SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE · 29 de outubro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 024/2026 CREDENCIAMENTO 002/2026 – PROCESSO Nº 11120001/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 024/2026 CREDENCIAMENTO 002/2026 – PROCESSO Nº 11120001/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; CONTRATADA: 64.785.145 ANDERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 64.785.145/0001-28; OBJETO: Execução dos serviços ARTÍSTICOS DE RENOME LOCAL E/OU REGIONAL, PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS OFICIAIS, FESTIVIDADES E DATAS COMEMORATIVAS PROMOVIDAS PELA PREFEITURA DE JUCURUTU/RN; VIGÊNCIA: O termo de credenciamento deverá ter vigência de um (01) ano, podendo ser prorrogado sucessivamente, por se tratar de serviços de necessidade contínua (art. 107 da Lei n° 14.133/2021), respeitada a vigência máxima decenal. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: I - GESTÃO/UNIDADE: 02.002 – SECRETARIA DE GABINETE; 03.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES; 04.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E PLANEJAMENTO; 05.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER; 06.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO E SERVIÇOS URBANOS; 07.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 08.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO; 09.009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10.010 - FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 11.011 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE; 12.012 – SEC.MUN.DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS; 17.017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 18.018 - SEC MUN SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE. II - PROGRAMA DE TRABALHO: 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR; 0003 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; 0004 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA; 0008 ASSISTENCIA SOCIAL A TODOS; 0015 DESENVOLVIMENTO INFRA-ESTRUTURA URBANA; 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS; 0023 INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL; 0010 SAUDE PARA TODOS; 0020 PROMOÇÃO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA. III – PROJETO/ATIVIDADE: 2002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE CIVIL; 2003 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; 2006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS; 2024 MANUT SECRETARIA DA MULHER; 2028 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DA SEC.DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS; 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO BÁSICO; 2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB 30; 2047 PROMOÇÃO DE EVENTOS E SHOWS ARTÍSTICO-CULTURAIS COM POTENCIAL TURÍSTICO; 2199 NATAL EM JUCURUTU, O RN CELEBRA AQUI; 2016 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; 2028 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE; 2029 MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL; 2031 MANUT.GUARDA MUNICIPAL. IV - FONTES DE RECURSOS: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 15001001 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO; 17000000 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; 15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; 16600000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS; 17080000 – TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS; 17200000 – TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP-LEI 9.478/1997; V - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva – Pelo Contratante e Anderson Oliveira de Almeida – Pela Contratada.
Jucurutu/RN, 27 de outubro de 2026.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito Municipal