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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 18 de outubro de 2021

DECLARAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO MENSAL DA LEI ALDIR BLANC DESERTO

GABINETE DO PREFEITO

DECLARAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO MENSAL DA LEI ALDIR BLANC DESERTO

O MUNICÍPIO DE LAGOA D’ANTA/RN, através da Comissão Gestora Municipal da Lei Aldir Blanc, nomeada através da Portaria nº 129/2021, torna público que convocou no período de 04 de outubro a 14 de outubro de 2021, pelo DECRETO MUNICIPAL Nº 40/2021, os Espaços Culturais a manifestarem interesses em receberem Subsídio mensal estabelecido pela Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, declara-se o procedimento em epígrafe DESERTO.

Pelo o que firmo e dou fé.

Prefeitura Municipal de Lagoa d’Anta/RN, em 15 de outubro de 2021.

JHONATAN GIBISON SENA BENTO

Presidente da Comissão

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

JOÃO PAULO GUEDES LOPES

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 2632, em 18 de outubro de 2021. Código identificador 70461EFA: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.