SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES · 4 de agosto de 2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 256 DE 03 DE AGOSTO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 256 DE 03 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 256 DE 03 DE AGOSTO DE 2026
Concede diárias a servidor em serviço fora do município.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições a ele conferidas e de ordem do Prefeito Municipal; com lastro, ainda, no artigo 60 e parágrafos da Lei Complementar Municipal nº 04/2006, conforme dispõe o capítulo IV subseção V da Resolução Nº 028/2020-TCE, da composição do processo de realização da despesa com diárias, bem como, no Decreto Municipal nº 1.320/2022; considerando também o que fora requerido pelo(a) servidor(a) e a existência de interesse público no deferimento do pleito.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder meia diária ao servidor a seguir discriminado:
NOME: Saul Morais Teixeira de Souza
CARGO/FUNÇÃO: Secretário Adjunto de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente MATRÍCULA: 5005
CPF: ***.247.***-91
RG:1.***.880
CIDADE DESTINO: Natal/RN
JUSTIFICATIVA: O servidor irá a serviço da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente para participar de reuniões com o Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte, para discutir apresentar o projeto arquitetônico e o apoio por parte do Governo do Estado do RN, a 2ª Edição do ExpoJuca-Jucurutu 2026, que será realizado em setembro de 2026, para definir o processo de estrutura física e logística do evento, a reunião acontecerá no dia 04 de agosto de 2026, na cidade de Natal.
PERÍODO DE AFASTAMENTO: Dia 04 de agosto de 2026.
( ) DIÁRIAS COM PERNOITE
(x ) DIÁRIAS SEM PERNOITE
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: meia diária.
VALOR COMPLETO DA DIÁRIA PARA O CARGO CONFORME DECRETO Nº 1.320/2022: R$ 500,00 (quinhentos reais).
VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Art. 2º O (A) beneficiário(a) das diárias se obriga a prestar contas do uso desses recursos no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da data de retorno à sede de seus serviços, sob pena de devolução dos valores concedidos e impedimento de obter novas diárias.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES, Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, em 03 de agosto de 2026.
RENILSON HENRIQUE DE BRITO
Secretário Municipal de Recursos Humanos
Patrimônio e Serviços Auxiliares