GABINETE DO PREFEITO · 17 de novembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 09/2026
GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 09/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 09/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 12/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210002/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN
CNPJ: 08.142.887/0001-64
Contratada: ELIZEUDA GUEDES DE MOURA
CPF. Nº. ***.***.***-**
Objeto: CORRESPONDENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA DA MATRIZ, Nº. 157, CENTRO, CEP: 59227-000, LAGOA D’ANTA/RN, PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE LAGOA D’ANTA/RN.
Valor do Contrato: R$ 6.000,00 (seis mil reais)
Fundamentação Legal: Artigo 74, V, da Lei Federal no. 14.133/21.
Dotação orçamentária:
Unidade Orçamentária: 13.001 - Secretaria Municipal De Cultura e Turismo
Projeto/atividade: 13.122.0001.2014 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Natureza de despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Lagoa D’Anta/RN, 13 de fevereiro de 2026
Signatários:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN
CNPJ: 08.142.887/0001-64
JOÃO PAULO GUEDES LOPES
PREFEITO MUNICIPAL
PELA CONTRATANTE
ELIZEUDA GUEDES DE MOURA
CPF. Nº. ***.***.***-**
PELA CONTRATADA