GABINETE DO PREFEITO · 17 de novembro de 2026
PLANO DE AÇÃO
GABINETE DO PREFEITO - PLANO DE AÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ /RN
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
PLANO DE AÇÃO
RECONHECIMENTO E CERTIFICAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS
Ano de referência: 2026
Município: Jundiá – Rio Grande do Norte
Órgão responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos– SMECD
Público-alvo: Escolas, gestores escolares, coordenadores pedagógicos, professores alfabetizadores e demais profissionais da educação.
1. APRESENTAÇÃO
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos de Jundiá/RN, por meio da Política Municipal de Alfabetização Alfabetiza Jundiá: Compromisso com a Alfabetização na Idade Certa, apresenta o Plano de Ação para Reconhecimento e Certificação de Boas Práticas de Alfabetização e Recomposição das Aprendizagens, destinado a valorizar as experiências pedagógicas e as ações de gestão desenvolvidas pelos profissionais da Rede Municipal de Ensino.
A iniciativa constitui uma estratégia de fortalecimento da política municipal de alfabetização, com o propósito de identificar, reconhecer, certificar e disseminar práticas que contribuam para a aprendizagem das crianças, especialmente no desenvolvimento da leitura, da escrita, da compreensão textual e das habilidades matemáticas nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
O plano busca reconhecer o compromisso dos gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores alfabetizadores que desenvolvem ações planejadas, inovadoras e fundamentadas nas necessidades de aprendizagem dos estudantes.
A proposta também pretende estimular a troca de experiências entre as unidades escolares, promover a valorização profissional e fortalecer uma cultura institucional de acompanhamento dos resultados educacionais, planejamento pedagógico e garantia do direito de aprender.
2. JUSTIFICATIVA
A garantia da alfabetização na idade certa exige o desenvolvimento de ações permanentes, articuladas e intencionais, envolvendo a Secretaria Municipal de Educação, as equipes gestoras, os coordenadores pedagógicos e os professores alfabetizadores.
Nesse contexto, o reconhecimento institucional das boas práticas representa uma importante estratégia para valorizar os profissionais que contribuem para a melhoria da aprendizagem e para o enfrentamento das dificuldades apresentadas pelos estudantes.
A Rede Municipal de Ensino de Jundiá/RN vem desenvolvendo ações voltadas ao fortalecimento da alfabetização, à formação continuada, ao acompanhamento pedagógico e à utilização dos resultados das avaliações para orientar o planejamento das intervenções.
Os resultados educacionais apresentados pela rede, incluindo a evolução do IDEB dos Anos Iniciais, de 4,4 em 2021 para 5,5 em 2025, e o crescimento da participação no SIMAIS Alfa, de 70% em 2023 para 93% em 2025, reforçam a importância de manter e ampliar estratégias que valorizem o trabalho pedagógico e fortaleçam a aprendizagem.
Dessa forma, o município propõe instituir um processo de reconhecimento e certificação das experiências exitosas, considerando não apenas os resultados alcançados, mas também o esforço coletivo, a qualidade das práticas, o acompanhamento dos estudantes e a contribuição das ações para a redução das desigualdades educacionais.
3. OBJETIVOS
3.1 Objetivo geral
Instituir uma ação municipal de reconhecimento e certificação de boas práticas desenvolvidas pelas escolas, gestores, coordenadores pedagógicos e professores da Rede Municipal de Ensino de Jundiá/RN, valorizando iniciativas que contribuam para a alfabetização e a recomposição das aprendizagens nos Anos Iniciais do Ensino
Fundamental.
3.2 Objetivos específicos
Reconhecer e valorizar o trabalho desenvolvido pelos profissionais da educação;
Identificar experiências pedagógicas exitosas no processo de alfabetização;
Incentivar práticas de recomposição das aprendizagens;
Estimular o uso dos resultados das avaliações para orientar o planejamento pedagógico;
Valorizar a atuação dos gestores e coordenadores no acompanhamento da aprendizagem;
Promover o compartilhamento de experiências entre as unidades escolares;
Incentivar estratégias pedagógicas inclusivas e equitativas;
Fortalecer o protagonismo dos professores alfabetizadores;
Contribuir para a melhoria dos indicadores educacionais da rede municipal;
Consolidar uma cultura de valorização, colaboração e compromisso com a alfabetização.
4. PÚBLICO-ALVO E ABRANGÊNCIA
O plano será desenvolvido no âmbito das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Jundiá/RN, contemplando os profissionais que atuam diretamente na gestão, no acompanhamento pedagógico e na execução das ações de alfabetização.
