SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES · 9 de setembro de 2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 296 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 296 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 296 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
Concede diárias a servidor em serviço fora do município.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições a ele conferidas e de ordem do Prefeito Municipal; com lastro, ainda, no artigo 60 e parágrafos da Lei Complementar Municipal nº 04/2006, conforme dispõe o capítulo IV subseção V da Resolução Nº 028/2020-TCE, da composição do processo de realização da despesa com diárias, bem como, no Decreto Municipal nº 1.320/2022; considerando também o que fora requerido pelo(a) servidor(a) e a existência de interesse público no deferimento do pleito.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder meia diária a servidora a seguir discriminado:
NOME: Karoline Araújo Leite Queiroz
CARGO/FUNÇÃO: Secretária Municipal de Educação e Cultura
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
MATRÍCULA: 5316
CPF: ***.653.***-32
RG:3.***.290
CIDADE DESTINO: Natal/RN
JUSTIFICATIVA: A Secretária Municipal de Educação e Cultura irá a serviço pelo Município de Jucurutu por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, participar da abertura do seminário inicial das trilhas formativas de formadores municipais e formação da primeira etapa do módulo 1 do referido programa, a realizar-se respectivamente no dia 09 de setembro de 2026, das 13h ás 18h, no Hotel PRAIAMAR & convention, rua Francisco Gurgel, 33, Ponta Negra, Natal/RN.
PERÍODO DE AFASTAMENTO: Dia 09 de setembro de 2026.
( ) DIÁRIAS COM PERNOITE
( X ) DIÁRIAS SEM PERNOITE
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: meia diária
VALOR COMPLETO DA DIÁRIA PARA O CARGO CONFORME DECRETO Nº 1.320/2022: R$ 500,00 (quinhentos reais).
VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Art. 2º O (A) beneficiário(a) das diárias se obriga a prestar contas do uso desses recursos no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da data de retorno à sede de seus serviços, sob pena de devolução dos valores concedidos e impedimento de obter novas diárias.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES, Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, em 08 de setembro de 2026.
RENILSON HENRIQUE DE BRITO
Secretário Municipal de Recursos Humanos
Patrimônio e Serviços Auxiliares