GABINETE DO PREFEITO · 1 de dezembro de 2025
LEI MUNICIPAL Nº 415 DE 2025 - PPA
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 415 DE 2025 - PPA
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2026 – 2029 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA – RN faz saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - A presente Lei dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, em cumprimento ao disposto do Artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as despesas relativas aos programas de duração continuada, na forma do Anexo I desta Lei. Parágrafo único. Para o cumprimento das disposições legais que disciplinam a matéria consideram-se:
I – Programa: Instrumento de organização da ação governamental para concretização dos objetivos;
II - Ação: Instrumento de programação que contribui para alcançar o objetivo do programa no qual está inserida;
III - Diretrizes: As linhas gerais de ação estipuladas de acordo com as políticas definidas, tendo em vista o alcance de objetivos determinados;
IV - Objetivos: Os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais; e
V - Metas: As especificações quantitativas ou qualitativas dos objetivos pretendidos.
Art. 2° - Os programas e ações deste Plano serão observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem.
Art. 3° - Os valores financeiros constantes nesta Lei deverão ser reestabelecidos em cada exercício, por ocasião da aprovação dos orçamentos anuais, obedecidos os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentária, bem como a legislação tributária em vigor na época.
Art. 4º - A exclusão ou a alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novo programa terá iniciativa do Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei Específica.
Art. 5º - A programação constante no Plano Plurianual será financiada com recursos oriundos das seguintes fontes:
I – Tesouro Municipal;
II – Convênios firmados com os Governos Federal e Estadual; e
III – Operação de Crédito.
Art. 6º – Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município.
Art. 7º – A agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a garantia de diretos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.
Art. 8º – o município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta lei.
Art. 9º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lagoa D’Anta /RN, em 27 de novembro de 2025.
JOÃO PAULO GUEDES LOPES
Prefeito Constitucional
MUNICIPIO DE LAGOA DANTA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: GESTÃO E GOVERNANÇA
Programa: 0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Objetivo deDesensolvimentoSustentável
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Metas dos ODS:
16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva,inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis
16.b - Promover e aplicar leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável
Valor do Programa
Região
Fonte deFinanciamento
CategoriaEconômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Danta
Municipal
Capital
807.450
850.163
894.492
940.711
3.492.816
Estadual
Capital
105.000
110.250
115.763
121.551
452.564
Federal
Capital
539.700
566.650
594.913
624.653
2.325.916
Total
1.452.150
1.527.063
1.605.168
1.686.915
6.271.296
Publico Alvo
Objetivo Geral
0001 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Órgão Responsável
01.001 - GABINETE DO PREFEITO
Entrega
0001 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade deMedida
Metas Anuais
Regra deApuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
Und.
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0100 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade deMedida
Metas Anuais
Regra deApuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0002 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Órgão Responsável
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Entrega
0002 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade deMedida
Metas Anuais
Regra deApuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MUNICIPIO DE LAGOA DANTA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativodos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
Und.
1
1
1
1
Último Valor
1
Entrega
0003 - REFORMA E INSTALAÇAODO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade deMedida
Metas Anuais
Regra deApuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PRÉDIOS REFORMADOS
Und.
1
1
1
1
Último Valor
1
Entrega
0004 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade deMedida
Metas Anuais
Regra deApuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
IMÓVEIS ADQUIRIDOS
UNIDADE
1
1
1
1
Último Valor
1
Objetivo Geral
0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Órgão Responsável
03.001 - SECRETARIA MUNICIPALDE FINANÇAS
Entrega
0005 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade deMedida
Metas Anuais
Regra deApuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
Und.
1
1
1
1
Último Valor
1
Objetivo Geral
0004 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Órgão Responsável
04.001 - SECRETARIA MUNICIPALDE AGRICULTURA
Entrega
0006 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade deMedida
Metas Anuais
Regra deApuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
IMÓVEIS ADQUIRIDOS
UNIDADE
2
2
2
2
Último Valor
2
Entrega
0012 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade deMedida
Metas Anuais
Regra deApuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
Und.
2
2
2
2
Somatório
8
Objetivo Geral
0007 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Órgão Responsável
07.001 - SECRETARIA MUNICIPALDE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
MUNICIPIO DE LAGOA DANTA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativodos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Entrega
0013 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade deMedida
Metas Anuais
Regra deApuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
IMÓVEIS ADQUIRIDOS
UNIDADE
2
2
2
2
Último Valor
2
Entrega
0014 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOSE OUTROS EQUIPAMENTOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade deMedida
Metas Anuais
Regra deApuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
Und.
