SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE · 16 de outubro de 2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 241/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 – PROCESSO Nº 22040001/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 241/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 – PROCESSO Nº 22040001/2024
CONTRATANTE: Município de Jucurutu/ RN; CONTRATADO: FLAVIO PEREIRA DA SILVA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 49.063.945/0001-41; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato destinado à CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA NO ÂMBITO DA CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS URBANOS DESTINADOS AOS DIVERSOS SETORES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU/ RN, por mais doze (12) meses; VIGÊNCIA: A vigência do presente termo aditivo é para o período de 14 de outubro de 2026 a 13 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva – pelo Contratante e Flavio Pereira da Silva – Contratado
Jucurutu/ RN, 09 de outubro de 2026.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito Municipal
(Assinado Digitalmente)