GABINETE DO PREFEITO · 30 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 51/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 51/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 51/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 18/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 420053/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN
CNPJ: 08.142.887/0001-64
Contratada: FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE LIMA
CNPJ. Nº. 17.966.419/0001-03
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN
Valor do Contrato: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais)
Fundamentação Legal: Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Municipal nº 147/2024.
Dotação orçamentária:
Unidade Orçamentária: 02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Projeto/atividade: 04.122.0001.2028 - Manutenção Das Ações Da Secretaria Municipal De Administração
Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Lagoa D’Anta/RN, 16 de julho de 2026
Signatários:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN
CNPJ: 08.142.887/0001-64
JOÃO PAULO GUEDES LOPES
PREFEITO MUNICIPAL
PELA CONTRATANTE
FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE LIMA
CNPJ. Nº. 17.966.419/0001-03
PELA CONTRATADA