GABINETE DO PREFEITO · 7 de dezembro de 2017
LEI 284 PPA 2018 -2021
GABINETE DO PREFEITO
LEI 284 PPA 2018 -2021
Lei n° 284 de 28 de novembro de 2017
Plano Plurianual - PPA
Quadriênio
2018-2021
Administração:
José Arnor da Silva
Rua da Matriz, 200, Centro – CNPJ: 04.214.217/0001-55
Tel. (84) 3285-5036 Email:
pmjundiarn@hotmail.com
Lei nº. 284/2017.
Institui o "Plano Plurianual/PPA" para o quadriênio 2018-2021 do Município de Jundiá/RN, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Jundiá, Estado do Rio Grande do Norte:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2018 a 2021, do Município de Jundiá/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XIII.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não exijam mudanças no Orçamento Público Municipal.
Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do Orçamento Público Municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.
Art. 4º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo e através de Lei específica.
Art. 5º - As estimativas de recursos dos Programas e Ações constantes dos Anexos desta Lei são referenciais e foram estimados e fixados de modo a conferir consistência ao Plano Plurianual - PPA, não se constituindo em limites à programação das receitas e despesas expressas as leis orçamentárias anuais.
Parágrafo Único – A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelecerá as metas e prioridades para cada ano, promovendo os ajustes eventualmente necessários ao Plano Plurianual - PPA.
Art. 7º - As alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, serão apresentadas ao Poder Legislativo Municipal,até30deagostodecadaano.
Art. 8º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 9º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017.
JOSÉ ARNOR DA SILVA
Prefeito do Município de Jundiá
DA APRESENTAÇÃO
A presente matéria trata do "Plano Plurianual/PPA" para o quadriênio 2018 a 2021, previsto no Parágrafo 1º do artigo 165 da Constituição Federal, quando contempla, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e ainda, para os programas de assistência ao educando, ao professor, à criança, à mãe, ao adolescente, enfim, ao social, todos programados de forma continuada.
Atendendo esse dispositivo constitucional a administração municipal está contemplando nesta Lei, por ano, as metas que serão desenvolvidas, ora voltadas à manutenção, ora a investimentos, sejam com recursos locais ou de outras esferas de governo e que estarão previstos no tempo oportuno, também, na Lei das Diretrizes Orçamentárias de cada exercício.
Aliada a essas previsões, a LOA/Lei Orçamentária Anual contemplará em cada ano respectivamente, as metas programadas através deste Plano Plurianual - PPA.
DA AMPLITUDE
Os projetos e metas ora previstos estão assegurados nesta Lei, através da indicação das metas física e financeira, porém de forma genérica, mas que através das LDO´S e LOA´S dos anos respectivos serão detalhados onde contemplarão as metas em valores anuais.
DAS ADAPTAÇÕES
Como previsto nesta Lei, anualmente a administração poderá incluir, excluir e alterar programas e ações, com suas respectivas metas, cuja alteração será objeto de lei específica. Além dessas adaptações, os valores programados poderão ser reajustados anualmente, com base em índice pré-definido.
Gabinete do Prefeito do Município de Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017.
JOSÉ ARNOR DA SILVA
Prefeito do Município de Jundiá
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá
Período: 2018 a 2021
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR NATUREZA
RECEITAS ESTIMADAS
2018
2019
2020
2021
Receitas Correntes
17.988.764,00
19.337.921,00
20.778.264,00
21.204.633,00
Receitas Tributárias
123.323,00
132.572,00
142.514,00
145.364,00
Receitas de Contribuições
1.560,00
1.677,00
1.803,00
1.839,00
Receitas Patrimoniais
189.925,00
204.169,00
219.482,00
223.872,00
Receitas de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Correntes
17.605.836,00
18.926.274,00
20.345.744,00
20.753.263,00
Outras Receitas Correntes
68.120,00
73.229,00
78.721,00
80.295,00
Receitas de Capital
1.692.800,00
1.819.760,00
1.956.242,00
1.995.367,00
Operações de Crédito
20.800,00
22.360,00
24.037,00
24.518,00
Alienação de Bens
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Capital
1.672.000,00
1.797.400,00
1.932.205,00
1.970.849,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
Total da Receita
19.681.564,00
21.157.681,00
22.734.506,00
23.200.000,00
Local/Data:
Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
José Arnor da Silva/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá
Período: 2018 a 2021
Anexo II: Resumo dos Valores Estimados por Unidade Administrativa
NOMENCLATURA D AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS ESTIMADAS
2018
2019
2020
2021
1.001 – Câmara Municipal
900.000,00
900.000,00
900.000,00
900.000,00
2.001 - Gabinete do Prefeito
689.070,00
661.582,00
770.000,00
880.000,00
2.002 – Secretaria Municipal de Administração,
1.121.800,00
1.635.000,00
2.155.000,00
1.775.000,00
2.003 - Secretaria Municipal de Finanças
377.000,00
520.000,00
570.000,00
568.600,00
2.004 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
2.851.100,00
4.078.418,00
4.175.000,00
4.375.000,00
2.005 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos
7.598.599,00
7.326.099,00
6.264.400,00
6.569.400,00
2.006 - Secretaria Municipal de Saúde
3.140.484,00
2.868.582,00
3.772.000,00
4.059.000,00
2.007 – Secretaria Municipal de Assistência Social
1.825.000,00
2.358.000,00
2.548.000,00
2.743.000,00
2.008 - Secretaria Municipal de Agricultura
776.066,00
650.000,00
1.310.106,00
1.130.000,00
2.009 - Secretaria Especial de Meio Ambiente e Urbanismo
402.445,00
160.000,00
280.000,00
200.000,00
Total
19.681.564,00
21.157.681,00
22.744.506,00
23.200.000,00
Local/Data:
Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
José Arnor da Silva/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá
Período: 2018 a 2021
Anexo III: Programas Finalísticos
Unidade Orçamentária:
1.001 - Câmara Municipal
Função:
01 – Legislativa
Sub-Função:
031 - Ação Legislativa
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Assegurar o funcionamento e o desenvolvimento do Poder Legislativo
Reais
A
C
R$ 900.000
R$ 900.000
R$ 900.000
R$ 900.000
Meta Física:
Reais
-
-
12 repasses
12 repasses
12 repasses
12 repasses
Local/Data:
Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
José Arnor da Silva/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá
Período: 2018 a 2021
Anexo IV/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.001 – Gabinete do Prefeito
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 - Administração Geral
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Objetivo:
Assegurar a manutenção e o funcionamento do Gabinete do Prefeito.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Gabinete
Vb
A
C
R$ 627.070
R$ 596.582
R$ 550.000
R$ 650.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículo para o Gabinete do Prefeito
Objetivo:
Propiciar o deslocamento do Chefe do Poder Executivo e servidores do Gabinete, a serviço da administração municipal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de veículos e outros equipamentos
Vb
P
I
-
-
R$ 150.000
R$ 150.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
-
01
01
Sub-Total da Função
-
-
-
R$ 627.070
R$ 596.582
R$ 700.000
R$ 800.000
Anexo IV/B: Programas Finalísticos
Sub-Função:
124 – Controle Interno
Projeto/Atividade:
Manutenção do Controle Interno
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Controladoria, com autonomia, para que sejam exercidas atividades de fiscalização e controle das ações e recursos públicos
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção da Controladoria
Vb
A
C
R$ 62.000
R$ 65.000
R$ 70.000
R$ 80.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Função
-
-
-
R$ 62.000
R$ 65.000
R$ 70.000
R$ 80.000
Total da Unidade Orçamentária em Real
-
-
-
R$ 689.070
R$ 595.000
R$ 620.000
R$ 730.000
Local/Data:
Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
José Arnor da Silva/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá
Período: 2018 a 2021
Anexo V/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.002 – Secretarias Municipal de Administração
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 - Administração Geral
Projeto/Atividade:
Construção da Prefeitura Municipal
Objetivo:
Assegurar a Construção de Prédios da Prefeitura Municipal, objetivando oferecer uma melhor condição de trabalho aos servidores como também no atendimento a população.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura Administrativa
Unid
P
I
-
-
R$ 500.000
-
Meta Física:
Unid
-
-
-
-
01
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos
Objetivo:
Propiciar o deslocamento do Chefe do Poder Executivo e servidores do Gabinete, a serviço da administração municipal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de veículos
Vb
P
I
-
R$ 100.000
-
R$ 100.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Objetivo:
Assegurar a aquisição equipamentos e materiais permanentes para suprir as necessidades da secretaria.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura da Administração
Vb
P
C
R$ 20.000
R$ 125.000
R$ 125.000
R$ 125.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Desapropriação de Imóveis
Objetivo:
Assegurar a Desapropriação de imóveis, par a edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os Trabalhos precípuos no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
Objetivo:
Assegurar a manutenção e funcionamento das aditividades da Secretaria Municipal de Administração.
Descrição da Ação .
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
R$ 658.800
R$ 900.000
R$ 1.000.000
R$ 1.000.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Contribuição a Previdência Social
Objetivo:
Assegurar o recolhimento das contribuições Previdenciárias devidas pelo empregador devidas ao Regime Geral de Previdência
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Contribuição ao INSS
Vb
A
C
R$ 51.000
R$ 60.000
R$ 70.000
R$ 80.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC
Objetivo:
Atendimento ao Cidadão no pedido de acesso a informação, permitindo uma melhoria da gestão pública, objeto da Lei nº 12.527 de 11 de novembro de 2011.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Acesso do Cidadão a informação
Vb
A
C
R$ 28.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado.