Unidades escolares participantes:
1. Escola Municipal Paulino Francisco de Souza;
2. Escola Municipal Menino Jesus;
3. Escola Municipal Iberê Ferreira de Souza;
4. Escola Municipal Manoel Martins de Meireles;
5. Escola Municipal João Batista da Cruz.
Público contemplado:
Gestores escolares;
Coordenadores pedagógicos;
Professores alfabetizadores;
Formadores municipais;
Equipes técnicas e pedagógicas;
Demais profissionais envolvidos nas ações de alfabetização.
A iniciativa terá como foco prioritário os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, sem desconsiderar a articulação com as demais etapas e ações da política municipal de alfabetização.
5. EIXOS DE RECONHECIMENTO E CERTIFICAÇÃO
O reconhecimento institucional será organizado em cinco modalidades:
Eixo I – Escola que Alfabetiza
Destinado às unidades escolares que desenvolvem ações coletivas e sistemáticas para fortalecer a alfabetização, o acompanhamento da aprendizagem e a recomposição das habilidades não consolidadas.
Aspectos observados:
Organização de projetos e ações de leitura e escrita;
Acompanhamento dos resultados de aprendizagem;
Desenvolvimento de intervenções pedagógicas;
Participação dos profissionais e das famílias;
Promoção de ambientes alfabetizadores.
Eixo II – Gestão Escolar Comprometida com a Alfabetização
Destinado aos gestores escolares que demonstram compromisso com a organização do trabalho pedagógico e com o acompanhamento dos resultados de aprendizagem.
Aspectos observados:
Planejamento e acompanhamento das ações de alfabetização;
Organização de reuniões pedagógicas;
Monitoramento dos indicadores educacionais;
Apoio ao trabalho dos professores;
Mobilização da comunidade escolar.
Eixo III – Coordenação Pedagógica que Fortalece a Aprendizagem
Destinado aos coordenadores pedagógicos que desenvolvem ações de orientação, acompanhamento e formação junto aos professores.
Aspectos observados:
Acompanhamento dos planejamentos docentes;
Análise dos resultados das avaliações;
Orientação de intervenções pedagógicas;
Organização de momentos de estudo e planejamento;
Monitoramento da evolução dos estudantes.
Eixo IV – Professor(a) Alfabetizador(a) Destaque
Destinado aos professores que desenvolvem práticas pedagógicas significativas para o avanço da alfabetização e da aprendizagem dos estudantes.
Aspectos observados:
Desenvolvimento de práticas de leitura e escrita;
Utilização de estratégias diversificadas de ensino;
Acompanhamento individual e coletivo dos estudantes;
Desenvolvimento de intervenções pedagógicas;
Utilização de materiais e recursos didáticos;
Valorização da participação e do protagonismo dos estudantes.
Eixo V – Práticas Exitosas de Recomposição das Aprendizagens
Destinado às equipes e aos profissionais que desenvolvem estratégias para atender às necessidades de aprendizagem dos estudantes, especialmente aqueles que apresentam dificuldades em leitura, escrita e Matemática.
Aspectos observados:
Identificação das dificuldades de aprendizagem;
Elaboração de planos de intervenção;
Desenvolvimento de atividades diferenciadas;
Acompanhamento dos avanços dos estudantes;
Registro dos resultados alcançados.
6. CRITÉRIOS E INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO
A avaliação das experiências será realizada com base em critérios previamente definidos, considerando a relevância pedagógica, a organização das ações, as evidências apresentadas e os resultados observados.
6.1 Matriz de avaliação das boas práticas
Pontuação
Critério máxima
Planejamento e intencionalidade pedagógica 15 pontos
Contribuição para a alfabetização e o desenvolvimento da leitura e
da escrita 20 pontos
Estratégias de recomposição das aprendizagens 20 pontos
Acompanhamento e evidências da evolução dos estudantes 15 pontos
Criatividade e diversificação das práticas pedagógicas 10 pontos
Inclusão, equidade e participação dos estudantes 10 pontos
Possibilidade de compartilhamento e disseminação da experiência 10 pontos
TOTAL 100 pontos
6.2 Classificação para certificação
Pontuação alcançada Reconhecimento
90 a 100 pontos Certificação Destaque – Boas Práticas de Excelência
80 a 89 pontos Certificação de Reconhecimento – Prática Exitosa
70 a 79 pontos Certificação de Mérito Pedagógico
Abaixo de 70 pontos Devolutiva pedagógica e orientação para aprimoramento
A certificação deverá considerar a documentação apresentada e a avaliação da comissão
responsável. A pontuação não deverá ser utilizada para estabelecer comparações
descontextualizadas entre escolas com condições e públicos diferentes.
7. METODOLOGIA E ETAPAS DE EXECUÇÃO
A execução do plano ocorrerá de maneira participativa, envolvendo a Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, a equipe técnica e pedagógica, os gestores escolares,
os coordenadores pedagógicos e os professores alfabetizadores.