2
2
2
2
Somatório
8
Objetivo Geral
0010 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Órgão Responsável
10.001 - SECRETARIA MUNICIPALDE TRANSPORTES
Entrega
0033 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOSE OUTROS EQUIPAMENTOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade deMedida
Metas Anuais
Regra deApuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
Und.
2
2
2
2
Somatório
8
Entrega
0034 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade deMedida
Metas Anuais
Regra deApuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
IMÓVEIS ADQUIRIDOS
UNIDADE
1
1
1
1
Último Valor
1
Objetivo Geral
0011 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Órgão Responsável
13.001 - SECRETARIA MUNICIPALDE CULTURA E TURISMO
Entrega
0038 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade deMedida
Metas Anuais
Regra deApuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
IMÓVEIS ADQUIRIDOS
UNIDADE
2
2
2
2
Último Valor
2
Objetivo Geral
0018 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Órgão Responsável
17.001 - SECRETARIA MUNICIPALDE MEIO AMBIENTE
Entrega
0072 - AQUISIÇÃO E DESPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Indicadores da Entrega
MUNICIPIO DE LAGOA DANTA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativodos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Título
Unidade deMedida
Metas Anuais
Regra deApuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
IMÓVEIS ADQUIRIDOS
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0073 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Indicadores da Entrega
Título
Unidade deMedida
Metas Anuais
Regra deApuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
UNIDADE
4
4
6
6
Somatório
20
Objetivo Geral
0020 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Órgão Responsável
06.001 - SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO
Entrega
0080 - AQUISIÇÃO DE MATERIALPERMANENTEE OUTROSEQUIPAMENTOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade deMedida
Metas Anuais
Regra deApuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
UNIDADE
10
10
10
10
Somatório
40
Entrega
0083 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade deMedida
Metas Anuais
Regra deApuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
IMÓVEIS ADQUIRIDOS
UNIDADE
2
2
2
2
Somatório
8
MUNICIPIO DE LAGOA DANTA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Programa: 0004 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
Objetivo deDesensolvimentoSustentável
6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO
15 - VIDA TERRESTRE
Metas dos ODS:
6.3 - Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo apoluição, eliminando despejo e minimizandoa liberaçãode produtos químicose materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águasresiduais não tratadas eaumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente
6.b - Apoiar e fortalecera participação das comunidades locais, paramelhorar a gestão da água e do saneamento
15.2 - Até 2020, promover a implementação da gestãosustentável detodos os tipos de florestas, deter odesmatamento, restaurar florestas degradadas e aumentarsubstancialmente o reflorestamento e oaumento dacobertura florestal global
15.3 - Até 2030, combater a desertificação, restaurar terrase solos degradados, incluindo terrenosafetados pordesertificação, secas e inundações, e lutar para alcançar um mundocom a degradação neutra do solo
15.b - Mobilizar apoio significativo para ofinanciamento dagestão sustentável de florestas e fornecer incentivosadequados para ospaíses em desenvolvimento implementarem essagestão, inclusive para conservação ereflorestamento
15.c - Aumentar o apoio global para combater a caça ilegal eo tráfico de espécies protegidas, inclusivepor meio doaumento da capacidadedas comunidades locaispara buscar oportunidades sustentáveis de subsistência
Valor do Programa
Região
Fonte deFinanciamento
CategoriaEconômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Danta
Municipal
Corrente
54.000
54.000
54.000
54.000
216.000
Capital
541.450
563.263
580.877
604.230
2.289.820
Federal
Capital
357.500
375.625
394.817
414.917
1.542.859
Total
952.950
992.888
1.029.694
1.073.147
4.048.679
Publico Alvo
Objetivo Geral
0009 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
Órgão Responsável
07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
Entrega
0028 - AMPLIAÇÃODO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade deMedida
Metas Anuais
Regra deApuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
SANEAMENTO BÁSICOAMPLIADO
Percent
25
25
25
25
Somatório
100
Entrega
0029 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade deMedida
Metas Anuais
Regra deApuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES SANITÁRIASCONSTRUIDAS
Und.
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0030 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETASELETIVA
MUNICIPIO DE LAGOA DANTA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativodos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Indicadores da Entrega
Título
Unidade deMedida
Metas Anuais
Regra deApuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
SISTEMA DE COLETA SELETIVAIMPLANTADA
Percent
25
25
25
25
Somatório
100
Entrega
0031 - CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade deMedida
Metas Anuais
Regra deApuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
ESTAÇÃO DE TRATAMENTOCONSTRUIDA
Und.
