SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE · 16 de novembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 174/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 041/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 174/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 041/2026
CONTRATANTE: Município de Jucurutu/RN; CONTRATADA: KÁTIA & ADUÍLLIO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 65.651.940/0001-96; OBJETO: Contratação de apresentações artístico-musicais para comporem a programação das festividades do evento “Natal em Jucurutu, o RN celebra aqui”, a serem realizadas no dia 26 de dezembro de 2026; DATA DE APRESENTAÇÃO: 26 de dezembro de 2026, com duração de 1h30min (uma hora e trinta minutos); VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I – Gestão/Unidade: 08.008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO. II – Programa de Trabalho: 0023 – INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL. III – Projeto/Atividade: 2199 – NATAL EM JUCURUTU, O RN CELEBRA AQUI. IV – Fontes de Recursos: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos; 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. V – Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (contratação direta do próprio artista); SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva – Pelo Contratante e Alexandre de Aquino Oliveira - Pela Contratada.
Jucurutu/RN, 10 de novembro de 2026.
Iogo Nielson de Queiroz e Silva
Prefeito Municipal
(assinado digitalmente)