FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · 11 de novembro de 2026
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
PROCESSO Nº 744/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ: 14.034.776/0001-37
CONTRATADO: INEAS INSTITUTO NORTE RIO GRANDENSE DE EDUCACAO ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE
CNPJ: 49.642.816/0001-08
ENDEREÇO: Rua dos Potiguares, 2346, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.062-280
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 001/2025 pelo período de 04 (quatro) meses e o aporte de recursos no valor de R$ 2.064.544,64, visando à continuidade das ações de assistência à saúde e gestão de programas em Jundiá/RN.
ADITIVO DE VIGÊNCIA DE PRAZO: 10 de novembro de 2026 a 09 de março de 2027
MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo Aditivo tem por fundamento os artigos 55 e seguintes da Lei Federal nº 13.019/2014, pelas leis que norteiam e regem a administração pública.
Jundiá/RN, 09 de novembro de 2026.
P/ CONTRATANTE: Girlanny Luize da Silva Morais
P/ CONTRATADO: James Dean Henrique da Silva