GABINETE DO PREFEITO · 11 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 078/2026 - GP
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 078/2026 - GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN, no uso de suas atribuições legais e que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Declarar vago o cargo de Supervisora Educacional, nos termos do Artigo 33, Inciso VI, da Lei Municipal nº 143/1999 (Regime Jurídico), em virtude da aposentaria da Sr.ª Maria das Dores Gomes de França, inscrita sob número de CPF/MF ***.939.634-** e Matrícula nº 0002010.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Lagoa D’Anta/RN, em 09 de novembro de 2026.
João Paulo Guedes Lopes
Prefeito Municipal