SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE · 15 de outubro de 2026
DECRETO Nº 1.531, DE 11 DE OUTUBRO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
DECRETO Nº 1.531, DE 11 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 1.531, DE 11 DE OUTUBRO DE 2026
Decreta luto oficial por 03 (três) dias, por motivo do falecimento do Sr. José Sérvulo Soares.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49, inciso V, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o falecimento do Senhor José Sérvulo Soares, ocorrido nesta data;
CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados ao Município de Jucurutu/RN, especialmente no exercício do cargo de Prefeito Municipal, que ocupou por duas vezes, nos períodos de 30 de outubro de 1966 a 30 de janeiro de 1969 e de 31 de janeiro de 1973 a 31 de janeiro de 1977, deixando significativa contribuição para o desenvolvimento do Município em diversas áreas da administração pública e da vida comunitária;
CONSIDERANDO as importantes realizações de sua gestão, dentre as quais se destacam a construção do Ginásio de Esportes Ailson Lopes e do Hospital e Maternidade Carlindo Dantas, atualmente denominado Hospital e Maternidade Terezinha Lula de Queiroz Santos, equipamentos públicos que marcaram a história do Município e contribuíram para o atendimento das necessidades da população;
CONSIDERANDO sua contribuição para o fortalecimento da identidade municipal, notadamente pela criação da bandeira de Jucurutu, símbolo representativo da história e dos valores da comunidade jucurutuense;
CONSIDERANDO, por fim, o dever do Poder Público de prestar justas homenagens àqueles que, por meio de seu trabalho, exemplo e dedicação, contribuíram significativamente para o desenvolvimento do Município e o bem-estar da coletividade;
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias, a contar desta data, no âmbito do Município de Jucurutu/RN, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Sérvulo Soares, carinhosamente conhecido como “Zé Sérvulo”, ex-prefeito municipal por dois mandatos, cuja trajetória pública deixou relevantes contribuições para a história, o desenvolvimento e a identidade do Município.
Art. 2º Durante o período de luto oficial, a bandeira do Município de Jucurutu/RN deverá permanecer hasteada a meio-mastro nos órgãos e repartições públicas municipais, em sinal de respeito e pesar.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na presente data, com publicação no órgão de imprensa oficial do município, devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se!
Jucurutu/RN, 11 de outubro de 2026.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito Municipal