Objetivo:
Com esta ação o Município pretende conservar documentos públicos, organizar o patrimônio do Município e implantar o almoxarifado central.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Organizar o Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
Vb
B
C
R$ 29.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN
Objetivo:
Assegurar o pagamento de contribuições à Associação dos Municípios, Confederação Nacional dos Municípios e Federação dos Municípios do RN.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Contribuições à AMLAP, CNM e FEMURN
Contrib
B
C
R$ 82.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Contrib
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Função
-
-
-
R$ 888.800
R$ 1.365.000
R$ 1.875.000
R$ 1.485.000
Anexo V/B: Programas Finalísticos
Função:
11 – Trabalho
Sub-Função:
331 – Proteção e Benefício ao Trabalhador
Projeto/Atividade:
Contribuição ao PASEP
Objetivo:
Contribuir para Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, permitindo que o servidor tenha direito ao recebimento ao Abono anual.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Contribuição Formação do Patrimônio do Servidor Público
- PASEP
Contrib.
A
C
R$ 85.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Contrib.
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Função
-
-
-
R$ 85.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Anexo V/C: Programas Finalísticos
Função:
25 – Energia
Sub-Função:
752 – Energia Elétrica
Projeto/Atividade:
Ampliação da Rede de Iluminação Pública
Objetivo:
Assegurar a ampliação da rede de iluminação pública para ruas e localidades ainda não eletrificadas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção da rede pública de energia
Vb
A
C
R$ 15.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção da Rede de Iluminação Pública
Objetivo:
Manter e modernizar a rede de iluminação pública, inclusive o pagamento do fornecimento de energia elétrica.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção da rede pública de energia
Vb
A
C
R$ 133.000
R$ 150.000
R$ 160.000
R$ 170.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total Função
-
-
-
R$ 148.000
R$ 170.000
R$ 180.000
R$ 190.000
Total da Unidade Orçamentária em Real
-
-
-
R$ 1.121.800
R$ 1.635.000
R$ 2.155.000
R$ 1.775.000
Local/Data:
Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
José Arnor da Silva/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá
Período: 2018 a 2021
Anexo VI/A: Programas Finalísticos
Unidade Orçamentária:
2.003 – Secretaria Municipal de Finanças
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
123 - Administração Financeira
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Secretaria, e infraestrutura necessária para implementação das ações na área tributária, visando o cumprimento do Código Tributário Municipal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infra estrutura da Secretaria
Vb
A
C
R$ 227.000
R$ 230.000
R$ 250.000
R$ 260.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Função
-
-
-
R$ 227.000
R$ 230.000
R$ 250.000
R$ 260.000
Anexo VI/B: Programas Finalísticos
Função:
28 – Encargos Especial
Sub-Função:
843 – Serviço da Dívida Interna
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida com Precatórios
Objetivo:
Amortizar junto a justiça do Trabalho a dívida Constituída de precatórios.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
A
C
R$ 30.000
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 118.600
Meta Física:
Div. Fund
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida junto ao INSS
Objetivo:
Assegurar a amortização do principal da dívida fundada junto ao INSS.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
A
C
R$ 80.000
R$ 100.000
R$ 130.000
R$ 150.000
Meta Física:
Div. Fund
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Amortização do Principal da Dívida por Contrato
Objetivo:
Amortização da principal dívida por contrato objeto de operações de créditos a serem realizadas pelo município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
A
C
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Meta Física:
Div. Fund
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada
Objetivo:
Pagamento de juros sobre a Dívida Fundada por Contrato do Município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Controle da Dívida Fundada
Vb
A
C
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Função
-
-
-
R$ 150.000
R$ 290.000
R$ 320.000
R$ 308.600
Total da Unidade Orçamentária em Real
-
-
-
R$ 377.000
R$ 520.000
R$ 570.000
R$ 568.600
Local/Data:
Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
José Arnor da Silva/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá
Período: 2018 a 2021
Anexo VII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.004 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Função:
15 – Urbanismo
Sub-Função:
452 – Serviços Urbanos
Projeto/Atividade:
Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos
Objetivo:
Assegurar a Construção de Prédios Públicos não específicos, para atender a necessidade a Administração Municipal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Unid
P
C
R$ 150.000
R$ 650.000
R$ 650.000
R$ 650.000
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Objetivo:
Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para um bom desenvolvimento das suas atribuições.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de veículos e outros equipamentos
Vb
P
C
R$ 50.000
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Máquinas e Equipamentos
Objetivo:
Assegurar a aquisição de Máquinas e Equipamentos para desenvolvimento das atividades da Secretaria.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de veículos e outros equipamentos
Vb
P
C
R$ 50.000
R$ 250.000
R$ 250.000
R$ 250.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Ampliação de Cemitérios Públicos
Objetivo:
Assegurar a Construção como também a ampliação de cemitérios já existentes no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infra-estrutura urbana
Und
P
I
R$ 50.000
-
-
R$ 50.000
Meta Física:
Und
-
-
01
-
-
01
Projeto/Atividade:
Remoção de Obstáculos Arquitetônicos
Objetivo:
Assegurar a remoção de obstáculos arquitetônicos objetivando a melhoria da acessibilidade nos prédios e locais públicos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infra-estrutura urbana
Und
P
I
R$ 50.000
-
-
R$ 50.000
Meta Física:
Und
-
-
01
-
-
01
Projeto/Atividade:
Construção de Pórtico
Objetivo:
Assegurar a construção de um pórtico na entrada da Cidade, melhorando a identificação para todos que nos visitam.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infra-estrutura urbana
Und
P
I
R$ 101.000
-
-
-
Meta Física:
Und
-
-
01
-
-
-
Projeto/Atividade:
Reforma e Modernização do Mercado Público
Objetivo:
Assegurar a Reforma do Mercado Público Municipal, para melhor atender aqueles que utilizam esse equipamento para comercialização de seus produtos.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infra-estrutura urbana
Und
P
I
R$ 101.000
-
-
-
Meta Física:
Und
-
-
01
-
-
-
Projeto/Atividade:
Construção e Ampliação de Praças
Objetivo:
Assegurar a construção de novas praças e ampliar as existentes, objetivando oferecer à população bons espaços para recreação e para o lazer.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Unid
P
C
R$ 101.000
200.000
200.000
R$ 250.000
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Calçadas e Canteiros em Vias Públicas.
Objetivo:
Assegurar a construção desses acessos e espaços para garantir melhores condições de tráfego e pessoas, bem como a disponibilização de área para caminhada.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infra-estrutura de passeio
Vb
P
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Pavimentação, Drenagem e Recuperação de Calçamentos
Objetivo:
Pavimentar e Drenar ruas com paralelo e asfalto, como também recuperar os calçamentos danificados, oferecendo condições de trafegar a toda população.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Pavimentação de ruas e avenidas
M2
P
C
R$ 669.400
R$ 800.000
R$ 800.000
R$ 800.000
Meta Física:
M2
-
-
15.000
20.000
20.000
20.000
Projeto/Atividade:
Desapropriação de Imóveis/Terrenos
Objetivo:
Assegurar a Desapropriação de imóveis, par a edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os Trabalhos precípuos no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos visando a infraestrutura urbana, além do pagamento dos salários dos servidores municipais lotados nessa unidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
R$ 832.000
R$ 850.000
R$ 850.000
R$ 900.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Setor de Limpeza Pública
Objetivo:
Assegurar as condições necessárias para a coleta domiciliar do lixo, além de entulhos e limpeza de terrenos baldios, fazendo com que não ocorro a proliferação de insetos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Vb
A
C
R$ 29.000
R$ 213.418
R$ 300.000
R$ 300.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Função
-
-
-
R$ 2.253.400
R$ 3.183.418
R$ 3.270.000
R$ 3.470.000
Anexo VII/B: Programas Finalísticos
Função:
17 – Saneamento
Sub-Função:
512 – Saneamento Básico Urbano
Projeto/Atividade:
Construção eMelhoriade Unidades Sanitárias
Objetivo:
Construção e Melhoria de Unidades Sanitárias em residências de famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, como isso proporcionar uma melhor qualidade de vida a clientela beneficiada.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Construção de unidades sanitárias
Unid
P
C
R$ 11.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Unid
-
-
01
05
05
05
Projeto/Atividade:
Construção do Sistema de Saneamento Básico
Objetivo:
Assegurar a Construção do sistema de saneamento básico na sede do município, objetivando uma melhor qualidade de vida a população que reside na área urbana do município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Construção de unidades sanitárias
Sistema
P
C
R$ 455.000
R$ 455.000
R$ 455.000
R$ 455.000
Meta Física:
Sistema
-
-
1/4
1/4
1/4
1/4
Projeto/Atividade:
Manutenção do Sistema de Saneamento Básico
Objetivo:
Assegurar funcionamento a manutenção do Sistema de Saneamento Básico do Município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 8.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Função
-
-
-
R$ 474.000
R$ 575.000
R$ 575.000
R$ 575.000
Anexo VII/C: Programas Finalísticos
Função:
26 – Transporte
Sub-Função:
782 - Transporte Rodoviário
Projeto/Atividade:
Construção de Abrigo para Passageiros
Objetivo:
Assegurar a construção de abrigos para passageiros, objetivando garantir melhores condições de abrigo aos que necessitam do transporte coletivo intermunicipal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura no transporte coletivo
Abrigo
P
C
R$ 10.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Meta Física:
Abrigo
-
-
01
03
03
03
Projeto/Atividade:
Construção de Uma Garagem Municipal
Objetivo:
Assegurar a construção de uma garagem, objetivando proteger a frota de veículo do município quando não se encantar em uso.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura no transporte coletivo
Abrigo
P
C
R$ 50.000
-
-
-
Meta Física:
Abrigo
-
-
01
-
-
-
Projeto/Atividade:
Construção de Passagem Molhada
Objetivo:
Assegurar a construção de passagemmolhada, objetivando oferecer melhor condição de tráfego a população que dela precisa, seja através de veículos ou pedestres.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infra-estrutura de estradas
Unid
P
C
R$ 13.000
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 200.000
Meta Física:
Unid
-
-
01
-
-
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Setor de Transporte
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações do transporte, com o controle da frota municipal e sua manutenção.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
