SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS · 31 de julho de 2026
PROC. ADMIN. MJ/RN Nº 134/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS
PROC. ADMIN. MJ/RN Nº 134/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026
CONVOCAÇÃO
Vimos, por meio deste, CONVOCAR os representantes das empresas e empresários individuais abaixo identificados, visando à assinatura dos respectivos Contratos Administrativos referentes à CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE CINCO ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS MUSICAIS NOS DIAS 9 E 15 DE AGOSTO DE 2026: JP VAQUEIRO, AMANDA & RUAMA, MC N10, LUCIANNO BRILHANTE E JANAÍNA ALVES, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DAS FESTIVIDADES DE NOSSA SENHORA DA GUIA, PADROEIRA DA COMUNIDADE BOI SELADO, NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN.
• PDB PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 51.078.703/0001-73, responsável pela atração JP Vaqueiro, para apresentação em 09/08/2026;
• AMANDA E RUAMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 36.346.819/0001-52, responsável pela atração Amanda & Ruama, para apresentação em 09/08/2026;
• N10 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 53.309.584/0001-48, responsável pela atração MC N10, para apresentação em 09/08/2026;
• FRANCISCO LUCIANO DOS SANTOS, inscrito no CNPJ nº 50.771.782/0001-30, responsável pela atração Lucianno Brilhante, para apresentação na programação iniciada em 15/08/2026, podendo ocorrer ou prosseguir durante a madrugada do dia 16/08/2026;
• EFESTA AGENCIAMENTO ARTÍSTICO & PROMOÇÕES MUSICAIS LTDA., inscrita no CNPJ nº 17.466.234/0001-21, responsável pela atração Janaína Alves, para apresentação na programação iniciada em 15/08/2026, podendo ocorrer ou prosseguir durante a madrugada do dia 16/08/2026.
As referidas contratações foram submetidas à análise da Procuradoria Jurídica do Município e obtiveram parecer jurídico favorável, posteriormente acolhido pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal.
Assim, comunicamos aos representantes acima identificados a aprovação das respectivas contratações, concedendo-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado do recebimento desta convocação, para a assinatura dos respectivos Contratos Administrativos.
Jucurutu/RN, 31 de julho de 2026.
Atenciosamente,
JOÃO MARCOS DE MEDEIROS BRITO
Secretário Municipal de Licitações, Contratos e Compras
( Assinado Digitalmente)