1
1
1
1
Último Valor
1
Entrega
0103 - RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA DO LIXÃO MUNICIPAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade deMedida
Metas Anuais
Regra deApuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
ÁREA RECUPERADAS
Percent
25
25
25
25
Somatório
100
Entrega
0104 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade deMedida
Metas Anuais
Regra deApuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
IMPLANTAÇÃO REALIZADA
Und.
1
1
1
1
Último Valor
1
Entrega
0105 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade deMedida
Metas Anuais
Regra deApuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
ÁREA RECUPERADAS
Percent
25
25
25
25
Somatório
100
Objetivo Geral
0017 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DEDESENVOLVIMENTO
Órgão Responsável
17.001 - SECRETARIA MUNICIPALDE MEIO AMBIENTE
Entrega
0078 - CONTRUÇÃO DE PARQUEDE PROTEÇÃO AMBIENTAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade deMedida
Metas Anuais
Regra deApuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
DRENAGEM DE RIOS, AÇUDESE LAGOAS REALIZADOS
Percent
1
1
1
1
Último Valor
1
Entrega
0106 - APOIO A PROJETOS E PROGRAMAS DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade deMedida
Metas Anuais
Regra deApuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PROJETOS E PROGRAMAS DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL CONCLUIDOS
Percent
25
25
25
25
Somatório
100
Entrega
0107 - ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB ELABORADO
Und.
1
1
1
1
Último Valor
1
Entrega
0108 - CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CRIAÇÃO REALIZADA
Und.
1
1
1
1
Último Valor
1
Entrega
0109 - CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – FMSB
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CRIAÇÃO REALIZADA
Und.
1
1
1
1
Último Valor
1
Entrega
0110 - CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CRIAÇÃO REALIZADA
Und.
1
1
1
1
Último Valor
1
Entrega
0111 - CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CMSB
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CRIAÇÃO REALIZADA
Und.
1
1
1
1
Último Valor
1
Entrega
0112 - IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS E LOGÍSTICA REVERSA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
IMPLANTAÇÃO CONCLUIDA
Percent
25
25
25
25
Somatório
100
MUNICIPIO DE LAGOA DANTA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA
Programa: 0006 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Metas dos ODS:
3.3 - Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis 3.4 - Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar 3.5 - Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do álcool 3.7 - Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais 3.8 - Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Danta
Municipal
Corrente
173.500
177.125
480.950
585.000
1.416.575
Capital
243.900
456.170
568.050
681.250
1.949.370
Federal
Capital
205.100
212.200
220.250
228.450
866.000
Total
622.500
845.495
1.269.250
1.494.700
4.231.945
Publico Alvo
Objetivo Geral
0015 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Órgão Responsável
15.001 - SECRETARIA DE SAÚDE
Entrega
0054 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
IMÓVEIS ADQUIRIDOS
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0055 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
Und.
2
2
2
2
Somatório
8
Entrega
0056 - CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
ACADEMIA DE SAÚDE CONSTRUIDA
Und.
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0057 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE - APS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES DE SAÚDE CONSTRUIDAS
Und.
2
2
2
2
Somatório
8
Entrega
0058 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANTENTE - APS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
UNIDADE
5
5
5
5
Somatório
20
Entrega
0059 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE - MAC
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES DE SAÚDE CONSTRUIDAS
Und.
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0060 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA / VEICULO - MAC
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
AMBULÂNCIAS ADQUIRIDAS
UNIDADE
2
2
2
2
Somatório
8
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
Und.
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0061 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANTENTE - MAC
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
UNIDADE
5
5
5
5
Somatório
20
Entrega
0062 - AQUISIÇÃO DE VEICULO - VIGILÂNCIA EM SAUDE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
Und.
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE LAGOA DANTA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA
Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Metas dos ODS:
4.2 - Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário 4.4 - Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo 4.5 - Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade 4.6 - Até 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento básico de matemática 4.7 - Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável 4.a - Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Danta
Municipal
Capital
815.500
851.065
883.150
1.116.770
3.666.485
Federal
Capital
893.600
933.140
974.513
1.018.519
3.819.772
Total
1.709.100
1.784.205
1.857.663
2.135.289
7.486.257
Publico Alvo
Objetivo Geral
0019 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Órgão Responsável
06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Entrega
0079 - CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO MUNICIPAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PRÉDIOS CONSTRUIDOS
Und.
