SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES · 2 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 229, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES
PORTARIA Nº 229, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 229, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49, inciso II, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o Termo de Cooperação firmado entre o Município de Jucurutu/RN e o Município de Lajes/RN, visando a permuta e cessão de servidores;
CONSIDERANDO a portaria nº 284/2026 do Município de Lajes;
RESOLVE:
Art. 1° - RESCINDIR a cessão do servidor JOSEILDO SILVESTRE DA SILVA, matrícula n° 1845-1, inscrito no CPF n° 018.***.964-**, Professor efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Lajes/RN, que estava à disposição do Município de Jucurutu/RN.
Art. 2º - A presente cessão celebrada por meio da Portaria nº 165/2025 fica rescindida a partir de 1º de agosto de 2026, onde o servidor retorna ao quadro de servidores do município de origem.
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2026.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES, da Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, em 01 de setembro de 2026.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito Municipal
RENILSON HENRIQUE DE BRITO
Secretário Municipal de Recursos Humanos Patrimônio e Serviços Auxiliares