GABINETE DO PREFEITO · 16 de abril de 2025
TERMO DE SANÇÃO À LEI Nº 408 DE 2025
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE SANÇÃO À LEI Nº 408 DE 2025
O EXMO. SENHOR JOÃO PAULO GUEDES LOPES, M.D. PREFEITO CONSTITUCIONAL DE LAGOA D’ANTA/RN, no uso de suas atribuições legais, ex vi, do que dispõe a Lei Orgânica do Município, e demais normas, faz saber que a Câmara Municipal aprovou em sessão ordinária realizada no dia 09/04/2025, e ele SANCIONA a Lei nº 408 de 2025, que dispõe sobre a nomeação da Escola de Educação Infantil – Tipo C – Proinfância, e dá outras providências.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Lagoa D’Anta/RN, 15 de abril de 2025.
JOÃO PAULO GUEDES LOPES
Prefeito Constitucional
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3519, em 16 de abril de 2025. Código identificador AF134A91: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.