SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE · 6 de novembro de 2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026 (CONCORRÊNCIA 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/ RN Nº 040/2026)
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026 (CONCORRÊNCIA 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/ RN Nº 040/2026)
CONTRATANTE: Município de Jucurutu/ RN; CONTRATADA: JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA – CNPJ: 36.170.873/0001-90; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato destinado à contratação dos serviços de Construção do espaço esportivo comunitário, no Município de Jucurutu/RN, conforme Termo de Compromisso Nº 987303/2025/MESP/CAIXA, por mais 06 (seis) meses; VIGÊNCIA: A vigência do presente termo aditivo é para o período de 05 de novembro de 2026 a 05 de maio de 2027, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento; SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva – pelo Contratante e Josenise Moema Chaves dos Santos – pela Contratada.
Jucurutu/ RN, 05 de novembro de 2026.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito Municipal
( Assinado Digitalmente)