Etapa 1 – Institucionalização da iniciativa
Apresentação do plano à Secretaria Municipal de Educação;
Aprovação da proposta pela gestão municipal;
Elaboração de regulamento ou instrumento administrativo;
Definição da comissão responsável pela avaliação;
Organização dos critérios e instrumentos de inscrição.
Etapa 2 – Mobilização das unidades escolares
Divulgação da iniciativa às escolas;
Apresentação dos objetivos e critérios de reconhecimento;
Orientação aos gestores e coordenadores pedagógicos;
Mobilização dos professores alfabetizadores;
Incentivo à identificação e ao registro das práticas desenvolvidas.
Etapa 3 – Inscrição e apresentação das boas práticas
Cada unidade escolar poderá apresentar experiências desenvolvidas por suas equipes,
gestores, coordenadores ou professores.
A apresentação deverá conter:
Nome da prática ou projeto;
Objetivos da experiência;
Público participante;
Descrição das atividades realizadas;
Estratégias pedagógicas utilizadas;
Resultados observados;
Registros fotográficos e produções dos estudantes, quando autorizados;
Evidências de aprendizagem e acompanhamento.
Identificação da escola e dos profissionais envolvidos;
Etapa 4 – Avaliação das experiências
A comissão responsável analisará as experiências inscritas, considerando os critérios estabelecidos neste plano.
A avaliação deverá verificar a coerência entre os objetivos, as estratégias utilizadas, as evidências apresentadas e as contribuições da prática para a aprendizagem dos estudantes.
Etapa 5 – Reconhecimento e certificação
Após a análise das experiências, serão definidos os profissionais e as unidades escolares contemplados com o reconhecimento institucional.
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura realizará a entrega dos certificados em momento institucional, valorizando o trabalho desenvolvido e o compromisso dos profissionais com a alfabetização.
Etapa 6 – Socialização e disseminação
As experiências reconhecidas serão apresentadas em encontro pedagógico, mostra municipal ou seminário de boas práticas, possibilitando a troca de experiências entre as escolas e a disseminação de estratégias que possam ser incorporadas por outros profissionais da rede.
8. COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO
A avaliação das experiências será realizada por uma comissão instituída pela Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, com a finalidade de assegurar transparência, organização e critérios objetivos no processo de reconhecimento.
Composição:
Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos;
Representante da Coordenação Geral da Política Municipal de Alfabetização;
Articulação Municipal do CNCA;
Articulação Municipal do Pró-Alfa/RN;
Representante da equipe técnica e pedagógica;
Representante dos formadores municipais.
Atribuições da comissão:
1. Organizar o processo de avaliação;
2. Analisar as experiências inscritas;
3. Verificar as evidências apresentadas;
4. Aplicar a matriz de avaliação;
5. Registrar os resultados em instrumento próprio;
6. Elaborar ata ou relatório de avaliação;
7. Apresentar à Secretaria a relação das experiências reconhecidas;
8. Acompanhar a organização da certificação e da socialização das práticas.
Os integrantes da comissão deverão declarar eventual conflito de interesse e não avaliar experiências nas quais tenham participação direta.
9. CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
A certificação será concedida pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Jundiá/RN aos profissionais e às unidades escolares que atenderem aos critérios estabelecidos neste plano.
Os certificados poderão contemplar as seguintes categorias:
Certificado Escola que Alfabetiza;
Certificado Professor(a) Alfabetizador(a) Destaque;
Certificado Prática Exitosa de Recomposição das Aprendizagens.
Certificado Gestão Escolar Comprometida com a Alfabetização;
Certificado Coordenação Pedagógica que Fortalece a Aprendizagem;
Cada certificado deverá conter:
Identificação da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN;
Identificação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
Nome da iniciativa;
Nome da escola ou do profissional reconhecido;
Categoria de reconhecimento;
Ano de referência;
Local e data da certificação;
Assinatura do(a) Dirigente Municipal de Educação.
A certificação terá caráter institucional, pedagógico e honorífico, podendo ser acompanhada de bonificação financeira ou premiação aos profissionais e/ou às unidades escolares reconhecidas, disponibilidade orçamentária e financeira e observância das normas legais aplicáveis.
A concessão de eventual incentivo financeiro deverá estar vinculada aos critérios de avaliação e reconhecimento estabelecidos neste Plano de Ação, garantindo transparência, equidade e publicidade no processo de seleção. A bonificação terá como finalidade valorizar o compromisso, a dedicação e os resultados alcançados pelos profissionais da educação no desenvolvimento de práticas exitosas de alfabetização e recomposição das aprendizagens, não sendo concedida automaticamente pela emissão do certificado.
10. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO – 2026
Etapa/Ação Período Responsáveis Produto/Evidência
Apresentação e
aprovação do plano Novembro SMEC Plano aprovado
Elaboração do
regulamento Novembro Equipe técnica Regulamento
Instituição da Portaria ou ato
comissão Novembro SMEC administrativo, se
avaliadora adotado
Divulgação da
iniciativa Novembro SMEC e gestores Comunicados e registros
Mobilização das Gestores e
escolas Novembro coordenadores Atas e registros
Inscrição das Escolas e
experiências Novembro profissionais Fichas de inscrição
Organização dos Profissionais
portfólios Novembro participantes Portfólios e relatos
Avaliação das Novembro/Dezembro Comissão Fichas e ata de avaliação
práticas avaliadora
Divulgação dos
resultados Dezembro SMEC Relação dos reconhecidos
Entrega dos
certificados Dezembro SMEC Certificados e registros
Mostra e
socialização das Dezembro SMEC e escolas Relatório e fotografias
práticas
Elaboração do
relatório final Dezembro Equipe técnica Relatório de execução
O cronograma poderá ser ajustado conforme o calendário escolar e as condições administrativas da Secretaria Municipal de Educação.
11. RECURSOS NECESSÁRIOS
Para a execução do plano, serão utilizados recursos humanos, materiais e institucionais disponíveis na Secretaria Municipal de Educação e nas unidades escolares.
Recursos humanos:
Equipe técnica e pedagógica da SMECD;
Gestores escolares;
Coordenadores pedagógicos;
Professores alfabetizadores;
Formadores municipais;
Comissão avaliadora.
Recursos materiais:
Computadores e equipamentos de impressão;
Papel, pastas e materiais de expediente;
Materiais para organização dos portfólios;
Certificados impressos;
Recursos audiovisuais para apresentação das experiências;
Materiais para realização da mostra ou encontro pedagógico.
Recursos financeiros:
As despesas necessárias deverão ser planejadas pela Secretaria Municipal de Educação, conforme disponibilidade orçamentária e financeira, observadas as normas de execução dos recursos públicos. A proposta não estabelece premiação financeira.
12. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO
O monitoramento será realizado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por meio da equipe técnica e pedagógica e da comissão responsável.
Serão utilizados os seguintes indicadores:
Indicador Forma de acompanhamento
Número de escolas participantes Fichas de inscrição
Número de profissionais participantes Relação nominal
Número de práticas inscritas Registro das inscrições
Número de práticas avaliadas Fichas da comissão
Número de práticas certificadas Relação de certificados
Número de experiências socializadas Atas e registros dos eventos
Participação dos profissionais Listas de presença
Evidências de aprendizagem Avaliações e registros pedagógicos
Ao final da execução, será elaborado relatório técnico contendo as ações realizadas, os participantes, as experiências reconhecidas, os resultados observados e as recomendações para continuidade da iniciativa.
13. RESULTADOS ESPERADOS
Com a implementação do Plano de Ação, espera-se:
Reconhecer e certificar boas práticas desenvolvidas na Rede Municipal de Ensino;
Valorizar os profissionais comprometidos com a alfabetização;
Fortalecer a atuação dos gestores e coordenadores pedagógicos;
Incentivar o desenvolvimento de estratégias de recomposição das aprendizagens;
Ampliar a utilização de evidências no planejamento pedagógico;
Promover a troca de experiências entre as unidades escolares;
Fortalecer a identidade da Política Municipal Alfabetiza Jundiá;
Contribuir para a melhoria dos resultados educacionais;
Consolidar uma cultura de reconhecimento, colaboração e valorização profissional.
14. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Plano de Ação para Reconhecimento e Certificação de Boas Práticas de Alfabetização e Recomposição das Aprendizagens representa uma iniciativa de valorização do trabalho desenvolvido pelos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Jundiá/RN.
Por meio desta ação, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos,reafirma seu compromisso com a alfabetização na idade certa, a recomposição das aprendizagens e a melhoria da qualidade da educação pública.
O reconhecimento das experiências exitosas constitui uma oportunidade de dar visibilidade ao trabalho pedagógico, fortalecer o protagonismo dos profissionais e incentivar a construção coletiva de estratégias que assegurem a aprendizagem de todas as crianças.
A iniciativa integra a Política Municipal Alfabetiza Jundiá: Compromisso com a Alfabetização na Idade Certa, contribuindo para a consolidação de uma rede de ensino comprometida com a equidade, a inclusão e o direito de aprender.
Jundiá/RN, de14 de setembro de 2026.
Gildeane Cortez da Silva Fernandes
Dirigente Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos
Iraní Saraiva do Nascimento
Articulação Municipal do CNCA e do Pró-Alfa/RN