1
1
1
1
Último Valor
1
Entrega
0081 - AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECA MÓVEL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
BIBLIOTECA MOVEL ADQUIRIDA
Und.
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0082 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS E PLATAFORMA DIGITAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
UNIDADE
10
10
10
10
Somatório
40
Entrega
0084 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESPORTIVAS - ENSINO FUNDAMENTAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES ESPORTIVAS CONSTRUIDAS
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0085 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PRÉDIOS REFORMADOS
Und.
1
1
1
1
Somatório
4
PRÉDIOS CONSTRUIDOS
Und.
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0086 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAARMAZENAMENTO DA MERENDA ESCOLAR
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0087 - CONSTRUIR/AMPLIAR ESCOLAS PARAATENDIMENTO DOS ALUNOS EM TEMPO INTEGRAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PRÉDIOS CONSTRUIDOS
Und.
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0088 - IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS IMPLANTADOS
Und.
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0089 - CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PRÉDIOS CONSTRUIDOS
Und.
1
1
1
1
Último Valor
1
Entrega
0090 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - ENSINO FUNDAMENTAL
MUNICIPIO DE LAGOA DANTA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
Und.
2
2
2
2
Somatório
8
Entrega
0091 - CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECAS EM ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
BIBLIOTECAS EM ESCOLAS CONSTRUIDAS
Und.
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0092 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Nº DE ÔNIBUS ADQUIRIDOS
UNIDADE
2
2
2
2
Somatório
8
Entrega
0093 - CONSTRUÇÃO/ AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
ESCOLAS CONSTRUIDAS
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0094 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - ENSINO INFANTIL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
Und.
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0095 - CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECA NAS CRECHES MUNICIPAIS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
BRINQUEDOTECA INSTALADAS
Und.
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0096 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESPORTIVAS - ENSINO INFANTIL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
ESCOLAS CONSTRUIDAS
UNIDADE
1
1
1
1
Último Valor
1
Entrega
0097 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA
Indicadores da Entrega
MUNICIPIO DE LAGOA DANTA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de
2026
2027
2028
2029
Apuração
Meta Final
CRECHE CONSTRUIDAS
UNIDADE
1
1
1
1
Último Valor
1
Entrega
0098 - CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECAS EM ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PRÉDIOS CONSTRUIDOS
Und.
1
1
1
1
Último Valor
1
Entrega
0099 - REMOÇÃO DE OBSTÁCULOS ARQUITETÔNICOS À MELHORIA À ACESSIBILIDADE DOS ALUNOS ESPECIAIS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
REMOÇÃO DE OBSTÁCULOS ARQUITETÔNICOS REALIZADOS
Und.
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE LAGOA DANTA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA
Programa: 0009 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
1 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA
5 - IGUALDADE DE GÊNERO
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Metas dos ODS:
1.2 - Até 2030, reduzir pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensões, de acordo com as definições nacionais 5.2 - Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos 5.c - Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis 10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra 10.4 - Adotar políticas, especialmente fiscais, salariais e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade 16.1 - Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares 16.2 - Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças 16.9 - Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Danta
Municipal
Capital
154.350
161.920
169.700
177.600
663.570
Federal
Capital
201.600
210.940
220.920
231.400
864.860
Total
355.950
372.860
390.620
409.000
1.528.430
Publico Alvo
Objetivo Geral
0016 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Órgão Responsável
16.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Entrega
0063 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
IMÓVEIS ADQUIRIDOS
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0064 - CONSTRUÇÃO/ AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES DE SERVIÇO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PRÉDIOS CONSTRUIDOS
Und.
1
1
1
1
Último Valor
1
Entrega
0065 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÃO E (CRAS, CREAS, SEDE DA SECRETARIA, OUTROS ESPAÇOS DE
MUNICIPIO DE LAGOA DANTA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PRÉDIOS CONSTRUIDOS
Und.
1
1
1
1
Somatório
4
PRÉDIOS REFORMADOS
Und.
1
1
1
1
Último Valor
1
Entrega
0066 - CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADE DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA CONSTRUIDA
Und.
1
1
1
1
Último Valor
1
Entrega
0067 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
UNIDADE
5
5
5
5
Somatório
20
Entrega
0068 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CENTRO DE CONVIVÊNCIA CONSTRUIDO
UNIDADE
1
1
1
1
Último Valor
1
Entrega
0069 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
Und.
