GABINETE DO PREFEITO · 6 de maio de 2026
TERMO DE SANÇÃO À LEI Nº 428/2026
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE SANÇÃO À LEI Nº 428/2026
O EXMO. SENHOR JOÃO PAULO GUEDES LOPES, M.D. PREFEITO CONSTITUCIONAL DE LAGOA D’ANTA/RN, no uso de suas atribuições legais, ex vi, do que dispõe a Lei Orgânica do Município, e demais normas, faz saber que a Câmara Municipal aprovou em sessão ordinária realizada no dia 22/04/2026, e ele SANCIONA a Lei nº 428/2026 que dispõe sobre a denominação do Campo Municipal de Futebol da comunidade de Lagoa do Chico e dá outras providências.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Lagoa D’Anta/RN, 05 de maio de 2026.
JOÃO PAULO GUEDES LOPES
Prefeito Constitucional
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3784, em 6 de maio de 2026. Código identificador 176ED766: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.