LRF
(R$)
IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS
2017
1. Passivos Contingentes
-
2. Riscos Fiscais
-
3. Eventos Fiscais Imprevistos
-
Soma
-
Nota:
Passivos Contingentes: obrigações em processos, ações trabalhistas, indenizações, desapropriações, etc.
Riscos Fiscais: emergência, calamidade pública, frustrações de arrecadação prevista, despesas planejadas a menor.
Eventos Fiscais Imprevistos: extinção de tributos, ocorrência imprevista em execução de obra, campanhas não previstas.
Lagoa d'Anta/RN em 19 de outubro de 2016
JOÃO PAULO GUEDES LOPES
Prefeito Municipal
LEONARDO TIAGO PINHEIRO
Secretario Municipal de Administração