2
2
2
2
Somatório
8
Entrega
0070 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS DOMICILIARES
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES SANITÁRIAS
UNIDADE
5
5
5
5
Somatório
20
DOMICILIARES CONSTRUIDAS
MUNICIPIO DE LAGOA DANTA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Programa: 0010 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Metas dos ODS:
9.1 - Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos
11.3 - Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável e a capacidade para o planejamento e gerenciamento participativo, integrado e sustentável dos assentamentos humanos em todos os países
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Danta
Municipal
Corrente
61.500
63.075
64.729
66.465
255.769
Capital
2.195.400
2.250.423
2.558.193
2.618.851
9.622.867
Estadual
Capital
120.750
126.788
133.127
139.783
520.448
Federal
Capital
1.941.015
1.994.699
2.151.861
2.316.636
8.404.211
Total
4.318.665
4.434.985
4.907.910
5.141.735
18.803.295
Publico Alvo
População em Geral
Objetivo Geral
0006 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
Órgão Responsável
04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Entrega
0007 - CONSTRUÇÃO/ AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E TRATAMENTO DE ÁGUA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAAMPLIADO
Percent
25
25
25
25
Somatório
100
Entrega
0101 - CONSTRUÇÃO/ AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MERCADO PÚBLICO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PRÉDIOS CONSTRUIDOS
Und.
1
1
1
1
Último Valor
1
Entrega
0102 - CONSTRUÇÃO/ AMPLIAÇÃO/ REFORMA E EQUIPAR MATADOURO PÚBLICO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PRÉDIOS CONSTRUIDOS
Und.
1
1
1
1
Último Valor
1
Objetivo Geral
0008 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
MUNICIPIO DE LAGOA DANTA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável
07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
Entrega
0015 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PRÉDIOS REFORMADOS
Und.
1
1
1
1
Somatório
4
PRÉDIOS CONSTRUIDOS
Und.
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0016 - URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS, VIAS E LOGRADOUROS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS, VIAS E LOGRADOUROS CONCLUIDA
Percent
25
25
25
25
Somatório
100
Entrega
0017 - CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
RUAS E AVENIDAS PAVIMENTADAS
Percent
25
25
25
25
Somatório
100
Entrega
0018 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PRAÇAS PÚBLICAS CONSTRUIDAS
Und.
2
2
2
2
Somatório
8
PRAÇAS REFORMADAS
Und.
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0019 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, BUEIROS E PONTILHÕES
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PASSAGENS MOLHADAS, BUEIROS E PONTILHÕES CONSTRUIDOS
Und.
2
2
2
2
Somatório
8
Entrega
0020 - CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO DA ENTRADA DA CIDADE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CALÇADÃO CONSTRUIDO
Und.
1
1
1
1
Último Valor
1
Entrega
0021 - CONSTRUÇÃO DE USINA SOLAR
MUNICIPIO DE LAGOA DANTA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
USINA SOLAR CONSTRUIDA
Und.
1
1
1
1
Último Valor
1
Entrega
0022 - MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO DE ESTRADAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
ESTRADAS RESTAURADAS
Percent
25
25
25
25
Somatório
100
Entrega
0023 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CEMITÉRIO CONSTRUIDO
Und.
1
1
1
1
Último Valor
1
CEMITÉRIO AMPLIADO
Und.
1
1
1
1
Último Valor
1
Entrega
0024 - CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PÓRTICO CONSTRUIDO
Und.
1
1
1
1
Último Valor
1
Entrega
0025 - IMPLANTAÇÃO DAACESSIBILIDADE EM PRÉDIOS PÚBLICOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PRÉDIOS REFORMADOS
Und.
2
2
2
2
Somatório
8
Entrega
0026 - MONITORAMENTO EM ÁREAS PÚBLICAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MONITORAMENTO EM ÁREAS PÚBLICAS IMPLANTADOS
Percent
25
25
25
25
Somatório
100
Entrega
0027 - CONSTRUÇÃO DE CAIXAS D’AGUAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CAIXAS D'AGUAS CONSTRUIDAS
Und.
