GABINETE DO PREFEITO · 10 de novembro de 2026
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
Aosseisdias do mês de novembro do anode dois mil e vinte e seis, às 10:00horas, nasede da Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Jundiá/RN, realizou-se reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, com a finalidade de apresentar e formalizar a nova composição do Conselhopara o biênio 2026/2028, conformeestabelecidonaPortaria nº 069/2026-GP, de 29 de outubro de 2026, expedidapeloGabinete do Prefeito Municipal.
Durante a reunião, foiapresentada a Portaria de nomeação dos representantesgovernamentais e da sociedade civil, contemplando as representações das SecretariasMunicipais de Assistência Social, Saúde e Educação, bemcomo das associaçõescomunitáriasquilombolas dos Pires, Mascenas e Quitéria.
Ficouesclarecidoque a composição da Diretoriapermaneceu a mesma da gestão anterior, semalteraçõesnarepresentação das instituições e entidadesque o integram, mantendo-se osmesmosrepresentantespara o novo biênio 2026/2028.
Na Ocasião, tratamos da composição da nova comissãoresponsávelpeloacompanhamento, orientação e fiscalização dos registros, seleções, execução e acompanhamento das entidades, programas e projetosvoltados à garantia dos direitos da criança e doadolescente.Durante a reunião, foidiscutida a necessidade de organização e definição dos membrosqueirãocompor a nova comissão, ficandoindicadososseguintesrepresentantes:
1. Maria Helena de Souza;
2. Adilson Chaves de Souza;
3. Letícia Brenda de Souza Silva.
Ficouestabelecidoque a comissãoterácomoatribuiçãoacompanhar e orientarosprocessos de registro, seleção, execução e fiscalização das entidades, bemcomoanalisar e acompanharosprogramas e projetosrelacionados à política municipal de atendimentoaosdireitos da criança e do adolescente, observadas as deliberações do plenário do CMDCA.Foiressaltadoque as decisões e encaminhamentos da comissãodeverãosersubmetidos à apreciação do plenário do Conselho, paraanálise e deliberação, garantindo a transparência e o cumprimento das atribuiçõesestabelecidas.
Foidestacada a importância do compromisso, da participação e da responsabilidade dos conselheiros no exercício de suasatribuições, considerando o papel fundamental do CMDCA naformulação, deliberação e acompanhamento das políticaspúblicasvoltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente.
Tambémfoiressaltada a necessidade de fortaleceraatuação do Conselho, garantindo a participaçãoefetiva dos representantes e o cumprimento das competênciasprevistasnalegislaçãovigente.
Nada maishavendo a tratar, a reuniãofoiencerrada e eu, Ana Eliza, lavrei a presenteata, que, apóslida e aprovada, seráassinadapelospresentes.
JOAO ANDRE FERREIRA FILHO
Secretario Municipal de Administração