GABINETE DO PREFEITO · 12 de dezembro de 2017
LEI 283 LOA DE 2018 PARTE 3
GABINETE DO PREFEITO
LEI 283 LOA DE 2018 PARTE 3
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3
Despesas Correntes
12.825.399
12.825.399
0
0106500000
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
63.000
63.000
0
01.001 - Câmara Municipal
775.000
775.000
0
0106600000
Vigilância em Saúde
59.000
59.000
0
0100000000
Recursos Ordinários
775.000
775.000
0
0106700000
Assistência Farmacêutica Básica
35.000
35.000
0
02.001 - Gabinete do Prefeito
579.000
579.000
0
08.001 - Sec. Mun. de Assistência Social
160.000
160.000
0
0100000000
Recursos Ordinários
579.000
579.000
0
0100000000
Recursos Ordinários
160.000
160.000
0
03.001 - Sec. Mun. de Administração
1.056.800
1.056.800
0
08.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
752.000
752.000
0
0100000000
Recursos Ordinários
913.000
913.000
0
0100000000
Recursos Ordinários
424.000
424.000
0
0109000000
Operações de Crédito Internas
20.800
20.800
0
0102900000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
306.000
306.000
0
0112100000
Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais
123.000
123.000
0
0106300000
Bolsa Família
22.000
22.000
0
04.001 - Secretaria Mun. de Finanças
187.000
187.000
0
09.001 - Sec. Mun. de Agricultura
505.000
505.000
0
0100000000
Recursos Ordinários
187.000
187.000
0
0100000000
Recursos Ordinários
505.000
505.000
0
05.001 - Sec. Mun. de Obras, Transportes e Serviços Urbanos
904.770
904.770
0
10.001 - Sec. Mun. de Meio Ambiente
145.445
145.445
0
0100000000
Recursos Ordinários
890.670
890.670
0
0100000000
Recursos Ordinários
145.445
145.445
0
0101600000
Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico- CIDE
14.100
14.100
0
4
Despesas de Capital
6.756.165
6.756.165
0
06.001 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desportos
2.396.400
2.396.400
0
01.001 - Câmara Municipal
125.000
125.000
0
0100000000
Recursos Ordinários
77.000
77.000
0
0100000000
Recursos Ordinários
125.000
125.000
0
0100100000
Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educaç
2.006.000
2.006.000
0
02.001 - Gabinete do Prefeito
6.000
6.000
0
0101500000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
60.000
60.000
0
0100000000
Recursos Ordinários
6.000
6.000
0
0102500000
Demais Recursos Vinculados Destinados à Educação
30.000
30.000
0
03.001 - Sec. Mun. de Administração
65.000
65.000
0
0105800000
Transferência Do Salário-Educação
100.000
100.000
0
0100000000
Recursos Ordinários
65.000
65.000
0
0105900000
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
1.400
1.400
0
04.001 - Secretaria Mun. de Finanças
103.000
103.000
0
0106000000
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
72.000
72.000
0
0100000000
Recursos Ordinários
103.000
103.000
0
0106100000
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar- PNATE
50.000
50.000
0
05.001 - Sec. Mun. de Obras, Transportes e Serviços Urbanos
1.733.400
1.733.400
0
0100000000
Recursos Ordinários
303.400
303.400
0
06.002 - Fundo de Manut. e Desenv. da Educ. Básica
2.735.500
2.735.500
0
0102400000
Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à Educação/Saúde/Assist. Social)
1.420.000
1.420.000
0
0101800000
Transferências do FUNDEB 60%
2.181.200
2.181.200
0
0109200000
Alienação de Bens
10.000
10.000
0
0101900000
Transferências do FUNDEB 40%
554.300
554.300
0
06.001 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desportos
2.466.699
2.466.699
0
07.001 - Secretaria Municipal de Saúde
20.000
20.000
0
0100000000
Recursos Ordinários
32.700
32.700
0
0100200000
Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
20.000
20.000
0
0100100000
Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educaç
189.000
189.000
0
07.002 - Fundo Municipal de Saúde
2.608.484
2.608.484
0
0101500000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
836.000
836.000
0
0100200000
Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
1.605.484
1.605.484
0
0102400000
Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à Educação/Saúde/Assist. Social)
1.395.999
1.395.999
0
0106400000
Atenção Básica
846.000
846.000
0
0105800000
Transferência Do Salário-Educação
13.000
13.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Unidade Orçamentária
Valor
04.001 - Secretaria Mun. de Finanças
16.695.564
07.001 - Secretaria
Municipal de Saúde
3.000
3.000
0
0100000000 - Recursos Ordinários ( Outras Fontes )
5.626.406
0100200000
Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
3.000
3.000
0
01- Fiscal
5.626.406
1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
90.000
1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
30.000
07.002 - Fundo Municipal de Saúde
823.000
823.000
0
1118011100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
600
0100200000
Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
52.000
52.000
0
1118011300 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
1.000
