GABINETE DO PREFEITO · 29 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 35/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 35/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 35/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 17/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 406004/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN
CNPJ: 08.142.887/0001-64
Contratada: R.A COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ. Nº. 40.233.502/0001-87
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA D’ANTA/RN.
Valor do Contrato: R$ 65.880,00
Fundamentação Legal: Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Municipal nº 147/2024.
Dotação orçamentária:
Unidade Orçamentária: 15.001 - Secretaria De Saúde
Projeto/atividade: 10.301.0006.1146 - Aquisição De Equipamento E Material Permanente – MAC
Natureza de despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Fonte de recurso: 16013110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Emenda Parlamentar Individual
Projeto/atividade: 10.301.0006.1145 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente – APS
Natureza de despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Fonte de recurso: 16013110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Emenda Parlamentar Individual
Projeto/atividade: 10.122.0001.2173 - Manutenção Das Atividades Da Secretaria De Saúde
Natureza de despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Lagoa D’Anta/RN, 19 de maio de 2026
Signatários:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN
CNPJ: 08.142.887/0001-64
JOÃO PAULO GUEDES LOPES
PREFEITO MUNICIPAL
PELA CONTRATANTE
R.A COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ. Nº. 40.233.502/0001-87
PELA CONTRATADA