SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES · 12 de agosto de 2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 268 DE 11 DE AGOSTO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 268 DE 11 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 268 DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Concede diárias a servidor em serviço fora do município.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições a ele conferidas e de ordem do Prefeito Municipal; com lastro, ainda, no artigo 60 e parágrafos da Lei Complementar Municipal nº 04/2006, conforme dispõe o capítulo IV subseção V da Resolução Nº 028/2020-TCE, da composição do processo de realização da despesa com diárias, bem como, no Decreto Municipal nº 1.320/2022; considerando também o que fora requerido pelo(a) servidor(a) e a existência de interesse público no deferimento do pleito.
Considerando a portaria nº 267 de 10 de agosto de 2026, publicada no diário oficial no dia 11/08/2026, que concedia meia diária ao servidor Eliel Medeiros Pereira e que o mesmo não realizou o deslocamento para a viagem proposta.
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria de diária nº 267 de 10 de agosto de 2026, que concedeu meia diária ao servidor, Eliel Medeiros Pereira, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, com destino a cidade de Natal/RN, no dia 11 de agosto de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES, Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, em 11 de agosto de 2026.
RENILSON HENRIQUE DE BRITO
Secretário Municipal de Recursos Humanos
Patrimônio e Serviços Auxiliares