SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES · 5 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 267, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES
PORTARIA Nº 267, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 267, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49, inciso II, da Lei Orgânica do Município.
Considerando a Lei Municipal nº 610/2008; que criou o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município de Jucurutu/RN.
Considerando a Lei Municipal nº 1.198/2026;
RESOLVE:
Art. 1º - ATUALIZAR os membros titulares e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR e NUTRICIONAL do Município de Jucurutu/RN, COMSEA.
Art. 2º - O referido Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Jucurutu de caráter consultivo, constituído em espaço de articulação entre as políticas públicas e ações na área da segurança alimentar e nutricional, ficará composto dos seguintes membros titulares e suplentes, abaixo identificados:
1 – Do Poder Executivo Municipal;
1.1 representantes da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social;
Maria Ioneide da Silva (titular)
Adeilva Pereira da Silva (suplente)
1.2 Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
Jéssica Dantas Xavier (titular)
Vivânia Araújo da Silva (suplente)
1.3 Representantes da Secretaria Municipal Saúde;
Sandra Azevedo Queiroz (titular)
Rúbia Germano de Medeiros Alves (suplente)
1.4 Representante da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente;
Rafael Guimarães de Azevedo (titular)
Willame Lopes de Araújo (suplente)
2 – Da Sociedade Civil de Jucurutu
2.1 Representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Jucurutu;
Dalvanilda das Graças da Silva Araújo (titular)
José Benedito Apolinário (suplente)
2.2 Representantes da EMATER Unidade Jucurutu;
Bruno Gabriel da Silva Souza (titular)
Representantes de Instituições Católicas;
Francisca Neusean da Silva (titular)
Franciélia Jessica de Oliveira (suplente)
2.4 Representantes de Instituições Evangélicas;
Aldimária Domingos da Silva (titular)
Jânat Érika Fernandes de Medeiros (suplente)
2.5 Representantes de Grupo de Mulheres da Agricultura Familiar;
Damiana Araújo Pereira (titular)
Cidenária Silva Batista (suplente)
2.6 Representantes dos Pescadores de Jucurutu/RN;
Francisco das Chagas Laurentino de Souza (titular)
Francisco Pereira Araújo (Suplente)
2.7 Representantes da Associação Comunitária da Pedra Branca;
Gilvaneide Mércia de Araújo (titular)
Marciana Bezerra de Araújo (suplente)
3 – De Órgãos não governamentais
3.1 Representantes da ADESJ;
Edvan Martins dos Santos (titular)
Rosalva Lúcia dos Santos Silva (suplente)
Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, especialmente a portaria nº 309 de 15/05/2025.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES, da Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, em 02 de outubro de 2026.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito Municipal
RENILSON HENRIQUE DE BRITO
Secretário Municipal de Recursos Humanos, Patrimônio e Serviços Auxiliares