GABINETE DO PREFEITO · 28 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 30/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 30/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 30/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 14/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 323003/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN
CNPJ: 08.142.887/0001-64
Contratada: 08.925.805 VERONICA DA SILVA CARVALHO
CNPJ. Nº. 08.925.805/0001-58
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT DE GESTANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN.
Valor do Contrato: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais)
Fundamentação Legal: Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Municipal nº 147/2024.
Dotação orçamentária:
Unidade Orçamentária: 16.001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Projeto/atividade: 08.244.0001.2184 - Concessão de Benefícios Eventuais e Assistenciais
Natureza de despesa: 3.3.90.32 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Lagoa D’Anta/RN, 28 de abril de 2026
Signatários:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN
CNPJ: 08.142.887/0001-64
JOÃO PAULO GUEDES LOPES
PREFEITO MUNICIPAL
PELA CONTRATANTE
08.925.805 VERONICA DA SILVA CARVALHO
CNPJ. Nº. 08.925.805/0001-58
PELA CONTRATADA