GABINETE DO PREFEITO · 23 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 14/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 14/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 14/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 09/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 223001/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN
CNPJ: 08.142.887/0001-64
Contratada: BR COMERCIO E SERVICOS
CNPJ. Nº. 43.636.870/0001-64
Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL E AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LAGOA D'ANTA/RN.
Valor do Contrato: R$ 64.245,87 (sessenta e quatro mil duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos)
Fundamentação Legal: Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Municipal nº 147/2024.
Dotação orçamentária:
Unidade Orçamentária: 02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Projeto/atividade: 04.122.0001.2028 - Manutenção Das Ações Da Secretaria
Municipal De Administração
Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade Orçamentária: 01.001 - GABINETE DO PREFEITO
Projeto/atividade: 04.122.0001.2002 - Manutenção Das Ações Do Gabinete Do
Prefeito
Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade Orçamentária: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Projeto/atividade: 04.122.0001.2003 - Manutenção Das Ações Da Secretaria
Municipal De Finanças
Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade Orçamentária: 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA
Projeto/atividade: 20.122.0001.2022 - Manutenção Das Ações Da Secretaria
Municipal De Agricultura
Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade Orçamentária: 06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Projeto/atividade: 12.122.0001.2185 - Manutenção Das Atividades Da Secretaria
De Educação
Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade Orçamentária: 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PUBLICAS E SERVIÇOS
Projeto/atividade: 15.122.0001.2019 - Manutenção Das Ações Da Secretaria
Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos
Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade Orçamentária: 10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES
Projeto/atividade: 26.122.0001.2021 - Manutenção Das Ações Da Secretaria
Municipal De Transportes
Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade Orçamentária: 13.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E
TURISMO
Projeto/atividade: 13.122.0001.2014 - Manutenção Das Ações Da Secretaria
Municipal De Cultura e Turismo
Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade Orçamentária: 14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Projeto/atividade: 27.812.0001.2256 - Manutenção Das Ações Da Secretaria
Municipal De Esportes
Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade Orçamentária: 15.001 - SECRETARIA DE SAÚDE
Projeto/atividade: 10.122.0001.2173 - Manutenção Das Atividades Da Secretaria
De Saúde
Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade Orçamentária: 16.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Projeto/atividade: 08.122.0001.2181 - Manutenção Da Secretaria De Assistência
Social
Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade Orçamentária: 17.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
Projeto/atividade: 18.122.0001.2166 - Manutenção Das Ações Da Secretaria
Municipal De Meio Ambiente
Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Lagoa D’Anta/RN, 07 de abril de 2026
Signatários:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN
CNPJ: 08.142.887/0001-64
JOÃO PAULO GUEDES LOPES
PREFEITO MUNICIPAL
PELA CONTRATANTE
BR COMERCIO E SERVICOS
CNPJ. Nº. 43.636.870/0001-64
PELA CONTRATADA