R$ 15.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Recuperação de Estradas Vicinais
Objetivo:
Recuperar as estradas que compõe a malha viária do município, objetivando proporcionar uma melhor condição de tráfego a nossa população.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na sinalização
Estrada
P
C
R$ 35.700
R$ 40.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Estrada
-
-
05
05
05
05
Sub-total da Função
-
-
-
R$ 123.700
R$ 320.000
R$ 330.000
R$ 330.000
Total da Unidade Orçamentária em Real
-
-
-
R$ 2.851.100
R$ 4.078.418
R$ 4.175.000
R$ 4.375.000
Local/Data:
Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
José Arnor da Silva/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá
Período: 2018 a 2021
Anexo VIII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.005 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
122 – Administração Geral
Projeto/Atividade:
Manutenção do Conselho Municipal de Educação
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio aos Conselhos Municipais
Vb
A
C
R$ 7.000
R$ 7.000
R$ 7.000
R$ 7.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Conselho do FUNDEB
Objetivo:
Assegurar o funcionamento do Conselho, para o desenvolvimento do controle social e a correta aplicabilidade dos recursos destinados manutenção e desenvolvimento do ensino.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao Conselho do FUNDEB
Vb
A
C
R$ 5.000
R$ 5.000
R$ 5.000
R$ 5.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Conselho da Merenda
Objetivo:
Assegurar o funcionamento do Conselho, para o desenvolvimento do controle social e a correta aplicabilidade dos recursos destinados a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao Conselho da Merenda
Vb
A
C
R$ 5.000
R$ 5.000
R$ 5.000
R$ 5.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Função
-
-
-
R$ 17.000
R$ 17.000
R$ 17.000
R$ 17.000
Anexo VIII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
361 - Ensino Fundamental
Projeto/Atividade:
Construção Cisternas nas Escolas
Objetivo:
Assegurar a construção de cisternas nas escolas para garantir o abastecimento das unidades principalmente nas escolas da zora rural do município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Melhoria da Infraestrutura das Escolas
Unid
P
C
R$ 39.000
-
-
R$ 40.000
Meta Física:
Unid
-
-
03
-
-
03
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Objetivo:
Assegurar a aquisição de transporte para o aluno e equipar as escolas da rede municipal de ensino.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição Veículos e outros Equipamentos
Vb
P
C
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 120.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa Educando com Qualidade - PAR
Objetivo:
Assegurar o planejamento das ações de educação e a implementação das mudanças necessárias para solução de problemas na dede de ensino.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Educando com qualidade
Vb
P
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Remoção de Obstáculos Arquitetônicos nas Escolas
Objetivo:
Assegurar a toda clientela escolar, acessibilidade a unidades de ensino do município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Acessibilidade nas Escolas
Vb
P
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Ensino Fundamental
Objetivo:
Com a melhoria na infraestrutura do ensino, inclusive com a construção de novas salas, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao ensino
Unid
P
C
R$ 127.000
R$ 180.000
R$ 180.000
R$ 180.000
Meta Física:
Unid
-
-
02
03
03
03
Projeto/Atividade:
Aquisição de Instrumentos Musicais (Banca de Música)
Objetivo:
Assegurar a aquisição de instrumentos musicais para bandas de musicais das escolas da rede municipal de ensino.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Modernização das Bandas de Musicas
Vb
P
C
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Objetivo:
Assegurar a manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal, como também as atividades no desenvolvimento da educação do município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
R$ 602.000
R$ 650.000
R$ 700.000
R$ 750.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Ensino Fundamental
Objetivo:
Assegurar com recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento do ensino fundamental no município, objetivando a melhoria do nosso desenvolvimento educacional.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Ensino
Vb
A
C
R$ 875.000
R$ 870.000
R$ 870.000
R$ 900.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Salário Educação (QSE).
Objetivo:
Assegurar o funcionamento das Unidades de Ensino, como também a aquisição de equipamentos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento as atividades da Educação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio as Atividades de Ensino
Vb
A
C
R$ 107.000
R$ 120.000
R$ 130.000
R$ 140.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE
Objetivo:
Assegurar o funcionamento do programa de transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao Trnasporte Escolar
Vb
A
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FUNDAMENTAL
Objetivo:
Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Programa de Alimentação Escolar
Vb
A
C
R$ 87.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Objetivo:
Assegurar a execução do programa, no apoio e funcionamento das escolas contempladas no programa.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio as Escolas
Vb
A
C
R$ 1.400
R$ 1.400
R$ 1.400
R$ 1.400
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN
Objetivo:
Assegurar em parceria com o Governo do Estado, o funcionamento do transporte escolar para os alunos da Rede estadual e Municipal de ensino existente no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao Programa de transporte de alunos
Vb
A
C
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa Novo Mais Educação
Objetivo:
Assegurar a melhoria da aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental, por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Melhoria do Aprendizado
Vb
A
C
R$ 8.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Plano Municipal de Educação - PME
Objetivo:
Assegurar a elaboração do Plano Municipal de Educação, objetivando a melhoria da educação básica do município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Elaboração do Plano Municipal de Educação
Vb
A
C
R$ 10.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB-40%
Objetivo:
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-40%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio Ensino Fundamental
Vb
A
C
R$ 521.300
R$ 540.000
R$ 580.000
R$ 600.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB-60%
Objetivo:
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-60%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Pagamento de Profissionais do Magistério
Vb
A
C
R$ 1.905.000
R$ 2.000.000
R$ 2.200.000
R$ 2.300.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total Função
-
-
-
R$ 4.612.700
R$ 4.841.400
R$ 5.141.400
R$ 5.391.400
Anexo VIII/C: Programas Finalísticos
Sub-Função:
365 - Educação Infantil
Projeto/Atividade:
Construção e/ou Ampliação de Unidade Ensino Infantil (Pro Infância)
Objetivo:
Assegurar a construção com também a ampliar da infraestrutura do ensino infantil/creches, oferecendo mais vagas a clientela infantil do Município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Ensino Infantil
Unid
P
I
R$ 550.000
-
-
-
Meta Física:
Unid
-
-
01
-
-
-
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa Brasil Carinhoso - FNDE
Objetivo:
Assegurar amanutenção e desenvolvimento da educação infantil, contribuir com as ações de cuidado integral, segurança alimentar e nutricional, além de garantir o acesso e a permanência da criança na educação infantil.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio a Ensino Infantil
Vb
A
C
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Ensino Infantil
Objetivo:
Assegurar, com o auxílio dos recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio Ensino Infantil
Vb
A
C
R$ 469.000
R$ 480.000
R$ 500.000
R$ 500.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/CRECHE
Objetivo:
Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Programa de Alimentação Escolar
Vb
A
C
R$ 26.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/PRE-ESCOLA
Objetivo:
Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Programa de Alimentação Escolar
Vb
A
C
R$ 13.000
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Ensino Infantil – FUNDEB-40%
Objetivo:
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-40%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio Ensino Infantil
Vb
A
C
R$ 33.000
R$ 35.000
R$ 40.000
R$ 50.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Ensino Infantil/PRE-ESCOLA – FUNDEB-60%
Objetivo:
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-60%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Pagamento de Profissionais do Magistério
Vb
A
C
R$ 7.000
R$ 10.000
R$ 20.000
R$ 30.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE – FUNDEB-60%
Objetivo:
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-60%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Pagamento de Profissionais do Magistério
Vb
A
C
R$ 262.000
R$ 270.000
R$ 280.000
R$ 300.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total Função
-
-
-
R$ 1.420.000
R$ 900.000
R$ 945.000
R$ 990.000
Anexo VIII/D: Programas Finalísticos
Sub-Função:
366 – Educação de Jovens e Adultos
Projeto/Atividade:
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA
Objetivo:
Assegurar o desenvolvimento do programa de educação de jovens e adultos, objetivando o alcance ao ensino aqueles que por suas razões abandonaram os estudos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Programa EJA
Vb
A
C
R$ 10.000
R$ 20.000
R$ 30.000
R$ 40.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/EJA
Objetivo:
Manter o programa de alimentação escolar para os alunos do Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do programa de merenda escolar
Vb
A
C
R$ 6.000
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA – FUNDEB-60%
Objetivo:
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-60%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino de Jovens e Adultos – EJA, com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Pagamento de Profissionais do Magistério
Vb
A
C
R$ 7.200
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
Sub-total da Função
-
-
-
R$ 23.200
R$ 40.000
R$ 50.000
R$ 60.000
Anexo VIII/E: Programas Finalísticos
Função:
13 – Cultura
Sub-Função:
392 – Difusão Cultural
Projeto/Atividade:
Programa de Incentivo a Arte e a Cultura
Objetivo:
Assegurar o desenvolvimento da arte e da cultura existentes no nosso município, incentivando e apoiando os eventos culturais e artísticos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio a Arte e a Cultura Local
Vb
A
C
R$ 29.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa Industria do Conhecimento
Objetivo:
Assegurar a comunidade a produção e o conhecimento da arte e da cultura, objetivo aprimorar a qualidade na arte e na cultura local.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao Conhecimento
Vb
A
C
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Função
-
-
-
R$ 39.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Anexo VIII/F: Programas Finalísticos
Função:
27 – Desporto e Lazer
Sub-Função:
812 – Desporto Comunitário
Projeto/Atividade:
Construção de Uma Praça de Eventos
Objetivo:
Assegura a construção de um local adequado para realização de eventos comemorativos, culturais e artísticos na sede do município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de Lazer
Unid
P
I
R$ 283.000
R$ 283.000
-
-
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
-
-
Projeto/Atividade:
Construção de Um Complexo Turístico Municipal