1118011400 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.000
0101400000
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - União
560.000
560.000
0
1118014100 - Imposto sobre Transmissão de Direitos Reais sobre “Inter Vivos” de Bens Imóveis e Imóveis - Principal
1.800
0102300000
Transferências de Convênios - Saúde
100.000
100.000
0
1118023100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
27.600
0106400000
Atenção Básica
98.000
98.000
0
1121011101 - Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviços
1.000
0106500000
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
10.000
10.000
0
1121011103 - Taxa de Licença para Execução de Obras
1.000
0106600000
Vigilância em Saúde
3.000
3.000
0
1121011107 - Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual
1.000
1121011199 - Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.000
1122011102 - Taxa de Expediente e Serviços Diversos
1.000
08.001 - Sec. Mun. de Assistência Social
560.000
560.000
0
1122011104 - Taxa de Limpeza Pública
1.000
0100000000
Recursos Ordinários
60.000
60.000
0
1122011199 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços
20.000
0102100000
Transferências de Convênios – Assistência Social
500.000
500.000
0
1310991100 - Outras Receitas Imobiliárias - Principal
4.200
1321001101 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
43.270
08.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
353.000
353.000
0
1321001199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
18.000
0100000000
Recursos Ordinários
30.000
30.000
0
1610021100 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
20.000
0102100000
Transferências de Convênios – Assistência Social
150.000
150.000
0
1690991100 - Outros Serviços - Principal
1.000
0102900000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
170.000
170.000
0
1718012101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
4.739.200
0106300000
Bolsa Família
3.000
3.000
0
Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
-947.840
09.001 - Sec. Mun. de Agricultura
261.066
261.066
0
1718013101 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
150.000
0100000000
Recursos Ordinários
139.191
139.191
0
1718014101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
150.000
0102400000
Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à Educação/Saúde/Assist. Social)
121.875
121.875
0
1718015101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
600
10.001 - Sec. Mun. de Meio Ambiente
257.000
257.000
0
1718015109 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
-120
0100000000
Recursos Ordinários
7.000
7.000
0
1718061101 - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
1.200
0102400000
Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à Educação/Saúde/Assist. Social)
250.000
250.000
0
1718061109 - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB
-240
1728011101 - Cota-Parte do ICMS
873.000
1728011109 - Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
-174.600
1728012101 - Cota-Parte do IPVA
25.200
9
Reserva de Contigência
100.000
100.000
0
1728012109 - Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
-5.040
99.001 - Reserva de Contingencia
100.000
100.000
0
1728013101 - Cota-Parte do IPI - Municípios
720
0100000000
Recursos Ordinários
100.000
100.000
0
1728013109 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
-144
1910011100 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
10.000
1922991100 - Outras Restituições - Principal
240.000
Total
19.681.564
19.681.564
0
1990992100 - Outras Receitas - Financeiras - Principal
300.000
Fiscal:
14.722.080
14.722.080
0
0100100000 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educaç (Outras Fontes )
2.195.000
Seguridade:
4.959.484
4.959.484
0
01- Fiscal
2.195.000
1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
37.500
1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
12.500
1118011100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
250
1118014100 - Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e Imóveis - Principal de Direitos Reais sobre
750
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Unidade Orçamentária
Valor
1118023100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
11.500
0101600000 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE ( Outras Fontes )
14.100
1321001104 - Remuneração de Depósitos Bancários - MDE
860
01 - Fiscal
14.100
1718012101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
2.133.000
1321001107 - Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
1.100
1718012109 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
-426.600
1728014100 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
13.000
0101800000 - Transferências do FUNDEB 60% ( Outras Fontes )
2.181.200
1718013101 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
62.500
01 - Fiscal
2.181.200
1718014101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
62.500
