CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · 28 de outubro de 2026
ATA Nº 006/2026 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE LAGOA D’ANTA/RN.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATA Nº 006/2026 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE LAGOA D’ANTA/RN.
Aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte seis, às dez horas, atendendo a um convite da Presidente deste Conselho, estiveram presentes na Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS, localizada na Rua Vereador Severino Guedes S/Nº - Centro – Lagoa d’Anta/RN, os Conselheiros municipais de Assistência Social para uma reunião em caráter ordinário, tendo como pauta: Apreciação e aprovação do Termo de Aceite para cobertura do Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente, na Modalidade Abrigo Institucional. Após verificação de quórum e garantido a presença de Conselheiros deu-se início a reunião. A Presidente agradeceu a presença de todos e após a leitura e aprovação da ata anterior deu prosseguimento e passou a palavra para a Assessora Técnica, Vania Miranda, que informou sobre o ofício circular, nº 2/2026, recebido da SETHAS sobre a convocação dos municípios da região agreste litoral sul para assim formalizarem a adesão de pactuação e aprovar o termo de compromisso a ser formalizado entre a Secretaria de Estado, de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do Estado do Rio Grande do Norte – SETHAS, a Organização da Sociedade Civil Cáritas Diocesana de Caicó – CDC e o município de Lagoa d’Anta/RN, Processo nº 02010021.003741/2022-42, de modo a reiterar a parceria, responsabilidades e compromissos existentes, com vistas à continuidade da oferta dos serviços de alta complexidade. Na sequência explicou que para a execução do serviço regionalizado de acolhimento para crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte, na modalidade Abrigo Institucional, será disponibilizado dez (10) vagas, sediada na cidade de Parnamirim/RN. Após esclarecimentos, o Termo de Aceite foi colocado para análise dos Conselheiros. Dando continuidade, os membros do Conselhos deliberaram pelo Parecer Favorável, aprovando por unanimidade o Termo de Aceite, resultando na elaboração da Resolução Nº 006 A Presidente agradeceu a presença de todos e nada mais havendo a tratar deu por encerrada a reunião, a partir da qual foi lavrada a presente ata que foi lida, aprovada e segue assinada por mim e por todos os presentes.
Lagoa d’Anta/RN, 15/10/2026.