Objetivo:
Assegurar a construção do complexo turístico municipal, objetivando atrair visitantes para o nosso município, como também fomentar a nossa economia.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao Turismo local
Espaço
P
I
R$ 838.699
R$ 838.699
-
-
Meta Física:
Espaço
-
-
01
01
-
-
Projeto/Atividade:
Construção, Ampliação e Reforma da Infraestrutura Desportiva
Objetivo:
Assegurar a construção, a ampliação e a reforma de campos, ginásios e quadras, objetivando a melhoria da pratica do desporto amador no nosso município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao Desporto
Espaço
P
I
R$ 295.000
R$ 295.000
-
-
Meta Física:
Espaço
-
-
01
01
-
-
Projeto/Atividade:
Construção de Quadras Coberta e Poliesportivas
Objetivo:
Assegurar a construção de quadras para a prática de esportes, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador, proporcionando o desenvolvimento dos jovens.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desporto
Quadra
P
C
R$ 21.000
R$ 21.000
R$ 21.000
R$ 21.000
Meta Física:
Quadra
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades Desportivas
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, fomentando a prática dos esportes, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte amador.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 49.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Função
-
-
-
R$ 1.486.699
R$ 1.487.699
R$ 71.000
R$ 71.000
Total da Unidade Orçamentária em Real
-
-
-
R$ 7.598.599
R$ 7.326.099
R$ 6.264.400
R$ 6.569.400
Local/Data:
Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
José Arnor da Silva/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá
Período: 2018 a 2021
Anexo IX/A: Programas Finalísticos
Unidade Orçamentária:
2.006 – Secretaria Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
301 - Atenção Básica
Projeto/Atividade:
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
Objetivo:
Assegurar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal, inclusive de Recursos Humanos, como também o desenvolvimento de ações voltadas ao bem esta dos nossos habitantes.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção da Secretaria de Saúde
Vb
A
C
R$ 12.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção Conselho Municipal de Saúde
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao conselho municipal
Vb
A
C
R$ 11.000
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Função
-
-
-
R$ 23.000
R$ 65.000
R$ 65.000
R$ 65.000
Anexo IX/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.006 – Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
2.006.2 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
301 - Atenção Básica
Projeto/Atividade:
Construção e/ou Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS
Objetivo:
Com a construção e ampliação de unidades de saúde, viabilizaremos a ampliação do número de atendimentos ambulatoriais, proporcionando um melhor acolhimento a população.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Construção de Unidade Básica de Saúde
Unid
P
I
R$ 411.000
-
-
R$ 411.000
Meta Física:
Unid
-
-
01
-
-
01
Projeto/Atividade:
Construção de Academia da Saúde
Objetivo:
Melhorar as condições de saúde da população tendo como público alvo os idosos e pessoas com outros agravos, que necessitem de atendimento diferenciado, através de atividades de musculação e aeróbica.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Melhoria da qualidade de vida das pessoas
Academia
P
I
R$ 101.000
-
-
R$ 101.000
Meta Física:
Academia
-
-
01
-
-
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Objetivo:
Assegurar a aquisição de equipamentos para darmos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população que necessita das ações do Poder Público Municipal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na saúde pública
Vb
P
C
R$ 110.000
R$ 110.000
R$ 110.000
R$ 110.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículo/Ambulância
Objetivo:
Assegurar a aquisição de veículos ambulâncias, para simples remoção de pacientes para outros centros, objetivando atendimento especializado não oferecido na nossa unidade básica de saúde.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura da saúde pública
Unid
P
I
R$ 100.000
-
R$ 140.000
R$ 140.000
Meta Física:
Unid
-
-
01
-
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS
Objetivo:
Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas e educativas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Programa de AC’s
Vb
A
C
R$ 142.000
R$ 150.000
R$ 160.000
R$ 170.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB-FIXO
Objetivo:
Manter o atendimento básico a população, objetivando uma melhor qualidade de vida aqueles que utilizam o sistema único de saúde – SUS.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio as Ações da Básica de Saúde
Vb
A
C
R$ 102.000
R$ 102.000
R$ 102.000
R$ 102.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa Saúde do Escola - PSE
Objetivo:
Contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Atenção aos Estudantes
Programa
A
C
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
Meta Física:
Programa
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade – PMAQ.
Objetivo:
Ampliar o acesso e a melhor qualidade da atenção básica de saúde, oferecido a nossa população.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio as Ações da Básica de Saúde
Programa
A
C
R$ 148.000
R$ 150.000
R$ 160.000
R$ 170.000
Meta Física:
Programa
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Estratégia de Saúde da Família – ESF/PSF
Objetivo:
Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos o PSF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao PSF
Vb
A
C
R$ 289.000
R$ 290.000
R$ 300.000
R$ 350.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa Saúde Bucal - PSB
Objetivo:
Manter a equipe existente, e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao PSB
Vb
A
C
R$ 92.000
R$ 100.000
R$ 120.000
R$ 150.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF
Objetivo:
Ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, bem como sua resolubilidade, o NASF deve buscar contribuir para a integralidade do cuidado aos usuários do SUS, principalmente por intermédio da ampliação da clínica, auxiliando no aumento da capacidade de análise e de intervenção sobre problemas e necessidades de saúde, tanto em termos clínicos quanto sanitários e ambientais dentro dos territórios.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao programa NASF
Programa
A
C
R$ 96.000
R$ 100.000
R$ 110.000
R$ 120.000
Meta Física:
Programa
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa Rede Cegonha
Objetivo:
Assegurar às MULHERES o direito ao planejamento reprodutivo, à atenção humanizada à gravidez, parto e puerpério e as CRIANÇAS o direito ao nascimento seguro, crescimento e desenvolvimento saudáveis.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao programa Rede Cegonha
Programa
A
C
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Meta Física:
Programa
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
Objetivo:
Assegurar a população o atendimento em todas as áreas da odontologia, em conjuntos com os programas de saúde bucal e estratégia da família.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Atenção à Saúde Bucal
Vb
A
I
-
-
-
R$ 50.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
-
-
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS
Objetivo:
Assegurar o funcionamento do Fundo Municipal de Saúde, executando as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população do Município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura do Fundo Municipal
Vb
A
C
R$ 1.286.684
R$ 1.516.582
R$ 2.200.00
R$ 1.800.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Contribuição a Consórcios de Saúde
Objetivo:
Assegurar a contribuição a consórcios públicos de saúde, objetivando oferecer aos munícipes o melhor atendimento com procedimentos não oferecidos pela atenção básica do município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio as Ações de Saúde do Município
Vb
A
C
R$ 54.800
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Sub-Função
-
-
-
R$ 2.957.484
R$ 2.603.582
R$ 3.487.000
R$ 3.759.000
Anexo IX/C Programas Finalísticos
Sub-Função:
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Projeto/Atividade:
Programa Média e Alta Complexidade - MAC
Objetivo:
Assegurar a execução das ações de média complexidade, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos especializados em outros centros.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à média complexidade
Vb
A
C
R$ 73.000
R$ 80.000
R$ 90.000
R$ 100.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Sub-Função
-
-
-
R$ 73.000
R$ 80.000
R$ 90.000
R$ 100.000
Anexo IX/D: Programas Finalísticos
Sub-Função:
303 – Suporte Profilático e Terapêutico
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica - AFB
Objetivo:
Aquisição e distribuição de produtos farmacológicos adquiridos através do Programa da Farmácia Básica, a população que não dispõe de recursos para adquiri-los.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio as ações da Farmácia Básica
Farmácia
A
C
R$ 25.000
R$ 30.000
R$ 35.000
R$ 40.000
Meta Física:
Farmácia
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa de Qualidade da Assistência Farmacêutica do SUS - QUALIFARSUS
Objetivo:
Contribuir para garantir e ampliar o acesso da população a medicamentos eficazes, seguros, de qualidade e o seu uso racional, visando à integralidade do cuidado, resolutividade e o monitoramento dos resultados terapêuticos desejados.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao programa Qualifar Sus
Programa
A
C
-
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Programa
-
-
-
01
01
01
Sub-total da Sub-Função
-
-
-
R$ 25.000
R$ 50.000
R$ 55.000
R$ 60.000
Anexo IX/E: Programas Finalísticos
Sub-Função:
304 – Vigilância Sanitária
Projeto/Atividade:
Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saúde – PFVPS
Objetivo:
Desenvolver atividades de Vigilância, Monitoramento e fiscalização de produtos e serviços, com a finalidade de reduzir os riscos à saúde individual e coletiva.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao Programa de Vigilância em Saúde
Vb
A
C
R$ 6.000
R$ 10.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Subfunção
-
-
-
R$ 6.000
R$ 10.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Anexo IX/F: Programas Finalísticos
Sub-Função:
305 – Vigilância Epidemiológica
Projeto/Atividade:
Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saúde – ENDEMIAS
Objetivo:
A Prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao programa ECD
Vb
A
C
R$ 56.000
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
Meta Física:
Vb
-
-
04
04
04
04
Sub-total da Subfunção
-
-
-
R$ 56.000
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
Total da Unidade Orçamentária em Real
-
-
-
R$ 3.140.484
R$ 2.868.582
R$ 3.772.000
R$ 4.059.000
Local/Data:
Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
José Arnor da Silva/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá
Período: 2018 a 2021
Anexo X/A: Programas Finalísticos
Unidade Orçamentária:
2.007 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Função:
08 – Assistência Social
Sub-Função:
122 – Administração Geral
Projeto/Atividade:
Construção de Um Centro de Velório
Objetivo:
Assegurar a construção de um centro para velório na sede do município, objetivando proporcionar aos munícipes que perderem seus entes queridos o local digno para o velório.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência social
Centro
P
I
20.000
-
-
-
Meta Física:
Centro
-
-
01
-
-
-
Projeto/Atividade:
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
Objetivo:
Através deste Conselho pretendemos desenvolver ações voltada a Pessoa Idosa, trazendo o apoio e dignidade nas vidas de todos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao Conselho
