SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE · 23 de outubro de 2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Ref. Processo Administrativo nº 099/2026 – Concorrência nº 005/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação a paralelepípedos pelo método convencional com drenagem superficial das Ruas Santo Expedito, Padre Cícero e Travessa Padre Cícero (trecho), no bairro Novo Horizonte, no Município de Jucurutu/RN.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Jucurutu/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente no que determina o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021,
RESOLVE:
Conforme o julgamento proferido pela Agente de Contratação deste Município, e diante da legalidade dos atos praticados durante o seu processamento, ADJUDICAR o objeto do procedimento licitatório, em favor da empresa licitante vencedora TS LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 03.386.750/0001-31, com o valor global de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais), e HOMOLOGAR o presente certame.
Jucurutu/ RN, 22 de outubro de 2026
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito Municipal
(Assinado Digitalmente)