SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE · 8 de outubro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 153/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 035/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 153/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 035/2026
CONTRATANTE: Município de Jucurutu/RN; CONTRATADA: M L PARAGUAI, inscrita no CNPJ sob nº 42.038.011/0001-00; OBJETO: Contratação de apresentações artístico-musicais de bandas e artistas para compor a programação da comemoração da Emancipação Política do Município de Jucurutu/RN; DATA DE APRESENTAÇÃO: 11 de outubro de 2026, com duração de 2h (duas horas); VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I - Gestão/Unidade: 08.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO; II - Fontes de Recursos: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; III - Programa de Trabalho: 0023 - INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL; 23 - COMERCIO E SERVIÇOS; 695 - TURISMO; IV – Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; V – Plano Interno 2174 – CAPTAÇÃO, REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EVENTOS TURÍSTICO-CULTURAIS-ESPORTIVOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (contratação direta do próprio artista); SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva – Pelo Contratante e Messias Lopes Paraguai - Pela Contratada.
Jucurutu/RN, 07 de setembro de 2026.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito Municipal
( Assinado Digitalmente)