1758011100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
2.181.200
0101900000 - Transferências do FUNDEB 40% ( Outras Fontes )
554.300
1718015101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
250
01 - Fiscal
554.300
1718015109 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural- Dedução do FUNDEB
-50
1321001103 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
9.046
1718061101 - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº87/96
500
1758011100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
545.254
1718061109 - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº87/96 - Dedução do FUNDEB
-100
0102400000 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à Educação/Saúde/Assist. Social) ( Outras Fontes )
3.187.874
1728011101 - Cota-Parte do ICMS
363.750
01 - Fiscal
3.187.874
1728011109 - Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
-72.750
1321001109 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
20.000
1728012101 - Cota-Parte do IPVA
10.500
1718991100 - Outras Transferências da União - Principal
100.000
1728012109 - Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
-2.100
2418109100 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal
2.867.874
1728013101 - Cota-Parte do IPI - Municípios
300
2428109100 - Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
200.000
1728013109 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
-60
0102500000 - Demais Recursos Vinculados Destinados à Educação ( Outras Fontes )
30.000
0100200000 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde ( Outras Fontes )
1.620.484
01 - Fiscal
30.000
02 - Seguridade
1.620.484
1728019100 - Outras Transferências dos Estados - Principal
30.000
1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
22.500
0105800000 - Transferência Do Salário-Educação ( Outras Fontes )
113.000
1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
7.500
01 - Fiscal
113.000
1118011100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
150
1718051100 - Transferências do Salário-Educação - Principal
113.000
1118014100 - Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
450
0105900000 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE ( Outras Fontes )
1.400
1118023100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
6.900
01 - Fiscal
1.400
1718012101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
1.659.800
1718052100 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE- Principal
1.400
1718012109 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
-331.960
0106000000 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE ( Outras Fontes )
72.000
1718013101 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
37.500
01 - Fiscal
72.000
1718014101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
37.500
1718053101 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE
16.000
1718015101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
150
1718053102 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA
8.000
1718015109 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural- Dedução do FUNDEB
-30
1718053103 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL
37.000
1718061101 - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº87/96
300
1718053105 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - MAIS EDUCAÇÃO
7.000
1718061109 - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº87/96 - Dedução do FUNDEB
-60
1718053106 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA
4.000
1728011101 - Cota-Parte do ICMS
218.250
1728011109 - Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
-43.650
0106100000 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE ( Outras Fontes )
50.000
1728012101 - Cota-Parte do IPVA
6.300
01 - Fiscal
50.000
1728012109 - Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
-1.260
1718054101 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL
50.000
1728013101 - Cota-Parte do IPI - Municípios
180
0109000000 - Operações de Crédito Internas ( Outras Fontes )
20.800
1728013109 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
-36
01 - Fiscal
20.800
0101500000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE ( Outras Fontes )
896.000
2119001100 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
20.800
01 - Fiscal
896.000
0109200000 - Alienação de Bens ( Outras Fontes )
10.000
1321001104 - Remuneração de Depósitos Bancários - MDE
10.000
01 - Fiscal
10.000
1718059100 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
66.000
2213001100 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
10.000
2418051100 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
820.000
0112100000 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais ( Outras
123.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Unidade Orçamentária
Valor
01 - Fiscal
123.000
07.002 - Fundo Municipal de Saúde
1.834.000
