SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES · 4 de novembro de 2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 335 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 335 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 335 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
Concede diárias a servidor em serviço fora do município.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNNIO E SERVIÇOS AUXILIARES DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições a ele conferidas e de ordem do Prefeito Municipal; com lastro, ainda, no artigo 60 e parágrafos da Lei Complementar Municipal nº 04/2006, conforme dispõe o capítulo IV subseção V da Resolução Nº 028/2020-TCE, da composição do processo de realização da despesa com diárias, bem como, no Decreto Municipal nº 1.320/2022; considerando também o que fora requerido pelo(a) servidor(a) e a existência de interesse público no deferimento do pleito.
RESOLVE:
Art. 1º- Conceder meia diária ao servidor, Laercio Soares de Araújo Sobrinho, Secretário Municipal de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos, matrícula nº 5008, CPF nº 323.***.914-** e RG nº ***.506, que irá a serviço a cidade de Natal no dia 04/11/2026 para reunião na Secretaria de Estado da Infraestrutura do Rio Grande do Norte.
CIDADE DESTINO: Natal/RN
JUSTIFICATIVA DO DESLOCAMENTO: O secretário Municipal irá a serviço do Município de Jucurutu para uma reunião administrativa na Secretaria de Estado da Infraestrutura do Rio Grande do Norte para tratar de assuntos relacionados a serviços ao Município de Jucurutu, junto com o Secretário de Estado da pasta, a reunião esta agendada para dia 04/11/2026 na cidade de Natal, no Gabinete da Secretaria.
PERÍODO DE AFASTAMENTO: dia 04 de novembro de 2026
( ) DIÁRIAS COM PERNOITE
( x ) DIÁRIAS SEM PERNOITE
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: meia diária
VALOR COMPLETO DA DIÁRIA PARA O CARGO CONFORME DECRETO Nº 1.320/2022: R$ 500,00 (quinhentos reais).
VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Art. 2º O (A) beneficiário(a) das diárias se obriga a prestar contas do uso desses recursos no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da data de retorno à sede de seus serviços, sob pena de devolução dos valores concedidos e impedimento de obter novas diárias.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES, Jucurutu/RN, 03 de novembro de 2026.
RENILSON HENRIQUE DE BRITO
Secretário Municipal de Recursos Humanos
Patrimônio e Serviços Auxiliares