GABINETE DO PREFEITO · 26 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 29/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 29/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 29/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 13/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 323002/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN
CNPJ: 08.142.887/0001-64
Contratada: ARMARINHO SAO SEBASTIAO LTDA
CNPJ. Nº. 12.268.573/0001-80
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE ARMARINHO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.
Valor do Contrato: R$ 64.879,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos e setenta e nove reais)
Fundamentação Legal: Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Municipal nº 147/2024.
Dotação orçamentária:
Unidade Orçamentária: 01.001 - Gabinete Do Prefeito
Projeto/atividade: 04.122.0001.2002 - Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Projeto/atividade: 14.243.0009.2042 - Manutenção Das Atividades Do Conselho Tutelar Da Criança e Do Adolescente
Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade Orçamentária: 02.001 - Secretaria De Administração
Projeto/atividade: 04.122.0001.2028 - Manutenção Das Ações Da Secretaria Municipal De Administração
Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade Orçamentária: 04.001 - Secretaria Municipal De Agricultura
Projeto/atividade: 20.122.0001.2022 - Manutenção Das Ações Da Secretaria Municipal De Agricultura
Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade Orçamentária: 06.001 - Secretaria Municipal de Educação
Projeto/atividade: 12.122.0001.2185 - Manutenção Das Atividades Da Secretaria De Educação
Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Projeto/atividade: 12.361.0008.2009 - Manutenção Das Atividades Do Salário Educação - Ensino Fundamental
Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Fonte: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
Projeto/atividade: 12.365.0008.2214 - Manutenção Das Atividades Do Salário Educação - Ensino Infantil
Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Fonte: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
Unidade Orçamentária: 07.001 - Secretaria Municipal De Obras Públicas E Serviços
Projeto/atividade: 15.122.0001.2019 - Manutenção Das Ações Da Secretaria
Municipal De Obras Públicas e Serviços Urbanos
Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade Orçamentária: 13.001 - Secretaria Municipal De Cultura e Turismo
Projeto/atividade: 13.122.0001.2014 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade Orçamentária: 14.001 - Secretaria Municipal de Esportes
Projeto/atividade: 27.812.0014.2256 - Manutenção Das Ações Da Secretaria Municipal De Esportes
Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade Orçamentária: 15.001 - Secretaria De Saúde
Projeto/atividade: 10.122.0001.2173 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Fonte: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade Orçamentária: 16.001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Projeto/atividade: 08.122.0001.2181 - Manutenção Da Secretaria De Assistência Social
Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade Orçamentária: 19.001 - Secretaria de Defesa Social
Projeto/atividade: 04.122.0001.2263 - Manutenção Da Secretaria Municipal De Tributação
Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Lagoa D’Anta/RN, 28 de abril de 2026
Signatários:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN
CNPJ: 08.142.887/0001-64
JOÃO PAULO GUEDES LOPES
PREFEITO MUNICIPAL
PELA CONTRATANTE
ARMARINHO SAO SEBASTIAO LTDA
CNPJ. Nº. 12.268.573/0001-80
PELA CONTRATADA