SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE · 11 de novembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 167/2026 DISPENSA N° 046/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/ RN N° 156/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 167/2026 DISPENSA N° 046/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/ RN N° 156/2026
CONTRATANTE: Município de Jucurutu/RN; CONTRATADA: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.418.191/0001-95; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, SELECIONADOS DENTRE OS ITENS FRACASSADOS E/OU DESERTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 03 (três) meses. VALOR GLOBAL: R$ 20.526,50 (vinte mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I – Gestão/Unidade: 09.009 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. II – Fontes de Recursos: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 16003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; 16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; 17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; 17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais; 16003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; 16003130 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas Parlamentares de Comissão. III – Programa de Trabalho: 0010 – Saúde para Todos. IV – Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo. V – Plano Interno: 2223 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA; 2016 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 2024 – MANUT. ATIV. DA SECRETARIA DE SAUDE; 2048- MANUT. PROG. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL; 2229- MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MATERNIDADE TEREZINHA LULA DE QUEIROZ SANTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII da Lei n° 14.133/2021; SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva – Pelo Contratante e Adriano Rodrigues da Silva - Pela Contratada.
Jucurutu/ RN, 09 de novembro de 2026.
Iogo Nielson de Queiroz e Silva
Prefeito Municipal
(assinado digitalmente)