Vb
A
C
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Fundo da Infância e do Adolescente - FIA
Objetivo:
Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao FIA
Vb
A
C
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Conselho Municipal de Habitação
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades por ele desenvolvidas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao Conselho Municipal
Vb
A
C
R$ 6.000
R$ 6.000
R$ 6.000
R$ 6.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Objetivo:
Com as atividades deste Conselho, iremos fiscalizar o cumprimento da legislação que assegura os direitos humanos de meninos e meninas, e acompanhar a execução das políticas públicas de atendimento a infância e à adolescência.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao conselho municipal
Vb
A
C
R$ 16.000
R$ 16.000
R$ 16.000
R$ 16.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao conselho municipal
Vb
A
C
R$ 16.000
R$ 16.000
R$ 16.000
R$ 16.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio a Associações e Fundações
Objetivo:
Assegurar o apoio a Associações e Fundações existentes no Município, através de subvenções sociais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio a Associações e Fundações
Vb
A
C
R$ 5.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
Objetivo:
Assegurar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal, inclusive de Recursos Humanos , como também o desenvolvimento de ações voltadas a assistência dos mais carentes.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
R$ 7.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Subfunção
-
-
-
R$ 140.000
R$ 208.000
R$ 208.000
R$ 208.000
Anexo X/B: Programas Finalísticos
Função:
16 – Habitação
Sub-Função:
481 - Habitação Rural
Projeto/Atividade:
Construção eAmpliação de Unidades Habitacionais
Objetivo:
Construir novas unidades e ampliar aquelas que necessitem, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Construção Unidades Habitacional
Unid
P
C
R$ 260.000
R$ 600.000
R$ 650.000
R$ 700.000
Meta Física:
Unid
-
-
15
20
20
20
Projeto/Atividade:
Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda financeira
Objetivo:
Assegurar a recuperações de unidades habitacionais, através da doação de materiais e ajudas à famílias reconhecidamente carentes do município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio à famílias carentes
Família
A
C
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Meta Física:
Família
-
-
100
100
100
100
Sub-total da Subfunção
-
-
-
R$ 290.000
R$ 630.000
R$ 680.000
R$ 730.000
Anexo X/C: Programas Finalísticos
Sub-Função:
482 - Habitação Urbana
Projeto/Atividade:
Construção eAmpliação de Unidades Habitacionais
Objetivo:
Construir novas unidades e ampliar aquelas que necessitem, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Construção Unidades Habitacional
Unid
P
C
R$ 260.000
R$ 600.000
R$ 650.000
R$ 700.000
Meta Física:
Unid
-
-
15
20
20
20
Projeto/Atividade:
Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda financeira
Objetivo:
Assegurar a recuperações de unidades habitacionais, através da doação de materiais e ajudas à famílias reconhecidamente carentes do município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio à famílias carentes
Família
A
C
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Meta Física:
Família
-
-
100
100
100
100
Sub-total da Subfunção
-
-
-
R$ 290.000
R$ 630.000
R$ 680.000
R$ 730.000
Anexo X/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.007 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária:
2.007.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
241 - Assistência ao Idoso
Projeto/Atividade:
Construção do Centro para Idosos
Objetivo:
Construção de Um Unidade de Assistência objetivando a melhoria no atendimento e na qualidade de vidas a pessoas idosas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na assistência ao idoso
Centro
P
I
110.000
-
-
-
Meta Física:
Centro
-
-
01
-
-
-
Projeto/Atividade:
Apoio a Pessoa Idosa
Objetivo:
Assegurar o apoio a pessoa idoso, fazendo com que tenham condições necessárias para viver o resto das suas vidas dignamente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio a Pessoal Idosa
Vb
A
C
R$ 5.000
R$ 5.000
R$ 5.000
R$ 5.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Sub-Função
-
-
-
R$ 115.000
R$ 5.000
R$ 5.000
R$ 5.000
Anexo X/E: Programas Finalísticos
Sub-Função:
243 - Assistência a Criança e ao Adolescente
Projeto/Atividade:
Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Objetivo:
Assegurar o funcionamento do Conselho Tutelar visando propiciar ações voltadas para proteção à criança e ao adolescente no âmbito do município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Conselho
Vb
A
C
R$ 92.000
R$ 100.000
R$ 110.000
R$ 120.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Sub-Função
-
-
-
R$ 92.000
R$ 100.000
R$ 110.000
R$ 120.000
Anexo X/F: Programas Finalísticos
Sub-Função:
244 - Assistência Comunitária
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Assegurar a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, objetivando melhorar as condições para a execução das ações administrativas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura do FMAS
Vb
P
C
R$ 55.000
R$ 55.000
R$ 55.000
R$ 55.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistências
Objetivo:
Assegurar a construção de uma unidade de assistência, ampliar e reformar as existentes, objetivando a melhoria das condições e do funcionamento dos Programas.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Melhoria na Infraestrutura da assistência
Unid
P
I
R$ 160.000
-
-
-
Meta Física:
Unid
-
-
01
-
-
-
Projeto/Atividade:
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, com suas atividades precípuas, inclusive a de Recursos Humanos, como também o planejamento dos serviços administrativos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do FMAS
Vb
A
C
R$ 196.000
R$ 200.000
R$ 210.000
R$ 220.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
Objetivo:
Melhorar as condições de atendimento e funcionamento do Programa de Assistência Social no Município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Melhoria na infraestrutura da assistência
Unid
P
I
R$ 179.000
R$ 180.000
R$ 190.000
R$ 200.000
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
Objetivo:
Desenvolvimento de serviço socioassistencial como foco no fortalecimento de veículos entre famílias e crianças de até seis anos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Atenção ao Cidadão
Vb
A
C
R$ 42.000
R$ 45.000
R$ 50.000
R$ 60.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do IGD - Índice de Gestão Descentralizada do Programa do Programa Bolsa Família
Objetivo:
Com a manutenção desse Programa, iremos permitir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, permitindo a sua manutenção de forma favorável, e principalmente, a realização de atividades de geração de renda e emprego para com as famílias integrantes da ação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Melhoria dos Serviços socioassistenciais
Vb
A
C
R$ 25.000
R$ 30.000
R$ 35.000
R$ 40.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do - IGDSUAS Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social
Objetivo:
Aferição da qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no âmbito do Município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Melhoria dos Serviços socioassistenciais
Vb
A
C
R$ 41.000
R$ 45.000
R$ 50.000
R$ 55.000
0Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS TRABALHO
Objetivo:
Promover a integração dos usuários da assistência social ao mundo do trabalho por meio de ações articuladas e mobilização social. A integração ao mundo do trabalho dar-se-á por meio da integração de ações das diversas políticas públicas, cabendo a Assistência Social viabilizar a promoção do protagonismo, a participação cidadã e a mediação do acesso ao mundo do trabalho.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Acesso ao Mundo do Trabalho
Vb
A
C
R$ 14.000
R$ 20.000
R$ 25.000
R$ 30.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa Primeira Infância – CRIANÇA FELIZ
Objetivo:
Promover o desenvolvimento integral das Crianças na primeira infância, considerando sua família e o seu contexto de vida.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Melhoria dos Serviços Socioassistenciais
Vb
A
C
R$ 50.000
R$ 60.000
R$ 70.000
R$ 80.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa de Benefícios Eventuais da Assistência Social Lei Nº 241/2015
Objetivo:
Oferecer as pessoas reconhecidamente carentes, a doação dos produtos constantes na Lei, assegurando assim a subsistência para essas famílias.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio a Famílias Carentes
Pessoa
P
C
R$ 127.000
R$ 130.000
R$ 140.000
R$ 150.000
Meta Física:
Pessoa
-
-
200
200
200
200
Projeto/Atividade:
Realização de Conferências e Fóruns da Política de Assistência Social
Objetivo:
Assegurar a realização de conferencias e fóruns, objetivando a discursão das políticas da assistência social, para uma melhor aplicação das ações no nosso município.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio a Conferências e Fóruns
Vb
P
C
R$ 5.000
R$ 10.000
R$ 20.000
R$ 30.000
Meta Física:
Vb
-
-
02
02
02
02
Projeto/Atividade:
Programa Inclusão Digital
Objetivo:
Assegurar a inclusão digital, oferendo aos cidadãos o acesso a rede mundial de computadores, como também o oferecimento de cursos e treinamento de acesso a rede e conhecimento de informática.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Promoção a Inclusão Digital
Vb
A
C
R$ 4.000
R$ 10.000
R$ 20.000
R$ 30.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Sub-Função
-
-
-
R$ 898.000
R$ 785.000
R$ 865.000
R$ 950.000
Total da Unidade Orçamentária em Real
-
-
-
R$ 1.825.000
R$ 2.358.000
R$ 2.548.000
R$ 2.743.000
Local/Data:
Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
José Arnor da Silva/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá
Período: 2018 a 2021
Anexo XI/A: Programas Finalísticos
Unidade Orçamentária:
2.008 – Secretaria Municipal de Agricultura
Função:
18 – Gestão Ambiental
Sub-Função:
544 – Recursos Hídricos
Projeto/Atividade:
Ampliação do Sistema de Abastecimento de água
Objetivo:
Ampliar o sistema de abastecimento da água, permitindo que todas as famílias de nossa cidade tenham água potável e de boa qualidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura hídrica
Sistema
P
C
R$ 20.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Sistema
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Açudes, Poços, Cisternas e Barragens
Objetivo:
Assegurar a construção de açudes, poços tubulares, cisternas e barragens, para armazenamento de água, objetivando a fixação do homem no campo.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura hídrica
Vb
P
I
R$ 20.000
-
-
R$ 130.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
-
-
01
Projeto/Atividade:
Programa SISAGUA
Objetivo:
Assegurar recursos para o acompanhamento do sistema de informação e vigilância da qualidade da água para consumo humano, no âmbito do município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura hídrica
Vb
P
C
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Sistema de Abastecimento de A’água
Objetivo:
Assegurar e acompanhar o funcionamento do sistema de abastecimento de agua do município
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Sistema de abastecimento
Vb
A
C
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Função
-
-
-
R$ 95.000
R$ 105.000
R$ 105.000
R$ 235.000
Anexo XI/B: Programas Finalísticos
Função:
20 – Agricultura
Sub-Função:
605 – Abastecimento
Projeto/Atividade:
Aquisição de Trator e Implementos Agrícolas
Objetivo:
Assegurar o apoio aos pe quenos agricultores e produtores carentes, objetivando a fixação do homem no campo.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de tratores e equipamentos
Trator
P
I
-
-
R$ 300.000
R$ 130.000
Meta Física:
Trator
-
-
-
-
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
Objetivo:
Assegurar a manutenção e o funcionamento da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive doação d e vacinação para os animais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
R$ 420.000
R$ 430.000
R$ 440.000
R$ 450.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Padronização e Modernização da Feira Livre
Objetivo:
Assegurar a os feirantes e produtores, um local digno para comercialização dos seus produtos com higiene e limpeza.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Padronização e Modernização da Feira Livre
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 120.000
R$ 20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa de Incentivo a Agricultura Familiar
Objetivo:
Assegurar o preparo da terra para os pequenos agricultores familiar deste município, inclusive doação de sementes, assegurando-lhes condições de produção para sua subsistência.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao Pequeno Agricultor
Vb
A
C
R$ 24.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 40.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Função
-
-
-
R$ 464.000
R$ 480.000
R$ 890.000
R$ 640.000
Anexo XI/C: Programas Finalísticos
Função:
20 – Agricultura
Sub-Função:
606 – Extensão Rural
Projeto/Atividade:
Ampliação e/ou Reforma do Abatedouro Públicos
Objetivo:
Assegurar a Ampliação como também a reforma do abatedouro público, proporcionando uma melhor qualidade no abatimento de animais, como também a higiene sanitária dos produtos que dali saem.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura do Abatedouro
Unid
P
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 30.000
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e/ou Ampliação do Curral do Matadouro
Objetivo:
Assegurar a construção e/ou ampliação do curral do matadouro, objetivando um bom acondicionamento aos animais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura do Abatedouro
Unid
P
C
R$ 25.000
R$ 25.000
R$ 25.000
R$ 25.000
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Reequipamento e Modernização do Matadouro Municipal
Objetivo:
Assegurar reequipamento e modernização do m atadouro municipal, objetivando melhor atender a clientela que utilizam esse equipamento.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura do Abatedouro
Unid
P
I
R$ 125.066
-
R$ 240.106
R$ 130.000
Meta Física:
Unid
-
-
01
-
-
01
Projeto/Atividade:
Construção do Muro em Torno do Matadouro Municipal
Objetivo:
Assegurar a construção do muro em torno do matadouro, objetivando dá uma melhor segurança aquele equipamento.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura do Abatedouro
Unid
P
I
R$ 30.000
-
-
R$ 30.000
Meta Física:
Unid
-
-
01
-
-
01
Projeto/Atividade:
Programa de Incentivo a Piscicultura, Apicultura, Bovinocultura, Ovinocultura e Avicultura
Objetivo:
Assegurar o incentivo a essas atividades, com técnicos e profissionais qualificados, objetivando a fixação do homem no campo.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao pequeno produtor
Unid
P
I
R$ 17.000
R$ 20.000
R$ 30.000
R$ 40.000
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Função
-
-
-
R$ 217.066
R$ 65.000
R$ 315.106
R$ 255.000
Total da Unidade Orçamentária em real
-
-
-
R$ 776.066
R$ 650.000
R$ 1.310.106
R$ 1.130.000
Local/Data:
Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
José Arnor da Silva/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá
Período: 2018 a 2021
Anexo XII/A: Programas Finalísticos
Unidade Orçamentária:
2.009 - Secretaria Especial de Meio Ambiente e Urbanismo
Função:
18 - Gestão Ambiental
Sub-Função:
541 – Preservação e Conservação Ambiental
Projeto/Atividade:
Aquisição de Um Caminhão Compactador de Lixo
Objetivo:
Assegurar a aquisição desse equipamento, objetivando dá melhores condições aos profissionais que recolhem o lixo da nossa cidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Controle do Meio Ambiente
Und
P
I
R$ 255.000
-
R$ 100.000
-
Meta Física:
Und
-
-
01
-
-
-
Projeto/Atividade:
Implementação da Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos
Objetivo:
Assegurar a implementação da coleta e destinação de resíduos sólidos, na nossa cidade, fazendo com que nossa população tenha uma melhor qualidade de vida.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Controle do Meio Ambiente
Und
P
C
R$ 20.000
R$ 30.000
R$ 40.000
R$ 50.000
Meta Física:
Und
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Revitalização de Rios e Mananciais
Objetivo:
Assegurar a revitalização de nossos rios e mananciais, objetivando a perenização das aguas fazendo com quem tenhamos uma melhor qualidade do meio ambiente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Revitalização de Rios e Mananciais
Und
P
C
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Meta Física:
Und
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Implantação de Um Viveiro de Mudas
Objetivo:
Assegurar a implantação de um viveiro de mudas, objetivando a restauração das matas naturais e ciliares, fazendo com que não desapareçam nossas fontes naturais de agua.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Implantação de Um Viveiro de Mudas
Und
P
C
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Meta Física:
Und
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Sub-Função
-
-
-
R$ 305.000
R$ 60.000
R$ 170.000
R$ 80.000
Anexo XII/B: Programas Finalísticos
Sub-Função:
542 – Controle Ambiental
Projeto/Atividade:
Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Objetivo:
Assegurar o pleno funcionamento da ação da Secretaria como também ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento social atrelado à proteção do meio ambiente
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio a Secretaria
Vb
A
C
R$ 97.445
R$ 100.000
R$ 110.000
R$ 120.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Sub-Função
-
-
-
R$ 97.445
R$ 100.000
R$ 110.000
R$ 120.000
Total da Unidade Orçamentária em real
-
-
-
R$ 402.445
R$160.000
R$ 280.000
R$ 200.000
Local/Data:
Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
José Arnor da Silva/Prefeito
Assinatura:
Anexo XIII: Programas Finalísticos
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá
Período: 2018 a 2021
Unidade Orçamentária:
1.001 - Câmara Municipal
Função:
01 – Legislativa
Sub-Função:
031 - Ação Legislativa
Projeto/Atividade: Transferências para o Poder Legislativo
2018
2019
2020
2021
R$ 900.000
R$ 900.000
R$ 900.000
R$ 900.000
Total da Unidade Orçamentária em Real
R$ 900.000
R$ 900.000
R$ 900.000
R$ 900.000
Local/Data:
Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
José Arnor da Silva/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá
Período: 2018 a 2021
Unidade Orçamentária:
2.001 – Gabinete do Prefeito
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 - Administração Geral
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
2018
2019
2020
2021
R$ 627.070
R$ 596.582
R$ 550.000
R$ 650.000
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículo para o Gabinete do Prefeito
-
-
R$ 150.000
R$ 150.000
Sub-Total da Função
R$ 627.070
R$ 596.582
R$ 700.000
R$ 800.000
Sub-Função:
124 – Controle Interno
2018
2019
2020
2021
Projeto/Atividade: Manutenção do Controle Interno
R$ 62.000
R$ 65.000
R$ 70.000
R$ 80.000
Sub-Total da Função
R$ 62.000
R$ 65.000
R$ 70.000
R$ 80.000
Total da Unidade Orçamentária em Real
R$ 689.070
R$ 595.000
R$ 620.000
R$ 730.000
Local/Data:
Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
José Arnor da Silva/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá
Período: 2018 a 2021
Unidade Orçamentária:
2.002 – Secretarias Municipal de Administração
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 - Administração Geral
Projeto/Atividade: Construção da Prefeitura Municipal
2018
2019
2020
2021
-
-
R$ 500.000
-
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos
-
R$ 100.000
-
R$ 100.000
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
R$ 20.000
R$ 125.000
R$ 125.000
R$ 125.000
Projeto/Atividade: Desapropriação de Imóveis
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
R$ 658.800
R$ 900.000
R$ 1.000.000
R$ 1.000.000
Projeto/Atividade:Contribuição a Previdência Social
R$ 51.000
R$ 60.000
R$ 70.000
R$ 80.000
Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC
R$ 28.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
R$ 29.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Projeto/Atividade: Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN
R$ 82.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Sub-Total da Função
R$ 888.800
R$ 1.365.000
R$ 1.875.000
R$ 1.485.000
Função:
11 – Trabalho
Sub-Função:
331 – Proteção e Benefício ao Trabalhador
2018
2019
2020
2021
Projeto/Atividade: Contribuição ao PASEP
R$ 85.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Sub-Total da Função
R$ 85.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Função:
25 – Energia
Sub-Função:
752 – Energia
Projeto/Atividade: Ampliação da Rede de Iluminação Pública
2018
2019
2020
2021
R$ 15.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Projeto/Atividade: Manutenção da Rede de Iluminação Pública
R$ 133.000
R$ 150.000
R$ 160.000
R$ 170.000
Sub-total Função
R$ 148.000
R$ 170.000
R$ 180.000
R$ 190.000
Total da Unidade Orçamentária em Real
R$ 1.121.800
R$ 1.635.000
R$ 2.155.000
R$ 1.775.000
Local/Data:
Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
José Arnor da Silva/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá
Período: 2018 a 2021
Unidade Orçamentária:
2.003 – Secretaria Municipal de Finanças
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
123 - Administração Financeira
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças
2018
2019
2020
2021
R$ 227.000
R$ 230.000
R$ 250.000
R$ 260.000
Sub-Total da Função
R$ 227.000
R$ 230.000
R$ 250.000
R$ 260.000
Função:
28 – Encargos Especial
Sub-Função:
843 – Serviço da Dívida Interna
2018
2019
2020
2021
Projeto/Atividade: Amortização da Dívida com Precatórios
R$ 30.000
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 118.600
Projeto/Atividade: Amortização da Dívida junto ao INSS
R$ 80.000
R$ 100.000
R$ 130.000
R$ 150.000
Projeto/Atividade: Amortização do Principal da Dívida por Contrato
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Projeto/Atividade:Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
Sub-Total da Função
R$ 150.000
R$ 290.000
R$ 320.000
R$ 308.600
Total da Unidade Orçamentária em Real
R$ 377.000
R$ 520.000
R$ 570.000
R$ 568.600
Local/Data:
Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
José Arnor da Silva/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá
Período: 2018 a 2021
Unidade Orçamentária:
2.012 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos
Função:
15 – Urbanismo
Sub-Função:
452 – Serviços Urbanos
Projeto/Atividade: Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos
2018
2019
2020
2021
R$ 150.000
R$ 650.000
R$ 650.000
R$ 650.000
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
R$ 50.000
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
Projeto/Atividade: Aquisição de Máquinas e Equipamentos
R$ 50.000
R$ 250.000
R$ 250.000
R$ 250.000
Projeto/Atividade:Construção e Ampliação de Cemitérios Públicos
R$ 50.000
-
-
R$ 50.000
Projeto/Atividade:Remoção de Obstáculos Arquitetônicos
R$ 50.000
-
-
R$ 50.000
Projeto/Atividade:Construção de Pórtico
R$ 101.000
-
-
-
Projeto/Atividade:Reforma e Modernização do Mercado Público
R$ 101.000
-
-
-
Projeto/Atividade: Construção e Ampliação de Praças
R$ 101.000
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 250.000
Projeto/Atividade: Construção de Calçadas e Canteiros em Vias Públicas.
