SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE · 21 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 211, DE 20 AGOSTO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
PORTARIA Nº 211, DE 20 AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 211, DE 20 AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49, inciso II, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER uma licença prêmio de 90 dias a servidora efetiva Francineide Pereira da Silva, CPF: 914.***.464-**, ocupante do cargo efetivo de A.S.G, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto no Art. 92 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.
Art. 2º - Fica compreendido o período da Licença Prêmio de 90 (noventa) dias de 01 de setembro de 2026 a 29 de novembro de 2026.
Art. 3º - A servidora deverá se apresentar ao seu local de trabalho no 1º dia útil após o fim desta Licença Prêmio, independentemente de convocação, para desempenhar suas funções laborais.
Art. 4º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES, da Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, em 20 de agosto de 2026.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito Municipal
RENILSON HENRIQUE DE BRITO
Secretário Municipal de Recursos Humanos Patrimônio e Serviços Auxiliares