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0032 - ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE FEIRA LIVRE
Indicadores da Entrega
MUNICIPIO DE LAGOA DANTA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
FEIRA LIVRE MORDENIZADA
Percent
25
25
25
25
Somatório
100
Entrega
0074 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
ATERRO SANITÁRIO CONSTRUIDO
UNIDADE
1
1
1
1
Último Valor
1
Entrega
0075 - DRENAGEM DE RIOS, AÇUDES E LAGOAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
DRENAGEM DE RIOS, AÇUDES E LAGOAS REALIZADOS
Percent
25
25
25
25
Somatório
100
Entrega
0076 - IMPLANTAR REDES DE DRENAGEM EM ÁREAS CRÍTICAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
DRENAGEM DE RIOS, AÇUDES E LAGOAS REALIZADOS
Percent
2
2
2
2
Somatório
8
Entrega
0077 - RECUPERAR E LIMPAR RIOS, AÇUDES E LAGOAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
DRENAGEM DE RIOS, AÇUDES E LAGOAS REALIZADOS
Percent
25
25
25
25
Somatório
100
Objetivo Geral
0021 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
Órgão Responsável
10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Entrega
0035 - CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
ABRIGOS RODOVIÁRIOS CONSTRUIDOS
Und.
2
2
2
2
Somatório
8
Entrega
0036 - CONTRUÇÃO DE GARAGEM PÚBLICA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PRÉDIOS CONSTRUIDOS
Und.
1
1
1
1
Último Valor
1
MUNICIPIO DE LAGOA DANTA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Entrega
0037 - CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
TERMINAL RODOVIÁRIO CONSTRUIDO
Und.
1
1
1
1
Último Valor
1
MUNICIPIO DE LAGOA DANTA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA
Programa: 0011 - HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
-
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Danta
Municipal
Capital
52.500
55.120
57.800
60.700
226.120
Federal
Capital
52.500
55.120
57.800
60.000
225.420
Total
105.000
110.240
115.600
120.700
451.540
Publico Alvo
Objetivo Geral
0022 - HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
Órgão Responsável
16.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Entrega
0071 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE HABITAÇÕES URBANAS E RURAIS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
HABITAÇÕES URBANAS E RURAIS CONSTRUIDAS
UNIDADE
10
10
10
10
Somatório
40
MUNICIPIO DE LAGOA DANTA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Programa: 0012 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
2 - FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Metas dos ODS:
2.1 - Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano
2.4 - Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas
resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo
8.2 - Atingir níveis mais elevados de produtividade das economias por meio da diversificação, modernização tecnológica e inovação, inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e dos setores intensivos em mão de obra
8.3 - Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Danta
Municipal
Capital
236.500
243.326
250.491
258.016
988.333
Federal
Capital
58.400
58.820
59.261
59.724
236.205
Total
294.900
302.146
309.752
317.740
1.224.538
Publico Alvo
População
Objetivo Geral
0005 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
Órgão Responsável
04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Entrega
0008 - CONSTRUÇÃO/ AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
AÇUDES E BARRAGENS AMPLIADOS
Percent
25
25
25
25
Somatório
100
AÇUDES E BARRAGENS RECUPERADOS
Percent
25
25
25
25
Somatório
100
Entrega
0009 - CONSTRUÇÃO DE POÇOS E CISTERNAS EM TERRA DE PEQUENOS AGRICULTORES
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POÇOS CONSTRUIDOS
UNIDADE
2
2
2
2
Somatório
8
CISTERNAS CONSTRUIDAS
UNIDADE
5
5
5
5
Somatório
20
Entrega
0010 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PRODUÇÃO
Indicadores da Entrega
MUNICIPIO DE LAGOA DANTA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
UNIDADE
5
5
5
5
Somatório
20
Entrega
0011 - CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
ÁREA DE EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS CONSTRUIDA
Und.
1
1
1
1
Último Valor
1
MUNICIPIO DE LAGOA DANTA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Programa: 0013 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
1 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA
2 - FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
5 - IGUALDADE DE GÊNERO
8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Metas dos ODS:
1.2 - Até 2030, reduzir pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensões, de acordo com as definições nacionais
1.3 - Implementar, em nível nacional, medidas e sistemas de proteção social adequados, para todos, incluindo pisos, e até 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneráveis
2.1 - Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano
5.5 - Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública
8.3 - Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros
9.3 - Aumentar o acesso das pequenas indústrias e outras empresas, particularmente em países em desenvolvimento, aos serviços financeiros, incluindo crédito acessível e sua integração em cadeias de valor e mercados
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Danta
Municipal
Capital
414.751
435.489
457.263
480.126
1.787.629
Federal
Capital
162.752
170.891
179.434
188.407
701.484
Total
577.503
606.380
636.697
668.533
2.489.113
Publico Alvo
Objetivo Geral
0012 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO
Órgão Responsável
13.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Entrega
0039 - CONSTRUÇÃO DE MIRANTE E REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO MUNICÍPIO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MIRANTE CONSTRUIDO
Und.