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Projeto/Atividade: Pavimentação, Drenagem e Recuperação de Calçamentos
R$ 669.400
R$ 800.000
R$ 800.000
R$ 800.000
Projeto/Atividade: Desapropriação de Imóveis/Terrenos
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos
R$ 832.000
R$ 850.000
R$ 850.000
R$ 900.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Setor de Limpeza Pública
R$ 29.000
R$ 213.418
R$ 300.000
R$ 300.000
Sub-Total da Função
R$ 2.253.400
R$ 3.183.418
R$ 3.270.000
R$ 3.470.000
Função:
17 – Saneamento
Sub-Função:
512 – Saneamento Básico Urbano
Projeto/Atividade: Construção eMelhoriade Unidades Sanitárias
R$ 11.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Projeto/Atividade: Construção do Sistema de Saneamento Básico
R$ 455.000
R$ 455.000
R$ 455.000
R$ 455.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Sistema de Saneamento Básico
R$ 8.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Sub-total da Função
R$ 474.000
R$ 575.000
R$ 575.000
R$ 575.000
Função:
26 – Transporte
Sub-Função:
782 - Transporte Rodoviário
Projeto/Atividade: Construção de Abrigo para Passageiros
R$ 10.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Projeto/Atividade: Construção de Uma Garagem Municipal
R$ 50.000
-
-
-
Projeto/Atividade:Construção de Passagem Molhada
R$ 13.000
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 200.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Setor de Transporte
R$ 15.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Projeto/Atividade: Recuperação de Estradas Vicinais
R$ 35.700
R$ 40.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Sub-total da Função
R$ 123.700
R$ 320.000
R$ 330.000
R$ 330.000
Total da Unidade Orçamentária em Real
R$ 2.851.100
R$ 4.078.418
R$ 4.175.000
R$ 4.375.000
Local/Data:
Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
José Arnor da Silva/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá
Período: 2018 a 2021
Unidade Orçamentária:
2.006 - Secretaria Municipal de Educação
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
122 – Administração Geral
Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Municipal de Educação
2018
2019
2020
2021
R$ 7.000
R$ 7.000
R$ 7.000
R$ 7.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho do FUNDEB
R$ 5.000
R$ 5.000
R$ 5.000
R$ 5.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho da Merenda
R$ 5.000
R$ 5.000
R$ 5.000
R$ 5.000
Sub-total da Função
R$ 17.000
R$ 17.000
R$ 17.000
R$ 17.000
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
361 - Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Construção Cisternas nas Escolas
R$ 39.000
-
-
R$ 40.000
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 120.000
Projeto/Atividade: Programa Educando com Qualidade - PAR
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Projeto/Atividade: Remoção de Obstáculos Arquitetônicos nas Escolas
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Projeto/Atividade: Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Ensino Fundamental
R$ 127.000
R$ 180.000
R$ 180.000
R$ 180.000
Projeto/Atividade: Aquisição de Instrumentos Musicais (Banca de Música)
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
R$ 602.000
R$ 650.000
R$ 700.000
R$ 750.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental
R$ 875.000
R$ 870.000
R$ 870.000
R$ 900.000
Projeto/Atividade: Salário Educação (QSE).
R$ 107.000
R$ 120.000
R$ 130.000
R$ 140.000
Projeto/Atividade: Programa Nacional de TransporteEscolar - PNATE
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Projeto/Atividade: Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL
R$ 87.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Projeto/Atividade: Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
R$ 1.400
R$ 1.400
R$ 1.400
R$ 1.400
Projeto/Atividade: Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Projeto/Atividade: Programa Novo Mais Educação
R$ 8.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Projeto/Atividade:Plano Municipal de Educação – PME
R$ 10.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB-40%
R$ 521.300
R$ 540.000
R$ 580.000
R$ 600.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB-60%
R$ 1.905.000
R$ 2.000.000
R$ 2.200.000
R$ 2.300.000
Sub-total Função
R$ 4.612.700
R$ 4.841.400
R$ 5.141.400
R$ 5.391.400
Sub-Função:
365 - Educação Infantil
Projeto/Atividade: Construção e/ou Ampliação de Unidade Ensino Infantil (Pro Infância)
R$ 550.000
-
-
-
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Brasil Carinhoso - FNDE
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Infantil
R$ 469.000
R$ 480.000
R$ 500.000
R$ 500.000
Projeto/Atividade: Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/CRECHE
R$ 26.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Projeto/Atividade: Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/PRE-ESCOLA
R$ 13.000
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 20.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Infantil – FUNDEB-40%
R$ 33.000
R$ 35.000
R$ 40.000
R$ 50.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Infantil/PRE-ESCOLA – FUNDEB-60%
R$ 7.000
R$ 10.000
R$ 20.000
R$ 30.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE – FUNDEB-60%
R$ 262.000
R$ 270.000
R$ 280.000
R$ 300.000
Sub-total Função
R$ 1.420.000
R$ 900.000
R$ 945.000
R$ 990.000
Sub-Função:
366 – Educação de Jovens e Adultos
Projeto/Atividade: Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA
R$ 10.000
R$ 20.000
R$ 30.000
R$ 40.000
Projeto/Atividade: Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/EJA
R$ 6.000
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA – FUNDEB-60%
R$ 7.200
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
Sub-total da Função
R$ 23.200
R$ 40.000
R$ 50.000
R$ 60.000
Função:
13 – Cultura
Sub-Função:
392 – Difusão Cultural
Projeto/Atividade: Programa de Incentivo a Arte e a Cultura
R$ 29.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Industria do Conhecimento
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
Sub-total da Função
R$ 39.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Função:
27 – Desporto e Lazer
Sub-Função:
812 – Desporto Comunitário
Projeto/Atividade: Construção de Uma Praça de Eventos
R$ 283.000
R$ 283.000
-
-
Projeto/Atividade: Construção de Um Complexo Turístico Municipal
R$ 838.699
R$ 838.699
-
-
Projeto/Atividade: Construção, Ampliação e Reforma da Infraestrutura Desportiva
R$ 295.000
R$ 295.000
-
-
Projeto/Atividade: Construção de Quadras Coberta e Poliesportivas
R$ 21.000
R$ 21.000
R$ 21.000
R$ 21.000
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades Desportivas
R$ 49.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Sub-total da Função
R$ 1.486.699
R$ 1.487.699
R$ 71.000
R$ 71.000
Total da Unidade Orçamentária em Real
R$ 7.598.599
R$ 7.326.099
R$ 6.264.400
R$ 6.569.400
Local/Data:
Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
José Arnor da Silva/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá
Período: 2018 a 2021
Unidade Orçamentária:
2.007 – Secretaria Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
301 - Atenção Básica
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
2018
2019
2020
2021
R$ 12.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Projeto/Atividade: Manutenção Conselho Municipal de Saúde
R$ 11.000
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Sub-total da Função
R$ 23.000
R$ 65.000
R$ 65.000
R$ 65.000
Sub-Unidade Orçamentária:
2.007.2 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
301 - Atenção Básica
Projeto/Atividade: Construção e/ou Ampliação de Unidades Básicas de Saúde – UBS
R$ 411.000
-
-
R$ 411.000
Projeto/Atividade: Construção de Academia da Saúde
R$ 101.000
-
-
R$ 101.000
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
R$ 110.000
R$ 110.000
R$ 110.000
R$ 110.000
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículo/Ambulância
R$ 100.000
-
R$ 140.000
R$ 140.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS
R$ 142.000
R$ 150.000
R$ 160.000
R$ 170.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB-FIXO
R$ 102.000
R$ 102.000
R$ 102.000
R$ 102.000
Projeto/Atividade: Programa Saúde do Escola – PSE
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
Projeto/Atividade: Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade – PMAQ.