1321001102 - Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
1.000
0100200000 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde (Outras Fontes )
60.000
1718026100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
90.000
02 - Seguridade
60.000
1728023100 - Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº7.990/89, artigo9º - Principal
32.000
1321001105 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
60.000
0101400000 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - União ( Outras Fontes )
560.000
02 - Seguridade
560.000
2418031101 - Transferências de Recursos do SUS - Investimentos na Rede de Serviços de Saúde
560.000
0102300000 - Transferências de Convênios - Saúde ( Outras Fontes )
100.000
02- Seguridade
100.000
1718101100 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
100.000
0106400000 - Atenção Básica ( Outras Fontes )
944.000
02 - Seguridade
944.000
1321001105 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
34.000
1718031101 - Transferência de Recursos do SUS – Piso de Atenção Básica Fixo - PAB Fixo
102.000
1718031102 - Transferência de Recursos do SUS – Estratégia Saúde da Família - ESF
278.000
1718031103 - Transferência de Recursos do SUS – Núcleo de Apoio Saúde da Família - NASF
96.000
1718031104 - Transferência de Recursos do SUS – Saúde Bucal - SB
87.000
1718031105 - Transferência de Recursos do SUS – Agentes Comunitários de Saúde - ACS
142.000
1718031106 - Transferência de Recursos do SUS – Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
175.000
1718031109 - Transferência de Recursos do SUS – Outras Transferências - Atenção Básica
30.000
0106500000 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar ( Outras Fontes )
73.000
02- Seguridade
73.000
1321001105 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
3.000
1718031110 - Transferência de Recursos do SUS – Teto Financeiro - MAC
50.000
1718031114 - Transferência de Recursos do SUS – Outras Transferências- Média e Alta Complexidade
20.000
0106600000 - Vigilância em Saúde ( Outras Fontes )
62.000
02- Seguridade
62.000
1321001105 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
2.000
1718031116 - Transferência de Recursos do SUS – Vigilância Sanitária
10.000
1718031117 - Transferência de Recursos do SUS – Outras Transferências- Vigilância em Saúde
50.000
0106700000 - Assistência Farmacêutica Básica ( Outras Fontes )
35.000
02- Seguridade
35.000
1321001105 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
4.000
1718031118 - Transferência de Recursos do SUS – Componente Básico da Assistência Farmacêutica
21.000
1728031100 - Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo- Principal
10.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR -
Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal - Legislativo
Exercício: 2018 Data: 17/10/2017
Unidade Orçamentária
Valor
Despesas Com Pessoal
Valor
08.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
1.152.000
0100000000 - Recursos Ordinários ( Outras Fontes )
1.000
02 - Seguridade
1.000
1321001199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
1.000
0102100000 - Transferências de Convênios – Assistência Social ( Outras Fontes )
650.000
02 - Seguridade
650.000
Despesa Bruta Com Pessoal (I)
581.100
1321001109 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
5.000
Pessoal Ativo
581.100
1718103100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social- Principal
145.000
Pessoal Inativo e Pensionistas
0
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF
0
2418109100 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal
500.000
Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)
1.100
0102900000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ( Outras Fontes )
476.000
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
0
02 - Seguridade
476.000
Decorrentes de Decisão Judicial
0
1321001106 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
21.000
Despesas de Exercícios Anteriores
1.100
1718041101 - Transferências de Recursos do FNAS - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV
78.000
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0
1718041103 - Transferências de Recursos do FNAS - Piso Básico Fixo - CRAS
72.000
Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP (III) = (I -II)
580.000,00
1718041106 - Transferências de Recursos do FNAS - Programa Criança Feliz
60.000
Receita Prevista
14.702.890
1718041199 - Transferências de Recursos do FNAS - Outras Transferências do FNAS
245.000
0106300000 – Bolsa Família ( Outras Fontes )
25.000
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP sobre a RCL =(III/IV) * 100
3,94
02 - Seguridade
25.000
Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF - 6,00%)
882.173,40
1718041104 - Transferências de Recursos do FNAS - Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IGDBF
25.000
Limite Prudencial ( parágrafo único do art. 22 da LRF - 5,70%)
838.064,73
Total:
19.681.564