1
1
1
1
Último Valor
1
Entrega
0040 - CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
AREA DE LAZER CONSTRUIDA
Und.
2
2
2
2
Somatório
8
Entrega
0041 - IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA
Indicadores da Entrega
MUNICIPIO DE LAGOA DANTA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CENTRO DE INFORMAÇÃO TURISTICA IMPLANTADO
Und.
1
1
1
1
Último Valor
1
Entrega
0042 - CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CASA DE CULTURA CONSTRUIDA
Und.
1
1
1
1
Último Valor
1
Entrega
0043 - CONSTRUÇÃO DE CLUBE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CLUBE CONSTRUIDO
Und.
1
1
1
1
Último Valor
1
Entrega
0044 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
UNIDADE
2
2
2
2
Somatório
8
MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS
Und.
2
2
2
2
Somatório
8
Entrega
0045 - CONTRUÇÃO DO MERCADO DE ARTESANATO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PRÉDIOS CONSTRUIDOS
Und.
1
1
1
1
Último Valor
1
Entrega
0046 - CONSTRUÇÃO DE TERMINAL TURÍSTICO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PRÉDIOS CONSTRUIDOS
Und.
1
1
1
1
Último Valor
1
MUNICIPIO DE LAGOA DANTA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA
Programa: 0014 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Metas dos ODS:
10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra
11.4 - Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo
11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência
11.a - Apoiar vínculos econômicos, sociais e ambientais positivos entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, fortalecendo o planejamento do desenvolvimento nacional e regional
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Danta
Municipal
Corrente
47.250
49.613
52.093
54.698
203.654
Capital
233.100
244.756
256.993
269.843
1.004.692
Federal
Capital
291.900
306.495
321.821
337.910
1.258.126
Total
572.250
600.864
630.907
662.451
2.466.472
Publico Alvo
Objetivo Geral
0014 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA
Órgão Responsável
14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Entrega
0048 - CONSTRUÇÃO/ AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESTÁDIO DE FUTEBOL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
ESTADIO DE FUTEBOL CONSTRUIDO
UNIDADE
1
1
1
1
Último Valor
1
Entrega
0049 - CONSTRUÇÃO/ AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
QUADRA DE ESPORTE CONSTRUIDA
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0050 - CONSTRUÇÃO DE ÁREA COMUNITÁRIA PARA O ESPORTE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
AREA DE ESPORTE CONSTRUIDA
Und.
1
1
1
1
Último Valor
1
MUNICIPIO DE LAGOA DANTA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Entrega
0051 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PARA PRÁTICAS DE ESPORTES RADICAIS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
AREA DE ESPORTE CONSTRUIDA
Und.
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0052 - CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CAMPO DE FUTEBOL CONSTRUIDO
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0053 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
UNIDADE
2
2
2
2
Somatório
8
MUNICIPIO DE LAGOA DANTA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA
Programa: 0015 - FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Metas dos ODS:
9.1 - Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável,sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Danta
Municipal
Capital
52.500
55.125
57.881
60.775
226.281
Federal
Capital
84.000
88.200
92.610
97.241
362.051
Total
136.500
143.325
150.491
158.016
588.332
Publico Alvo
Objetivo Geral
0013 - FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER
Órgão Responsável
13.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Entrega
0047 - CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
AREA DE LAZER CONSTRUIDA
Und.
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE LAGOA DANTA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo dos Programas de Gestão
Programa: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
01.001 - GABINETE DO PREFEITO
Municipal
1.082.850
25.160
1.144.584
26.543
1.210.009
28.042
1.279.363
29.667
4.716.806
109.412
Federal
5.100
0
5.202
0
5.306
0
5.412
0
21.020
0
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Municipal
1.607.850
36.300
1.688.507
37.026
1.773.217
37.766
1.862.185
38.522
6.931.759
149.614
Federal
15.300
0
15.606
0
15.918
0
16.236
0
63.060
0
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Municipal
711.255
809.560
748.060
873.905
786.805
943.427
827.321
1.018.548
3.073.441
3.645.440
Federal
1.632
0
1.665
0
1.698
0
1.732
0
6.727
0
04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Municipal
418.770
4.080
441.712
4.162
465.961
4.245
491.595
4.330
1.818.038
16.817
05.001 - PROCURADORIA JURIDICA
Municipal
345.600
0
362.880
0
381.024
0
396.265
0
1.485.769
0
06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Municipal
1.437.550
56.800
1.480.610
57.900
1.525.471
59.060
1.570.814
60.285
6.014.445
234.045
Estadual
120.000
0
130.000
0
140.000
0
140.000
0
530.000
0
Federal
9.255.200
115.500
9.464.060
119.100
10.893.729
123.100
11.011.362
127.200
40.624.351
484.900
07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS
Municipal
3.154.250
43.200
3.318.563
44.064
3.491.619
44.945
3.673.898
45.844
13.638.330
178.053
Estadual
52.500
0
55.125
0
57.881
0
60.775
0
226.281
0
Federal
161.100
0
165.378
0
169.847
0
174.522
0
670.847
0
08.001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Municipal
135.000
22.000
141.750
23.760
148.838
25.661
154.791
27.714
580.379
99.135
10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Municipal
275.000
5.100
288.750
5.202
303.188
5.306
318.347
5.412
1.185.285
21.020
Federal
8.160
0
8.323
0
8.490
0
8.659
0
33.632
0
13.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Municipal
668.650
30.580
707.363
32.182
748.433
33.895
787.131
35.727
2.911.577
132.384
Federal
29.700
0
32.340
0
35.218
0
38.354
0
135.612
0
14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Municipal
362.400
15.300
380.520
15.606
399.546
15.918
419.166
16.236
1.561.632
63.060
15.001 - SECRETARIA DE SAÚDE
Municipal
7.125.724
43.500
9.525.414
44.100
10.606.131
44.600
13.037.051
45.200
40.294.320
177.400
Federal
3.671.000
816.500
3.766.250
896.320
3.865.200
984.100
3.960.316
1.080.700
15.262.766
3.777.620
16.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Municipal
847.200
21.600
868.620
22.100
890.886
22.700
911.800
23.300
3.518.506
89.700
Federal
318.500
13.000
328.100
13.000
337.700
13.000
347.900
13.000
1.332.200
52.000
17.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Municipal
162.450
11.000
170.500
11.000
178.875
11.000
188.000
11.000
699.825
44.000
Federal
30.750
9.000
31.800
9.000
32.900
9.000
34.100
9.000
129.550
36.000
18.001 - SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO
Municipal
162.000
27.500
170.100
29.700
178.605
32.000
185.749
34.600
696.454
123.800
19.001 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Municipal
124.200
23.100
130.410
24.900
136.930
26.900
142.400
29.000
533.940
103.900
Total
32.289.691
2.128.780
35.572.192
2.289.570
38.789.425
2.464.665
42.045.244
2.655.285
148.696.552
9.538.300
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Danta
Municipal
Corrente
18.620.749
21.568.343
23.225.538
26.245.876
89.660.506
Capital
1.174.780
1.252.150
1.335.465
1.425.385
5.187.780
Estadual
Corrente
172.500
185.125
197.881
200.775
756.281
MUNICIPIO DE LAGOA DANTA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo dos Programas de Gestão
Lagoa Danta
Federal
Corrente
13.496.442
13.818.724
15.366.006
15.598.593
58.279.765
Capital
954.000
1.037.420
1.129.200
1.229.900
4.350.520
Total
34.418.471
37.861.762
41.254.090
44.700.529
158.234.852
MUNICIPIO DE LAGOA DANTA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo dos Programas de Gestão
Programa: 0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO
Poder: Legislativo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
00.001 - CÂMARA MUNICIPAL
Municipal
1.521.450
724.500
1.597.522
760.724
1.677.398
798.760
1.761.268
838.697
6.557.638
3.122.681
Total
1.521.450
724.500
1.597.522
760.724
1.677.398
798.760
1.761.268
838.697
6.557.638
3.122.681
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Danta
Municipal
Corrente
1.521.450
1.597.522
1.677.398
1.761.268
6.557.638
Capital
724.500
760.724
798.760
838.697
3.122.681
Total
2.245.950
2.358.246
2.476.158
2.599.965
9.680.319
MUNICIPIO DE LAGOA DANTA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo dos Programas de Gestão
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
90.001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Municipal
1.000.000
0
1.200.000
0
1.300.000
0
1.400.000
0
4.900.000
0
Total
1.000.000
0
1.200.000
0
1.300.000
0
1.400.000
0
4.900.000
0
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Danta
Municipal
Corrente
1.000.000
1.200.000
1.300.000
1.400.000
4.900.000
Total
1.000.000
1.200.000
1.300.000
1.400.000
4.900.000