R$ 148.000
R$ 150.000
R$ 160.000
R$ 170.000
Projeto/Atividade: Estratégia de Saúde da Família – ESF/PSF
R$ 289.000
R$ 290.000
R$ 300.000
R$ 350.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Saúde Bucal – PSB
R$ 92.000
R$ 100.000
R$ 120.000
R$ 150.000
Projeto/Atividade: Programa Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF
R$ 96.000
R$ 100.000
R$ 110.000
R$ 120.000
Projeto/Atividade: Programa Rede Cegonha
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Projeto/Atividade: Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
-
-
-
R$ 50.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS
R$ 1.286.684
R$ 1.516.582
R$ 2.200.00
R$ 1.800.000
Projeto/Atividade: Contribuição a Consórcios de Saúde
R$ 54.800
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
Sub-total da Sub-Função
R$ 2.957.484
R$ 2.603.582
R$ 3.487.000
R$ 3.759.000
Sub-Função:
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Projeto/Atividade: Programa Média e Alta Complexidade - MAC
R$ 73.000
R$ 80.000
R$ 90.000
R$ 100.000
Sub-total da Sub-Função
R$ 73.000
R$ 80.000
R$ 90.000
R$ 100.000
Sub-Função:
303 – Suporte Profilático e Terapêutico
Projeto/Atividade:Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica - AFB
R$ 25.000
R$ 30.000
R$ 35.000
R$ 40.000
Projeto/Atividade: Programa de Qualidade da Assistência Farmacêutica do SUS - QUALIFARSUS
-
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Sub-total da Sub-Função
R$ 25.000
R$ 50.000
R$ 55.000
R$ 60.000
Sub-Função:
304 – Vigilância Sanitária
Projeto/Atividade:Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saúde – PFVPS
R$ 6.000
R$ 10.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Sub-total da Subfunção
R$ 6.000
R$ 10.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Sub-Função:
305 – Vigilância Epidemiológica
Projeto/Atividade:Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saúde – ENDEMIAS
R$ 56.000
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
Sub-total da Subfunção
R$ 56.000
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
Total da Unidade Orçamentária em Real
R$ 3.140.484
R$ 2.868.582
R$ 3.772.000
R$ 4.059.000
Local/Data:
Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
José Arnor da Silva/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá
Período: 2018 a 2021
Unidade Orçamentária:
2.010 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Função:
08 – Assistência Social
Sub-Função:
122 – Administração Geral
Projeto/Atividade: Construção de Um Centro de Velório
2018
2019
2020
2021
R$20.000
-
-
-
Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo da Infância e do Adolescente – FIA
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Municipal de Habitação
R$ 6.000
R$ 6.000
R$ 6.000
R$ 6.000
Projeto/Atividade:Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
R$ 16.000
R$ 16.000
R$ 16.000
R$ 16.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social
R$ 16.000
R$ 16.000
R$ 16.000
R$ 16.000
Projeto/Atividade: Apoio a Associações e Fundações
R$ 5.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Projeto/Atividade:Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
R$ 7.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Sub-total da Subfunção
R$ 140.000
R$ 208.000
R$ 208.000
R$ 208.000
Função:
16 – Habitação
Sub-Função:
481 - Habitação Rural
Projeto/Atividade: Construção e Ampliação de Unidades Habitacionais
R$ 260.000
R$ 600.000
R$ 650.000
R$ 700.000
Projeto/Atividade: Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda financeira
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Sub-total da Subfunção
R$ 290.000
R$ 630.000
R$ 680.000
R$ 730.000
Sub-Função:
482 - Habitação Urbana
Projeto/Atividade: Construção e Ampliação de Unidades Habitacionais
R$ 260.000
R$ 600.000
R$ 650.000
R$ 700.000
Projeto/Atividade: Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda financeira
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Sub-total da Subfunção
R$ 290.000
R$ 630.000
R$ 680.000
R$ 730.000
Sub-Unidade Orçamentária :
2.10.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
241 - Assistência ao Idoso
Projeto/Atividade: Construção do Centro para Idosos
110.000
-
-
-
Projeto/Atividade: Apoio a Pessoa Idosa
R$ 5.000
R$ 5.000
R$ 5.000
R$ 5.000
Sub-total da Sub-Função
R$ 115.000
R$ 5.000
R$ 5.000
R$ 5.000
Sub-Função:
243 - Assistência a Criança e ao Adolescente
Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
R$ 92.000
R$ 100.000
R$ 110.000
R$ 120.000
Sub-total da Sub-Função
R$ 92.000
R$ 100.000
R$ 110.000
R$ 120.000
Sub-Função:
244 - Assistência Comunitária
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 55.000
R$ 55.000
R$ 55.000
R$ 55.000
Projeto/Atividade: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistências
R$ 160.000
-
-
-
Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
R$ 196.000
R$ 200.000
R$ 210.000
R$ 220.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS
R$ 179.000
R$ 180.000
R$ 190.000
R$ 200.000
Projeto/Atividade: Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV
R$ 42.000
R$ 45.000
R$ 50.000
R$ 60.000
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do IGD - Índice de Gestão Descentralizada do Programa do Programa Bolsa Família
R$ 25.000
R$ 30.000
R$ 35.000
R$ 40.000
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do - IGDSUAS Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social
R$ 41.000
R$ 45.000
R$ 50.000
R$ 55.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS TRABALHO
R$ 14.000
R$ 20.000
R$ 25.000
R$ 30.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Primeira Infância – CRIANÇA FELIZ
R$ 50.000
R$ 60.000
R$ 70.000
R$ 80.000
Projeto/Atividade: Programa de Benefícios Eventuais da Assistência Social Lei Nº 241/2015
R$ 127.000
R$ 130.000
R$ 140.000
R$ 150.000
Projeto/Atividade: Realização de Conferências e Fóruns da Política de Assistência Social
R$ 5.000
R$ 10.000
R$ 20.000
R$ 30.000
Projeto/Atividade: Programa Inclusão Digital
R$ 4.000
R$ 10.000
R$ 20.000
R$ 30.000
Sub-total da Sub-Função
R$ 898.000
R$ 785.000
R$ 865.000
R$ 950.000
Total da Unidade Orçamentária em Real
R$ 1.825.000
R$ 2.358.000
R$ 2.548.000
R$ 2.743.000
Local/Data:
Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
José Arnor da Silva/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá
Período: 2018 a 2021
Unidade Orçamentária:
2.004 – Secretaria Municipal de Agricultura
Função:
18 – Gestão Ambiental
Sub-Função:
544 – Recursos Hídricos
Projeto/Atividade:
Projeto/Atividade: Ampliação do Sistema de Abastecimento de água
2018
2019
2020
2021
R$ 20.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Projeto/Atividade: Construção de Açudes, Poços, Cisternas e Barragens
R$ 20.000
-
-
R$ 130.000
Projeto/Atividade: Programa SISAGUA
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Sistema de Abastecimento de A’água
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Sub-Total da Função
R$ 95.000
R$ 105.000
R$ 105.000
R$ 235.000
Função:
20 – Agricultura
Sub-Função:
605 – Abastecimento
Projeto/Atividade: Aquisição de Trator e Implementos Agrícolas
-
-
R$ 300.000
R$ 130.000
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
R$ 420.000
R$ 430.000
R$ 440.000
R$ 450.000
Projeto/Atividade: Padronização e Modernização da Feira Livre
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 120.000
R$ 20.000
Projeto/Atividade: Programa de Incentivo a Agricultura Familiar
R$ 24.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 40.000
Sub-Total da SubFunção
R$ 464.000
R$ 480.000
R$ 890.000
R$ 640.000
Sub-Função:
606 – Extensão Rural
Projeto/Atividade: Ampliação e/ou Reforma do Abatedouro Públicos
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 30.000
Projeto/Atividade: Construção e/ou Ampliação do Curral do Matadouro
R$ 25.000
R$ 25.000
R$ 25.000
R$ 25.000
Projeto/Atividade: Reequipamento e Modernização do Matadouro Municipal
R$ 125.066
-
R$ 240.106
R$ 130.000
Projeto/Atividade: Construção do Muro em Torno do Matadouro Municipal
R$ 30.000
-
-
R$ 30.000
Projeto/Atividade: Programa de Incentivo a Piscicultura, Apicultura, Bovinocultura, Ovinocultura e Avicultura
R$ 17.000
R$ 20.000
R$ 30.000
R$ 40.000
Sub-Total da Função
R$ 217.066
R$ 65.000
R$ 315.106
R$ 255.000
Total da Unidade Orçamentária em real
R$ 776.066
R$ 650.000
R$ 1.310.106
R$ 1.130.000
Local/Data:
Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
José Arnor da Silva/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá
Período: 2018 a 2021
Unidade Orçamentária:
2.005 - Secretaria Especial de Meio Ambiente e Urbanismo
Função:
18 - Gestão Ambiental
Sub-Função:
541 – Preservação e Conservação Ambiental
Projeto/Atividade: Aquisição de Um Caminhão Compactador de Lixo
2018
2019
2020
2021
R$ 255.000
-
R$ 100.000
-
Projeto/Atividade: Implementação da Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos
R$ 20.000
R$ 30.000
R$ 40.000
R$ 50.000
Projeto/Atividade: Revitalização de Rios e Mananciais
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Projeto/Atividade: Implantação de Um Viveiro de Mudas
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Sub-Total da Sub-Função
R$ 305.000
R$ 60.000
R$ 170.000
R$ 80.000
Sub-Função:
542 – Controle Ambiental
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
R$ 97.445
R$ 100.000
R$ 110.000
R$ 120.000
Sub-Total da Sub-Função
R$ 97.445
R$ 100.000
R$ 110.000
R$ 120.000
Total da Unidade Orçamentária em real
R$ 402.445
R$160.000
R$ 280.000
R$ 200.000
TOTAL GERAL
R$ 19.681.564
R$ 21.157.681
R$ 22.744.506
R$ 23.200.000
Local/Data:
Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
José Arnor da Silva/Prefeito
Assinatura: