SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES · 28 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 259, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES
PORTARIA Nº 259, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 259, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a aposentadoria de servidor efetivo do Município de Jucurutu.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 49, inciso II, da Lei Orgânica do Município.
Considerando a Portaria nº 36/2026 baixada pelo Instituto de Previdência Própria do Município de Jucurutu, concedendo o benefício de aposentadoria voluntária a servidor efetivo.
RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR, em razão de aposentadoria voluntária, a servidora, Ivoneide Lopes de Araújo, CPF n° ***.732.814-**, ocupante do cargo efetivo de Professor, matrícula nº 1624-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Jucurutu/RN.
Art. 2º - A concessão do benefício de aposentadoria nº ***.***.***-**, fica concedido nos termos da Portaria nº 36/2026; do Instituto de Previdência Própria do Município de Jucurutu - PREVI Jucurutu, a partir de 1º de outubro de 2026.
Art. 3º - Fica declarada a vacância do cargo efetivo de Professor na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Jucurutu/RN, ocupado pela servidora aposentada, a partir de 1º de outubro de 2026.
Art. 4º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, com seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2026.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES, da Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, em 25 de setembro de 2026.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito Municipal
RENILSON HENRIQUE DE BRITO
Secretário Municipal de Recursos Humanos
Patrimônio e Serviços Auxiliares