GABINETE DO PREFEITO · 26 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 28/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 28/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 28/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 11/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 309287/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN
CNPJ: 08.142.887/0001-64
Contratada: 64.686.344 MOISES RIBEIRO FREIRE
CNPJ. Nº. 64.686.344/0001-89
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LOCAÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA COM CESTA PARA 01 PESSOA, PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LAGOA D’ANTA/RN.
Valor do Contrato: R$ 50.700,00 (cinquenta mil e setecentos reais)
Fundamentação Legal: Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Municipal nº 147/2024.
Dotação orçamentária:
Unidade Orçamentária: 02.001 - Secretaria De Administração
Projeto/atividade: 04.122.0001.2028 - Manutenção Das Ações Da Secretaria Municipal De Administração
Natureza de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade Orçamentária: 07.001 - Secretaria Municipal De Obras Públicas e Serviços
Projeto/atividade: 15.122.0001.2019 - Manutenção Das Ações Da Secretaria
Municipal De Obras Públicas e Serviços Urbanos
Natureza de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Projeto/atividade: 25.752.0001.2227 - Manutenção Da Iluminação Pública
Natureza de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade Orçamentária: 13.001 - Secretaria Municipal De Cultura e Turismo
Projeto/atividade: 13.122.0001.2014 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Natureza de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade Orçamentária: 17.001 - Secretaria Municipal De Meio Ambiente
Projeto/atividade: 18.122.0001.2166 - Manutenção Das Ações Da Secretaria Municipal De Meio Ambiente
Natureza de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Lagoa D’Anta/RN, 24 de abril de 2026
Signatários:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN
CNPJ: 08.142.887/0001-64
JOÃO PAULO GUEDES LOPES
PREFEITO MUNICIPAL
PELA CONTRATANTE
64.686.344 MOISES RIBEIRO FREIRE
CNPJ. Nº. 64.686.344/0001-89
PELA CONTRATADA